08/05/2018
Por Danilo Evaristo em
Caicó
Prefeitura de Caicó reforma CAPS III e implanta novas enfermarias climatizadas
Nesta segunda-feira (07), o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata) visitou a unidade do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS III) ao lado da secretária municipal de Saúde, Sandra Brilhante, e, na ocasião, foi apresentada a reforma com várias melhorias na estrutura do prédio.
“Nós visitamos o novo CAPS da cidade de Caicó, onde a prefeitura investiu e reformou o prédio. A gestão conseguiu novos equipamentos e agora são três enfermarias todas climatizadas, com novas camas e novos colchões. Valeu a pena trabalhar, planejar e agora executar essas ações na área da saúde mental”, disse o prefeito.
“A gente conseguiu concretizar essa reforma e vamos receber novos recursos tanto para o CAPS III como para o CAPS AD, para estruturar ainda mais esse serviço de saúde importante para a população de Caicó e de todo o Seridó”, afirmou Sandra Brilhante.
A coordenadora de Saúde Mental, Yngridi Ralini, destacou que o CAPS III recebe pacientes de Caicó e outros municípios do Seridó, entre eles, Parelhas, Currais Novos e São José do Seridó. Yngridi disse que a reforma foi excelente para a estrutura do CAPS e proporcionou mais conforto para os pacientes.
A coordenadora do CAPS III, Marcsuelen da Silva Nóbrega, salientou que a reforma trouxe várias melhorias para os pacientes e com isso, o trabalho será mais dinâmico. “A aceitação dos familiares é muito boa, pois o trabalho aqui é feito com muito carinho e dedicação junto aos pacientes. Temos atividades sociais e em breve vamos implantar um grupo da família e disponibilizar um dia da semana com a realização de terapia, roda de conversa e integrar esses familiares aqui no CAPS”, enfatizou a coordenadora.
08/05/2018
Por Danilo Evaristo em
NotasO Governo do Estado conclui até a próxima sexta (11) o pagamento do mês de abril de 98 mil dos 112 mil servidores do Estado, o que equivale a 87% da folha.
Os 23 mil servidores da Educação, Detran, Ipern, Idema e DEI já receberam o salário em 27/04, dentro do mês trabalhado.
Hoje (08) foram pagos os servidores da área de Segurança Pública: Sesed, Sejuc, Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Itep, GAC e Vice-Gov (ativos, inativos e pensionistas PM e CBM).
Na sexta-feira (11) recebem os servidores da Saúde e os demais que recebem até R$ 4 mil. O pagamento dos servidores que ganham acima de R$ 4 mil será divulgado em breve.
08/05/2018
Por Danilo Evaristo em
NotasO abastecimento da cidade de Assu será suspenso a zero hora desta quarta-feira (09), para que seja realizado o serviço de interligação de novas redes em quatro ruas.
O trabalho faz parte da obra de substituição da tubulação de amianto que a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está executando. A rede passará a ter tubulação de PVC.
O sistema vai ser parado para fazer a interligação das redes novas nas ruas Monsenhor Júlio, Augusto Severo, Pedro Velho e Avenida Senador João Câmara.
Após a conclusão do serviço, na quinta-feira, o abastecimento será retomado, sendo necessárias 48 horas para a completa normalização.
08/05/2018
Por Danilo Evaristo em
Notas
A quadra invernosa para o interior do Estado ainda não acabou, mas as reservas hídricas acumuladas nos 47 reservatórios, com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos, monitorados pelo Instituto de Gestão das Águas (Igarn) indicam que os estudos desenvolvidos dentro do instituto, que estipulavam uma recarga entre 20% e 30% nos volumes dos mananciais potiguares em um inverno normal foram corretos.
O Relatório da Situação Volumétrica divulgado nesta terça-feira (8) demonstra que as reservas hídricas totais já atingem 1.385.100.815 m³, o que corresponde a 31,45% dos 4,404 bilhões que o Estado acumula no total das suas reservas hídricas superficiais, monitorados.
Durante o período de chuvas deste ano 8 reservatórios já chegaram aos 100% de armazenamento de águas, são eles: Riacho da Cruz II; Apanha Peixe e Santo Antônio de Caraúbas, ambos localizados em Caraúbas; Encanto; Brejo, localizado em Olho D’água dos Borges; Beldroega, em Paraú; Pataxó, em Ipanguaçu; e Mendubim, em Assú. Outros reservatórios como o Rodeador, localizado em Umarizal, já com 97% do seu voluma máximo, estão próximos de sangrar.
Atualmente, 7 reservatórios ainda se encontram em volume morto, no mesmo período de 2017, os mananciais nesta condição eram 18. Em termos percentuais, nesta segunda-feira (7), 14,89% dos açudes monitorados ainda estão em volume crítico. No mesmo período do ano passado este percentual era de 38,29%.
Já os reservatórios ainda secos em todo o estado nesta semana são 2, que correspondem a 4,25% do total de reservatórios monitorados. Em 2017 os mananciais secos eram 11, percentualmente o número representava 23,40% dos açudes monitorados pelo Igarn.
Com relação aos três maiores mananciais do Estado, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, está com 705,762 milhões de metros cúbicos, que correspondem a 29,41% da sua capacidade total. No ano passado o reservatório acumulava, no mesmo período, 457,425 milhões de metros cúbicos, em termos percentuais, 19,06% do total que consegue acumular.
Já o reservatório Santa Cruz do Apodi, atualmente, está com 176.660.840 milhões de metros cúbicos, correspondentes a 29,46% do seu volume total, que é de 599,712 milhões de metros cúbicos. Em 2017, no mesmo período, a barragem estava com 130,425 milhões de metros cúbicos, 21,75% da sua capacidade total de acumulação.
O reservatório Umari, em Upanema, está com 137.487.909 milhões de metros cúbicos, 46,95% do volume total, que é de 292,813 milhões de metros cúbicos. No ano passado o açude estava com 68,171 milhões de metros cúbicos, em termos percentuais 23,28% da sua capacidade total.
Com relação aos demais reservatórios monitorados, o açude Marcelino Vieira, que atualmente está acumulando 9,775 milhões de metros cúbicos, ou 87,28% da sua capacidade total, no mesmo período de 2017 estava seco. O açude Pau dos ferros, com 5,579 milhões de metros cúbicos, em termos percentuais 12% da sua capacidade, que é de 54,846 milhões de metros cúbicos e o açude Flechas, localizado em José da Penha, e que já acumula 3,708 milhões de metros cúbicos correspondentes a 41,44% da sua capacidade total, que é de 8,949 milhões de metros cúbicos, eram outros mananciais secos no ano passado.
Outros reservatórios como o açude Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, que está acumulando 6,574 milhões de metros cúbicos, ou 79,46% da sua capacidade total que é de 8,273 milhões de metros cúbicos, estavam no mesmo período de 2017, em volume morto. Este manancial, por exemplo, estava com apenas 1.016 milhão de metros cúbicos, 12,28% do total que pode acumular. O açude Tourão, localizado em Patú, era outro reservatório em volume morto no início de maio do ano passado com, apenas, 4,03% da sua capacidade total, que é de 7,985 milhões de metros cúbicos. Este ano o reservatório já está com 60,65% de sua capacidade total. O Itans, localizado em Caicó, embora ainda esteja somente com 9,03% de sua capacidade total que é de 81,750 milhões de metros cúbicos, já saiu do volume morto.
Dos poucos casos de reservatórios que se encontram em situação pior que a de 2017, está o reservatório Marechal Dutra, também conhecido como Gargalheiras, em Acari, que está com apenas 0,10% da sua capacidade total, que é de 44,421 milhões de metros cúbicos. Outro açude na mesma condição é o Dourado, em Currais Novos, que está seco e no ano passado estava com 10% de sua capacidade.
Com relação aos totais acumulados por bacia hidrográfica, a Apodi/Mossoró está com 423,034 milhões de metros cúbicos, o que corresponde a 38,10% da sua capacidade hídrica superficial total. Já a Bacia Piranhas/Açu está com 910,020 milhões de m³, 30,67% do seu volume total superficial. No mesmo período as bacias acumulavam os seguintes percentuais, 18,99% e 19,07%, respectivamente. O total das reservas hídricas estaduais que atualmente está em 31,45% no mesmo período de 2017 era de 17,98%.
Como a quadra chuvosa no interior do Estado, historicamente, só termina no final de maio, a tendência é que os reservatórios ainda continuem recebendo recargas até o final do mês.
08/05/2018
Por Danilo Evaristo em
NotasO Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Florânia, recomendou à Prefeitura de Tenente Laurentino Cruz que providencie resposta a todo e qualquer requerimento de informações ou documentos com observância ao prazo de 20 dias estipulado pela Lei de Acesso à Informação, sob pena de, assim não agindo, praticar ato de improbidade administrativa.
A atuação ministerial partiu de reclamação oriunda do Sindicato dos Servidores Municipais de Tenente Laurentino Cruz, de que os requerimentos feitos ao Poder Executivo daquela cidade, solicitando informações ou documentos não foram atendidos.
Baseado na Lei de Acesso à Informação, o MPRN alerta que qualquer cidadão de Tenente Laurentino Cruz tem o direito de solicitar informações ao poder público municipal, e agir contra o regramento legal constitui ato de improbidade administrativa, consistente no retardamento ou omissão na prática de ato de ofício.
Para ler a recomendação expedida pelo MPRN, clique aqui
08/05/2018
Por Danilo Evaristo em
Notas
Do blog Lagoa Nova Destaque
Os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias de Lagoa Nova vão receber um incentivo financeiro adicional.
A Lei 614/2018 que prevê o repasse foi sancionada nesta segunda-feira 7 de maio. O valor será pago aos servidores que tenham efetivamente cumprido as metas definidas pelo Ministério da Saúde e pelo município, obedecendo ao saldo disponibilizado pelo repasse.
O incentivo financeiro adicional somente será pago enquanto perdurar o repasse realizado pelo Governo Federal. Não tem natureza salarial e não incorporará à remuneração dos agentes, portanto não servirá de base de cálculo para o recebimento de qualquer outra vantagem funcional.
Veja aqui a publicação no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte
Em mais uma ação benéfica entre tantas já postas em prática em prol do desporto pela atual gestão que tem a frente o prefeito Deusdete Gomes a cidade de Angicos sediará neste ano de 2018 a etapa regional da 6ª edição dos Jogos da Juventude Escola do Rio Grande do Norte (JUVERNS).
Na manhã de ontem (07) nas dependências do Clube Municipal de Angicos aconteceu um congresso técnico com a participação de professores de educação física das escolas estaduais, municipais e privadas que participarão da competição em nível região central.
A etapa regional do Juverns será realizada em Angicos numa parceria da prefeitura municipal com a 8ª Direc e a secretaria estadual de Esporte e Lazer e abrangerá a modalidade Futsal. Participarão alunos das escolas na faixa etária de 12 a 14 e de 15 a 17 anos.
A etapa região central do Juverns 2018 que terá a cidade de Angicos como sede dos jogos será realizada do dia 04 ao dia 08 de junho.
Estarão participando das competições as seguintes escolas das seguintes cidades da região central potiguar: Escola Estadual Joana Honório, Escola Municipal Maria Odila, Escola Estadual Francisco Veras e Educandário Padre Félix da cidade de Angicos respectivamente; as Escolas Eloy de Souza, Francisco de Oliveira Cabral, CIEJA e Pedro II da cidade Lajes; a Escola Estadual Maria Alina Pinheiro e Escola Estadual Gildecina Bezerra de Afonso Bezerra; Escola Estadual Josefa Sampaio de Pedro Avelino; Escola Fabrício Pedroza e Escola Estadual Francisca Alves de Fernando Pedroza e a Escola Maria Letícia de Santana do Matos.
De acordo com o secretário de Esportes de Angicos, “Marinho”, Angico estará sediando a competição em nível estadual graças ao empenho do prefeito Deusdete Gomes em fornecer todo o apoio logístico que se faz necessário para a realização dos jogos que terão como sede o Ginásio de Esportes “Chico Sola”. “Essa é mais uma comprovação do compromisso do gestor com o esporte angicano”, relatou o chefe da pasta de esportes de Angicos.
08/05/2018
Por Danilo Evaristo em
Notas
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) irá receber até o dia 31 de maio as declarações de bens e rendimentos atualizadas de detentores de cargos eletivos, como o governador, prefeitos, deputados e vereadores, além de secretários de estado e municípios, magistrados, membros do Ministério Público e ocupantes de cargos de direção em autarquias, fundações e empresas públicas.
O envio faz parte do combate ao enriquecimento ilícito e fiscalização da evolução patrimonial de agentes públicos, trabalho iniciado pela Corte de Contas em 2016. Também são obrigados a entregar a declaração os conselheiros e auditores do Tribunal de Contas, membros do Ministério Público de Contas e os demais servidores e ocupantes de cargos ou funções de confiança no âmbito do TCE.
Os agentes públicos deverão realizar o envio das informações necessárias através do link http://www.tce.rn.gov.br/SisPatrimonio/Index. As dúvidas acerca do processo podem ser sanadas no manual do sistema, através do link https://sispatri.tce.rn.gov.br/PaginasPublicas/manual_sispatri.pdf, ou pelo serviço de atendimento ao usuário do Sispatri, através do telefone 3642-7236.
O combate ao enriquecimento ilícito e fiscalização da evolução patrimonial de agentes públicos é disciplinado, no âmbito do Tribunal de Contas, pela resolução 30/2016, que determina o envio de cópia da declaração de bens, conforme estabelecido na Lei Federal 8.730, na Lei Federal 8.429 e na Lei Complementar Estadual 464.
Todas as informações relativas à fiscalização da variação patrimonial dos agentes públicos são protegidas por sigilo. O Núcleo de Informações Estratégicas para o Controle Externo (INFOCEX) faz uma análise preliminar dos indicadores de variação patrimonial que sugerirem indícios de enriquecimento ilícito de agentes públicos. A análise preliminar pode ser convertida em um Processo Administrativo de Sindicância Patrimonial, sigiloso, com imediata distribuição a um relator.
Após a verificação da consistência fática das informações preliminares, o relator decidirá pelo arquivamento ou prosseguimento do processo, que poderá ser convertido em Processo de Análise da Evolução Patrimonial de Agente Público, também sigiloso, no qual haverá espaço para a ampla defesa.
Por fim, o relator submeterá o caso ao Pleno da Corte de Contas, o qual poderá decidir pelo ressarcimento, em caso de dano ao erário, inabilitação do responsável por um prazo de 5 a 8 anos para o exercício de cargo em comissão, entre outros.
08/05/2018
Por Danilo Evaristo em
NotasEm quase um mês, a obra de ampliação do abastecimento de Nova Parnamirim já avançou 10%. Para o início da próxima etapa, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) realiza uma parada no abastecimento do bairro nesta quinta-feira (10).
Serão afetadas as principais ruas e avenidas como Adeodato José dos Reis, Abel Cabral, Maria Lacerda Montenegro e Adail Pamplona de Menezes. Ou seja, áreas próximas ao McDonald’s, Ki-Pão Seridó, Boulevard Recepções, colégios Salesiano e Contemporâneo e supermercado Extra.
O abastecimento será retomado imediatamente após a finalização da interligação de redes, sendo normalizado em até 72 horas, de acordo com a pressurização da rede de água.
