O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apura os prejuízos continuados aos serviços do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) decorrentes de trotes em ligações telefônicas informando ocorrências falsas atribuídas a usuários do serviço público. O diretor do Ciosp deverá responder, em 10 dias, se é possível bloquear chamadas telefônicas oriundas de terminais que realizam os trotes.
Em portaria publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), a Promotoria de Justiça de Defesa do Direito à Segurança Pública e de Controle Externo da Atividade Policial de Natal frisa que quem faz trotes ao Ciosp comete infração à Lei número 13.460/2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa do usuário dos serviços da administração pública.
O diretor do Ciosp também deverá esclarecer se as operadoras dos serviços de telefonia fixa e móvel auxiliam o órgão na identificação dos titulares de terminais telefônicos que reiteradamente perturbam e prejudicam o serviço com trotes, fornecendo os respectivos dados cadastrais. O diretor também deverá informar, em caso negativo, os setores das respectivas empresas concessionárias de serviços de telefonia encarregados dos bancos de dados e cadastro de usuários.
O artigo 8º da Lei 13.460/2017 diz que são deveres do usuário utilizar adequadamente os serviços, procedendo com urbanidade e boa-fé; prestar as informações pertinentes ao serviço prestado quando solicitadas; colaborar para a adequada prestação do serviço; e preservar as condições dos bens públicos por meio dos quais lhe são prestados os serviços de que trata a Lei.
Além da responsabilidade criminal pelo delito de perturbação de serviço de utilidade pública, os responsáveis pelos trotes (ou país, no caso de ser criança ou adolescente) podem ser processados civilmente por dano moral coletivo e pagarem indenizações, conforme previsto na Lei número 12.737, de 2012. Nesse caso, as penas são aplicadas em dobro se o crime for cometido por ocasião de calamidade pública.
A seleção de Goianinha estreou na VI Copa Escolar Garoto Bom de Bola, 12 a 14 anos, na manhã deste domingo (06), na cidade de Pedro Velho, vencendo a equipe “dona da casa” por 3 a 0.
A copinha – organizada pela Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer (SEEL) – teve início no último dia 29 de abril e segue até o mês de julho, reunindo 26 equipes e um total de 600 atletas, estudantes de escolas públicas do Rio Grande do Norte. A seleção de Goianinha é vista como uma das favoritas na disputa.
Para a coordenação do Desporto Escolar de Goianinha, esse campeonato é de extrema importância para a consolidação do futebol escolar do município, que conta com diversos talentos, visto que o mesmo serve como uma “vitrine” para revelação de grandes jogadores, que podem vir a integrar times de renome.
Vale ressaltar que a seleção faz parte do projeto escolar do município “Descobrindo Talentos”, responsável por revelar jogadores para times do nordeste e sudeste.
No fim de semana (da manhã de sexta-feira até a manhã de hoje, dia 7), a Unidade de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), registrou chuvas em 36 pluviômetros monitorados diariamente.
O maior volume acumulado foi em Natal, com 70 milímetros (mm). Ainda nas regiões Agreste e Leste choveu mais forte em Canguaretama, 59,7mm; Monte Alegre, 42mm; Vera Cruz, 41mm; Ielmo Marinho, 24,8mm e ainda em Santo Antonio, Boa Saúde e João Câmara, entre outros municípios.
Na mesorregião Oeste choveu em Baraúna, com um acumulado de 19,7mm; Tibau, 17,6mm e São Rafael, 6,3mm. Choveu ainda em Assu, Parau e Grossos, Já na mesorregião Central choveu mais forte em São Vicente, 12,7mm; Santana do Matos, 12,0mm e ainda em Florânia e Angicos.
O governador Robinson Faria lançou oficialmente hoje (07), no prédio da Governadoria, as ações de conscientização de condutores e pedestres que serão encampadas pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN) dentro do movimento Maio Amarelo. As medidas educativas para o trânsito serão ampliadas durante todo este mês e vão ressaltar a importância do movimento mundial pela redução de acidentes.
Servidores do Detran apresentaram ao governador Robinson Faria um breve histórico com o significado, objetivos e importância do movimento Maio Amarelo para o Rio Grande do Norte, que nessa ocasião se une aos demais estados do país na luta pela diminuição dos registros de acidentes de trânsito na tentativa de preservar vidas e zelar pela segurança do cidadão no tráfego.
Foram mostrados dados estatísticos de vítimas de trânsito, peças publicitárias que serão veiculadas nas várias mídias, como também as atividades educativas e de fiscalização viária que estarão presentes na capital potiguar e nas maiores cidades do Rio Grande do Norte.
“Esta campanha é muito importante para refletirmos sobre nossa responsabilidade no trânsito e vem reforçar as ações que o Governo já desenvolve com esse objetivo. Só o Projeto Educar para o Trânsito, por exemplo, deu aulas para mais de 2 mil alunos da rede pública, em 2017”, destacou o governador.
O diretor-geral do Detran, Eduardo Machado, informou que o trabalho de educação para o trânsito vai ser levado também para as escolas públicas estaduais no intuito de abrir a percepção de crianças e adolescentes para a responsabilidade de respeito às normas do tráfego e a forma segura de se comportar no trânsito enquanto pedestre, ciclista ou condutor de veículo automotor. “Esse trabalho do Detran junto às escolas é de extrema importância, pois estamos contribuindo na formação dos futuros condutores e isso traz segurança para o trânsito, que é a missão maior do movimento Maio Amarelo”, comentou.
A programação do Detran contempla palestras, blitz educativas, ações nas faixas de pedestres e workshops para as principais cidades do Rio Grande do Norte. A intenção é trabalhar junto ao cidadão atitudes conscientes de respeito e segurança no tráfego. As ações vão contemplar diversos municípios como Natal, São Paulo do Potengi, Macau, Mossoró, Pau dos Ferros, Santa Cruz, Assú, Parnamirim, Currais Novos, Caicó e Touros.
As medidas educativas vão contar com o auxílio da trupe de teatro do Detran, que trabalha difundindo informações por meio de música e encenações. Também serão distribuídos folders informativos e centenas de laços amarelos, símbolo da campanha. Já as blitzen educativas vão acontecer nas ruas e nos bares de maior movimento das cidades visitadas.
O lançamento da programação oficial do Maio Amarelo do Detran contou com as participações do superintendente da Polícia Rodoviária Federal no RN, Marcelo Montenegro, da secretária Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Sheila Freitas, além de representantes do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), gestores e servidores do Detran.
Maio Amarelo
O Movimento Maio Amarelo tem a proposta de chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes no trânsito em todo o mundo. A ação é coordenada entre o Poder Público e a sociedade civil com a intenção de colocar em pauta o tema segurança viária e mobilizar toda a sociedade, envolvendo os mais diversos segmentos. Para o ano de 2018, traz o tema: “Nós Somos o Trânsito”. A campanha é internacional e existe há 4 anos, sendo atualmente apoiada por 27 países, 1425 empresas e 423 cidades.
Ações educativas no RN
Por todo o estado, o Governo do RN tem focado na modernização do Detran. Vários serviços agora são oferecidos online, como solicitar renovação da Carteira Nacional de Habilitação. Isso resulta em menos filas e tempo de espera para o cidadão.
No âmbito da educação, os destaques são o projeto Educar para o Trânsito, que deu aulas para mais de 2 mil estudantes da rede pública em 2017, e a Escola Pública de Trânsito, que desde o ano passado oferece cursos gratuitos de formação de profissionais como Instrutores de Trânsito e Condutor de Mototáxi. Já foram mais de 500 alunos formados.
As campanhas educativas recentes também enfatizaram a Lei Seca, o papel do motociclista e o uso de celular ao volante. As operações da Lei Seca ganharam o reforço de seis novos veículos para atuar nas blitzen, aumentando em quase 15% o número de operações em 2017.
O Ministério Público Federal (MPF) irá acionar a secretaria de Obras Públicas e Infraestrutura de Natal (Semopi), a Polícia Federal e o Corpo de Bombeiros para levantar informações que esclareçam o motivo da abertura de uma cratera no asfalto da Avenida Prudente de Morais, na capital potiguar, na madrugada desse domingo, dia 6. O problema resultou no fechamento de parte da via e ocorreu bem próximo ao Estádio Arena das Dunas e ao túnel da Avenida Mor Gouveia. O trecho fez parte das obras beneficiadas com recursos federais para a Copa de 2014.
O inquérito que investiga a destinação de R$ 10 milhões desses recursos para “recapeamento asfáltico e mobilidade urbana” em Natal, no período prévio à Copa, foi reaberto a pedido do procurador da República Kleber Martins. Ele já determinou que a Prefeitura do Natal – por meio do titular da Semopi, Tomaz Pereira de Araújo Neto – seja oficiada para fornecer todos os detalhes da obra, como os dados da empresa que executou e o valor; bem como informe quais as providências que já foram e as que ainda serão adotadas pelo município, inclusive para averiguar o motivo do desabamento.
Já à Polícia Federal, o MPF irá requisitar uma perícia de engenharia para avaliar os possíveis motivos da abertura da cratera. Essa perícia, de acordo com a solicitação do procurador, deverá comparar o trabalho realmente executado no local com os projetos previstos quando da realização da obra.
Ao Corpo de Bombeiros, o pedido do MPF será para que também seja realizada uma perícia de engenharia no trecho que desabou, verificando sobretudo – “do ponto de vista da defesa civil” – se há risco de novos desabamentos ou de ampliação do já ocorrido. Em caso positivo, o pedido é para que a área seja devidamente interditada.
Em contato com o blog do Danilo Evaristo, o contador Everaldo de Lima Nóbrega, que trabalhou na equipe de contabilidade na gestão do ex-prefeito George Queiroz em Jucurutu enviou o seguinte texto:
“Diante de uma publicação feita no blog Célio Alves no último final de semana, esclareço:
Não procede a informação que a prefeitura municipal de Jucurutu ou os fundos de saúde e de assistência social não tenham prestado contas ao TCE no ano de 2016.
O que ocorreu, e está se repetindo atualmente na prestação de contas anual 2017 de 122 municípios do RN, inclusive Jucurutu, é a enorme “dificuldade” por parte do TCE em processar as informações enviadas via Portal do Gestor.
Em tempo algum a gestão George Queiroz deixou de prestar contas ao TCE, na forma e no prazo estabelecidos, mesmo quando a obrigação de prestar tais contas não fosse mais sua obrigação, posto que durante a gestão de seu sucessor.
Exemplo disso é a prestação de contas bimestral relativa ao 6º bimestre 2016, que foi enviada às 21:07:00 do dia 31/01/2017, e processada com indicação de “erro” às 09:51:34 do dia 04/02/2017. Situação que persiste até hoje, visto que a atual administração não tomou nenhuma providência para sanar a irregularidade, mesmo tendo todos os meios para fazê-lo: o sistema contábil com todas as informações do ano 2016 encontra-se no computador-servidor da prefeitura.
E para os que pensam diferente, vai a seguinte informação do Egrégio Tribunal de Contas da União, acerca do particular, em sua Sumula nº 230, que estatui ipsis litteris:
SÚMULA N. 230
Compete ao prefeito sucessor apresentar as contas referentes aos recursos federais recebidos por seu antecessor, quando este não o tiver feito ou, na impossibilidade de fazê-lo, adotar as medidas legais visando ao resguardo do patrimônio público com a instauração da competente Tomada de Contas Especial, sob pena de corresponsabilidade”.
Câmara Cidadã fará emissão de identidades na próxima quinta-feira em Jucurutu
Na próxima quinta-feira (10/05), a partir das 13h, ocorrerá uma nova etapa do projeto Câmara Cidadã em Jucurutu. Um parceria do poder legislativo com o ITEP de Caicó, na sede da Câmara municipal, em que será feita a emissão das carteiras de identidades para cidadãos idosos que haviam sido cadastrados anteriormente, constantes na lista ao final do texto.
Todos os idosos devem comparecer ao local portando documentos pessoais originais, especialmente a Certidão original de nascimento ou casamento, pois o ITEP exige a apresentação desses documentos para poderem receber as identidades.
A presidente da Câmara, Paula Torres, explica: “Novamente viabilizamos outra rodada de emissão de documentos pelo ITEP de Caicó, que dessa vez acontecerá no meio da semana, e beneficiará cerca de 150 pessoas nessa ação”, disse Paula.
Nesta etapa, conforme estabelecido pelo ITEP, receberão novas identidades os seguintes cidadãos:
1. AILTON GERMANO BATALHA
2. ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA NUNES
3. ANTONIO ARAUJO
4. ANTONIO GONCALVES DA SILVA
5. ANTONIO JUSTINO
6. ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA
7. ARISNILDO GERMANO BATALHA
8. AURELIANO JOSE DA SILVA
9. CARLITO FEBRONIO DE MEDEIROS
10. CICERA FIRMINA FELIZARDO DA SILVA
11. CICERA LOPES DA SILVA
12. CLEONICE FERNANDES SOBRINHO
13. DAMIAO PEREIRA DA SILVA
14. DANIEL PEREIRA DA SILVA
15. EDILZA ALVES DA SILVA
16. EDILZA MARIA DA SILVA
17. ELOISA FERREIRA DA SILVA
18. EUNICE BIBLIANA DA CRUZ
19. FRANCISCA ALMEIDA DA SILVA
20. FRANCISCA JOVINA DA CONCEICAO
21. FRANCISCA NERI DE BRITO
22. FRANCISCA NETA VIEIRA
23. FRANCISCA PEREIRA ALVES
24. FRANCISCO ALEXANDRE DA CRUZ
25. FRANCISCO ALEXANDRE PATROCINO
26. FRANCISCO AMANCIO DA SILVA
27. FRANCISCO ARAUJO DE MEDEIROS
28. FRANCISCO ATANAZIO SOBRINHO
29. FRANCISCO BARROS SOBRINHO
30. FRANCISCO BATISTA PEREIRA
31. FRANCISCO BEZERRA REGIS
32. FRANCISCO CICERO PEREIRA
33. FRANCISCO DA SILVA FILHO
34. FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA
35. FRANCISCO FELICIANO DE SOUZA
36. FRANCISCO GONCALO DA SILVA
37. FRANCISCO INACIO DA SILVA
38. FRANCISCO PAULO FERREIRA
39. FRANCISCO PEDRO NETO
40. FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
41. FRANCISCO PINHEIRO
42. FRANCISCO SILVINO DA SILVA
43. HELENA ELIZIA DA SILVA
44. HELENA NERI JUSTINO
45. IRENE MARIA VALENTIM DOS SANTOS
46. JASENI PEREIRA DE BRITO
47. JESSE ANTONIO DA SILVA
48. JOAO ADRIANO DA SILVA
49. JOAO CARDOSO NETO
50. JOAO DUTRA DA CUNHA
51. JOAO LOPES GALVAO
52. JOAO LUCIO
53. JOAO PEDRO DE OLIVEIRA
54. JOAO SOARES DE ARAUJO
55. JOAO VALENTIM
56. JOAQUIM BEZERRA DE BRITO
57. JOSE ALEXANDRE DA CRUZ
58. JOSE ANUNCIADO DA SILVA
59. JOSE BEZERRA SOBRINHO
60. JOSE COSME BATALHA
61. JOSE FRANCISCO DE MOURA
62. JOSE GOMES FILHO
63. JOSE JOAQUIM DE MEDEIROS
64. JOSE LOPES DE ARAUJO
65. JOSE LUCINO DA SILVA
66. JOSE NASCIMENTO ALVES
67. JOSE PASCOAL NETO
68. JOSE RIBAMAR DA SILVA
69. JOSE RIBAMAR VIEIRA DOS SANTOS
70. JOSE SEGUNDO DE MORAIS
71. JOSE TOMAZ DE AQUINO
72. JOSEFA PEREIRA DE ARAUJO
73. LEONEL RODRIGUES DA SILVA
74. LEONIDAS GOMES DE OLIVEIRA
75. LIONE AMARO
76. LUCAS SOARES DA SILVA
77. LUIZA GOMES SOARES
78. MANOEL AMERICO DA SILVA
79. MANOEL ANTONIO DA SILVA
80. MANOEL ASSUNCAO BARROS
81. MANOEL BEZERRA DE MEDEIROS
82. MANOEL COSME SOBRINHO
83. MANOEL FELICIANO DE SOUZA FILHO
84. MANOEL FERREIRA DA FONSECA
85. MANOEL JOAQUIM DA SILVA
86. MANOEL MARCELINO DE ALMEIDA
87. MANOEL PEREIRA
88. MANOEL PEREIRA DA SILVA
89. MANOEL TOMAZ DE AQUINO
90. MANOEL VICENTE FILHO
91. MANUEL TRIUNFO DE MOURA
92. MARGARIDA MARIA DE FREITAS
93. MARIA APARECIDA NOBREGA DE SOUSA
94. MARIA AUXILIADORA DA CONCEICAO MOURA
95. MARIA BELO FILHA
96. MARIA DA CONCEICAO DA SILVA BRITO
97. MARIA DA NATIVIDADE BATALHA
98. MARIA DAS GRACAS ANTONIO BARROS
99. MARIA DAS GRACAS AURELIANO DA SILVA
100. MARIA DAS GRACAS MOURA BARROS
101. MARIA DAS NEVES GALVAO
102. MARIA DAS NEVES SOARES
103. MARIA DE FATIMA ARAUJO PEREIRA
104. MARIA DE FATIMA DE ARAUJO
105. MARIA DE LOURDES ALVES
106. MARIA DE LOURDES DE ARAUJO
107. MARIA DE LOURDES MOURA DE ARAUJO
108. MARIA DO CARMO ARAUJO PEREIRA
109. MARIA DO ROSARIO DE OLIVEIRA SOUZA
110. MARIA DO SOCORRO DE BRITO
111. MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE ARAUJO
112. MARIA GENILDA DA SILVA
113. MARIA GOMES DE ARAUJO
114. MARIA GOMES DE ARAUJO SILVA
115. MARIA GORETE GARCIA DA CRUZ
116. MARIA JOSE FELICIANO
117. MARIA JUSTINA CASSIANO DA SILVA
118. MARIA LEOCADIA DA SILVA
119. MARIA MARTA DE ARAUJO
120. MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS
121. MARIA PASCOAL BEZERRA
122. MARIA PASCOAL PEREIRA
123. MARIA SALETE DE MEDEIROS MOURA
124. MARIA SALETE FERNANDES
125. MARIA SALETE GOMES DE MOURA
126. MARIA SALETE RAMALHO
127. MARIA TEREZA DE MEDEIROS
128. MARIA XAVIER DE ARAUJO
129. MARIANO AMANCIO DE ARAUJO
130. MARTINS RODRIGUES DA SILVA
131. NATANAEL FERREIRA DE LIMA
132. NECY CARDOSO DE ARAUJO BRITO
133. ODETE MARIA DA CONCEICAO
134. OZELITA ALVES RAMALHO DE ARAUJO
135. PEDRO NUNES DA SILVA
136. RAIMUNDO FELICIANO DE SOUZA
137. RAIMUNDO FIRINO DE SOUZA
138. RAIMUNDO LOURENCO ALVES
139. REGINA SILVESTRE DE AQUINO
140. RITA GOMES BATISTA
141. RITA MEDEIROS
142. RITA RUFINA DE OLIVEIRA
143. ROSA BEZERRA DE AQUINO
144. SANDOVAL PEREIRA DE ARAUJO
145. SEBASTIAO ALEXANDRE DO NASCIMENTO
146. SEVERINO ALVES DA SILVA
147. TEREZINHA ARAUJO DE SOUZA BARROSO
148. VALDEMAR BASTOS DA SILVA
149. VERINO CAMPANHA DE OLIVEIRA
150. VITORIA MARTINS DE ALMEIDA
“Podemos dizer que somos abençoados por até agora não ter acontecido o pior”. Com essa frase um dos motoristas dos ônibus escolares da prefeitura de Jucurutu lamentou a situação dos pneus dos veículos usados para transportar alunos as escolas em Jucurutu.
Pelas fotos registradas é possível perceber o risco que os alunos e os motoristas estão correndo todos os dias. “Só estou fazendo a rota da Barra, porque é de dia e estou andando devagar”, disse um outro motorista.
Nas redes sociais, o deputado estadual Nelter Queiroz registrou a visita que fez neste domingo (06), a primeira grande Convenção dos Barbeiros do RN. “Hoje prestigiei a Primeira Grande Convenção dos Barbeiros do RN. Na oportunidade, pude conferir de perto o trabalho destes grandes profissionais de nosso Estado, principalmente, dos conterrâneos jucurutuenses Neymar das Tesouras, Micherlan Cabelos, Samuelson e Filho du Corte”, registrou o parlamentar.
Nelter que apoiou o evento agradeceu o convite feito pelos barbeiros para participar. “Agradeço aos amigos Diel e Soares pelo convite para participarmos do evento que também contou com a presença do barbeiro da Seleção Brasileira de Futebol e do Flamengo, Everson Perninha”, comentou.
“Agradeço também o carinho de Fafá Medeiros, Nanci e João Filho, dentre tantos outros, que nos deram total atenção na tarde deste domingo. Nosso mandato está à disposição pra lutar pelos pleitos da classe!”, concluiu.
Nelter recebeu os agradecimentos de Diel e Neymar pelo apoio concedido ao evento:
O presidente Michel Temer anunciou, neste domingo (6), por meio de sua conta oficial no Twitter, que assinou a liberação de crédito suplementar no valor de R$ 4 bilhões para estados e municípios. Os recursos são resultado das compensações financeiras pela produção de petróleo e gás natural.
“Estes recursos irão beneficiar a população brasileira”, destacou Temer, em seu comunicado. Segundo o Palácio do Planalto, a sanção do projeto de lei será publicada na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União.
O crédito suplementar havia sido aprovado no último dia 25, pelo Congresso Nacional, e prevê, além da compensação financeira decorrente da exploração de petróleo e gás, no valor de R$ 4,3 bilhões, a compensação pela utilização de recursos hídricos na geração de energia elétrica, no valor de R$ 6,7 milhões, e devolução de R$ 18,3 bilhões de Imposto Territorial Rural.
Os recursos a serem repassados são oriundos de excesso de arrecadação de impostos pela União. Na justificativa do projeto de lei, o governo havia assegurado que as transferências não afetam o alcance da meta fiscal prevista para este ano, que projeta um déficit primário de R$ 159 bilhões.
Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil Brasília
