A partir de agora, as obras do Complexo de Oiticica terão um ritmo mais acelerado. Isso se deve ao fato de o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) ter feito pagamento, na manhã de ontem (14), da ordem R$ 13 milhões, às empresas que atuam na construção do Complexo. O débito pago foi referente às medições e serviços de outubro, novembro e dezembro de 2018.

Os recursos integram os R$ 101 milhões que estavam empenhados, advindos de emendas impositivas da bancada federal. “Com muito esforço e integração com a Secretaria de Planejamento (Seplan), conseguimos sanar os entraves burocráticos para esse pagamento. As construtoras assumiram compromisso de dar um novo ritmo as obras, daqui a dois meses já vamos perceber a diferença, principalmente na Nova Barra de Santana” afirma o secretário João Maria Cavalcanti. Ele destaca ainda que já está em contado com o Dnocs, órgão interveniente do convênio, para a liberação do restante das verbas que somam os 101 milhões de reais.

As obras da parede da barragem já se encontram com um percentual de execução de 70% e da Nova Barra de Santana, construída para abrigar os moradores do distrito que será alagado pela construção do reservatório, atualmente com percentual de execução de 56%. A obra está sendo realizada pelo Consórcio EIT/ENCALSO, sob a supervisão da KL serviços de Engenharia S/A. A cargo do Consórcio Solo Penascal está a construção da Nova Barra de Santana.

O Hemocentro do RN (Hemonorte), por meio da Equipe de Captação, em parceria com o Projeto Ponte da Vida, realiza neste sábado (16), campanha de cadastro para doação de medula óssea.

O evento acontece na Praia do Forte dos Reis Magos, das 14 às 17 horas. De acordo com a chefe do Serviço Social do Hemonorte, Miriam Mafra, a iniciativa tem como objetivo sensibilizar as pessoas sobre a importância de fazer parte do cadastro Nacional de Doadores de Medula Óssea. “Quanto mais doadores cadastrados, maiores são as chances dos pacientes que estão na lista de  espera para o transplante de medula. Ressaltando que a adesão ao cadastro é individual, voluntária e não remunerada”.

Para participar da campanha é preciso ter entre 18 e 55 anos de idade e ter boa saúde. Na ocasião, o doador irá preencher o termo de consentimento, documento que  contém as informações sobre o cadastro  voluntário no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME), a fim de se tornar um potencial doador de células tronco da medula óssea e por fim coletar uma amostra de 5ml de sangue para realização do exame de HLA (teste de compatibilidade genética).

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realiza desde a última quinta-feira, 14, o cadastramento dos convocados na segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para preenchimento das vagas remanescentes pelos candidatos que se inscreveram na lista de espera.

O atendimento dos aprovados nos campi de Natal e Macaíba segue nos dias 15, 16 e 18 de fevereiro, na Escola de Ciências e Tecnologia (ECT) do campus central, em Natal. Para os demais campi, o cadastramento ocorre de 14 a 16 de fevereiro no Centro Regional de Ensino Superior (CERES) de Caicó e até esta sexta-feira, 15, nos campi de Currais Novos e Santa Cruz.

O atendimento acontece das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h, com divisão por datas e turnos específicos para cada curso da UFRN. Devem comparecer tanto os aprovados efetivos quanto os suplentes, que podem realizar o cadastramento por procuração pública com firma reconhecida em cartório.

O candidato que não comparecer nos prazos e locais indicados em edital, ou que apresentar documentação incorreta ou incompleta, será eliminado do processo de preenchimento de vagas remanescentes e impedido de compor o cadastro de reserva para futuras convocações.

A lista de convocados da segunda chamada está disponível no endereço www.sisu.ufrn.br, onde os candidatos também encontram o edital para conferir os documentos necessários, horários de cadastramento e outras informações importantes.

A governadora Fátima Bezerra sancionou ontem (14) a Lei 10.485, que abre caminho para a contratação de empréstimo na rede bancária dando como garantia a arrecadação dos royalties de petróleo e gás natural.

A receita, prevista para o Estado até 31 de dezembro de 2022, será direcionada à quitação do débito com aposentados e pensionistas, referente aos anos de 2017 e 2018. A governadora também sancionou a Lei 10.484, que autoriza o executivo a ampliar o limite para realização de operações com antecipação de receitas orçamentárias previsto na LOA -2019.

“Quitar o passivo que temos com os servidores é uma das nossas prioridades neste início de governo”, disse Fátima ao sancionar as leis, no início da noite desta quinta-feira (14), dando celeridade ao processo de captação dos recursos.

O governo iniciará o processo de negociação junto aos bancos, sejam públicos ou privados, para obter a melhor oferta de empréstimo. Os recursos originados das cessões dos royalties serão destinados exclusivamente para capitalização do Fundo de Previdência.

No final da manhã, a Assembleia Legislativa havia aprovado, por unanimidade dos deputados presentes à sessão, os projetos enviados pelo governo. “Foi mais um passo solucionado pelo Governo, com a colaboração dos deputados, para avançar na quitação dos débitos com os servidores”, disse o secretário estadual de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire. Segundo ele, o Governo se mantém firme no propósito de obter outros recursos extras para honrar o volumoso débito deixado pela última administração.

A Lei 10.484 autoriza o Executivo a ampliar a margem de antecipação de receitas prevista no orçamento estadual, passando de 2% para 6% da receita corrente líquida, ou seja, de R$ 240 milhões para R$ 720 milhões.

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou as duas propostas encaminhadas pelo Governo do Estado com o objetivo de diminuir a dívida com aposentados e pensionistas. As medidas propostas vão utilizar os recursos obtidos através da antecipação dos royalties do petróleo durante a atual gestão, para pagar, exclusivamente, os débitos referentes às folhas de 2017 e 2018 dos servidores inativos e pensionistas.

“Quero parabenizar a todos os deputados que tiveram a consciência de somar esforço com o Poder Executivo e buscar minimizar as dívidas que o Governo tem com os servidores. Com estes projetos aprovados vamos possibilitar que seja quitada a dívida com aposentados e pensionistas”, salientou Ezequiel Ferreira, deputado e presidente da Assembleia Legislativa ao final da sessão.

A primeira medida, aprovada à unanimidade dos presentes, amplia a autorização concedida ao Poder Executivo para realizar, durante o exercício financeiro de 2019, operações de antecipação de receita orçamentária, de 2% para até o limite de 6% (seis por cento) sobre a receita corrente líquida. Esta medida precisava ser aprovada para lastrear a antecipação dos royalties até 2022, escopo da segunda proposta encaminhada pelo Executivo.

Também aprovada à unanimidade dos deputados presentes, a segunda medida trata da antecipação de receitas dos royalties da exploração de petróleo e gás natural, até 31 de dezembro de 2022. Os recursos serão utilizados para o pagamento de salários atrasados dos servidores inativos e pensionistas.

De acordo com o secretário estadual de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, a atual dívida do Governo do Estado com os servidores é de R$ 900 milhões a R$ 1 bilhão. “Não é possível pagar com os recursos correntes de 2019”, disse em reunião com os deputados no dia que antecedeu a votação. A expectativa da receita estimada a ser antecipada é de R$ 480 a R$ 530 milhões.

Durante a discussão, os deputados destacaram os riscos pertinentes à operação. A situação fiscal do estado e a necessidade de ajuda federal para resolver a questão foram os pontos mais frisados pelos parlamentares. “Essas medidas propostas não atacam o problema fiscal”, destacou José Dias (PSDB) enquanto Getúlio Rêgo (DEM) afirmou que “a crise do RN não será debelada em curso prazo, sem auxílio federal”.

Emenda – Uma emenda modificativa ao projeto foi apresentada pelo deputado Kelps Lima (Solidariedade) e aprovada pelo plenário da Casa Legislativa que, segundo explicou, permitirá a utilização de parte dos recursos para amenizar a dívida dos ativos. “Fica vedado ao tesouro estadual alocar recursos para o Fundo Financeiro do Rio Grande do Norte (Funfir), exclusivamente, no mês em que os recursos dispostos no caput desse artigo ingressarem na conta do mencionado fundo”, diz o texto.

Buscando viabilizar a recuperação asfáltica da rodovia RN-089, que liga o município de Ouro Branco a Jardim do Seridó, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) encaminhou requerimento em regime de urgência ao Departamento de Estradas de Rodagens do Rio Grande do Norte (DER/RN).

“A atual malha asfáltica desta rodovia encontra-se em alto estágio de deterioração, colocando em risco a vida de condutores e pedestres que nela trafegam diariamente. Além disso, a má conservação desta rodovia também estraga os veículos que nela transitam, aumenta o tempo do percurso dos municípios em questão e facilita a ação de criminosos, uma vez que os veículos são obrigados a circular em baixíssima velocidade”, alertou o parlamentar.

Outro requerimento de extrema importância, também encaminhado por Nelter Queiroz em regime de urgência, desta vez à secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), diz respeito à limpeza e recuperação da estrutura física da parede do açude Orós das Melancias, localizado no município de Fernando Pedroza.

“Este reservatório está prestes a completar 18 anos de sua inauguração e nunca passou por uma manutenção”, frisou Nelter, lembrando que a recuperação da estrutura física da parede do Orós das Melancias evitará qualquer tipo de transtorno à população de Fernando Pedroza e Angicos, a exemplo dos desastres ocorridos nos municípios mineiros de Mariana, em 2015 e Brumadinho, em 2019, onde barragens se romperam.

Foto: André Durão

Foi com emoção, quase no último minuto. Em um jogo em que foi quase sempre superior ao rival, o Fluminense foi fiel ao estilo de jogo do técnico Fernando Diniz para vencer o Flamengo por 1 a 0 e garantir sua vaga na final da Taça Guanabara. Luciano decidiu o jogo aos 47 minutos do segundo tempo em bonita jogada após erro de Arrascaeta e colocou o Tricolor na decisão do próximo domingo contra o Vasco.

Globoesporte.com

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem acessar o Informe de Rendimentos referente ao ano passado. Os dados do documento devem ser incluídos na declaração de imposto de renda de 2019.

Os beneficiários do INSS podem consultar os extratos pela internet e também pelo aplicativo do órgão. O informe traz os ganhos ao longo do ano e aqueles que podem ser tributados pela Receita Federal.

Fonte: INSS

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) começa a veicular nesta sexta-feira (15), peças publicitárias para reforçar a informação do pagamento online das taxas de Licenciamento, IPVA, DPVAT e Taxa de Proteção contra Incêndio, Salvamento e Resgate em via Pública. A medida é somada as outras formas de divulgação já realizadas pelo Detran, para deixar o cidadão informado de que o carnê físico impresso com as taxas de veículos não será mais enviado aos endereços cadastrados e todo o processo deve ser realizado via site do Órgão, aplicativo (Detran-RN), agências do PágFácil ou bancos.

As peças publicitárias vão mostrar a praticidade do novo sistema de boleto digital implantado pelo Detran, apresentado as formas de ter acesso ao documento e apontando de maneira didática todo o passo a passo da emissão e quitação das taxas veiculares. Também vão ser mostradas as opções e locais para acessar o boleto digital. A intensão da divulgação é esclarecer os procedimentos, além de mostrar como o sistema simplifica a vida do cidadão, podendo até mesmo fazer os pagamentos sem sair de casa.

Acesso pelo site

No site do Detran o processo de emissão dos boletos é simples, basta que o usuário vá até o endereço eletrônico da instituição digitando www.detran.rn.gov.br. Com a página aberta, o cidadão clica no ícone “Consulta de veículos e boletos”. Logo em seguida é mostrada uma página onde é possível digitar a numeração da placa e do Renavam do veículo a ser consultado. Dessa forma é possível ter acesso ao ambiente online onde fica disponível os boletos referentes a taxa de licenciamento, IPVA, DPVAT, Taxa dos Bombeiros, além de possíveis débitos de infrações de trânsito relacionadas ao veículo consultado.

Proprietário agora pode escolher banco

Um outro ponto positivo é a possibilidade de o proprietário pagar as taxas no banco de sua escolha. A medida implantada pelo Detran funciona para os débitos referentes ao licenciamento, IPVA do veículo e Taxa dos Bombeiros. É só clicar no imposto que deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela com as opções de emissão de boleto direcionado ao Banco do Brasil ou as demais instituições bancárias.

O cidadão ainda pode baixar o aplicativo “Detran-RN”, que ao cadastrar seu veículo terá ao alcance das mãos todos os débitos lançados, como também as informações do automóvel, agendamento de serviços do Detran, além de endereços, telefones e outras informações ligadas ao Departamento de Trânsito. Ainda se preferir, os pagamentos das taxas podem ser feitos direto nas agências PágFácil, bastando informar a placa do veículo.

A medida de implantação do boleto digital pelo Detran, além de simplificar a vida do cidadão, é uma ação de contenção de despesas, já que cerca de 50% dos carnês emitidos eram devolvidos pelos Correios, precisando ainda ser incinerados pelo Detran. Ainda tem o fato de a ação estar de acordo com a responsabilidade ambiental do Órgão, já que evita a impressão em escala com uso de papel.

Foto: Renato Araújo/Agência Brasília

Médicos brasileiros formados no exterior já selecionaram os municípios e preencheram as 1,4 mil vagas de trabalho disponíveis no programa Mais Médicos. O Ministério da Saúde divulgou, nesta quarta-feira (13), a relação dos locais com vagas remanescentes para a segunda fase, que foram todas ocupadas antes das 9h.

Os postos disponibilizados faziam parte da primeira etapa do Edital nº 22/2018 do programa. O prazo para a candidatura terminaria, inicialmente, na próxima quinta-feira (14). O próximo passo será a divulgação, pelo Ministério da Saúde, da lista completa dos profissionais alocados em cada município. O resultado sai na próxima terça-feira (19).

De acordo com a Portaria nº20/2019, todos os profissionais alocados nesta etapa, que não tiverem o Registro do Ministério da Saúde (RMS), realizarão um módulo de acolhimento, no qual terão aulas e passarão por avaliação da coordenação nacional do programa.

Todas as mais de 8,5 mil vagas do atual edital do programa Mais Médicos, que ficaram abertas após o fim da cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), foram preenchidas por profissionais brasileiros. “Com isso, não deve haver chamada para profissionais de outros países para este edital de reposição”, informa o Ministério Saúde.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do Diário Oficial da União e do Ministério da Saúde

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