O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta terça-feira (15) um decreto para regulamentar a posse de arma de fogo no Brasil. Com o documento, que será publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), as regras ficam mais claras para agentes de segurança e pessoas que desejam possuir um armamento em casa ou no trabalho.
Como funcionava?
Em 2003, a aprovação do Estatuto do Desarmamento estabeleceu, entre outros quesitos, comprovação da “efetiva necessidade” da posse de arma. Responsável por avaliar os pedidos de posse, a Polícia Federal conduzia todo o processo. Primeiro, fazia a análise de quem poderia ter acesso; depois, observava o cumprimento das exigências mínimas e a comprovação a capacidade técnica e psicológica do interessado.
Exigências como ter mais de 25 anos, ocupação lícita, residência fixa, ficha limpa, não responder a processo criminal ou possuir ligações com grupos criminosos permanecem inalteradas.
O que muda?
O decreto editado nesta terça procura dar mais segurança jurídica ao processo, garantindo o direito de que pessoas possam ter uma arma de fogo em casa. Com a medida, a principal mudança é retirar o poder discricionário da Polícia Federal em decidir quem pode e não pode ter acesso ao armamento. Pelas regras anteriores, não era claro quem possuía o direito. Agora, podem requerer:
– integrantes da administração penitenciária e do sistema socioeducativo, envolvidos em atividades de polícia administrativa, residentes de áreas rurais, residentes de áreas urbanas com elevado índice de homicídios, titulares ou responsáveis legais de estabelecimentos comerciais e industriais, colecionadores, atiradores e caçadores registrados no comando do Exército. Militares, ativos e inativos, e integrantes de carreira da Agência Brasileira de Inteligência também podem ter direito à posse.
Restrições
Interessados que morarem com crianças, adolescentes ou com pessoa com deficiência mental deverão comprovar a existência de um local de armazenamento seguro para armas. Caso o requerente ofereça informações falsas ou inconsistentes, terá o pedido indeferido pela Polícia Federal.
Outras medidas
O prazo de renovação do registro de posse também passará de cinco para 10 anos. Pelo decreto, aqueles que já adquiriram armas antes do novo decreto terão a inscrição renovada por 10 anos.
Na próxima sexta-feira (18), mais de 4,1 milhões de estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano passado terão acesso às notas das provas. O resultado será divulgado na internet, na Página do Participante, e no aplicativo oficial do Enem.
Os participantes terão acesso a quanto obtiveram em cada uma das provas: linguagens, ciências humanas, ciências da natureza, matemática e redação. A nota dos treineiros, aqueles que ainda não concluíram o ensino médio e fizeram a prova apenas para testar os conhecimentos, será divulgada apenas em março, 60 dias depois dos demais participantes.
A nota do Enem é calculada usando a chamada teoria de resposta ao item (TRI), que não estabelece previamente um valor fixo para cada questão. O valor varia conforme o percentual de acertos e erros dos estudantes naquele item.
Assim, se a questão tiver grande número de acertos será considerada fácil e, por essa razão, valerá menos pontos. O estudante que acertar um item com alto índice de erros, por exemplo, ganhará mais pontos por ele.
O Enem foi aplicado nos dias 4 e 11 de novembro de 2018. Desde o dia 14 de novembro, estão disponíveis as provas e os gabaritos oficiais. Também estão disponíveis vídeos com os enunciados e as opções de respostas da videoprova em Língua Brasileira de Sinais (Libras).
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulgará ainda, em data a ser definida, o espelho da redação, ou seja, detalhes da correção dessa prova. Isso é feito após os processos seletivos dos programas federais. A correção tem função apenas pedagógica e não é possível interpor recurso.
Os animais peçonhentos, como os escorpiões, aranhas e lagartas, estão cada vez mais presentes no meio urbano, adaptados ao ambiente do homem devido ao crescimento acelerado dos grandes centros. Por isso, é preciso que toda a população, inclusive das grandes cidades, saiba quais medidas adotar para evitar acidentes e mortes por envenenamento.
O período do verão, de dezembro a março, exige maior cuidado em relação aos acidentes com escorpiões, pois o clima úmido e quente é ideal para o aparecimento destes animais, que se abrigam em esgotos e entulhos. Os escorpiões que habitam o meio urbano se alimentam principalmente de baratas, portanto são comuns também em locais próximos a áreas com acúmulo de lixo. A adoção de hábitos simples é fundamental para prevenir acidentes.
No ambiente urbano, para evitar a entrada dos escorpiões nas casas e apartamentos, a recomendação é de usar telas em ralos de chão, pias e tanques, além de vedar as frestas nas paredes e colocar soleiras nas portas. Outra medida é afastar as camas e berços das paredes, e ainda vistoriar as roupas e calçados antes de usá-los.
Nas áreas externas, as principais dicas são manter jardins e quintais livres de entulhos, folhas secas e lixo doméstico. Também é importante manter todo o lixo da residência em sacos plásticos bem fechados para evitar baratas, que servem de alimento e, portanto, atraem os escorpiões. Nas casas que possuem gramado, ele deve ser mantido aparado. Outra recomendação é não colocar a mão em buracos, embaixo de pedras ou em troncos apodrecidos e usar luvas e botas de raspas de couro para realizar atividades que representem certo risco, como manusear entulhos e materiais de construção, e nas atividades de jardinagem.
Nas áreas rurais, além de todas essas medidas, é essencial preservar os inimigos naturais dos escorpiões, como lagartos, sapos e as aves de hábitos noturnos, como a coruja. Estes são os principais predadores dos escorpiões.
O Ministério da Saúde não recomenda a utilização de produtos químicos (pesticidas) para o controle de escorpiões. Estes produtos, além de não possuírem, até o momento, eficácia comprovada para o controle do animal em ambiente urbano, podem fazer com que eles deixem seus esconderijos, aumentando a chance de acidentes.
POPULAÇÕES MAIS EXPOSTAS
Os grupos considerados mais vulneráveis são os trabalhadores da construção civil, crianças e pessoas que permanecem maiores períodos dentro de casa ou nos arredores e quintais. Ainda nas áreas urbanas, estão sujeitos os trabalhadores de madeireiras, transportadoras e distribuidoras de hortifrutigranjeiros, por manusearem objetos e alimentos onde os escorpiões podem estar alojados.
A grande maioria dos acidentes com escorpiões é leve e o quadro local tem início rápido e duração limitada. Os acidentados apresentam dor imediata, vermelhidão e inchaço leve por acúmulo de líquido, piloereção (pelos em pé) e sudorese (suor) localizadas, cujo tratamento é sintomático.
As crianças abaixo de sete anos apresentam maior risco de apresentar sintomas longe do local da picada, como vômito e diarreia, principalmente nas picadas por escorpião-amarelo, que podem levar a casos graves e requerem a aplicação do soro em tempo adequado.
O QUE FAZER EM CASO DE ACIDENTE?
A recomendação é ir imediatamente ao hospital de referência mais próximo. Se possível, levar o animal ou uma foto para identificação da espécie, permitindo assim uma avaliação mais eficaz sobre a gravidade do acidente.
É importante lembrar que não é em todo caso de acidente que o soro será indicado, e apenas o profissional de saúde poderá fazer essa avaliação. O antiveneno é indicado em casos moderados ou graves. Limpar o local da picada com água e sabão pode ser uma medida auxiliar, desde que não atrase a ida ao serviço de saúde.
ONDE ENCONTRAR O SORO
Os casos leves, que não necessitam da aplicação do antiveneno, representam cerca de 87% do total de acidentes. Desta forma, o soro antiescorpiônico é disponibilizado apenas nos hospitais de referência do Sistema Único de Saúde (SUS). As ampolas são enviadas pela pasta aos estados, que são responsáveis pela distribuição aos municípios e pela definição estratégica das unidades de referência para o atendimento destes casos. Essa logística deve ser feita de acordo com a situação epidemiológica de cada região e os estados possuem também autonomia para remanejar o soro de uma cidade para outra quando necessário. Os soros também não são disponibilizados na rede particular de saúde.
CASOS E AÇÕES DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES
No Brasil, a espécie de escorpião que causa mais acidentes, Tityus serrulatus, tem se expandido para um número maior de cidades, onde até então não era encontrada. Esta espécie possui facilidade para se reproduzir e colonizar novos ambientes.
Os acidentes escorpiônicos ocorrem em todo o Brasil. Desde 2009, o Ministério da Saúde realiza capacitações de identificação, manejo e controle de escorpiões nos estados brasileiros, em cooperação com as secretarias estaduais de saúde. O objetivo é que cada estado multiplique as informações recebidas a todas as suas regionais de saúde e municípios.
O Ministério da Saúde registrou, em 2018, 141,4 mil casos de acidentes com escorpiões em todo o país. Em 2017, foram 125 mil registros de acidentes. Esses dados ainda são preliminares e serão revisados, portanto estão sujeitos a alteração. Em 2016, foram 91,7 mil casos. Em relação às mortes, em 2016 foram registrados 115 óbitos em todo o país e, em 2017, 88.
O sétimo lote do Abono Salarial PIS/Pasep 2018/2019, ano-base 2017, começa a ser pago a partir desta quinta-feira (17). A medida beneficiará mais de 3,4 milhões de trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos que nasceram entre janeiro e fevereiro ou cujo número de inscrição termine em 5.
A estimativa do Ministério da Economia é de que R$ 2,8 bilhões sejam repassados. O recurso será depositado nas contas de quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2017 e já estava inscrito no PIS/Pasep por outros cinco anos. Além disso, o teto dos vencimentos é de dois salários mínimos para ter direito ao benefício.
O pagamento está atrelado ao salário mínimo (R$ 998) e é depositado de modo proporcional ao período trabalhado em 2017. Os servidores públicos devem procurar agências do Banco do Brasil para receber os valores. Já os trabalhadores de empresas privadas são pagos pela Caixa Econômica Federal.
Na manhã desta terça-feira (15), o prefeito Juninho Alves, acompanhado com uma equipe administrativa, esteve reunido com o secretário adjunto Petrônio Spinelli, da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap/RN) para reivindicar e definir melhorias para o município de Caraúbas.
Dentre as reivindicações, o gestor está buscando acordo para manutenção e gestão do Hospital Regional Doutor Agnaldo Pereira, com o Estado, trazendo benefícios e melhorias nos serviços de saúde da Atenção Básica. Também na pauta da reunião, novas parcerias e aquisições na saúde, que venham desenvolver ainda mais o atendimento público caraubense.
“Estivemos reunido com o doutor Petrônio Spinelli, que se prontificou em manter a parceria com Caraúbas, na melhoria do atendimento da Saúde, com benefícios para o Hospital Regional e demais áreas que abrange a população. Se Deus quiser, muita coisa boa no tocante a Saúde vai chegar para o nosso município”, destacou Juninho Alves.
Participaram da reunião, além do prefeito: secretária de Saúde, Williana Samara; coordenadora da Atenção Básica, Eva Jordana; coordenadora de Atendimentos odontológicos, Simone Barreto; diretor do Hospital Regional de Caraúbas, João Bosco Varela e enfermeiras Leusa Alves e Monique Barreto.
O primeiro decêndio de 2019 apresentou 305 Municípios com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) zerado em decorrência razão de dívidas previdenciárias. Ou seja, 5,47% das cidades brasileiras começam o ano sem o FPM. Outros 546 Entes locais (quase 10%) tiveram o Fundo parcialmente retido (entre 70 e 99%) pela mesma razão, somando mais de R$ 573 milhões entre zerados e parcialmente retidos.
O FPM é uma das principais fontes de receita para a maioria dos Municípios Brasileiros, e o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior. Esse 1º decêndio, geralmente, é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.
Os Municípios de pequeno porte são os mais atingidos pela retenção, o que é preocupante, uma vez que têm o FPM como principal fonte de receita. Já nesse início de ano, 255 cidades de pequeno porte tiveram o FPM zerado, seguidos de 26 Municípios de médio e de 24 de grande porte na mesma situação.
Já que o primeiro decêndio geralmente representa o maior repasse, as retenções dificultam sobremaneira o cumprimento das competências municipais. A retenção do FPM em razão das dívidas previdenciárias é, ao mesmo tempo, resultado e agravante da crise financeira que assola as administrações locais do país.
Nesse primeiro decêndio de 2019 houve um repasse de mais de R$ 3,1 bilhões líquidos aos Municípios, ou seja, descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
No próximo dia 22 de janeiro iniciam as inscrições do processo seletivo para ingresso nos cursos de graduação pelo Sistema de Seleção Unificada – SISU, que seguem até o dia 25 do mesmo mês. Os interessados nas vagas devem ficar atentos a algumas mudanças já implementadas para este.
Os candidatos selecionados em sua primeira ou segunda opção só terá esta oportunidade de fazer sua matrícula. Deste modo, é importante que fiquem atentos aos prazos, pois, ao ser selecionado em primeira ou em segunda opção, independentemente de efetuar ou não a matrícula na instituição de ensino, não poderá manifestar interesse em participar da Lista de Espera.
Só poderá manifestar interesse pela Lista de Espera o candidato não selecionado na chamada regular em nenhuma das duas opções de curso. Já o estudante apto a participar da Lista de Espera poderá manifestar interesse para a primeira ou a segunda opção de curso para o qual optou por concorrer em sua inscrição no SISU.
A segunda novidade é em relação à seleção para os cursos da Ufersa. O ingresso na instituição se dará por meio de um único processo de seleção, no qual os estudantes serão convocados no início do ano e a seleção será feita para os dois semestres, ou seja, todos os aprovados no SISU para a Ufersa terão que realizar matrículas, entregar documentação, agora, já no início do ano, independente se vai ingressar no primeiro ou no segundo semestre letivo de 2019.
Pode fazer a inscrição no Sistema de Seleção Unificada – Sisu o estudante que participou do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem de 2018, obteve nota na redação diferente de zero e não esteja na situação descrita no item 2.5 do Edital do Enem 2018.
A Ufersa está oferecendo 2.710 vagas em 29 cursos de graduação distribuídas entre o primeiro e segundo semestre de 2019 nos campi de Angicos, Caraúbas, Pau dos Ferros e no Campus Sede, em Mossoró.
O Ministério da saúde convoca a população brasileira a continuar, de forma permanente, com a mobilização nacional pelo combate ao mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya, doenças que podem gerar outras enfermidades, como microcefalia e Guillain-Barré, o Aedes Aegypti.
O período do verão é o mais propício à proliferação do mosquito Aedes aegypti, por causa das chuvas, e consequentemente é a época de maior risco de infecção por essas doenças. No entanto, a recomendação é não descuidar nenhum dia do ano e manter todas as posturas possíveis em ação para prevenir focos em qualquer época do ano.
Por isso, a população deve ficar atenta e redobrar os cuidados para eliminar possíveis criadouros do mosquito. Essa é a única forma de prevenção.
A principal ação que a população tem é se informar, conscientizar e evitar água parada em qualquer local em que ela possa se acumular, em qualquer época do ano.
As principais medidas de prevenção e combate ao Aedes Aegypti são:
Manter bem tampado tonéis, caixas e barris de água;
Lavar semanalmente com água e sabão tanques utilizados para armazenar água;
Manter caixas d’agua bem fechadas;
Remover galhos e folhas de calhas;
Não deixar água acumulada sobre a laje;
Encher pratinhos de vasos com areia até a borda ou lavá-los uma vez por semana;
Trocar água dos vasos e plantas aquáticas uma vez por semana;
Colocar lixos em sacos plásticos em lixeiras fechadas;
Fechar bem os sacos de lixo e não deixar ao alcance de animais;
Manter garrafas de vidro e latinhas de boca para baixo;
Acondicionar pneus em locais cobertos;
Fazer sempre manutenção de piscinas;
Tampar ralos;
Colocar areia nos cacos de vidro de muros ou cimento;
Não deixar água acumulada em folhas secas e tampinhas de garrafas;
Vasos sanitários externos devem ser tampados e verificados semanalmente;
Limpar sempre a bandeja do ar condicionado;
Lonas para cobrir materiais de construção devem estar sempre bem esticadas para não acumular água;
Contribuintes contemplados no lote de restituição residual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física dos exercícios de 2008 a 2018 recebem hoje (15) o crédito bancário. São 257.094 contribuintes que receberão R$ 667 milhões.
Desse total, R$ 268,9 milhões são para contribuintes com preferência para o recebimento: 7.677 idosos acima de 80 anos, 45.899 contribuintes entre 60 e 79 anos, 5.487 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 20.742 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146.
Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, com entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF – e situação no Cadastro de Pessoa Física – CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
A Mega-Sena pode pagar nesta terça-feira (15) um prêmio de R$ 25 milhões para quem acertar as seis dezenas do concurso 2.115. O sorteio será realizado às 20h (horário de Brasília), na cidade de São Paulo.
Nesta semana, excepcionalmente, como parte da Mega Semana de Verão, serão realizados três concursos. Além do sorteio de hoje, haverá concursos na quinta-feira (17) e no sábado (19). Os sorteios são feitos, normalmente, às quartas-feiras e sábados.
As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília), em qualquer loja lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta mínima custa R$ 3,50.
