A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz em março será verde, ou seja, sem custo extra para os consumidores, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A bandeira verde é aplicada desde dezembro do ano passado.
Em nota, a Aneel diz que, apesar da pouca ocorrência de chuvas em janeiro, “o nível de produção da energia hidrelétrica no país ainda se mantém elevado”, o que garante a manutenção da bandeira verde.
O sistema de bandeiras tarifárias, criado pela Aneel, sinaliza o custo real da energia gerada. As cores verde, amarela ou vermelha, nos patamares 1 e 2, indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.
Segundo a Agência, com as bandeiras, a conta de luz ficou mais transparente e o consumidor tem a melhor informação, para usar a energia elétrica de forma mais eficiente, sem desperdícios.
Combate ao desperdício
A Aneel alerta que mesmo com a bandeira verde, é necessário manter as ações relacionadas ao uso consciente e ao combate ao desperdício.
Algumas dicas são: tomar banhos mais curtos, de até cinco minutos; não deixar portas e janelas abertas em ambientes com ar condicionado; só deixar a porta da geladeira aberta o tempo que for necessário; utilizar iluminação natural ou lâmpadas econômicas e apagar a luz ao sair de um cômodo.
Palmeiras defende o título conquistado em 2018 — Foto: Marcos Ribolli
Por Raphael Zarko/Globoesporte.com
A CBF divulgou nesta sexta-feira a tabela do Campeonato Brasileiro de 2019, após reunião do Conselho Técnico que contou com representantes dos 20 clubes na sede da entidade, no Rio de Janeiro. A competição começará no dia 27 de abril e terminará no dia 8 de dezembro. Atual campeão da Série A, o Palmeiras estreia contra o Fortaleza, que conquistou a Série B em 2018.
Grêmio x Santos
Atlético-MG x Avaí
Ceará x CSA
Palmeiras x Fortaleza
São Paulo x Botafogo
Flamengo x Cruzeiro
Fluminense x Goiás
Chapecoense x Internacional
Bahia x Corinthians
Athletico-PR x Vasco
Uma das principais novidades da edição deste ano será o uso do árbitro de vídeo em todos os 380 jogos da competição. A medida foi aprovada por unanimidade nesta sexta. Já outra proposta da CBF, a de estabelecer que só poderia haver uma troca de técnicos por clube durante o torneio, foi rejeitada pelos clubes.
O projeto de antecipação dos royalties, o novo plano de segurança pública, a cessão de servidores e o modelo de pagamento de salários adotado em janeiro e fevereiro, que o governo quer estender para março, foram temas de reunião da governadora Fátima Bezerra com os representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado, Defensoria Pública e Assembleia Legislativa.
Na reunião, realizada nesta sexta-feira (22), a governadora fez um relato da visita a Brasília, quando esteve reunida com o ministro Paulo Guedes pleiteando um socorro emergencial para enfrentar a crise financeira, e com o ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta, de quem recebeu a garantia de que o governo federal será parceiro no projeto de reestruturação do SUS no Rio Grande do Norte.
“A relação entre os poderes ficou mais elevada hoje. Foi um momento de grandeza. Cada um com sua autoridade, sua autonomia funcional, sua independência, mas todos querendo construir uma saída para a crise que o Rio Grande do Norte atravessa”, disse Fátima.
Para o deputado Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa, o momento foi oportuno para fortalecer o diálogo entre as instituições. “Viemos aqui mais uma vez não apenas solidarizar, mas nos colocarmos à disposição do governo nesse enfrentamento da crise, um problema que aflige a todos do RN. A crise é coletiva é de todos nós, é do estado do RN.”
Também participaram da reunião o Procurador Geral de Justiça, Eudo Leite; o vice-governador Antenor Roberto; o defensor Público Geral do Estado, Marcos Vinícius Alves; o presidente do Tribunal de Contas do Estado Poti Júnior; o desembargador Virgílio Macêdo, representante do Tribunal de Justiça, e os secretários estaduais Raimundo Alves (Gabinete Civil), Virgínia Ferreira (Administração) e Aldemir Freire (Planejamento).
Ao lado da bancada feminina a senadora Zenaide Maia (PROS-RN) defende prioridade na votação do projeto que amplia a proteção da Lei Maria da Penha (PLC 94/2018).
De acordo com a proposta, se houver risco para a mulher, o agressor deverá ser imediatamente afastado do lar. Caso não haja comarca com juiz de plantão na cidade, a autoridade policial poderá decretar a medida protetiva.
Como médica no serviço de urgência, a senadora conta que viu muitas mulheres espancadas e se negando a prestar queixa. E que em muitos casos, as mulheres voltavam para casa sem segurança e com risco de apanhar ainda mais. “Como a maioria dos municípios não tem um juiz ou uma comarca de plantão, que a autoridade policial possa dar a garantia de segurança para essa mulher”, defendeu a senadora.
A proposta está na Comissão de direitos humanos e vai passar também, pela Comissão de Constituição e Justiça. As senadoras irão se reunir nos próximos dias para definirem os projetos prioritários para serem apreciados em março.
O craque potiguar Neto Caraúbas está de malas prontas para o novo desafio em sua brilhante carreira. A informação consta nas redes sociais do atleta, natural de Caraúbas.
Na próxima segunda-feira (25), Neto, embarca para Romênia, no sul da Europa, onde irá defender o CLUBE SPORTIV UNITED GALATI, na reta final da copa da Romênia e na Liga Nacional.
Dona Leotéria Francisca, moradora do bairro Novo Rumo em Jucurutu, convidou o repórter Robson Oliveira para contar o drama que vive sem ter notícias de seu filho.
Cerca de 200 pessoas no Rio Grande do Norte podem buscar o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), no 2º andar do prédio sede do Tribunal de Justiça, para tratar sobre o recebimento de diferenças financeiras referentes à correção monetária não realizada pelos bancos durante os planos Bresser, Verão e Collor 2. São credores de poupança que não tiveram os valores de suas aplicações devidamente corrigidos, entre os anos de 1987 e 1991.
Os correntistas, muitos deles aposentados atualmente, podem aderir ao acordo firmado entre entidades representantes dos poupadores, órgãos governamentais e instituições financeiras para receberem o que lhes é devido. O Conselho Nacional de Justiça tem recomendado aos correntistas que busquem a conciliação, como opção preferencial para solucionar esta questão.
“Nós iremos acolher e esclarecer a respeito de quem se encaixa nesta situação ou não”, explica Elanne Canuto, coordenadora do Núcleo de conciliação e mediação no Tribunal de Justiça potiguar que, na prática, se antecipa à Semana Nacional que irá tratar da adesão de correntistas de todo o país ao acordo com os bancos para o recebimento da correção devida.
As pessoas que desejarem aderir podem acessar o site www.pagamentodapoupança.com.br. para ter acesso aos termos do acordo firmado entre Judiciário brasileiro e os bancos. No site, também há uma calculadora virtual que faz uma simulação do valor a ser pago em cada caso.
A adesão poderá ser feita pelos poupadores que entraram com ação na justiça por meio de ações individuais no prazo de 20 anos da edição de cada plano econômico e por quem ingressou com execução da sentença de ação coletiva até 31 de dezembro de 2016, desde que dentro do prazo de 5 anos após o trânsito em julgado da decisão favorável. Os espólios/sucessores também foram beneficiados com o acordo além de terem sido preservados os honorários dos advogados no percentual de 10% do proveito econômico.
Só em Natal, a estimativa do Nupemec é que 100 clientes de bancos se enquadrem na possibilidade de adesão. Quem não quiser pode prosseguir com a ação que pede a aplicação da correção. Só que este caminho tem sido mais demorado. Muita gente está com processo na Justiça há mais de 20 anos, sem ter ainda o desfecho de suas postulações.
Quem aderir ao acordo terá três opções para receber o dinheiro:
1ª) Até R$ 5 mil: receberá todo o valor em até 15 dias;
2ª) De R$ 5 mil a R$ 10 mil: primeira parcela em 15 dias e a segunda, em seis meses;
3ª) Mais de R$ 10 mil: primeira em 15 dias e parcelas subsequentes em quatro parcelas semestrais.
As instituições financeiras que aderiram ao acordo são:
Associação de Poupança e Empréstimo – Poupex
Bradesco
Citibank
Banco da Amazônia
Banco do Brasil
Banrisul
Banco do Nordeste
Banco Safra
Banco Santander
Banco do Estado de Sergipe (Banese)
Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes)
Banco do Estado do Pará (Banpará)
Banco de Brasília (BRB)
Caixa Econômica Federal
CCB Brasil – China Construction Bank (Brasil) Banco Múltiplo S. A.
Itaú Unibanco
Prazo
O acordo envolve instituições como o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec); Frente Brasileira pelos Poupadores (Febrapo); Federação Brasileira de Bancos (Febraban); Advocacia-Geral da União, como mediadora, e Banco Central do Brasil, como interveniente.
Em fevereiro de 2018, no julgamento da ADPF 165/DF, de relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, estabeleceu-se que os poupadores relacionados aos expurgos inflacionários dos planos Bresser, Verão e Collor II teriam um prazo de 24 meses para a adesão ao acordo coletivo nacional, a contar da data do julgamento da ADPF 165/DF (realizado 5 de fevereiro de 2018). Terminado o prazo (5 de fevereiro de 2020), as ações prosseguirão seu andamento normal.
SERVIÇO
Informações sobre Adesão ao Acordo
Local: Nupemec (2º andar do prédio sede do TJRN, Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta – Natal/RN).
Um total de 24.104 eleitores identificados como faltosos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) poderão ter o título cancelado caso não regularizem sua situação no período de 7 de março a 6 de maio. Os cartórios eleitorais já disponibilizaram ao público as relações contendo os nomes e os números dos títulos desses cidadãos. A situação eleitoral também pode ser consultada pelo site do TRE-RN: www.tre-rn.jus.br
Eleitor faltoso é aquele que não votou nem justificou a ausência nos três últimos pleitos (regulares ou suplementares), sendo cada turno considerado uma eleição. Conforme previsto no parágrafo 1º do artigo 7º da Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), enquanto não regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral, o eleitor estará sujeito a uma série de impedimentos (veja lista abaixo).
Os prazos para a execução dos procedimentos relativos ao cancelamento dos títulos eleitorais, bem como para a regularização da situação dos eleitores que deixaram de votar nas três últimas eleições e de justificar o voto, estão previstos na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.594/2018.
Os cartórios eleitorais do Rio Grande do Norte afixaram nesta semana os editais contendo as listagens dos eleitores faltosos aos três últimos pleitos. Somente aqueles que estiverem nessa condição deverão regularizar sua situação nos cartórios no período de 7 de março a 6 de maio.
Ainda segundo o cronograma, a Justiça Eleitoral cancelará, no período de 17 a 20 de maio, as inscrições dos eleitores que não tiverem regularizado sua situação até a data-limite estabelecida. Enquanto os cancelamentos estiverem sendo efetuados, não serão feitas atualizações no cadastro eleitoral.
A partir do dia 21 de maio, as atualizações cadastrais serão retomadas, e a Justiça Eleitoral divulgará, a partir do dia 24 do mesmo mês, as relações contendo os nomes dos eleitores e os números dos respectivos títulos cancelados por ausência aos três últimos pleitos.
Dados estatísticos divulgados pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE-RN mostram que o maior número de faltosos foi registrado na 69ª Zona Eleitoral, que pertence à capital potiguar e somou um total de 2.489 eleitores. Em seguida, vêm as outras duas zonas eleitorais de Natal, a 4ª e 3ª ZE, que somaram, respectivamente, 2.169 e 2.004 eleitores faltosos.
Conheça os impedimentos para o eleitor que não regularizar a situação
* Obter passaporte ou carteira de identidade;
* Receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como de fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;
* Participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias;
* Obter empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos;
* Inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado;
* Renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;
* Praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda;
* Obter certidão de quitação eleitoral, conforme disciplina a Resolução-TSE nº 21.823/2004;
* Obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.
Preocupado com a situação crítica das rodovias estaduais e federais que cruzam o Rio Grande do Norte (RN), o deputado Nelter Queiroz (MDB) enviou várias solicitações ao Departamento de Estradas de Rodagens do RN (DER/RN) e à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no RN (DNIT) buscando o melhoramento da RN-118, RN-288 e BR-226, no Seridó; da RN-118, no Vale do Assú; e da BR-304, na região Metropolitana de Natal.
Para a RN-288, o parlamentar solicitou a recuperação asfáltica de toda sua extensão, que compreende os municípios de Carnaúba dos Dantas, Acari, Cruzeta, São José do Seridó, Caicó e Jardim de Piranhas. No que tange a RN-118, Nelter solicitou a recuperação asfáltica em dois trechos desta rodovia: o primeiro, entre os municípios de Caicó, São João do Sabugi e Ipueira; e o segundo, entre os municípios de Jucurutu e São Rafael até a BR-304.
Se tratando das rodovias federais, o deputado solicitou a retomada das obras de iluminação na BR-304, entre Parnamirim e Macaíba; e a recuperação asfáltica na BR-226, entre os municípios de Currais Novos, São Vicente e Florânia. Ainda se tratando da BR-226, Queiroz também reforçou uma demanda apresentada anteriormente por seu mandato: que ocorra o entendimento entre o DER/RN e o DNIT sobre a administração deste trecho da BR-226.
“A BR-226 é uma rodovia federal, porém o trecho que compreende os municípios de Currais Novos, São Vicente e Florânia encontra-se sob domínio do Governo do Estado há muitos anos, desde que sua pavimentação asfáltica foi viabilizada. Assim, diante da crise financeira em que se encontra nosso Estado o DER/RN não têm mais condições de realizar a recuperação asfáltica neste trecho da estrada. Esse trecho da BR-226 precisa voltar urgentemente para o DNIT para que este Departamento realize os serviços necessários e a rodovia possa oferecer segurança aos que nela trafegam diariamente”, disse Nelter Queiroz.
Por fim, ainda se tratando sobre este impasse o parlamentar também encaminhou requerimento para todos os oito deputados e os três senadores que compõem a bancada federal potiguar no Congresso Nacional, em Brasília/DF. Na ocasião, Nelter solicita que estes parlamentares atuem junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes para que o próprio DNIT reassuma a responsabilidade sobre a manutenção deste trecho da rodovia.
Meteorologistas do Nordeste e do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Cptec/Inpe), divulgaram nesta sexta (22), os o resultado das discussões e análises realizadas durante todo o dia de ontem (21), na sede da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN – Emparn. Para o semiárido potiguar, que abrange as regiões Central, Oeste e boa parte do Agreste, o volume de chuva deve ficar dentro da média, para o trimestre março, abril e maio.
A análise dos campos atmosféricos e oceânicos de grande escala (vento em superfície e em altitude, pressão ao nível do mar, temperatura da superfície do mar, entre outros), e dos resultados de modelos numéricos globais e regionais e de modelos estatísticos de diversas instituições de meteorologia do Brasil (FUNCEME, INMET, CPTEC/INPE) e do exterior indicou o período de março, abril e maio de 2019 na região Nordeste do Brasil as chuvas deverão ocorrer próximo da média climatológica.
No Rio Grande do Norte, 92% do território é semiárido; engloba a região Central, Oeste e quase toda região Agreste. Portanto, saber como será o inverno é importante porque interfere diretamente em vários setores da economia, como agricultura, agropecuária e também no abastecimento de água.
De acordo com o meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot, durante a Reunião Climática, “foi observado que no Oceano Pacífico Equatorial há a continuidade do Fenômeno EL Niño com intensidade fraca, mas ocupando uma grande área na superfície desse oceano. A permanência dessa condição vem ocorrendo de acordo com os resultados dos modelos de previsão de anomalia de TSM, e projetam que essa condição permanecerá nos próximos meses”.
Os meteorologistas também observaram que o Oceano Atlântico Sul em média se manteve mais aquecido que a parte norte deste oceano. Essa condição termodinâmica no comportamento do Oceano Atlântico é necessária para que ocorra o deslocamento e a manutenção da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT-Principal Sistema meteorológico causador das chuvas no Norte do Nordeste no período de fevereiro a maio), para posições mais ao sul da Linha do Equador, favorecendo assim, a ocorrência de chuvas regulares sobre a região Nordeste durante o período de março a maio de 2019.
Na Reunião Climática de janeiro, em Fortaleza/CE, a previsão foi de chuvas na média até acima da média para os meses de fevereiro, março e abril. E vem chovendo bem desde o início de fevereiro, até hoje (22), já são 105 municípios com volume acumulado de chuvas de normal a acima do normal, o que para os meteorologistas já caracteriza o início do período chuvoso no sertão potiguar.
Participaram da elaboração desse prognóstico para o período chuvoso no semiárido nordestino, representantes da Emparn, APAC (Agência Pernambucana de Águas e Clima), AESA (Agência Executiva de Águas do Estado da Paraíba), INEMA (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia), CPTEC/INPE e UFERSA (Universidade Federal Rural do Semiárido).
A previsão de que vai chover na média, já é bom prognóstico diante de um cenário de anos de seca, situação que melhorou um pouco no ano passado quando a média de chuva no Estado ficou apenas 7% abaixo da média. Bem diferente dos seis anos anteriores (2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017), que foram secos e choveu bem abaixo da média.
