O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou nesta sexta-feira (1º) uma nova ferramenta de monitoramento de dados de saúde, o Panorama Saúde. No lançamento, foram apresentadas as novas versões dos painéis Nota Remédio e Servidores Públicos. A iniciativa reúne dados públicos e indicadores demográficos, traçando um perfil da rede de assistência de cada município. A ferramenta está disponível no site www.panoramasaude.mprn.mp.br e é aberta à sociedade.

O Panorama saúde é uma ferramenta que demonstra o cenário sanitário dos municípios do RN, evidenciando dados sobre as despesas municipais, rede local de saúde (estabelecimentos de saúde e recursos humanos), leitos hospitalares, saúde mental, consultório na rua, atenção básica à saúde (Unidades Básicas de Saúde, Agentes Comunitários de Saúde, Equipe de Atenção Primária e Agentes de Combate às endemias) e, ainda, indicadores de natalidade, morbidade e mortalidade. A ferramenta permite o amplo conhecimento da condição sanitária dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, elaborada a partir de bancos de dados oficiais disponibilizados pelos gestores da saúde dos três níveis governamentais, atualizados regularmente.

Além de auxiliar a atuação do promotor de Justiça para o desempenho de suas atribuições na defesa da saúde, o Panorama é um informativo aberto à comunidade para que ela possa conhecer a estrutura da rede de saúde de seu município e, consequentemente, propicia o debate transparente e democrático sobre o planejamento e execução de ações e serviços de saúde do SUS.

“São informações que dizem muito sobre a rede de saúde dos Municípios e que agora poderão ser acessadas pela sociedade,  potencializando o controle social das políticas públicas na área da saúde”, registrou a procuradora geral de Justiça, Elaine Cardoso. A gestora lembrou ainda que a ferramenta foi desenvolvida pelo Laboratório de Orçamento e Políticas Públicas (LOPP) que ficou em 2º lugar no Prêmio CNMP 2023.

”Essa entrega é uma resposta ao reconhecimento que a gestão sempre teve na importância da cultura de dados como uma estratégia para imprimir eficiência ao nosso trabalho. Claro, com o empenho da equipe que desenvolveu os processos de trabalho necessários para a entrega de ferramentas na área da ciência de dados”, registrou a coordenadora do LOPP, a promotora de Justiça Isabelita Garcia.

O Panorama Saúde foi desenvolvido em parceria com o CAOP Saúde. “Quando falamos de saúde é preciso trabalhar com precisão. Esses dados que estão sendo colocados nos painéis estariam em várias fontes separadas, o que dificultaria a atuação do promotor. Então, termos esse diagnóstico reunido em um espaço é um grande potencializador do nosso trabalho”, explica a coordenadora do CAOP Saúde, a promotora Rosane Cristina Pessoa Moreno.

MPRN

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (1º), a situação de emergência em mais quatro cidades do Rio Grande do Norte que enfrentam a falta de chuvas. A portaria com o reconhecimento dos municípios de Venha-Ver, Taboleiro Grande, São Bento do Trairí e Cerro Corá foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link.

Até o momento, o Rio Grande do Norte tem 46 municípios em situação de emergência, dos quais 30 por estiagem e 16 devido à seca, que é um período de falta de chuvas mais prolongado do que a estiagem.

Com o reconhecimento federal, os municípios estão aptos a solicitar recursos do MIDR para ações de assistência humanitária, como compra de alimentos, água potável e combustível para os veículos que fazem o transporte dos mantimentos. Os repasses serão liberados assim que os planos de trabalho forem apresentados pela prefeitura e avaliados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, reafirmou o compromisso do MIDR com as cidades atingidas por desastres. “É importante ressaltar que não faltarão recursos do Governo Federal para atender a população que vem sofrendo com a estiagem”, informou.

Como solicitar recursos

A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, os repasses também podem ser usados no restabelecimento de serviços essenciais e na reconstrução de infraestrutura ou moradias destruída ou danificadas por desastres.

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

A 4ª Vara Cível de Mossoró determinou a uma companhia aérea o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil para uma cliente que teve atraso de 10 horas até a chegada no destino final de sua viagem.

Conforme consta no processo, a cliente adquiriu passagens aéreas, no dia 16 de setembro de 2022, com embarque na cidade de São Paulo e chegada em Fortaleza prevista para às 13 horas e 20 minutos do mesmo dia.

Entretanto, devido ao atraso no primeiro trecho do voo, houve a perda da conexão prevista para ocorrer em São Luís e, consequentemente, demora que acarretou a chegada da passageira no destino final 10 horas depois.

Além disso, foram apontados diversos transtornos causados, uma vez que “não foi prestada nenhuma assistência pela companhia aérea ré durante as 10 horas de atraso, seja em comida, transporte ou hospedagem”.

Ao analisar a causa, o juiz Manoel Neto ressaltou que a consumidora “comprovou minimamente suas afirmações, ao juntar aos autos a passagem aérea comprada”, e demonstrou também, “através das imagens anexadas, o atraso no voo que sairia de São Paulo às 8 horas e 10 minutos”.

Por outro lado, observou que a empresa “não juntou aos autos nenhum documento que comprovasse algum fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da parte autora, alegando em síntese que não cometeu nenhum ato ilícito”.

O magistrado ainda acrescentou que é possível aplicação do Código de Defesa do Consumidor e da regra da responsabilidade objetiva ao caso concreto. E explicou que “deve a parte ré arcar com o ônus pelo dano decorrente de sua atitude desidiosa, visto que o atraso para o embarque e a chegada da autora ao seu destino final decorreu de falha na prestação do serviço por parte da ré”.

Já em relação aos danos de natureza moral o magistrado avaliou que os transtornos suportados pela cliente “não podem ser classificados como toleráveis, diante dos excessivos desgastes físicos e emocionais a que fora presumivelmente submetida a parte autora”.

Diante da situação, a passageira precisou esperar aproximadamente “10 horas para chegar ao seu destino final, sem que a ré tenha fornecido qualquer tipo de assistência, em total descumprimento ao que dispõe às normas que tratam sobre a matéria”.

E, assim, o magistrado chegou ao valor a ser pago na indenização, considerando que, “para a reparação por dano moral, é necessário equilíbrio, pautando-se sempre pelos princípios da razoabilidade e proporcionalidade”.

TJRN

Foto: João Gilberto

O deputado estadual Hermano Morais (PV) registrou saldo de 2,2 mil empregos com carteira assinada em setembro no Rio Grande do Norte. Os números divulgados pelo Novo Caged foram apresentados pelo parlamentar durante sessão plenária na Assembleia Legislativa do RN, nesta quarta-feira (29).

“São dados importantes para a empregabilidade formal que traz um saldo positivo no Estado, com 2.250 carteiras assinadas”, destacou. Hermano Morais afirmou defender o crescimento econômico e a geração de emprego e renda para a população.

O parlamentar aproveitou a oportunidade para comentar “as necessidades de ajustes na máquina administrativa do Governo do Estado no sentido de melhorar os serviços essenciais oferecidos à população”. E completou: “Não necessariamente buscando como solução o aumento da alíquota modal do ICMS. Sabemos que existem outros caminhos para que o Estado não apenas prorrogue essa agonia que vem de outros governos”.

A fim de minimizar a vulnerabilidade provocada pela insuficiência de condições socioeconômicas nos lares jucurutuenses, o Poder Executivo fez hoje, 1º de dezembro, nova entrega de kits de gêneros alimentícios.

Priorizando gestantes, mães do programa “Criança Feliz”, usuárias do Cras que tenham crianças e famílias de pessoas com comorbidades, as cestas básicas continham grãos, biscoito, doce, proteínas, dentre outros.

Os alimentos, comprados com recursos da municipalidade, integram o grupo de benefícios eventuais administrados pela Secretaria de Assistência Social, a qual, de modo prévio, promove um trabalho de busca ativa para identificar os futuros beneficiários.

Nos anos recentes, essas concessões aumentaram. A ordem do prefeito Iogo Queiroz à secretária Ioneide Silva, no início do seu governo, foi para que existisse uma atualização cadastral, episódio que dobrou a quantidade de kits ofertados mensalmente.

Natal, Carnaúba dos Dantas, Mossoró, Lajes e Barcelona. Essas são as cidades que receberão o atendimento itinerante do Caern Móvel na próxima semana, de segunda (4) a sexta-feira (8). Em Natal, a van de atendimento ao público estará no estacionamento do complexo SESI/SENAI/CTGAS, Avenida capitão Mor Gouveia, 2770, Lagoa Nova, de segunda até sexta-feira, das 8hàs 17h.

Em Mossoró, o Caern Móvel atenderá na terça (5) e quarta-feira (6), das 8h às 17h, na sede da CDL, que fica na Rua Alfredo Fernandes, 292 – Centro. O atendimento estará dentro da programação do “Mutirão de renegociação de dívidas”, evento promovido pelo Procon, em parceria com a CDL.

As outras cidades atendidas na semana que vem são Carnaúba dos Dantas, na segunda-feira, das 8h às 17h, na Rua Juvenal Lamartine, 207; Lajes, na quinta-feira (7), na Avenida Alzira Soriano, 499; e Barcelona, na sexta-feira (8), na Rua Francisco Francelino de Medeiros, ao lado da Biblioteca Municipal.

PROGRAMAÇÃO

NATAL (4 a 8/12 – Segunda a sexta-feira)
Avenida capitão Mor Gouveia, 2770, Lagoa Nova, no estacionamento do complexo SESI/SENAI/CTGAS
8h às 17h

CARNAÚBA DOS DANTAS (4/12 – Segunda-feira)
Rua Juvenal Lamartine, 207
8h às 17h

MOSSORÓ (5 e 6/12 – Terça e quarta-feira)
Sede da CDL
Rua Alfredo Fernandes, 292 – Centro
8h às 17h

LAJES (7/12 – Quinta-feira)
Avenida Alzira Soriano, 499
8h às 17h

BARCELONA (8/12 – Sexta-feira)
Rua Francisco Francelino de Medeiros, ao lado da Biblioteca Municipal
8h às 17h

Foto: Sérgio Lima/Poder360

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que abriu caminho para a responsabilização, na esfera cível, de veículos jornalísticos por declarações de entrevistados é definitiva e terá efeitos em todo o País. Associações de imprensa temem que o entendimento comprometa entrevistas ao vivo e especialistas projetam que a tese fixada pelos ministros poderá estimular a autocensura nas redações.

O Estadão detalha abaixo o julgamento e os efeitos da decisão do STF.

O que o STF decidiu?

A tese definida pelo tribunal prevê que jornais, revistas, portais e canais jornalísticos podem responder solidariamente na Justiça, ou seja, junto com seus entrevistados, se publicarem ou veicularem denúncias falsas de crimes contra terceiros. A responsabilização prevista é na esfera cível, isto é, em ações por danos morais ou materiais. O veículo só poderá ser condenado se ficar comprovado que não verificou os fatos e se houver “indícios concretos” de que a acusação é falsa no momento da entrevista.

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, explicou que a punição depende da comprovação de que houve má-fé ou “grosseira negligência” na apuração das declarações dos entrevistados.

A tese também estabelece que a Justiça pode determinar a remoção de conteúdo da internet com informações comprovadamente “injuriosas, difamantes, caluniosas, mentirosas”. A remoção poderá ocorrer por meio de liminar, ou seja, decisão provisória antes do trânsito em julgado (quando não há mais possibilidade de recursos) do processo.

Qual o alcance da decisão?

A tese tem repercussão geral, ou seja, funcionará como diretriz para todos os juízes e tribunais do País. Pelo menos 119 processos estavam parados aguardando uma decisão do Supremo. As particularidades de cada caso, no entanto, precisam ser consideradas.

“Cada caso será examinado à luz das suas circunstâncias especiais”, explica o ex-secretário de Justiça de São Paulo Belisário dos Santos Jr. “A responsabilização exigirá a verificação da, primeiro, a existência de indícios concretos de falsidade na época da publicação. A falta de observância do dever de cuidado na aferição da veracidade dos fatos divulgados pelo órgão de imprensa será igualmente fundamental.”

Como a jurisprudência chegou até aqui?

Para o advogado constitucionalista André Marsiglia, especialista em liberdade de expressão, a tese fixada pelo Supremo foi uma adaptação, para os veículos da imprensa, das exigências previstas no PL das Fake News para as plataformas digitais.

“O que está sendo estabelecido agora para a imprensa é mais ou menos o que se pleitou para as big techs. Da mesma forma que as plataformas são responsáveis pelo conteúdos publicado pelos usuários, a imprensa se torna responsável pelo conteúdo do seu entrevistado”, lembra. “Mas a imprensa cria e pauta o debate público. Podá-la da mesma forma que se pretende poder um usuário de rede social é absolutamente inconstitucional.”

O advogado Fernando Neisser afirma que a Supremo Corte dos Estados Unidos tem um entendimento semelhantes ao agora adotado pelo STF.

“Desde o caso Sullivan v. New York Times, a Supremo Corte entende, igualmente, que o órgão de imprensa pode ser responsabilizado quando divulga fatos sabidamente inverídicos ou quando age com inaceitável descuido em sua apuração”, lembra.

A decisão pode ser revertida?

Os recursos no STF estão esgotados. A decisão poderia ser contestada em uma ação de inconstitucionalidade, mas o próprio Supremo Tribunal Federal ficaria encarregado de analisar o processo. Uma alternativa poderia ser a via legislativa, com a edição de legislação para regulamentar o tema, ou a modulação dos efeitos do julgamento pelo STF, a partir da análise de casos concretos que chegarem ao tribunal.

Como votou cada ministro?

O tema começou a ser julgado em maio de 2020, mas entre idas e vindas, por pedidos de vista dos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, só foi concluído nesta semana.

Apenas os ministros aposentados Marco Aurélio Mello, que era o relator do caso, e Rosa Weber votaram contra a responsabilização dos veículos de imprensa, por entenderem que as empresas não podem ser condenadas a pagar indenização se não tiverem emitido opinião sobre as declarações dos entrevistados.

Ao Estadão, Marco Aurélio afirmou que a decisão vai na contramão da liberdade jornalística. “Eu não queria estar na pele da imprensa.”

O que dizem as associações de imprensa?

A Associação Nacional de Jornais (ANJ) afirma que há pontos que ainda precisam ser esclarecidos pelo STF. “Há dúvidas sobre como podem vir a ser interpretados juridicamente os citados ‘indícios concretos de falsidade’ e a extensão do chamado ‘dever de cuidado’”, diz a entidade.

Outras sete associações da imprensa divulgaram uma nota conjunta alertando para o risco do aumento do assédio judicial a jornalistas e para a inviabilização das entrevistas ao vivo.

“Imputar uma responsabilidade que não cabe aos veículos pode forçá-los, por exemplo, a ter que fazer um controle prévio das respostas de seus entrevistados ou então a deixar de entrevistar principalmente ao vivo, muitas pessoas, sob risco de terem que enfrentar posteriormente ações judiciais que podem esgotar os recursos do meio de comunicação ou do próprio jornalista processado”, afirmam as entidades.

O texto é assinado pela Associação de Jornalismo Digital (Ajor), Instituto Palavra Aberta, Instituto Vladimir Herzog, Repórteres Sem Fronteiras (RSF), Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e Associação de Jornalistas de Educação (Jeduca).

Estadão Conteúdo

Foto: Eduardo Maia

Relembrando passagens da convivência com o Padre Sátiro, falecido esta semana em Mossoró, a deputada Isolda Dantas (PT) ressaltou a importância do religioso e sua contribuição para o setor educacional do RN. O pronunciamento de Isolda aconteceu em plenário, durante a sessão da Assembleia Legislativa desta quinta-feira.

“Padre Sátiro foi um dos maiores seres humanos que o Rio Grande do Norte já teve, com uma história completamente dedicada não apenas à igreja, mas à Educação”, disse a parlamentar. Isolda relembrou a atuação de Padre Sátiro como presidente do Conselho Estadual de Educação, entre outros.

“Cumpriu um grande processo de dedicação à Educação, principalmente na luta vitoriosa pela estadualização da UERN, da qual foi reitor. Costumávamos falar que muitos de nós só conseguimos o diploma graças à luta do padre Sátiro. Hoje a universidade já emitiu 50 diplomas, que têm a sua digital”, afirmou.

A deputada acrescentou que a missão do educador foi transformar vidas. “Ele dedicou uma vida inteira à educação e acreditava na juventude, a quem olhava como um potencial positivo e próspero”, disse.

A deputada finalizou: “Hoje dou o depoimento de uma vida transformada por ele, a quem tive o privilégio de conviver e ouvir conselhos. É um dos nomes que ficará marcado na história, por sua dedicação e por ver a fé como transformação. Sem dúvidas estará sempre presente em todos os atos que forem feitos pela igreja, a cultura e a educação”, concluiu.

Foto: Thaís Magalhães/CBF

As duas derrotas consecutivas nas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2026 derrubaram a seleção brasileira no ranking da Fifa. Na atualização desta quinta-feira, o Brasil perdeu duas posições e apareceu no quinto lugar, sua pior colocação desde agosto de 2016, quando figurou no nono posto.

O Brasil caiu de 1.812,20, pontuação que exibia na atualização anterior do ranking, no fim de outubro, para 1.784,09. A queda se deve aos dois revezes seguidos da seleção nas Eliminatórias Sul-Americanas: derrotas para a Colômbia, por 2 a 1, em Barranquilla, e para a Argentina, por 1 a 0, no Maracanã, na Data Fifa deste mês de novembro.

No total, a seleção brasileira foi a segunda que mais perdeu pontos no ranking divulgado nesta quinta: -28,11. Só ficou atrás da Suíça (-31,94), que jogou três vezes e não venceu nenhuma partida neste mês: foram dois empates e uma derrota.

A seleção foi superada no ranking por Inglaterra e Bélgica, que estavam em quarto e quinto lugares, na atualização anterior. Os ingleses agora figuram em terceiro, seguidos de perto pelos belgas. A França continua na segunda colocação, enquanto a Argentina ostenta a liderança desde abril, a segunda atualização após o fim da Copa do Mundo do Catar, disputada entre novembro e dezembro do ano passado.

A queda do Brasil não foi a única mudança no Top 10. A Holanda subiu uma posição e agora aparece no sexto lugar, desbancando Portugal para o sétimo posto. Espanha, Itália e Croácia fecham o Top 10. Nenhuma seleção entrou ou saiu da lista das 10 melhores da Fifa.

No total, a entidade contabilizou 188 partidas internacionais para atualizar seu ranking. O destaque, longe do Top 10, foi a Ilhas Comores, que subiu nove posições e agora aparece no modesto 119º lugar. A próxima atualização da lista da Fifa será anunciada no dia 21 de dezembro.

Confira o Top 20 do ranking masculino da Fifa:

1º – Argentina, 1.855,20 pontos;
2º – France, 1.845,44;
3º – Inglaterra, 1.800,05;
4º – Bélgica, 1.798,46;
5º – Brasil, 1.784,09;
6º – Holanda, 1.745,48;
7º – Portugal, 1.745,06;
8º – Espanha, 1.732,64;
9º – Itália, 1.718,82;
10º – Croácia, 1.717,57;
11º – Uruguai, 1.665,99;
12º – EUA, 1.665,27;
13º – Marrocos, 1.661,69;
14º – México, 1.655,21;
15º – Colômbia, 1.651,2;
16º – Alemanha, 1.631,22;
17º – Japão, 1.620,19;
18º – Suíça, 1.613,44;
19º – Dinamarca, 1.601,31;
20º – Senegal, 1.594,31.

Estadão Conteúdo

Foto: Adriano Abreu

O calendário para o pagamento do 13° salário dos servidores públicos do Rio Grande do Norte será anunciado até este sábado (02) pela governadora Fátima Bezerra. Em entrevista concedida à Rádio Difusora nesta quinta-feira (30), o secretário da Fazenda do Estado, Carlos Eduardo Xavier, disse que o pagamento terá três datas começando em 10 de dezembro, com término previsto até o dia 30 de janeiro.

Carlos Eduardo Xavier confirmou a conclusão da folha de pagamento de novembro nesta quinta-feira. Sobre o 13°, o secretário disse que já há uma projeção, que será anunciada pela governadora até o sábado (2), com o detalhamento sobre quais as categorias e faixas salariais que serão pagas, em três datas.

“Devemos fazer o pagamento em três datas. Deve iniciar no dia 10. No dia 30 devemos ter um complemento e no dia 10 de janeiro todos os servidores do Estado estarão com o 13° na conta”, disse Carlos Eduardo Xavier.

Tribuna do Norte

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