17/11/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Eduardo Maia
O deputado estadual Hermano Morais (PV) foi um dos oradores da sessão ordinária desta quinta-feira (16) na Assembleia Legislativa. O parlamentar convocou a sociedade civil a participar de uma audiência pública, proposta pela Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente, que vai debater o tema “O uso disfuncional do celular em sala de aula”.
O intuito é debater o tema com pais, alunos, diretores de escolas, professores, especialistas e a sociedade, especificamente sobre o Projeto de Lei que será apresentado e aperfeiçoado na oportunidade, que dispõe sobre a proibição do uso de smartphones em salas de aula para fins não pedagógicos – no âmbito do Rio Grande do Norte.
O porte de celular em diversos ambientes se tornou um hábito pela capacidade de realizar diversas tarefas diárias. O aparelho funciona como calculadora, despertador, relógio, instituição bancária, câmera fotográfica, câmera de vídeo, troca de mensagens instantâneas e, claro, ambiente de pesquisas com soluções rápidas ao que indaga, entre diversas funcionalidades.
“Ter respostas na palma da mão ao que se procura pode ser uma maneira rápida de ter respostas. Entretanto, no âmbito escolar, mais precisamente em sala de aula, educadores acreditam que a prática diminui a capacidade de raciocínio, limita o desenvolvimento da construção de pensamento lógico, reduz a faculdade observações críticas e níveis de concentração. A situação pode até piorar se o proveito da tecnologia disponível for para outras serventias que não seja a educacional. Diante disso, vamos buscar soluções para o impasse”, justifica Hermano.
A audiência pública prevê palestra da psicóloga Débora Sampaio, mestre em psicologia na adolescência e psicoterapeuta de família. Foram convidados para o debate representantes das Secretarias de Educação do Estado e de Municípios, Escolas Estaduais, Escolas Municipais, Escolas Privadas, UFRN, estudantes das referidas instituições de ensino, Conselho Regional de Psiquiatria, Conselho Regional de Psicologia, Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte) e Ministério Público (Coordenaria das promotorias em defesa da educação da Comarca de Natal).
17/11/2023
Por Danilo Evaristo em
NotasO Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte promoverá, na próxima semana, através das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação de 1º e 2º Graus, mutirão processual para priorização de julgamentos de processos relacionados à temática racial, de cor, etnia e origem em todas as unidades judiciárias que tenham processos relacionados ao tema.
A ação acontece em meio às celebrações em razão do Dia da Consciência Negra – 20 de novembro, que, assim como em todo o decorrer deste mês, marca a importância das discussões e ações para combater o racismo e a desigualdade social no país. É uma forma de o Poder Judiciário promover a reflexão e destacar a importância da inserção negra na sociedade brasileira. Assim, o objetivo do mutirão é fomentar a visibilidade deste tema.
A juíza Ana Paula Nunes, presidente da Comissão do Assédio de 1º grau, explica que o racismo estrutural e as desigualdades exigem respostas em todas as esferas da sociedade, o que inclui a justiça criminal. “O Judiciário tem, portanto, um papel fundamental na promoção da equidade e no enfrentamento destas questões, assegurando a plena aplicação das diretivas constitucionais”, pondera a magistrada.
Como surgiu a ação e expectativas
Ana Paula Nunes contou que, diante desse cenário, as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação de 1º e 2º Graus sugeriram como ação a ser realizada durante a semana do dia 20 de novembro, um mutirão de movimentação processual em processos contendo assuntos relacionados à temática racial, de cor, etnia e/ou origem, mediante encaminhamento de expediente às unidades judiciárias com processos ativos.
Ela disse também que foi encaminhada uma lista a todas as unidades judiciárias que tenham processos nesta modalidade para ação prioritária na próxima semana e que, ao todo, no Poder Judiciário potiguar, há 178 processos que envolvem a questão racial. Este trabalho contou com ajuda da Secretaria de Gestão Estratégica (SGE), por intermédio da Secretaria-Geral (SG), e com apoio da Corregedoria-Geral de Justiça e da Presidência do Tribunal de Justiça.
A magistrada falou da expectativa de êxito quanto aos objetivos do mutirão da próxima semana. “Apesar de ter sido proposta com pouca antecedência, esperamos o apoio dos colegas magistrados e servidores para que possam dar atenção prioritária a esses processos, impulsionando-os, mesmo que não seja possível o julgamento na semana”, comenta.
Importância da ação prioritária
A presidente da Comissão do Assédio de 1º grau justifica a importância do mutirão “porque a ação pretende chamar a atenção dos integrantes do Poder Judiciário e da sociedade como um todo para o racismo e propor a reflexão das suas consequências para a população negra”. Segundo ela, o tema já vem sendo objeto das Comissões de Enfrentamento e Prevenção ao Assédio e à Discriminação, com apoio do TJRN, e faz parte de uma política permanente do Poder Judiciário, em busca de um ambiente sem discriminação de qualquer tipo.
Por fim, ela disse que o Conselho Nacional de Justiça também tem dado grande destaque ao combate ao racismo e publicou a Resolução n.º 490, de 08 de março de 2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu o Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial (Fonaer), e a Resolução CNJ n. 519/2023, de 11 de setembro de 2023, do CNJ, instituiu o Prêmio Equidade Racial do Poder Judiciário.
“Com isso, o CNJ demonstra que a cor da pele deve ganhar mais atenção no Poder Judiciário enquanto referencial para estímulo à adoção de ações concretas e efetivas de promoção da equidade racial”, conclui a magistrada.
TJRN
16/11/2023
Por Danilo Evaristo em
NotasWilliane Silva e Marina Gadelha de Ascom-Reitoria
O Conselho de Administração (Consad) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aprovou, por unanimidade, na tarde desta quinta-feira, 16, o Calendário Universitário para o ano de 2024. O documento, aprovado anteriormente pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), inclui as datas de início e fim dos períodos regulares para 2024 e 2025, as atividades e eventos da instituição e feriados.
O primeiro semestre letivo de 2024 está previsto para ocorrer de 26 de fevereiro a 6 de julho, com a consolidação final em 13 de julho de 2024, tendo recesso de aulas de 15 de julho a 2 de agosto. Já o segundo período de 2024 está programado para ser de 5 de agosto a 14 de dezembro, com a consolidação final em 21 de dezembro de 2024, sendo o recesso de 23 de dezembro de 2024 a 2 de fevereiro de 2025.
O período letivo de férias de verão, por sua vez, acontece de 8 de janeiro a 3 de fevereiro de 2024. A resolução também dá previsão sobre o calendário de 2025, com as datas dos períodos letivos 2025.1 e 2025.2, que serão de 17 de fevereiro a 28 de junho e de 28 de julho a 6 de dezembro. Já o período letivo especial de férias, está previsto para ocorrer de 7 de janeiro a 1º de fevereiro de 2025.
16/11/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas Foto: Assessoria de Comunicação
A rotina do legislativo em todo o país ainda é desconhecida para a maioria dos brasileiros. A questão é cultural e ultrapassa os limites da Gestão Pública. Pensando nisso, a Assembleia Legislativa lança o podcast PodLegislar, mostrando os bastidores do trabalho dos servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). O podcast faz parte das ações do Planejamento Estratégico e será operacionalizado pelo sistema de comunicação da Casa, que inclui equipe da rádio e TV Assembleia, além de redes sociais, site e estrutura de Comunicação. A exibição será pelo youtube, no canal @assembleialegislativadorn.
“Essa é mais uma ação de transparência planejada para o ano e que estamos novamente cumprindo para que a população consiga acompanhar mais de perto o trabalho e as ações dos deputados estaduais e do corpo de servidores do legislativo – que nos honram diariamente com seu talento para o desenho e a concretização das leis do nosso Rio Grande do Norte”, destaca o presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira.
O PodLegislar será apresentado pelos servidores e jornalistas da Casa que atuam na Diretoria de Comunicação, Gerlane Lima e Alexandre Mulatinho. Ambos têm experiência em rádio, tv e assessoria, com o diferencial de estarem a frente de projetos de comunicação no Legislativo, atuando na ALRN há quase uma década. “Estamos felizes em fazer parte desse novo projeto que visa ampliar as ações de comunicação interna e dar visibilidade ao que vem sendo feito na Assembleia”, destaca Gerlane Lima, coordenadora de Comunicação Institucional e apresentadora de programa diário de rádio.
Ex-secretário estadual de Comunicação e atual coordenador de Imprensa e Divulgação, Alexandre Mulatinho argumenta o papel da transparência na comunicação pública. “Somos jornalistas com especialização em Gestão Pública e em Comunicação Pública, e vamos apresentar a nossa expertise no assunto”, comenta o jornalista.
O podcast PodLegislar nasce em 2023 e pretende mostrar desde a concepção de um projeto de lei até a deliberação pelos 24 deputados estaduais em Plenário. “O PodLegislar é um espaço de diálogo entre servidores, deputados estaduais e população, que poderá participar de forma interativa através das redes sociais da Assembleia. Queremos mostrar ainda mais o que fazemos aqui”, argumenta o diretor geral, Augusto Viveiros.
Além dos servidores, os parlamentares também terão espaço para falarem sobre a atuação dos mandatos, os projetos em tramitação, as audiências públicas e iniciativas em debate na Casa. Os gestores de projetos como o Procon Legislativo, a Escola da Assembleia, a Procuradoria da Mulher e tantos outros com o DNA legislativo serão incluídos na pauta do programa.
Os coordenadores da área de comunicação prometem ouvir servidores e gestores da Assembleia transformando informação do Legislativo em notícia. O primeiro entrevistado do PodLegislar foi o coordenador de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa da Casa, Thyago Cortez, e será exibido a partir desta quinta-feira (16) nas redes sociais e na TV Assembleia (canal 10.3). A cada quinta-feira, 19h, um bate-papo diferente.
O conteúdo também ficará disponível no site (al.rn.leg.br) e nas plataformas de podcast (Spotify) e nas redes sociais @assembleiarn.
A Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol publicou, nesta quinta-feira (16), o calendário do Campeonato Potiguar 2024. Com 15 datas previstas para o Estadual, o documento entra em consonância com os calendários da Copa do Nordeste e Copa do Brasil.
Reunião com os clubes participantes na última sexta-feira (10) definiu o início da competição em 10 de janeiro, seguindo até o dia 7 ou 14 de abril. Neste turno, os jogos são de ida e volta, e acontecerão durante a semana e nos finais de semana. Após as seis rodadas e semifinal, a final do primeiro turno está prevista para os dias 17 ou 18 de fevereiro.
O segundo turno se inicia a partir de 24 de fevereiro e segue até o dia 7 de abril, com jogos preferencialmente nos finais de semana, para acomodar competições que acontecem nas quartas e quintas-feiras. Nesta fase, o sistema de disputa prevê jogos só de ida.
Caso o time campeão do segundo turno for diferente do primeiro, a final geral decidirá o grande campeão no dia 13 ou 14 de abril. Segundo o calendário, o Campeonato Potiguar 2024 se encerrará antes do início do Campeonato Brasileiro Séries C e D, marcado para o dia 21 de abril.
“A Federação tem uma responsabilidade junto aos filiados de facilitar o planejamento dos clubes, entregando o calendário o quanto antes. Estamos entregando nosso calendário com a máxima eficiência, assim que saiu o calendário nacional e com diálogo aberto com os filiados. Estamos bastante ansiosos quanto ao início da competição, e esperamos um campeonato muito competitivo, como tivemos um Estadual Série B neste ano bastante competitivo e esperamos que a Série A em 2024 seja mais ainda”, comentou o diretor de competição da FNF, Arnóbio Medeiros.
Uma nova reunião será marcada com os clubes para a realização de um sorteio que definirá os mandos de campo do segundo turno. A tabela do Campeonato Potiguar 2024 será publicada em breve.
Confira Calendário Campeonato Potiguar 2024
16/11/2023
Por Danilo Evaristo em
Natal
O diretor-presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), Nino Ubarana, participou nesta quinta-feira (16), no Hotel Barreira Roxa, da reunião da bancada federal do Rio Grande do Norte, onde se discutiu a destinação de emendas impositivas ao Orçamento Geral da União de 2024.
Nino, que estava acompanhado do diretor técnico e comercial Paulo Henrique Macedo, reivindicou a alocação de recursos para a dragagem do canal de acesso ao Porto de Natal, que vai aumentar a profundidade do Rio Potengi, para atender às necessidades de navios maiores e melhorar a capacidade operacional, além da ampliação do Berço 01, para proporcionar uma operação segura de navios maiores em termos de comprimento e tonelagem.
De emendas individuais, a solicitação foi de R$ 43 milhões aos parlamentares, com o objetivo de adquirir um scanner de contêineres e melhorar a infraestrutura do Porto de Natal, com recuperação do pátio, dentre outras ações que se acontecer vai contribuir de maneira decisiva para o desenvolvimento econômico do estado do Rio Grande do Norte.
“Chamamos atenção da nossa bancada federal para os pleitos aqui apresentados, que são fundamentais para a melhoria da infraestrutura do Porto de Natal e vai impactar diretamente em benefício para a indústria potiguar. Confiamos na sensibilidade e atenção de cada parlamentar para o equipamento quase centenário”, afirmou Nino.
Os pleitos da CODERN foram reforçados na reunião pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), representada por Ana Adalgisa Dias e Etelvino Patrício de Medeiros. “O Rio Grande do Norte não pode continuar escoando sua produção pelos Portos de Suape, Pecém e Mucuripe. Queremos utilizar o Porto de Natal e para isso precisamos do apoio da bancada federal para investir no equipamento”, disse Etelvino em sua fala.
16/11/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA-RN) realiza sua eleição na sexta-feira (17), de maneira 100% online, das 8 às 19h (horário de Brasília).
Candidato à presidência do CREA-RN, Roberto Wagner tem nos compromissos pontos como estimular a adoção de novas tecnologias e práticas inovadoras que beneficiem a profissão e a sociedade; e defender um sistema mais justo quanto às anuidades e valores de ART.
Ele conta com o apoio de Ana Adalgisa, que este ano concorre ao cargo de conselheira federal e tem Emerson Cruz como suplente.
Ela tem, dentro de seus compromissos para o Conselho Federal, a progressão de desconto da anuidade e o fortalecimento das ações institucionais e parlamentares do Sistema CONFEA/CREA/MÚTUA, priorizando os Projetos de Lei que tratam da Carreira de Estado, valorização do piso salarial e a criminalização do exercício ilegal da profissão.
Além de Roberto, Ana Adalgisa apoia as candidaturas de Márcio Sá para diretor-geral da MÚTUA e Gilbrando Júnior para diretor administrativo da MÚTUA, além de Vinícius Marchese para presidente do CONFEA.
Este ano, a votação é 100% online e o eleitor que tenha recebido login e senha via e-mail ou SMS pode acessar o site www.votaconfea.com.br para votar. Além disso, quem tiver certificado digital ou acesso ao perfil Gov.br também pode votar no pleito.
16/11/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: João Gilberto
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta quinta-feira (16) a visita do novo arcebispo de Natal, Dom João Santos Cardoso. No encontro, o parlamentar reafirmou a disposição da Casa em manter a parceria com a Arquidiocese e a favor da população do Estado.
“O Legislativo tem trabalhado sempre de mãos dadas com a Arquidiocese em projetos e ações que possam beneficiar a sociedade. Esta Casa tem sido não apenas solidária, mas também parceira”, disse o deputado. Ezequiel também apresentou ao arcebispo as atividades realizadas pela ALRN, destacou as diversas potencialidades que o RN possui e expôs suas expectativas para o Estado.
Dom João agradeceu ao “acolhimento e a receptividade” da Assembleia, parabenizou Ezequiel pela condução da Casa e revelou que espera apoio dos deputados a favor de ações que tragam melhorias para a população, “principalmente na área da saúde pública, que tem apresentado tantos problemas”. “Viemos estreitar os laços com o Legislativo e esperamos continuar contando com a colaboração da AL, especialmente na preocupação com projetos sociais”, disse.
Também participaram do encontro o pároco da Catedral de Natal, padre Valdir Cândido; a assessora de relações institucionais da Arquidiocese, Fátima Lapenda; e o diretor da Presidência da ALRN, Fernando Rezende.
Na manhã desta quinta-feira (16) o deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) levou seus pleitos em favor do Rio Grande do Norte, em especial das regiões Seridó, Vale do Açu e Médio Oeste, durante a reunião com a bancada federal potiguar, que aconteceu no Hotel Escola Senac Barreira Roxa, em Natal.
Aos deputados federais e senadores norte-rio-grandenses, o parlamentar pleiteou recursos na ordem de R$ 20 milhões para que seja viabilizada a terceira e última etapa da estrada de acesso à Serra de João do Vale via Jucurutu; obra de grande relevância para o desenvolvimento do turismo nas regiões Seridó, Vale do Açu e Médio Oeste.
“Na ocasião, também mostramos a importância de outras estradas que também merecem recursos para serem pavimentadas”, destacou Nelter, pontuado as seguintes rodovias: Estrada da Produção (RN-203), entre São Tomé e Cerro Corá; RN-087, entre Lagoa Nova e Tenente Laurentino; e RN-041, entre Lagoa Nova e Sant’ana do Matos.
Ao final de sua participação, o deputado estadual também parabenizou todos os integrantes da bancada federal pela atenção especial dada na destinação de recursos, para a área da saúde, dentro do Orçamento Geral da União de 2024.
16/11/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
O Governo do Rio Grande do Norte, por meio do Programa Estadual de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho (PQVST), concluiu, nesta quarta-feira (15), a edição de 2023 do Circuito de Corridas do Servidor Nota Potiguar. O município de Pau dos Ferros, distante 333 km de Natal, na região do Alto Oeste, recebeu a última etapa do evento, que passou por outras seis cidades do RN ao longo deste ano. Participaram da ação esportiva cerca de 300 pessoas.
O objetivo da Corrida do Servidor é fomentar a prática do esporte, em prol da saúde física e mental do funcionalismo público, bem como promover a integração entre os participantes. A atividade conta com apoio das Secretarias Estaduais da Administração (Sead); da Educação e da Cultura (SEEC), por meio da Subsecretaria do Esporte e do Lazer (SEEL); e da Fazenda (Sefaz), por meio do Programa Nota Potiguar. Em Pau dos Ferros, a Corrida foi realizada em parceria com a Prefeitura e órgãos de mobilidade urbana.
Para o presidente da Comissão Estadual de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho (CEQVST), Ricardo Amaral, foi muito positivo estender a ação esportiva para regiões mais distantes da capital. “Com isso, pudemos oportunizar a participação de mais pessoas em atividades extremamente importantes do ponto de vista da saúde não só física, como também mental. A Corrida do Servidor tem proporcionado melhorias e uma integração muito boa dos servidores e da comunidade. A adesão e receptividade das pessoas ao Circuito nos mostrou isso”.
Em Pau dos Ferros, a largada da prova foi às 16hs na Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição, com trajetos de 5 km destinado aos corredores e caminhada de 3 km. Todo o percurso foi acompanhado por uma equipe, dando suporte com água, além de uma ambulância para casos de emergência, tornando o evento seguro para quem participava. Ao completar a prova, o participante foi recepcionado com alimentação para repor energia, além de entidades e instituições parceiras do município, que montaram seus estandes e deram apoio ao evento apresentando seus serviços, como também realizaram sorteios de brindes para os servidores.
Um dos corredores foi o secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Júnior Gameleira, que fez sua estreia nas corridas de rua. “Enquanto servidor público, foi gratificante participar de um evento que teve como marca registrada a organização e o cuidado com todos os participantes. Do ponto de vista pessoal, também foi satisfatório ver a qualidade de vida e o estímulo ao esporte serem trabalhados desta maneira. Foi minha primeira experiência como corredor de 5 km e confesso que estou entusiasmado, sobretudo com a possibilidade de dar continuidade à prática deste esporte”, destacou.
O Circuito de Corridas do Servidor Nota Potiguar foi iniciado em abril na cidade de Macau. Posteriormente, a ação foi realizada no mês de junho em Caicó, em julho em Currais Novos, no mês de agosto em Santa Cruz e, em setembro, em Mossoró, além de Natal no dia 28 de outubro, como atividade alusiva às comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público. Ao todo, a ação esportiva levou mais de 2 mil pessoas às ruas. Para 2024, a expectativa é de continuidade.
“A ideia é manter o Circuito de Corridas do Servidor no calendário de eventos do Programa de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho. Entendemos que a ação busca não só estimular a prática esportiva, mas também proporcionar qualidade de vida e melhoria da saúde física e mental do servidor público. Além disso, contribui para a formação de uma filosofia esportiva baseada na sua importância social, educacional, cultural e econômica”, destacou o secretário estadual da Administração, Pedro Lopes, que coordena o Comitê Gestor do PQVST.
