Foto: Eduardo Maia

O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) criticou a alteração na regra de trabalho publicada em 2021 que liberava de forma permanente o trabalho em feriados para uma lista de setores sem necessidade de negociação com os trabalhadores. A portaria modificada assinada pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (14) altera a anterior, publicada na gestão anterior.

“Gostaria de alertar os trabalhadores do comércio para uma possível perda de empregos. A portaria que permitiu ao comércio trabalhar nos feriados e domingos sem necessidade de negociar com sindicatos, foi modificada. O Governo Lula proibiu. Agora, para abrir, tem que negociar com sindicatos”, disse e continuou: “vocês podem achar que foi uma medida para proteger o trabalhador, mas não se enganem, só quem protege o trabalhador é o emprego e a liberdade econômica”.

Segundo a nova regra, o trabalho nos feriados só poderá ocorrer se estiver previsto em convenção coletiva, diz a portaria 3.665, publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (14). A portaria 671, de 8 de novembro de 2021, do Ministério do Trabalho e Previdência, à época sob comando de Onyx Lorenzoni, liberava de forma irrestrita e permanente o trabalho em feriados e aos domingos para setores como o de supermercados, hipermercados e feiras livres, entre outros, somando mais de 70 categorias.

Reprodução/ Botafogo

Dois dias após dispensar o interino Lúcio Flávio, a direção do Botafogo finalmente confirmou a contratação do técnico Tiago Nunes. O acerto já havia sido anunciado pelo próprio Lúcio Flávio no domingo, antes do empate com o Red Bull Bragantino, em Bragança Paulista (SP).

O novo treinador até já comandou dois treinos no time carioca, nesta semana. Ao chegar ao Rio de Janeiro, na segunda-feira, o próprio Tiago Nunes já deu declaração como técnico do Botafogo. O acerto já era esperado desde a semana passada, principalmente depois que o peruano Sporting Cristal anunciou a saída de Nunes.

A oficialização, contudo, só veio nesta quinta. O clube não informou quando o treinador será apresentado em entrevista coletiva. Tiago Nunes assinou contrato até o fim de 2025. Ao anunciá-lo, a direção botafoguense revelou que já estava com acerto encaminhado com o treinador para janeiro de 2024.

O técnico de 43 anos chega ao Botafogo acompanhado do auxiliar técnico Evandro Fornari, do analista de desempenho Jussãn Lara e do preparador físico Edy Carlos Soares.

Contando com os títulos da Copa do Brasil e da Copa Sul-Americana na bagagem (ambos pelo Athletico-PR, Tiago Nunes terá como missão no time carioca a busca pelo título do Brasileirão, a quatro rodadas do fim do campeonato.

O Botafogo foi o campeão simbólico do primeiro turno da competição e chegou a exibir vantagem de 13 pontos sobre o segundo colocado da tabela. No entanto, caiu de rendimento neste segundo turno, queimou toda a “gordura” na classificação e caiu para o segundo lugar, com 60 pontos, a dois do líder Palmeiras.

Apesar dos resultados aquém do esperado nas últimas semanas, o time carioca continua dependendo apenas de si para ser campeão. Isso porque tem um jogo a menos que o Palmeiras.

Estadão Conteúdo

Foto: Divulgação/Prefeitura de Mossoró

G1 RN

Foto: João Gilberto

A tarde desta terça-feira (14) foi de discussão sobre o futuro da ciência no Rio Grande do Norte. Por iniciativa da deputada Divaneide Basílio (PT), a Assembleia Legislativa promoveu uma audiência pública para homenagear e discutir sobre os 20 anos da Fundação de Amparo e Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (Fapern).

Criada 14 de novembro de 2003, a Fapern tem como missão apoiar e fomentar a realização da pesquisa científica, tecnológica e a inovação para o desenvolvimento humano, social e econômico do Rio Grande do Norte, a partir dos recursos previstos na Constituição Estadual e na legislação pertinente à pesquisa científica e tecnológica. A instituição é vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), e atua junto a programas ou projetos de pesquisa realizados em instituições públicas ou privadas, assim como também promove a criação, a complementação e a modernização da infraestrutura necessária ao desenvolvimento científico e tecnológico. A Fapern também atua na concessão de bolsas de estudos e de pesquisa no País e no exterior; a formação ou a atualização de acervos bibliográficos e bancos de dados e de transmissão de informações, vinculados ao desenvolvimento do conhecimento.

Durante a audiência, a deputada Divaneide Basílio deu a oportunidade para que todos os que fazem ou fizeram parte da Fapern expusessem suas impressões sobre o momento da ciência no Brasil. Os participantes falaram sobre o momento da pesquisa científica no país e a importância que o Poder Público tem no incentivo à produção de ciência com vistas à melhoria nas condições de vida da população.

“Apesar de ser uma audiência pública um pouco diferente, por estarmos comemorando os 20 anos dessa instituição tão importante, queremos ouvir as demandas para também dar encaminhamentos que nosso mandato possa contribuir”, explicou Divaneide Basílio.

O diretor-presidente da Fapern, Gilton Sampaio, foi um dos que discursaram e enalteceram a importância da Fapern para o estado, assim como também fez questão de exaltar o papel de todas as pessoas que o antecederam no comando da fundação. “Agradecemos à deputada Diva pela ação, que não é somente uma homenagem, mas também um momento para expormos quem é a Fapern e discutir novas políticas que poderemos seguir”, disse Sampaio.

Após ouvir por mais de três horas pronunciamentos de pessoas que atuam na pesquisa científica no Rio Grande do Norte, a deputada Divaneide Basílio pactuou ações junto aos participantes. Ficou firmado o compromisso de trabalhar para o reforço à pesquisa básica e aplicada, pensando na integração com as políticas sociais; fazer uma visita institucional ao Instituto do Cérebro e tentar estreitar relações; buscar convênio com o Instituto Kennedy; manter e fazer novas parcerias com relação à educação básica; realizar nova audiência para discutir Marco Legal na área; e, ainda, incentivar a participação popular no Plano Plurianual para fazer com que a Fapern busque também ser contemplada.

“Vamos atuar para dar andamento a esses encaminhamentos e contribuir da maneira que pudermos com essa instituição tão importante para nosso estado”, disse Divaneide Basílio.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 14.724/23, que institui, entre outras disposições, o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). Desde julho, Lula havia reiterado o propósito do Governo Federal em zerar as filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), assim como ocorreu em seu primeiro mandato, entre 2003 e 2006. No mesmo mês o PEFPS foi instituído por Medida Provisória. A nova legislação está na edição extra do Diário Oficial da União (DOU) publicada nesta terça-feira, dia 14 de novembro.

O PEFPS tem por finalidade reduzir o tempo de análise de processos administrativos e a realização de exames médico-periciais no INSS. Em linhas gerais, a Lei estrutura o programa em seis linhas fundamentais: institui o Pagamento Extraordinário por Redução da Fila do INSS (PERFINSS) e o Pagamento Extraordinário por Redução da Fila da Perícia Médica Federal (PERF-PMF); autoriza, em caráter excepcional, a aceitação de atestados médicos e odontológicos pendentes de avaliação, a fim de conceder licença para tratamento da própria saúde ou por motivo de doença em pessoa da família — dispensada a perícia oficial da Lei 8.112/90; transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos (e em cargos em comissão e funções de confiança), com vistas a atender demandas de diversos órgãos e entidades do Executivo federal; altera as leis 14.204/21 (para simplificar a gestão de cargos e funções) e 8.745/93, para ampliar prazo das contratações temporárias para assistência à saúde de povos indígenas; e, por fim, estabelece regras específicas de pessoal para exercício em territórios indígenas.

O PEFPS priorizará processos administrativos cuja análise tenha superado 45 dias ou que tenham prazo judicial expirado. Conforme o artigo 2º da Lei, o programa também será integrado pelos serviços médicos periciais realizados nas unidades da Previdência Social, sem oferta regular de atendimento; realizados nas unidades da Previdência Social cujo prazo máximo para agendamento seja superior a 30 dias; pelos serviços com prazo judicial expirado; relativos à análise documental realizados em dias úteis (após as 18h) e em dias não úteis; e ainda os relativos a servidor público federal, nos casos de licença por motivo de doença em pessoa da família ou para tratamento da própria saúde.

TERRITÓRIOS INDÍGENAS — A nova Lei também altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que trata de contratações na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Segundo o artigo 29, serão reservadas a indígenas de 10% a 30% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da Funai, conforme critérios estabelecidos em regulamento do Poder Executivo federal.

A norma também dispõe que os servidores públicos em exercício na Funai e na Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde poderão exercer suas atividades em regime de trabalho por revezamento de longa duração, no interesse da administração — e, por definição da legislação, o trabalho por revezamento de longa duração é aquele no qual o servidor permanece em regime de dedicação ao serviço por até 45 dias consecutivos, assegurado período de repouso remunerado equivalente, no mínimo, à metade do número de dias trabalhados e, no máximo, ao número total de dias trabalhados.

A Lei ainda determina que o ingresso em cargos efetivos para exercício de atividades nos territórios indígenas será feito mediante concurso público, podendo prever pontuação diferenciada aos candidatos que comprovem experiência em atividades com populações indígenas.

Secretaria de Comunicação da Presidência da República

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), representada pelos diretores Nino Ubarana (presidente), Paulo Henrique Macedo (técnico e comercial) e Márcio Machado (administrativo e financeiro), recebeu a visita nesta terça-feira (14), do presidente recém-empossado da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), Roberto Serquiz, que estava acompanhado de Etelvino Patrício de Medeiros, membro da diretoria que tem participado ativamente de discussões que fomentam operações no Porto de Natal.

O diretor-presidente da CODERN agradeceu ao novo presidente da FIERN pela preocupação com o Porto de Natal: “É de extrema importância esse diálogo permanente entre CODERN e FIERN. Reconhecemos a importância da ampliação da infraestrutura portuária do RN, mas, devemos lembrar a responsabilidade que todos nós temos enquanto agentes públicos, de melhora na infraestrutura portuária e medidas que visem mitigar as dificuldades enfrentadas do nosso Porto de Natal. Precisamos atender a indústria potiguar de maneira eficiente. É nessa linha que estamos trabalhando”.

No encontro, o presidente da FIERN destacou a união de esforços junto à CODERN para a viabilização da cabotagem no Porto de Natal como alternativa para escoamento da produção do estado. “A FIERN entende a importância do Porto de Natal para o escoamento dos produtos da indústria potiguar ao mesmo tempo que a CODERN tem o mapeamento das necessidades de melhoria nesse equipamento”, afirmou Serquiz.

O empresário Etelvino Patrício reforçou a importância do porto para o setor produtivo potiguar. “Os empreendedores norte-rio-grandenses muitas vezes recorrem a outros portos ou diferentes modais para escoar a produção, mas o Porto de Natal, com as devidas melhorias, pode ampliar a capacidade e trazer de volta tudo que está sendo escoado por outros terminais portuários fora do nosso estado”, comentou.

Também acompanhou a visita o gerente comercial da CODERN, Lúcio Henrique Torres.

De Alexandria, no Alto Oeste Potiguar, passando por Equador, no Seridó, pela Serra do Mel, no Oeste, Canguaretama, no Litoral Sul, chegando até São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal. O giro completo pelo estado do Rio Grande do Norte mostra a capilaridade do Banco do Nordeste e o poder transformador das iniciativas de negócio no campo e na cidade, reconhecidas com a entrega do XVI Prêmio BNB de Microfinanças e do VIII Prêmio BNB da Agricultura Familiar. O evento foi realizado no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL), na manhã desta terça-feira, 14. Nove casos de sucesso que provocaram significativos impactos sociais nas famílias e entorno foram agraciados em evento com a participação de equipes e parceiros do Banco.

Os empreendedores contemplados foram selecionados entre clientes dos programas de microcrédito urbano, Crediamigo, e rural, Agroamigo, e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) em todo estado potiguar. Os vencedores foram eleitos com base em critérios como expansão e lucratividade, evolução de compras, investimento na melhoria da qualidade de vida da família, acesso ao crédito, aspectos ambientais, incremento de receitas e boas práticas de gerenciamento.

“Os programas de microfinanças Agroamigo e Crediamigo estão perfeitamente alinhados com a missão do Banco do Nordeste. Só no Rio Grande do Norte são milhares de clientes contemplados com crédito e orientação para empreendimentos rurais e urbanos. O atendimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) completa esse apoio, contribuindo para a redução da desigualdade social e estimulando o desenvolvimento. Premiar esse público é reconhecer o esforço não apenas dos vencedores, mas de todos aqueles que sonharam empreender e que conseguem transformar esse sonho em realidade com o apoio do BNB”, diz o superintendente Jeová Lins de Sá.

Confira a relação de vencedores:

Os microempreendedores urbanos, clientes do Crediamigo, receberam a premiação em três categorias: Ermeson de Souza Santos, de Parelhas, foi o vencedor em Produção e Comercialização; Francisco Galvão Neto, de São Gonçalo do Amarante, venceu em Empreendedorismo Sustentável. Em Inovação e Tecnologia a vencedora foi Luciana de Queiroz Raposo, de Natal.

Em microempreendedorismo rural concorreram clientes atendidos pelo Agroamigo. Ana Paula Coutinho da Silva, de Canguaretama, ganhou em Inovação e Tecnologia. Na categoria Empreendedorismo, o vencedor foi José Fabiano Alves Vieira, de Pau dos Ferros. Em Sustentabilidade, o premiado foi o Sebastião Benedito da Silva, de Santana do Seridó.

Na Agricultura Familiar, foram escolhidos produtores enquadrados no Pronaf que se destacaram por suas práticas. Na categoria Empreendedorismo, o troféu ficou com Francisco Izaías da Silva, de Boa Saúde. Em Inovação e Tecnologia, o campeão foi Ildefonso Pereira de Araujo, de Caicó. Genivaldo Raimundo dos Santos Nascimento, da Vila Santa Catarina, na Serra do Mel, foi a vencedor na categoria Sustentabilidade.

Os candidatos que fizeram as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste ano já podem consultar o gabarito oficial e os cadernos de questões. As informações estão disponíveis no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).  

Já o resultado final do Enem, com as notas de cada candidato, será divulgado no dia 16 de janeiro de 2024, conforme o edital do exame, na Página do Participante.

Quem quiser solicitar a reaplicação do Enem deverá fazer o pedido na Página do Participante até a próxima sexta-feira (17). As pessoas que faltaram por problemas logísticos ou doenças infectocontagiosas, como prevê o edital, podem pedir para fazer as provas nos dias 12 e 13 de dezembro. O mesmo vale para quem foi alocado em locais de prova com distância superior a 30 quilômetros da residência informada na inscrição.

O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e é considerado a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni). Os resultados também são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Agência Brasil

Foto: João Gilberto

No mês de combate ao câncer de próstata, o chamado Novembro Azul, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou roda de conversa sobre o tema. Proposta pela Divisão de Saúde e Bem-estar da Casa, o evento realizado nesta quarta-feira (14), reuniu servidores e médicos urologistas que falaram sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata.

“A finalidade do encontro é debater a saúde do homem, a qualidade de vida e o câncer de próstata. A falta de cuidados, preconceito, vergonha e outros tantos problemas acabam afastando o homem dos consultórios e impedindo que seja diagnosticado e enfrentado o câncer de próstata”, afirmou Luiz Abrantes, chefe da Divisão de Saúde e Bem-estar da ALRN.

O presidente da Sociedade de Urologia do Rio Grande do Norte, Ângelo Campos, parabenizou a Casa Legislativa pela iniciativa de debater o tema. “Quero parabenizar a Assembleia Legislativa por essa iniciativa. Nesse caso a informação é a maior arma, visto que em 90% dos casos, o diagnóstico precoce é sinônimo de cura”, disse ao destacar que “somente com o rastreio correto da doença, que inclui exames e o toque retal, o diagnóstico pode ser mais assertivo”, informou.

Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), o câncer de próstata é a segunda causa de óbitos pela doença em homens (28,6% dos casos), sendo superado apenas pelo de pulmão. A entidade estima 72 mil casos novos da doença por ano até 2025. No Brasil, um homem morre a cada 38 minutos devido ao câncer de próstata.

Durante o debate, o urologista Verdi Dantas chamou atenção para os primeiros sinais enviados pelo corpo e a necessidade do rastreio correto. “Os primeiros sinais precisam ser ouvidos. Quando alguns sinais começam a aparecer, cerca de 95% dos tumores já estão em fase avançada, dificultando a cura. Alguns fatores de risco da patologia são: o histórico familiar de câncer de próstata (quando pai, irmão ou tio já apresentaram a doença), raça (homens negros têm maior incidência desse tipo de neoplasia) e obesidade”, explicou.

Mediador do debate, o jornalista Gerson de Castro deu o seu depoimento sobre a falta de cuidado com a saúde e as consequências disso. “Como a maioria dos homens, nunca cuidei da minha saúde. Certo dia me vi infartado e com um problema seríssimo na próstata. Graças a Deus e aos médicos que me trataram hoje estou curado e aqui contando a história. Mas sei que poderia ser diferente. O nosso erro é negligenciar os pequenos avisos do nosso corpo”, disse Gerson.

A adoção de hábitos saudáveis, a prática de atividade física regular, a alimentação balanceada e o uso moderado de bebidas alcoólicas são cruciais para diminuir estes agravos evitáveis. A identificação precoce de doenças aumenta as chances de um tratamento eficaz.

Enquanto o debate acontecia, os servidores presentes tiveram a oportunidade de realizar exames como a dosagem do PSA.

Prevenção

Como esse tipo de neoplasia é assintomático no início, é fundamental o diagnóstico precoce. Mesmo na ausência de sintomas, homens a partir dos 45 anos com fatores de risco, ou 50 anos sem estes fatores, devem ir ao urologista para fazer o exame de toque retal, que permite ao médico avaliar alterações da glândula, e o exame de sangue PSA (antígeno prostático específico). Cerca de 20% dos pacientes com câncer de próstata são diagnosticados somente pela alteração no toque retal.

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