Encerrando a programação do Outubro Rosa, a Assembleia Legislativa realiza um mutirão de mamografias nos dias 30, 31 de outubro e 1º, 06, 07, 08, 09 de novembro, em frente ao Palácio José Augusto. Os atendimentos serão realizados na unidade móvel do Grupo Reviver, com capacidade de 75 mamografias diárias.
“A luta contra o câncer sempre foi uma pauta nesta Casa Legislativa e não poderia ser diferente neste mês de outubro, onde o todo o país fortalece a importância do diagnóstico precoce e discute adoção de políticas públicas que fortaleçam esse trabalho”, disse Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa.
Nos dois primeiros dias também serão ofertados atendimentos gratuitos de saúde com verificação de pressão arterial e clínico geral pelo Setor de Saúde, além de serviços de esmalteria, em parceria com o Senac e maquiagem, realizada pela diretoria de Políticas Complementares da ALRN.
No dia 06 de novembro, às 14h, será realizada a sessão solene proposta conjuntamente pela Procuradoria da Mulher e Frente Parlamentar da Mulher, que homenageará nove indicadas, entre pacientes, ex-pacientes, médicas e uma instituição que trabalham com o tema.
O mutirão de mamografias atende uma solicitação da Procuradoria Especial da Mulher e da Frente Parlamentar da Mulher.
As inscrições para os cursos técnicos profissionalizantes do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), destinados a quem já concluiu o ensino médio, vão até esta quinta-feira, 26 de outubro. Ao todo, estão sendo ofertadas 1.076 vagas, com ingresso no primeiro semestre letivo de 2024.
Os cursos são ofertados pelas unidades do IFRN localizadas em: Apodi; Ipanguaçu; Mossoró; Natal (campi Central; Cidade Alta; Zona Leste e Zona Norte); Nova Cruz; Parelhas; Parnamirim; Santa Cruz; e São Paulo do Potengi.
As provas do processo seletivo estão previstas para o dia 26 de novembro, no horário das 13h às 17h (horário oficial local), nas cidades onde os candidatos, se aprovados, serão matriculados e frequentarão os cursos. A seleção será realizada através de provas de Língua portuguesa, Matemática e uma produção textual.
O resultado final está previsto para o dia 28 de dezembro de 2023.
Criado com o objetivo de desenvolver um polo de empresas de Tecnologia da Informação no estado, o Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) vem cumprindo sua missão. Atualmente seu parque tecnológico reúne 106 empresas, que geram 2.500 empregos diretos. Tudo isso foi possível, dentre outros fatores, graças a uma forte estrutura de formação, que vai do nível técnico ao doutorado e abriga cerca de 3.500 estudantes. Mas essa história de sucesso aguarda por um segundo capítulo, que consistirá em atrair grandes empresas de tecnologia – nacionais e internacionais – e dobrar os postos de trabalho em cinco anos, chegando ao número de 5 mil empregos. Para isso, no entanto, o IMD enfrenta um desafio: a estrutura física que dispõe já não comporta o necessário crescimento das atividades para atingir essas novas metas.
É por isso que o Instituto está lançando uma campanha para sensibilizar a sociedade potiguar, em especial a bancada federal do estado, visando que uma parte dos recursos das emendas parlamentares deste ano seja destinada ao projeto de expansão do IMD. O objetivo é dobrar sua estrutura física e proporcionar não apenas o crescimento das atividades do parque tecnológico – para que chegue ao número de 150 empresas – mas também impulsionar projetos em parceria com big techs, além da criação de novos cursos e formações, que devem aumentar para 4 mil o número de alunos matriculados.
O diretor-geral do IMD, professor José Ivonildo do Rêgo, destaca que, apesar dos números alcançados já serem tão significativos, não expressam a completa dimensão do impacto das atividades do Instituto na economia do Rio Grande do Norte. “A Tecnologia da Informação é transversal a qualquer outra área, sendo um elemento básico quando se pensa em melhorar eficiência, qualidade e produtividade. As atividades que o IMD e as empresas do seu parque tecnológico desenvolvem contribuem para toda a cadeia produtiva do Rio Grande do Norte”, afirma ele.
Essa característica já gerou, por exemplo, parcerias para o desenvolvimento de tecnologias para diversas indústrias, do Rio Grande do Norte e de fora do estado. Tratam-se desde projetos que ajudam as oficinas têxteis do Seridó a aumentarem sua produtividade, até o desenvolvimento de soluções para grandes empresas, como a Intelbras e a Foxconn Brasil, unidade nacional da gigante multinacional chinesa Foxconn. Além disso, a maior empresa de TI do estado, que emprega cerca de 250 pessoas, nasceu dentro da incubadora de empresas do parque tecnológico do IMD.
Duplicação
“A nossa estrutura física ficou superlotada há alguns anos. É tanto que já temos um projeto totalmente pronto para duplicação da área do IMD, de modo que, ao existirem os recursos, será possível dar início à licitação logo em seguida”, diz Ivonildo Rêgo. Ele conta que a carência de espaço para o Instituto aconteceu devido ao grande crescimento das suas atividades. “O IMD foi criado para abrigar cursos técnicos, uma graduação e uma incubadora de empresas. Hoje também temos três mestrados, um doutorado, várias especializações e um Programa de Residência em Tecnologia da Informação”, explica o diretor.
Para além das atividades acadêmicas, no entanto, o que mais gerou a necessidade de expansão foi o forte crescimento do Parque Tecnológico Metrópole Digital (Metrópole Parque). Criado há seis anos, ele possui sua estrutura administrativa dentro do IMD, onde também ficam as startups que integram o seu programa de incubação de empresas. Atualmente são 29 delas, que atuam numa grande diversidade de áreas da Tecnologia da Informação.
Toda essa atividade do IMD e do seu parque tecnológico também tem gerado o interesse das chamadas big techs para que não apenas desenvolvam parcerias, mas também se instalem efetivamente em Natal. “Essas grandes empresas querem vir para dentro da universidade, para dentro do Instituto, de modo a aproveitarem esse ambiente de inovação. Uma delas, por exemplo, virá instalar um centro de tecnologia em 5G na área da universidade, fazendo um investimento inicial de R$ 38 milhões”, conta Ivonildo Rêgo.
Ele explica que o Instituto já possui afinidade com várias dessas empresas pelo fato de desenvolver para elas projetos de Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação. “Tratam-se das chamadas empresas âncora, multiplicadoras, porque fazem surgir e crescer empresas menores. A captação delas vai fortalecer muito o nosso parque tecnológico, mas nós só vamos conseguir disputar e trazê-las para cá com a expansão do Instituto”, detalha Ivonildo Rêgo.
Construção coletiva
Criado há 12 anos, o Instituto Metrópole Digital é fruto de esforço e construção coletiva da sociedade potiguar, conforme destaca seu diretor-geral. “Isso acontece dentro da própria UFRN, já que temos dezenas de professores de outras unidades da universidade que desenvolvem algum tipo de atividade junto ao IMD, mas também ocorre junto à sociedade como um todo. Não haveria como termos chegado ao resultado que temos hoje sem uma cooperação sólida entre setor público, setor privado e Academia”, afirma.
Ele exemplifica citando o fato do Conselho de Administração do Metrópole Parque ser integrado por outras instituições de ensino, como a UERN e a UNP, e por entidades representativas dos setores público e privado, como é o caso do Sebrae, Fiern, Prefeitura de Natal e Governo do Estado. “Ao longo do tempo temos tido muito apoio dessas entidades e de outras, como é o caso das federações do comércio e da agricultura”, destaca ele.
“O que nós estamos buscando fazer, ao solicitar esses recursos à nossa bancada federal, é expandir de uma forma surpreendente o que temos proporcionado à sociedade, dobrando o número de empregos no parque tecnológico e trazendo mais 50 grandes empresas para o estado. Ou seja, estamos renovando um compromisso que fizemos quando da criação do IMD, só que agora com novas metas e com a segurança de que vamos cumpri-las novamente, até porque estamos maduros e prontos para isso”, defende Ivonildo Rêgo.
Os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 podem, a partir desta terça-feira (24), obter o Cartão de Confirmação, documento onde constam número de inscrição, data, hora e local das provas. O cartão informa, também, sobre eventuais necessidades de atendimento especializado.
O acesso deve ser feito na Página do Participante, por meio de login único da plataforma gov.br. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), caso o participante não lembre a senha da conta cadastrada, é possível recuperá-la. “Basta acessar a página acesso.gov.br, digitar o CPF e clicar em ‘Avançar’. Em seguida, selecione a opção ‘Esqueci minha senha’”, informou o instituto.
Provas
O Enem 2023 será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro. As notas obtidas nas provas podem ser usadas para o estudante concorrer a vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e a recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Também podem ser usadas para concorrer a vagas em instituições estrangeiras que têm convênio com o Inep.
Para ajudar os estudantes a se preparar para a prova de redação, o Inep disponibiliza a Cartilha do Participante com informações sobre a Matriz de Referência da prova de redação. Além disso, a cartilha traz amostras comentadas de redações que receberam pontuação máxima – mil pontos – no Enem 2022.
A TV Assembleia do Rio Grande do Norte vai lançar até o fim do ano um sistema que transcreve os conteúdos dos vídeos armazenados na plataforma Legis Vídeos. A medida é considerada um avanço na tecnologia de inteligência artificial aplicada à comunicação pública, facilitando a recuperação de informações em nível mais refinado e aprimorado.
A plataforma foi totalmente desenvolvida pela equipe da Casa, os servidores da diretoria de Gestão Tecnológica e este ano está inscrita no prêmio Assembleia Cidadã, da Categoria Gestão, promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). A Assembleia do Rio Grande do Norte é vencedora do prêmio, nesta categoria, das três últimas edições do concurso.
O Legis Vídeos é uma ferramenta de acesso aberto que permite ao usuário assistir a todos os trabalhos gravados da ALRN, o que pode ser importante, por exemplo, tanto para os deputados utilizarem para os seus trabalhos de comunicação pública quanto para a própria imprensa veicular imagens de qualidade produzidas pelo parlamento estadual.
Os vídeos podem ser baixados em HD no formato MP4 ou ainda em MP3, ou seja, tanto em imagem e áudio quanto em áudio apenas. O mecanismo de pesquisa permite buscas por categorias de eventos (como reuniões, audiências públicas, sessões ordinárias e outros), por data exata ou aproximada das atividades e por palavras-chave.
“Temos total apoio do presidente Ezequiel Ferreira e da mesa diretora e nos sentimos orgulhosos pelo fato de todo esse trabalho ser feito com a prata da Casa”, afirmou o diretor Mário Sérgio Gurgel. Ele afirmou que outras casas legislativas têm entrado em contato com a ALRN para firmar termo de cooperação que leve os benefícios dessa tecnologia, sem custos, a outros parlamentos no Brasil.
Com a criação desse sistema, a Assembleia do Rio Grande do Norte rescindiu o contrato com uma empresa terceirizada que prestava serviço de armazenamento de conteúdos em nuvem, o que significou uma economia de cerca de R$ 400 mil por ano.
Mário Sérgio informou, ainda, que a Assembleia vai estabelecer uma parceria com a Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral) para que as emissoras associadas tenham acesso ao software do Legis Vídeo.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte tem se destacado pelo desenvolvimento de tecnologias no processo produtivo, de armazenamento de vídeos e na busca por informações no sistema, incluindo reportagens, discursos de sessões legislativas no plenário, audiências públicas, reuniões e debates em comissões, entre outros trabalhos legislativos.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou na noite desta terça-feira (24) a sessão de julgamento de três ações contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as comemorações de 7 de setembro de 2022.
Nas ações, o PDT e a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) pedem a inelegibilidade de Bolsonaro, além da aplicação de multa, pela acusação de utilizar as comemorações do Bicentenário da Independência para promover sua candidatura à reeleição no pleito de outubro do ano passado. A punição também pode atingir o general Braga Netto, vice na chapa de Bolsonaro.
Para a acusação, o ex-presidente usou o 7 de setembro para realizar atos de campanha, utilizando a “máquina pública em benefício próprio”.
Em caso de condenação, Bolsonaro pode ficar inelegível por oito anos pela segunda vez. Contudo, o prazo de oito anos continua valendo em função da primeira condenação e não será contado duas vezes.
Em junho deste ano, o ex-presidente foi condenado pela Corte Eleitoral à inelegibilidade por oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao usar uma reunião com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação.
Em mais um pronunciamento realizado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (24), o deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) voltou a demonstrar sua indignação com o descaso promovido pelo Governo do Estado na área da saúde pública.
Segundo o parlamentar, que proferiu fala em virtude do falecimento de Antônio Roberto dos Santos Rocha, o Governo do Rio Grande do Norte descumpriu, em 10 dias, duas intimações judiciais emitidas pelos desembargadores Cláudio Santos e Lourdes Azevedo.
“O Governo do Estado não atendeu determinação judicial para salvar a vida de Antônio Roberto, que morreu sem ser internado”, disse Nelter, lembrando que seu mandato já protocolou requerimento na Assembleia Legislativa para que esta Casa Legislativa instale comissão de deputados e visite os hospitais regionais.
Ainda em seu desabafo, Nelter apontou que, ao mesmo tempo em que o Governo do Estado vê a população morrendo e acha que está tudo bem e sob controle, a Assembleia Legislativa e o Ministério Público estão sendo omissos em relação a situação calamitosa da saúde pública do Rio Grande do Norte.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 136, que trata do acordo feito pelo governo federal com os Estados para compensar perdas com a arrecadação do ICMS no ano passado. O dispositivo prevê uma compensação de R$ 27 bilhões da União para os Estados e o Distrito Federal por conta da mudança do ICMS sobre combustíveis e reduz gastos com o piso da Saúde este ano.
O projeto foi um acordo costurado entre o governo federal, Estados e municípios. O projeto prevê uma antecipação de R$ 10 bilhões dos recursos a Estados e municípios decorrentes da compensação das perdas com a arrecadação do ICMS no ano passado, seja por repasses diretos do Tesouro ou abatimento de dívidas.
O valor seria pago em 2024. O texto também determina que a União faça um repasse extra de R$ 2,3 bilhões ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outro de R$ 1,6 bilhão para o Fundo de Participação dos Estados (FPE).
“Vamos assegurar que nenhum município perderá nada de arrecadação em relação a 2022. Isso significa que vamos garantir aos municípios a mesma quantidade de dinheiro”, disse Lula, em vídeo publicado no X, antigo Twitter. “Aos Estados, vamos garantir a recomposição das perdas de arrecadação dos meses de julho e agosto de 2023”, acrescentou.
A sanção, conforme classificou o presidente, “demonstra compromisso do governo federal em continuar promovendo crescimento da economia, equilibrar a distribuição de recursos e aliviar as dificuldades fiscais dos municípios e Estados”.
O projeto foi aprovado no Senado no início de outubro. O projeto não teve nenhuma alteração em relação ao aprovado na Câmara dos Deputados.
Para ampliar as oportunidades de renegociação de dívidas por clientes que estão com seus nomes negativados, o Banco do Nordeste (BNB) vai realizar o Dia “D” do Desenrola Brasil nesta quarta-feira, 25. Serão 469 unidades de atendimento do Crediamigo, programa de microcrédito urbano da instituição, mobilizadas para atender o público que ainda pode ser beneficiado com a regularização das suas dívidas.
A ação acontecerá em todos os estados do Nordeste e parte de Minas Gerais e Espírito Santo. Somente no Rio Grande do Norte, cerca de 29 mil microempreendedores podem regularizar seus cadastros.
No Dia “D”, as unidades do Crediamigo funcionarão em horário estendido, e os agentes de microcrédito prestarão orientação sobre uso da plataforma Gov. br, via site ou aplicativo.
As condições disponibilizadas pelo Banco do Nordeste permitem até 100% de desconto sobre os encargos contratuais das operações e a possibilidade de individualização de dívidas contraídas em operações de crédito solidário, desde que elas constem no site ou app Gov. br. Existem opções para quitação ou para parcelamento com prestações a partir de R$ 50.
O prazo para adesão ao Desenrola Brasil para clientes da Faixa 1, com valores já disponibilizados na plataforma Gov.br, e que pretendem renegociar suas dívidas com o benefício do parcelamento, se encerra no próximo dia 28 de outubro.
Estão incluídos na Faixa 1 devedores que possuam renda mensal inferior ou igual a dois salários mínimos ou que façam parte do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com dívidas financeiras de até R$ 5 mil, desde que inscritos em cadastros de inadimplentes até 31/12/2022.
Serviço
Os interessados devem acessar o site ou app gov. br. Para ter direito às condições oferecidas pelo programa, é necessário que os usuários possuam perfil prata ou ouro na conta Gov. br do Governo Federal.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta terça-feira (24) que sugeriu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usar as Forças Armadas para conter a onda de violência no Rio de Janeiro. Nesta segunda-feira (23), 35 ônibus foram incendiados no estado, em resposta à morte do sobrinho de um miliciano. De acordo com Dino, o presidente deve consultar o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, sobre o envio dos militares.
Além da Força Nacional, os efetivos da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal no estado foram ampliados. Ao todo, são 300 agentes e 86 viaturas mobilizadas.
O ministro disse também que um grupo de 20 policiais civis de outros estados contribuem com as investigações sobre facções criminosas no Rio de Janeiro. “É impossível substituir o trabalho dos estados. Estamos complementando e debatendo o tema da participação das Forças Armadas em algumas áreas”, disse Dino.
O ministro descartou a hipótese de uma intervenção federal e disse que não é uma decisão que o presidente possa adotar “a qualquer momento”. “É preciso que se caracterize a completa ausência do governo, o que não há no momento. Não existe base para ter uma intervenção federal. O que vamos continuar fazendo é ampliação da participação federal com as Forças Armadas.”
Violência no RJ
A cidade do Rio de Janeiro entrou em “estado de mobilização” nesta segunda-feira, às 16h50, devido aos ataques contra os ônibus na Zona Oeste. Perto das 18h40, o alerta já tinha subido para o estágio de “atenção”. Esse é o terceiro nível — em uma escala de cinco — que considera os riscos de ocorrências de alto impacto no município.
O Centro de Operações da Prefeitura do Rio de Janeiro fez um alerta para o fato de que há manifestações em Magarça, Paciência, Cosmos, Santa Cruz e Inhoaíba. A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar foram acionados.
