29/11/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, avaliou nesta quarta-feira (29) que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, não deve tomar posse na Corte neste ano, se tiver o nome aprovado pelo Senado.
Na segunda-feira (27), Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber. A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado foi marcada para 13 de dezembro.
Na avaliação de Barroso, se aprovado pelos senadores, Dino deve ser empossado em fevereiro de 2024, após o recesso do Supremo.
“Eu acho que seria um atropelo muito grande porque, mesmo depois de aprovado, tem que montar equipe, tem que tomar conhecimento. Eu acharia mais razoável que ele tomasse posse na volta do recesso. Se ele pedir para entrar correndo, a gente corre. Eu acho que não seria razoável nem para ele acelerar isso para antes do recesso. Eu imaginaria em meados de fevereiro, um pouco antes ou um pouco depois do carnaval”, afirmou.
O recesso dos ministros começa no dia 20 de dezembro. Os trabalhos serão retomados em 1° de fevereiro de 2024. Pelas regras do STF, os preparativos para a posse só podem ser realizados após a eventual aprovação de Dino pelo Senado.
Agência Brasil
29/11/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: João Gilberto
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (29), durante sessão ordinária, projeto de lei que estabelece gratuidade de inscrição em concurso público para cargos estaduais a candidatos portadores de deficiência física. A matéria, de autoria do deputado estadual Neilton Diógenes (PP), teve apoio unânime dos parlamentares e segue agora para sanção ou veto da governadora Fátima Bezerra (PT).
Do mesmo deputado, também foram aprovadas outras quatro propostas. Uma delas, assegura as mulheres a meia entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer no dia 8 de março, data em que é celebrado o dia internacional da mulher. Os outros três são destinados a tornar Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do RN o Museu do Sertão Professor Benedito Vasconcelos Mendes, em Mossoró, a iguaria filó, tradicional em Apodi, e a fazenda Tome Xote, de Olho D’água dos Borges. A Casa também aprovou proposta do deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) que torna a Festa de Nossa Senhora da Conceição, de Maxaranguape, como Patrimônio Cultural, Imaterial, Histórico e Religioso do Estado.
Já a deputada estadual Divaneide Basílio (PT) conseguiu a aprovação de três matérias de sua autoria. A primeira, cria a campanha de combate a importunação sexual nos estádios de futebol e demais locais com atividades esportivas no RN. A segunda, institui a Semana da África no calendário oficial do Estado. Por último, a proposta que reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do RN o Forró com Turista no Centro de Turismo de Natal.
O Deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) teve a aprovação de cinco propostas de sua autoria. A primeira matéria do tucano, denomina “Deputado Raimundo Fernandes” a ala dos gabinetes dos deputados na Assembleia. Também foi aprovada a política estadual de prevenção das mortes violentas de crianças e adolescentes no Estado. A terceira matéria de autoria do parlamentar a ser votada foi a que reconhece os arraiás de rua de São Miguel do Gostoso como Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico do RN. Já a Festa de Nossa Senhora da Conceição, em São Tomé, passa a ser Patrimônio Cultural, Imaterial e Religioso do Estado. O último de Ubaldo reconhece a Feirinha de Sant’Ana de Currais Novos como Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico do RN.
29/11/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Em visita ao Senado nesta quarta-feira (29), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), disse que tem votos suficientes para ser aprovado na sabatina do Senado.
A declaração foi feita após uma visita ao gabinete da senadora Ivete da Silveira (MDB-SC). Dino estava acompanhado da senadora Eliziane Gama (PSD-MA).
R7
Foto: Reprodução
Ge
Marcelinho Paraíba será o técnico do Baraúnas no Campeonato Potiguar 2024. O anúncio foi feito na noite desta quarta-feira. Esta será a primeira passagem dele pelo futebol do Rio Grande do Norte.
O ex-jogador está com 48 anos e já treinou equipes como Treze, Oeirense e Serra Branca, pelo qual conquistou o título da segunda divisão do Campeonato Paraibano em 2022.
Como atleta, Marcelinho Paraíba dispensa apresentações, com passagens pela seleção brasileira e em clubes como Hertha Berlin e Wolfsburg, da Alemanha, e Olympique da Marselha, da França, além de Flamengo, Coritiba, Grêmio, São Paulo, Sport, Fortaleza e o próprio Treze, onde é ídolo.
O Baraúnas volta a disputar a primeira divisão do Rio Grande do Norte após seis anos – foi rebaixado em 2018. O acesso foi conquistado após a desclassificação do Mossoró na segunda divisão por conta de mudança de estatuto. O Leão do Oeste havia sido o segundo colocado na disputa por pontos corridos e foi declarado campeão pela Federação Norte-rio-grandense de Futebol.
Foto: ALBERTO PIZZOLI / AFP
Enquanto Carlo Ancelotti não define se vai mesmo ocupar o cargo de treinador da seleção brasileira, outro treinador estrangeiro estaria interessado na vaga. De acordo com o tabloide britânico Daily Mirror, o português José Mourinho, atualmente na Roma, acompanha a situação e estaria disposto a recusar propostas milionárias do futebol da Arábia Saudita por uma chance de treinar o Brasil a partir de 2024.
Aos 60 anos, Mourinho tem contrato com a Roma até o fim da temporada, em junho do próximo ano, e não deve renovar. O treinador chegou à equipe italiana após decepcionante passagem pelo Tottenham e seguidos anos em baixa no futebol europeu. O português recuperou prestígio no ano passado depois de levar a Roma à conquista da Liga Conferência, primeiro título continental do clube.
Recentemente, Mourinho afirmou que Carlo Ancelotti é o treinador perfeito para o Real Madrid e que o italiano cometeria um erro se resolvesse deixar o cargo mesmo com a oferta para treinar a seleção brasileira. Em entrevista ao canal RAI1, da Itália, o português afirmou que somente um “louco” deixaria o clube espanhol e relembrou a vez em que ele mesmo decidiu sair da equipe merengue.
“Acho que somente um maluco como eu pode deixar o Real Madrid sem que o clube queira. Eu saí mesmo quando eles queriam que eu ficasse. Brasil? Estou certo que ao primeiro sinal de Florentino, Ancelotti ficará”, afirmou Mourinho. “Depois de três anos, o presidente e José Sánchez (diretor do Real) queriam tanto, tanto, tanto que eu permanecesse… mas fui eu quem decidi. Um louco.”
Ancelotti é o principal alvo de Ednaldo Rodrigues, presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), para assumir a seleção Apesar de o treinador não confirmar, a entidade afirma que tem um acordo com o italiano para ele assumir ao fim do seu contrato com o Real Madrid, em julho de 2024, mês em que o Brasil disputa a Copa América nos Estados Unidos.
Esta não é a primeira vez que Mourinho tem o seu nome ligado ao da seleção brasileira. Em janeiro, após Tite entregar o cargo, o ex-meia e comentarista Carlos Alberto, campeão brasileiro pelo Corinthians, em 2005, afirmou que o português seria o próximo comandante do Brasil e disse que foi convidado pelo próprio para ser o seu número dois no projeto à frente da equipe nacional. A dupla trabalhou junta no Porto, em 2004, quando conquistaram a Liga dos Campeões.
Mourinho também venceu a Liga dos Campeões com a Inter de Milão (2010) e tem dois títulos da Liga Europa, com o Porto, em 2003, e o Manchester United, em 2017. Eleito o melhor treinador do século 21 pela Federação Internacional de História e Estatísticas do Futebol (IFFHS), ao longo da carreira ele ganhou a alcunha de “special one” (“o especial”) pela imprensa europeia Ele acumula passagem vitoriosa pelo Chelsea também já treinou também o Benfica.
Estadão Conteúdo
29/11/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: João Gilberto
O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) foi o primeiro a se pronunciar no horário destinado aos deputados, durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (29), e destacou a importância do homem do campo de todas as regiões do Rio Grande do Norte. Ele informou que encaminhou à bancada federal do Rio Grande do Norte, a sugestão de um projeto de lei com o intuito de isentar as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), para pagamento de tarifas bancárias.
“Recebi do amigo Francisco de Assis da Silva, presidente da Federação das Entidades de Desenvolvimento Sustentável do RN essa sugestão e vou encaminhar para a nossa bancada federal para que esse projeto tão importante beneficie todas as Oscip do Brasil”, disse.
Nelter cobrou do Governo do Estado a regularização do pagamento dos servidores terceirizados da empresa JMT, que prestam serviço no Hospital Dr. Mariano Coelho, em Currais Novos. “Faço um apelo ao Governo do Estado para regularizar esse pagamento”, cobrou.
O parlamentar destacou ainda o feito do seu conterrâneo Saulo Kairon Medeiros de Araújo, 33 anos, formado em pedagogia e que desde 2018 desenvolve um projeto social importante no município de Jucurutu. O “Curta Jucurutu”, aplicado nas instituições de ensino da cidade com oficinas de audiovisual, foi indicado, sendo o único projeto representando as regiões Norte-Nordeste para participar do prêmio “Ciência para Educação”, promovido pela rede Nacional de Ciência para a Educação. O projeto social ficou com o primeiro lugar na categoria “Interação entre comunidade e escola”. “Assim como eu, todos os cidadãos da cidade de Jucurutu se orgulham desse feito”, destacou.
Na sequência, a deputada Cristiane Dantas (SDD) mostrou indignação com os problemas enfrentados pela população quando o assunto é a saúde pública do Estado. Ela destacou as inúmeras mortes de pacientes que aguardam na fila por uma cirurgia de urgência. “Muitos pacientes estão morrendo sem direito ao atendimento à saúde, muitas vezes estando com ordem judicial em mãos, obrigando o Estado a oferecer o tratamento correto”, indignou-se.
Cristiane Dantas contou os casos de José Ivaldo de Castro, que aguardou por dias a realização de uma cirurgia de troca de catéter para hemodiálise; do ex-vereador de São José de Mipibu, Júlio Bezerra, que morreu com os rins paralisados, mesmo com decisão judicial garantindo uma vaga na UTI e de Zenaide Veloso Cavalcanti, servidora do Estado, que pagava há mais de 20 anos um plano de saúde descontado em seu salário e por falta de repasse da administração estadual a concessionária do convênio de saúde, a fez ser excluída em meio a um tratamento sério de saúde.
“Muita gente tem morrido mesmo com uma decisão judicial em mãos. Enquanto Comissão de Saúde dessa Casa, devemos cobrar do Governo do Estado soluções para esses problemas. Principalmente quando estamos vendo uma apropriação indébita, como no caso dessa servidora e dos empréstimos consignados”, finalizou.
29/11/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
A corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) julgou, durante sessão plenária desta quarta-feira (29), recurso interposto por Francisca Edna de Lemos e Rejane Maria de Lima Costa, respectivamente, prefeita e vice do município de Pedro Velho. Os magistrados seguiram o voto do relator, desembargador Expedito Ferreira, e foi confirmada a sentença condenatória, mantendo a cassação do diploma de ambas investigadas, pela prática de abuso de poder político.
De acordo com a decisão, também foi aplicada sanção de inelegibilidade apenas para a então prefeita Francisca Edna, a contar nos oito anos subsequentes à eleição de 2020, nos termos do art. 22, XIV, da Lei Complementar nº 64/1990. Foi determinado o afastamento imediato de ambas as recorrentes dos cargos e a realização de novas eleições para ocupar as cadeiras no município, ficando interinamente no cargo o presidente da câmara local até a execução do pleito.
O julgamento teve como base para a justificativa o Art. 73, inciso V, da Lei nº 9.504/97: “São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais: (…) V – nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito.”
A nova votação pode ocorrer até seis meses antes das Eleições Municipais de 2024, com agendamento seguindo o calendário de eleições suplementares disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Sobre o caso
Francisca Edna de Lemos foi eleita vereadora da cidade e, como exercia a presidência da Câmara de Vereadores do local substituiu a prefeita Dejerlane Macedo, que teve seu mandato cassado pela corte do TRE-RN. Assim, foram agendadas eleições suplementares das quais ela participou como candidata ao cargo de prefeito daquele município e venceu.
A Coligação Pedro Velho Para Todos, formada pelos partidos PT, PCdoB e PV, ingressou com ação de investigação judicial eleitoral contra a prefeita e a vice-prefeita Rejane Maria de Lima Costa, acusando-as de prática de abuso de poder político e de conduta vedada. De acordo com a acusação, a gestora municipal, no período em que assumiu temporariamente a Prefeitura, teria realizado mais de 300 novas contratações com o objetivo de promover sua candidatura ao pleito suplementar.
TRE-RN
Finalizando a 2ª Semana Municipal de Cultura, o Governo de Jucurutu apresentou, na sexta-feira passada, 24, em praça pública, a programação que comporá as celebrações natalinas deste ano. Os atrativos de Jucurutu: a Terra do Natal foram revelados em telão e ao vivo no Facebook e Instagram pelo prefeito Iogo Queiroz.
As atividades para comemorar o nascimento de Jesus no município estão distribuídas de 15 a 24 de dezembro. Antes disso, entretanto, a prefeitura promoverá um espetáculo de acendimento das luzes neste dia 1º.
Nos shows do último dia, a plateia terá mais espaço e visibilidade; o palco do evento ganhará novo posicionamento e tamanho. JM Puxado, Iguinho & Lulinha, Alanzim Coreano, além da banda de forró Calcinha Preta integram as contratações para a tradicional festa “O RN Celebra Aqui”.
Contudo, não haverá só entretenimento. A solidariedade se fará presente em ação na qual a municipalidade atuará como parceira. O Natal Solidário, previsto para o dia 23, tem a intenção de arrecadar alimentos a serem entregues a famílias vulneráveis, através da Secretaria de Assistência Social.
Segurança reforçada
Ladeou o administrador municipal de Jucurutu, Iogo Queiroz, na oportunidade de lançamento da programação natalina, o capitão Silas, da 3ª Companhia de Polícia Militar. Ele afirmou que um plano de operações está sendo feito. Serão escalados 40 homens da equipe de reforço e serviço normal, apoiados pelas polícias Ambiental, de Trânsito e GTO.
“A gente se preocupa, de quando fazer um evento grande, com a segurança de cada pessoa que vai estar aqui, tanto dos munícipes, de nós que moramos no município, como de quem vem nos visitar”, disse Iogo.
Programação completa
01/12: acendimento das luzes de Natal.
15/12 (início da Semana Natalina): confraternização dos funcionários da Prefeitura Municipal de Jucurutu.
17/12: corrida natalina e inauguração do Teatro Municipal.
19/12: Natal das Crianças. Desfile, brincadeiras, comidas e apresentações, na praça Janúncio Afonso.
20/12: A Grande Tocata de Natal.
21/12: Feira Gastronômica e de Negócios. Shows com Gil Fernandes e Neílton dos Teclados.
22/12: Auto de Natal.
23/12: Natal Solidário, no Babylônia Casa Show.
24/12: festa em praça pública: O RN Celebra Aqui.
29/11/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Assessoria PRF
Hellen Almeida e Ester Tavares de Agecom/UFRN
Um total de 32 profissionais da segurança pública que atuam no Rio Grande do Norte receberam certificação do curso de extensão Empreendedorismo e Inovação na Gestão Pública. A capacitação foi promovida pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Os participantes atuam na Polícia Rodoviária Federal (PRF), no Departamento Penitenciário Nacional, na Secretaria de Administração Penal e na Polícia Civil do estado.
A capacitação foi concluída na tarde desta terça-feira, 28, e realizada em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e coordenada pelo professor Kleber Cavalcante de Sousa, assessor de empreendedorismo da Pró-Reitoria de Extensão (Proex) da UFRN. Desde 2018, a Instituição promove, por meio de extensões, cursos para capacitar gestores públicos da segurança do estado.
As ações tiveram início com turmas para profissionais do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar, impactando, aproximadamente, 120 profissionais em funções gerenciais dos órgãos de segurança pública no RN. Além de proporcionar conhecimentos e o desenvolvimento de habilidades em gestão da inovação e do empreendedorismo, pois os participantes já interagem de forma bastante intensa com essas competências, a iniciativa possibilita, também, a troca de experiências profissionais.
O curso contou com a participação dos professores da UFRN Maria Teresa Pires, Marcos Fernando Machado, Glaucio Brandão, Juarez Paiva e Kleber Cavalcante, assim como Zenóbio Pereira, da Universidade Potiguar (UNP), e João Orlando Moura, do Tribunal de Contas do Estado do RN.
Ana Claudia Saraiva Gomes, delegada-geral da Polícia Civil, destaca que a capacitação foi uma oportunidade ímpar de aprendizado, pela excelência do conteúdo transmitido, material didático e orientações de ferramentas atuais que facilitam a gestão de pessoas. “Além disso, ela promoveu a integração entre as diversas instituições de segurança pública, que trocaram conhecimento e tiveram a oportunidade de apresentar projetos que, se implementados, deixarão legado de inovação na gestão dos órgãos”, destaca.
Dispondo de uma metodologia inovadora, a atividade busca diagnósticos a partir de problemas relatados pelos próprios servidores, que possuem base na fundamentação teórica, ferramentas de gestão e metodologias ativas. Dessa forma, no encerramento do curso, os participantes apresentaram, em grupos, 12 projetos de melhorias institucionais inovadoras, aos seus respectivos órgãos de atuação, que foram defendidos diante de uma banca de avaliadores.
Com a formação da turma atual, que compõe a quarta edição, essa iniciativa de levar uma gestão inovadora e empreendedora à administração pública do RN já conseguiu capacitar profissionais da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil, Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), Secretaria de Administração Penal, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Penal Nacional e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Estiveram presentes na cerimônia de encerramento o Superintendente da PRF, Inspetor Péricles Venâncio dos Santos; o Pró-Reitor de Extensão da UFRN, Graco Viana (representando a Reitoria); o secretário de Administração Penitenciária, Helton Edi Xavier; o diretor da Penitenciária Federal de Mossoró, Humberto Gleydson Fontinele Alencar; e o coordenador estadual da Agência de Vigilância Sanitária no RN, Francisco Canindé Gerlandio de Souza.
Como forma de agradecimento pela promoção da capacitação, a PRF entregou uma medalha distintiva aos professores do curso promovido pela UFRN e ao professor Graco Viana.
Durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (28), o deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) reiterou, mais uma vez, uma fala em defesa dos jucurutuenses moradores da Barra de Santana, região da barragem de Oiticica.
“Faço um apelo ao Governo do Estado, da professora Fátima Bezerra, para que veja com carinho a situação dessas pessoas que estão trabalhando para salvar o seu gado, mas o Governo do Estado está ameaçando desligar a energia dessas pessoas”, pontuou o parlamentar.
Na ocasião, Nelter também cobrou o início das obras de pavimentação asfáltica da estrada de acesso à nova Barra de Santana, via comunidade Aroeira (RN-118), bem como a implantação de outras estradas que ajudarão o desenvolvimento da região.
