Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil/ARQUIVO
O concurso 2663 da Mega-Sena distribuirá neste sábado (2), às 20h, um prêmio estimado em R$ 3 milhões para quem acertar os seis números.
O sorteio será realizado no Espaço da Sorte, em São Paulo. Haverá transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa no facebook e canal da Caixa no YouTube.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet.
O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
Agência Brasil
02/12/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
Ao lado de representantes de diversas entidades e instituições do Estado, a gestora de saúde de Lucrécia, Socorro Cunha, representou o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) durante evento na sede do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do RN (CEAF/MPRN), em Natal, onde foi a apresentada à Escola de Conselhos do RN.
Com o intuito de fortalecer as redes de proteção à criança e aos adolescentes, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (lei federal 8.069/1990), a Escola de Conselhos do RN é uma iniciativa que será implantada pelo Ministério Público estadual, em 2024, juntamente com a chegada dos novos conselheiros tutelares que serão empossados em janeiro próximo.
A Escola de Conselhos do Rio Grande do Norte funcionará através de convênio firmado entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) sob a tutela do Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Obijuv/UFRN).
“Esta Escola executará uma formação continuada para os membros dos Conselhos Tutelares e Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Norte. Esta iniciativa será de grande importância para aperfeiçoar os conhecimentos e atividades de todos os profissionais que lidam com crianças e adolescentes em nosso Estado”, pontuou Socorro Cunha.
Ainda de acordo com a representante do Cosems-RN, a princípio o conselho gestor desta Escola será composto pelo MPRN, Federação dos Municípios do RN (FEMURN), Obijuv/UFRN, Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social do RN (COEGEMAS) e Conselho Estadual dos Direitos das Crianças e do Adolescente (CONSEC).
02/12/2023
Por Danilo Evaristo em
Saúde
Foto: Carmem Felix
O Ministério da Saúde anunciou na quinta-feira (30) a ampliação do custeio anual dos serviços de média e alta complexidade (MAC) no Rio Grande do Norte, com um investimento de R$ 97 milhões. A alocação de recursos, que será oficializada por meio de uma portaria nos próximos dias, tem como objetivo fortalecer os serviços de hospitais e ambulatórios dos municípios e da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).
Segundo a governadora Fátima Bezerra, o reajuste do teto de pagamento terá um impacto direto na saúde potiguar, abrangendo especialidades como pediatria, ortopedia, cardiologia, oncologia, neurologia, psiquiatria, ginecologia e oftalmologia, entre outras. Ela expressou sua satisfação com a notícia, destacando que essa conquista é resultado de esforços junto ao Ministério da Saúde.
O recurso é pago parceladamente, durante todo o ano, entre os entes contemplados – Governo do Estado e 98 municípios. Em 2019, por exemplo, antes da pandemia da Covid-19, o teto MAC para o Rio Grande do Norte foi de R$ 56 milhões.
“Há anos que lutávamos pelo aumento do teto média e alta complexidade da saúde do Rio Grande do Norte. Nós trouxemos esta pauta para a ministra Nísia Trindade e secretário-executivo Swedenberger Barbosa, que cuidaram do assunto com muito carinho. Serão R$ 97 milhões que serão destinados para o Estado e 98 municípios”, disse.
A secretária de Saúde, Lyane Ramalho, enfatizou que esses recursos desempenharão um papel crucial na expansão dos serviços especializados. “Com certeza vai fazer um resultado dentro do sistema de saúde e reverberar no Estado como um todo. E isso faz com que o SUS continue sendo qualificado.”
O prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, comemorou a notícia, destacando que as prefeituras locais terão mais recursos para custear serviços de alta e média complexidade.
O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa, sublinhou a relevância do incremento do teto no valor de R$ 97 milhões. Além disso, ele anunciou a liberação de verbas para obras nos hospitais da rede estadual, reforçando o compromisso do Ministério com a infraestrutura da saúde do Rio Grande do Norte.
02/12/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Eduardo Maia
Em reunião na manhã de quinta-feira (30), os deputados da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo aprovaram o projeto de lei que institui a cota de tela nos cinemas do Rio Grande do Norte. A iniciativa da deputada estadual Isolda Dantas (PT) tem como mote central a promoção da cultura local. A cota de tela nacional foi criada pela Medida Provisória (MP) 2228/2001.
“O entendimento da Cota de Tela nacional é constitucional, entende-se que seu desdobramento regional comporta os mesmos benefícios apresentados no contexto nacional. Sabe-se que a região nordeste encontra maiores dificuldades em se consolidar como um polo cinematográfico. Ainda que venha apresentando avanços significativos, há a dificuldade em se manter competitiva com regiões como sul e sudeste”, justifica a parlamentar.
A proposta prevê que as empresas proprietárias, locatárias ou arrendatárias de salas, espaços ou locais de exibição pública comercial exibirão obras audiovisuais potiguares de longa metragem, por um número de dias fixado, anualmente, por decreto, ouvidas as entidades representativas dos produtores, distribuidores e exibidores. As obras audiovisuais de longa metragem poderão ser substituídas por uma seleção de curtas e/ou médias, desde que corresponda ao tempo mínimo total de 70 minutos, em conformidade com critérios estabelecidos previamente.
Presidente da Comissão da Educação, a deputada Divaneide Basílio (PT), destacou a aprovação de duas propostas com a temática da mulher no escopo dentro dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher – campanha iniciada no Dia da Consciência Negra para despertar reflexões sobre os variados cenários da violência de gênero contra meninas e mulheres. A primeira cria campanha permanente de combate à misoginia RN, iniciativa de Divaneide Basílio (PT), e a segunda institui gratuidade temporária no sistema de transporte público coletivo para mulheres vítimas de violência, apresentada pelo deputado Francisco do PT.
Outras seis matérias foram aprovadas na reunião desta quinta-feira. O Governo do Estado apresentou projeto de lei sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos; a deputada Divaneide Basílio, apresentou PL que institui a Política Estadual de incentivo à produção e comercialização melífera e ao desenvolvimento apícolas e meliponícolas de qualidade; Eudiane Macedo (PV), o PL sobre a garantia de prioridade na tramitação dos procedimentos investigatórios que visem à apuração e responsabilização de crimes contra a vida e outros crimes com resultado de morte, inclusive na modalidade tentada, que tenham como vítimas crianças e adolescentes no RN.
O deputado José Dias (PSDB) apresentou proposta que dispõe sobre a inaplicabilidade de multas e infrações de trânsito por avanço de semáforo e não respeito a limites de velocidades em lombadas eletrônicas e qualquer outro meio de monitoramento nas vias públicas no período compreendido entre às 23h e 5h da manhã; de Eudiane Macedo (PV), a matéria que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sinalização sonora e visual nos estabelecimentos de serviços, e, finalizando o bloco, de autoria do deputado Luiz Eduardo (SDD), foi aprovado o projeto de lei que cria o Programa RN Conecta.
Finalizando a votação, os deputados aprovaram a Semana da Mulher Potiguar, de Eudiane Macedo (PV); a inclusão do Dia Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas no calendário oficial do estado, de Divaneide Basílio; o reconhecimento do Fest Bossa e Jazz e do Cacto Moto Fest como patrimônio imaterial; e ainda o projeto de lei que institui 4 de outubro como Dia Estadual do PET, todos de autoria de Luiz Eduardo (SDD).
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo quer pagar os R$ 95 bilhões em precatórios ainda em 2023. “O Tesouro Nacional se organizou para começar a pagar a partir da edição da medida provisória”, afirmou, após um painel na 28ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP28), que começou na quinta-feira, 30, em Dubai (Emirados Árabes Unidos) e segue até 12 de dezembro.
Haddad afirmou que ainda não falou com o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron. “Mas como o Supremo Tribunal Federal [STF] autorizou, já é possível [prever o pagamento]”, disse.
O STF autorizou na quinta-feira, por 9 votos a 1, o governo federal a quitar R$ 95 bilhões em precatórios neste ano.
O ministro da Fazenda afirmou que o objetivo é não deixar nada para o ano que vem. “Queremos resolver o problema do calote, que feriu a reputação do Brasil, inclusive no exterior”, disse Haddad, acrescentando que não havia nenhum motivo para o Brasil não pagar os precatórios no ano passado.
JCP
De acordo com Haddad, a proposta de incluir a discussão sobre Juros sobre Capital Próprio (JCP) no texto da medida provisória sobre as subvenções do ICMS é importante e há condições para isso.
“Se houver acordo dos líderes, a proposta entra no texto sobre as subvenções do ICMS”, disse o ministro, acrescentando que vê condições para isso.
Estadão Conteúdo
02/12/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Alberto Leonardo
Os interessados em prestar o concurso público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) tem até a próxima quinta-feira (7) para realizar a inscrição. Ao todo, estão sendo ofertadas 51 vagas para níveis médio, técnico e superior. Os salários variam entre R$ 2.120,13 e R$ 4.556,92.
Segundo o edital, a remuneração segue a distribuição disponível de classificação C, D e E, sendo passível o acréscimo de auxílios e bonificações por área de conhecimento. Já as taxas de inscrições custam R$55, R$70 e R$115, respectivamente. As provas têm duração máxima de quatro horas e devem ser aplicadas no dia 21 de janeiro de 2024.
Uma vez aprovados, o regime de trabalho será entre 20 a 40 horas semanais. Pessoas autodeclaradas negras e pardas no ato da inscrição terão direito a 20% das vagas, e pessoas com Deficiência (PcD) na proporção de 10%. Mais detalhes sobre o concurso podem ser conferidos neste edital e as inscrições são realizadas no site da Funcern.
Confira o detalhamento das vagas:
Classificação C com vencimento básico de R$ 2.120,13: Assistente de aluno (4);
Classificação D com vencimento básico de R$ 2.667,19: Assistente em administração (13), Técnico de tecnologia da informação (8), Técnico de laboratório nas áreas multimídia (3), ciência (1), edificações (1), eletroeletrônica (1), química (2) e informática (4), e Técnico de enfermagem (1);
Classificação E com vencimento básico de R$ 4.556,92: Analista de tecnologia da informação (1), Engenheiro (1), Médico (4), Nutricionista (1), Odontólogo (2), Pedagogo (3) e Técnico em assuntos educacionais (1).
Tribuna do Norte
01/12/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Os 167 municípios do estado do Rio Grande do Norte começaram a receber R$ 103,4 milhões, referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que sofreu perdas por conta de medidas tomadas na gestão passada.
A capital, Natal, é a que receberá a maior fatia, com R$ 13,1 milhões. A sequência dos cinco municípios que receberão mais recursos do FPM se completa com Mossoró (R$ 3,6 milhões), Parnamirim (R$ 3,6 milhões), São Gonçalo do Amarante (R$ 1,9 milhão) e Macaíba (R$ 1,6 milhão).
Há pouco mais de uma semana, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei 14.727/2023, que abriu, no Orçamento, crédito especial de R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, municípios e Distrito Federal com a isenção de impostos determinada no ano passado pelo governo anterior.
Além do FPM, o estado de Alagoas receberá R$ 85,7 milhões do Fundo de Participação dos Estados, outra medida do Governo Federal no esforço para recompor o crédito de todos os estados da Federação.
Em todo o país, a recomposição totaliza R$ 6,17 bilhões, sendo R$ 4,17 bilhões para o FPM (municípios) e R$ 2 bilhões ao FPE (estados). Isso além de R$ 27 bilhões de ICMS, dos quais R$ 8,7 bilhões serão antecipados ainda neste ano.
O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, destacou que a prioridade do Governo Federal é atender as principais necessidades de estados e municípios, reforçando o compromisso de apoio financeiro necessário para que as demandas sejam atendidas.
“O presidente Lula cumpriu sua promessa com os prefeitos e prefeitas quando garantiu que nenhuma cidade receberá, em 2023, menos recursos do que recebeu em 2022”, disse.
“Nesses 11 meses de governo, o Governo Federal atendeu as entidades representativas de estados e municípios de todo o país. Assegurou o compromisso do presidente Lula com a retomada do pacto federativo e do diálogo permanente com os entes federados, para garantir a construção de uma lei que possa, efetivamente, auxiliá-los com esse apoio financeiro”, completou o ministro.
REGRA – De acordo com a Constituição Federal, o Governo Federal precisa transferir aos municípios uma parcela de 22,5% dos recursos arrecadados pelo Imposto de Renda (IR) e pelo Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI). Isso é feito por meio do Fundo de Participação. A divisão dos recursos é feita com base na população de cada município e na renda per capita de cada estado. O cálculo é feito com base em informações prestadas pelo IBGE anualmente ao Tribunal de Contas da União (TCU).
01/12/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
A lei nº 11.574/2023, de autoria do deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB), dispõe sobre a reserva de imóveis de programas habitacionais no Estado do Rio Grande do Norte, que já existam ou que venham a ser criados, para famílias que possuam membros portadores de microcefalia. A partir desta lei, o Poder Executivo Estadual deverá destinar, no mínimo, em cada empreendimento, uma unidade habitacional para esta finalidade.
“Esta lei, de nossa autoria, visa assegurar a observância do direito social da moradia às pessoas com necessidades especiais, nos termos do artigo 6° da Constituição Federal, reforçado no artigo 8° da Constituição Estadual do Rio Grande do Norte”, pontuou o parlamentar, mostrando que o Estado da Paraíba tem lei com igual teor desde o ano de 2019.
Ainda segundo Nelter Queiroz, esta garantia assegurada por sua lei contribuirá para o fortalecimento de políticas públicas na área social que visam reforçar a autonomia de famílias que possuam pessoas com microcefalia. Confira mais detalhes sobre esta lei http://www.al.rn.gov.br/storage/legislacao/2023/j9d3qtrlw1xy4kn4roi8vk15ys0c6f.pdf
01/12/2023
Por Danilo Evaristo em
NotasA Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta sexta-feira (1°) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito contra o deputado federal André Janones (Avante-MG). A procuradoria pede autorização para investigar o parlamentar pelos crimes de associação criminosa e peculato.
O pedido foi encaminhado ao Supremo após reportagens jornalísticas publicadas nesta semana e notícias-crime protocoladas por políticos de oposição informarem que Janones teria enviado áudios, por meio do Whatsapp, a ex-assessores solicitando o repasse de parte dos salários para ajudar em campanhas eleitorais. Os fatos teriam ocorrido a partir de 2019.
De acordo com a vice-procuradora-geral da República, Ana Borges Coêlho Santos, o inquérito vai apurar se o deputado cometeu a prática popularmente conhecida como “rachadinha”.
“Não se pode descartar, lado outro, a possibilidade de o deputado federal André Luís Gaspar Janones ter exigido, para si, diretamente, em razão do mandato parlamentar, vantagens econômicas indevidas dos assessores e ex-assessores, como condição para a sua manutenção nos cargos em comissão em seu gabinete”, afirmou.
A Agência Brasil entrou em contato com o gabinete de Janones e aguarda retorno.
Agência Brasil
01/12/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: João Gilberto
O empreendedorismo feminino foi tema central de debate na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, na tarde de quarta-feira (29). O mandato da deputada Cristiane Dantas (Solidariedade), em parceria com o projeto Ellas em Movimento, reuniu especialistas e exemplos de sucesso no empreendedorismo feminino para dividir experiências com as mulheres que estiveram no auditório do Palácio José Augusto, participando do “1º Painel da Empreendedora: Mulher, o espaço também é nosso!”.
“O empreendedorismo feminino faz toda diferença na sociedade e e precisamos incentivá-las. Através desse painel, pudemos trazer experiências, cases de sucesso, histórias que podem incentivar as mulheres a empreender. Não é fácil, mas é possível”, explicou Cristiane Dantas.
Segundo a coordenadora do Ellas em Movimento, Débora de Castro, o projeto foi criado para educar, levar voz e empoderar mulheres. Agradecendo pelo espaço dado por Cristiane Dantas e pelo Legislativo, ela disse que as ações realizadas no painel podem colaborar decisivamente na decisão de empreender e também de dar longevidade aos negócios.
“Trouxemos educadoras financeiras, expondo formas de se conseguir crédito e para falar sobre as partes financeira e emocional necessárias para trilhar esse caminho difícil, que é empreender”, explicou. “A sonoridade, empatia e ideia de que todos precisam se apoiar são pontos base do movimento. O que desejamos é trilhar caminhos através dessa rede de apoio e através da educação”, completou.
Uma das empreendedoras que dividiu sua experiência com as demais foi a proprietária da TV Ponta Negra, Miriam de Sousa. Há 36 anos com a emissora, ela falou sobre as dificuldades e dividiu a bagagem que acumulou também vendendo produtos de limpeza de porta em porta.
“Não é fácil. Temos uma cultura machista e, graças a Deus, nós desafiamos e conseguimos manter a TV há 27 anos sem Carlos Alberto. Conseguimos, nós quatro (ela e as três filhas: Micarla, Priscila e Rose), manter a estrutura com muito trabalho. Nada é impossível quando a gente tem foco, coragem e determinação”, disse Miriam de Sousa.
Como dica às empreendedoras, Miriam de Sousa foi enfática: persistir. “Para a mulher é mais difícil (empreender), mas sabemos a força e coragem que temos. Não baixamos a cabeça por qualquer coisa. Quanto mais dificuldade, mais nós desafiamos e avançamos”, disse.
