Abrir a torneira e sair água, esse gesto simples e cotidiano não era possível há aproximadamente sete anos para a população de Pilões, distante 380 km da capital. O município, que era abastecido pelo açude Pilões, foi afetado pela seca prolongada. Os efeitos da crise hídrica foram sentidos pelos 3500 pilonenses.

Mas a realidade mudou, nos últimos dias com os esforços do Governo do Estado, através da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), a água está voltando às torneiras. Para tirar a cidade do colapso de abastecimento foram feitas obras para trazer água do açude de Marcelino Vieira.

Devido ao tempo em que o sistema de abastecimento esteve desativado, a Caern está trabalhando em sua manutenção, retirando vazamentos e fazendo os ajustes necessários para abastecer todos os pilonenses. Além disso, a Companhia irá trabalhar na extensão de rede para atender a expansão da cidade, registrada nos últimos anos.

Com a saída de Pilões da lista de colapso, a Caern envidará esforços para a retirada dos últimos dois municípios desta situação: Paraná e São Miguel. Mesmo sabendo que a população desta região sabe a importância de cada gota de água, a Caern reforça que o uso racional da água é essencial.

MARCELINO VIEIRA

A rede de abastecimento da cidade Marcelino Vieira foi ampliada para não haver impacto gerado pelo fornecimento de água para Pilões.

O Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), iniciou os testes do aplicativo que será utilizado para fiscalizar e monitorar as entregas do Programa Leite Potiguar.

O novo sistema de controle já foi iniciado, de forma piloto, na comunidade tradicional quilombola, Capoeiras, em Macaíba, onde 64 famílias passaram a receber o benefício por meio do novo cartão com QR Code.

“O sistema de controle, desenvolvido pela equipe de TI da Secretaria de Administração (SEAD), consiste em um aplicativo de celular que faz a leitura do cartão do beneficiário que possui um QR Code de identificação. Assim cada usuário antes de receber o leite, deve entregar seu cartão para que a leitura seja efetuada. Dessa forma teremos o controle de que o benefício está sendo entregue”, explica o coordenador do Programa, Sandro Trigueiro.

O sistema ainda está funcionando de forma experimental e após a fase de testes será expandido para todo os postos de distribuição do leite, visando ampliar a fiscalização e controle sobre a distribuição aos beneficiários. A empresa que entrega o leite também fará uso do sistema para comprovar que a quantidade contratada está sendo entregue nos postos.

Ouvidoria

Outra ferramenta lançada pela Sethas é o WhatsApp da ouvidoria do Programa que já está em funcionamento pelo número: (84) 98156-2008. Na ouvidoria é possível esclarecer dúvidas, fazer reclamações, denúncias e elogios.

O Programa do Leite Potiguar faz parte da Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e beneficia cerca de 84 mil famílias em todo o Estado. Cada família tem direito a cinco litros de leite por semana. São distribuídos por mês quase dois milhões de litros de leite. O Governo do RN investe R$ 47 milhões por ano, com recursos oriundos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop).

Com objetivo de conscientizar a população acerca dos riscos de incêndios em áreas próximas à rede de transmissão de energia, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) iniciou na última quinta-feira (04/07) a campanha “Fique ligado: não seja o causador de um incêndio”.

Os esforços buscam motivar o senso de responsabilidade quanto ao assunto, em situações cotidianas em que o descuido no manuseio de fogo – especialmente em queimadas irregulares, cigarro e fogueiras – pode gerar incêndios próximos à rede de transmissão de energia elétrica.

No auge do período da seca, entre julho e novembro, os incêndios e as queimadas irregulares estão entre as principais causas de desligamentos forçados na rede de transmissão de energia elétrica.

A maior incidência se dá nas regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste, respectivamente, em áreas da Zona da Mata dedicadas ao cultivo da cana-de-açúcar e em áreas de cerrado. Nessas regiões há maior concentração de linhas de transmissão em área de grande incidência de focos de calor.

A agência tem atuado desde 2017 na fiscalização responsiva de queimadas e incêndios que causam o desligamento das redes de transmissão. Os esforços apresentam resultados expressivos. Em 2018, foram registrados 323 desligamentos, em um período de um ano, menor número apontado desde 2014, quando se iniciou a série histórica desse levantamento.

Todos os materiais da campanha estão disponíveis em: www.aneel.gov.br/campanha-incendios e podem ser baixados, impressos e compartilhados.

Confira aqui o gabarito da prova de conhecimento específico do Processo de Escolha Unificado dos Membros do Conselho Tutelar do Estado do Rio Grande do Norte.

O Diário Oficial do Estado deste sábado (6), trouxe a convocação de 456 professores temporários para os quadros da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN. No total, foram publicadas cinco convocações. Esses profissionais serão distribuídos pelas unidades de ensino estadual espalhadas pelas 16 diretorias regionais de Educação e Cultura.

Essa é a terceira convocação de professores da gestão da governadora Fátima Bezerra. As duas primeiras, realizadas no final do mês de março, convocaram 410 professores efetivos.

Além de terem sido chamados professores temporários para as demandas das escolas estaduais regulares, também foram chamados educadores destinadas as unidades que ofertam educação profissional, para o sistema prisional e socioeducativo e para a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Os candidatos terão vinte dias, a partir da data de publicação, para se apresentarem nas sedes das Diretorias Regionais de Educação e de Cultura para onde foram convocados. Os educadores deverão levar toda a documentação e exames obrigatórios para assunção do cargo. Os itens exigidos estão descritos nas convocações publicadas no DOE.

Os nomeados desenvolverão suas atividades nas disciplinas de Artes, Biologia, Educação Física, Ensino Religioso, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Espanhola, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática, Pedagogia (Anos Iniciais e Educação Especial), Química e Sociologia. Do eixo tecnológico, foram convocados educadores dos cursos de Energias Renovável e Segurança do Trabalho.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) iniciou a campanha de negociação de débitos, oferecendo vários benefícios para os usuários que queiram saldar, em condições especiais, dívidas com a empresa contraídas até janeiro de 2018. Os clientes podem procurar os postos de atendimento da Caern ou qualquer Central do Cidadão para regularizar a situação do seu imóvel com incentivos.

Por meio de uma resolução editada este ano, a diretoria da Caern determinou a abertura do programa de incentivos para regularização de débitos. São várias formas para o usuário escolher a que melhor se adapta às suas condições de pagamento. Para quem vai fazer o pagamento à vista, é concedido o desconto total dos juros de mora e de até 100% dos valores das multas regulamentares, permanecendo apenas os juros de atualização monetária.

No caso dos parcelamentos, o cliente precisa dar uma entrada de, no mínimo, 20% do valor da dívida. O parcelamento do saldo devedor pode ser feito, em casos específicos, em até 36 vezes. Os pagamentos em até seis parcelas terão um desconto de 70% dos valores de mora e juros por falta de pagamento.  Já para as categorias sociais a entrada é de 10% do valor da dívida. E o parcelamento, que pode chegar a 36 parcelas, será dispensado dos valores de mora e juros por falta de pagamento.

De acordo com o Superintendente Comercial da Caern, Marinaldo Pereira Júnior, essa campanha de negociação tem como objetivo a regularização de todos os clientes da Companhia, evitando uma descontinuidade dos serviços. “O cliente terá até o mês de agosto para buscar regularizar sua situação junto à empresa, terminado este período a Caern intensificará ações de fiscalização, negativação e judicialização dos débitos”, explica o Superintendente. Assim, com a negociação o cliente evita o corte, bem como, a negativação e as custas processuais.

Hoje, cerca de 18% dos imóveis cadastrados na Caern estão com seu serviço suspenso, um percentual considerado alto, já que a Companhia lida com um bem considerado essencial.

A ação teve o intuito de melhorar a qualidade dos serviços já oferecidos pelos profissionais estabelecidos no município. O curso foi ministrado no último final de semana pela cabeleira Adriana Belizário.

Decorrente de uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM), cofres municipais recebem nesta semana repasse extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante vai ser creditado neste dia 9 de julho e soma um total de R$ 4,33 bilhões a ser dividido entre os 5.568 Municípios.

Constante no texto da Emenda Constitucional 84/2014, o repasse extra de 1% do FPM representa 6,96%, comparado ao mesmo período do ano anterior. Já quando comparado ao valor estimado pela CNM, que era de R$ 4,47 bilhões, o montante foi 3,09% menor.

A CNM ressalta, ainda, que de acordo com a redação da Emenda Constitucional, ao 1% adicional do FPM não incide retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Por outro lado, a entidade reforça que o repasse trata-se de uma transferência constitucional e por isso devem ser aplicados em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE).

Cálculo

O cálculo do repasse adicional de julho acontece de maneira semelhante ao 1% do mês de dezembro de cada ano, com a incidência do percentual sobre a do Imposto de Renda (IR) contabilizada entre o início de julho do ano passado até o final de junho deste ano.

A CNM reforça que, no mês de julho, o FPM apresenta uma forte queda, devido à sazonalidade da arrecadação ao longo do ano, que ocorre em função dos níveis de atividade econômica típicos de cada período. Por isso, o repasse extra de julho oferece um pouco de fôlego financeiro para os gestores municipais.

Entenda

O repasse é fruto de uma intensa luta da Confederação e do movimento municipalista e culminou com a aprovação das Emendas Constitucionais 55/2007 e 84/2014, que resultaram respectivamente no 1% de dezembro e no 1% de julho. As medidas alteraram o artigo 159 da Constituição Federal e elevam, gradativamente, os recursos repassados pela União para o Fundo.

Da Agência CNM de Notícias

A prefeitura municipal, Governo do RN e Associação dos Criadores de Cabra Leiteira do Litoral Agreste Potiguar – Aclap, movimentará um valor estimado superior a 1 milhão de reais onde a exposição impulsionará negócios gerando investimentos que impactarão positivamente a economia local e regional.

A terceira Exposição Agropecuária de Caraúbas de caprinos, ovinos e bovinos da região Oeste Potiguar que acontecerá no período de 11 a 14, terá neste ano os criadores apostaram mais uma vez na feira e já fizeram suas reservas de baias, onde 240 currais já estão reservados para produtores dos vários municípios da região Oeste que estarão expondo seus animais.

De acordo com o vice-prefeito Paulo Brasil exposição reunirá mais de 200 expositores que estarão expondo cerca de mil animais (ovinos, caprinos, bovinos e equinos). “A Expoeste que tem apoio do Governo do Estado e Aclap desde a primeira edição, visa incentivar o produtor oferecendo conhecimentos técnicos e financeiros através da compra e venda dos animais”, disse o vice-prefeito Paulo Brasil.

“A Expoeste é um evento que movimenta a região e diversos comércios como restaurantes, lojas de calçados e roupas, pousadas e salões de beleza serão beneficiados com a realização da nossa feira”, explicou Elionaldo Benevides.

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