Nesta quinta-feira (04), a prefeita de São Vicente, Iracema Pereira, ao lado do ex- prefeito Joci Lins e  do secretário de Esportes, Júnior Lins, esteve cumprindo agenda administrativa em Natal.

A primeira visita do dia foi ao gabinete da governadora, Fátima Bezerra, onde a mesma pode ouvir as demandas do município, entre elas a recuperação das estradas que dão acesso a cidade (BR 226), e vários outros assuntos de melhorias o município.

Em seguida a visita foi na secretaria de Recursos Hídricos.

A UNINASSAU Natal realizou, na última terça-feira (02), a doação de alimentos para a Escola Estadual Francisco Ivo Cavalcante. Na oportunidade, foram entregues meia tonelada de donativos arrecadados pelo Projeto Trote Legal e Circuito DOL, com o objetivo de colaborar com o trabalho já realizado pela entidade.

Durante a visita estiveram presentes o diretor da UNINASSAU Natal, André Lemos, o diretor da escola, José Gomes de Pinto Neto, além de colaboradores da unidade. Na ocasião, todos os envolvidos tiveram a oportunidade de conhecer a estrutura da escola, e um pouco mais sobre o trabalho de responsabilidade social desenvolvido pela Faculdade.

“Nós ficamos muito felizes em colaborar para o bem-estar desses alunos da rede de ensino estadual. Temos a certeza de que nossa doação fará a diferença”, afirmou diretor da UNINASSAU, André Lemos.

De acordo com o diretor da escola, toda e qualquer doação é sempre bem-vinda. “Somos agradecidos a UNINASSAU que incentiva entre seus alunos esse sentimento de empatia e solidariedade. Com certeza, esses alunos serão profissionais exemplares, a partir do momento que despertaram, entre si, esse olhar de cuidado e carinho para com o próximo”, exortou José Gomes.

TSE

No primeiro semestre deste ano, eleitores de 16 municípios brasileiros voltaram às urnas para escolher prefeitos e vice-prefeitos em novas eleições. A determinação por um novo pleito nessas cidades partiu da Justiça Eleitoral, ao concluir que os candidatos eleitos em 2016 não poderiam continuar no cargo.

A nova eleição ou renovação de eleição está prevista no artigo 224 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), que, a partir de alterações promovidas pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165), passou a prever a realização de novos pleitos sempre que houver “decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário”.

Os tribunais regionais eleitorais são os responsáveis por elaborar e aprovar as instruções para a realização das eleições em cada município. As datas dos pleitos têm de se encaixar no calendário preestabelecido pelo TSE, ou seja, deverão ser marcadas sempre no primeiro domingo de cada mês, salvo alteração em virtude de feriados ou outro motivo diverso.

Conforme o calendário disponível no Portal do TSE, em fevereiro deste ano, foram realizadas duas novas eleições, ambas em cidades do Rio Grande do Norte: Passa e Fica e Santa Cruz.

Já em março, os eleitores de cinco municípios voltaram às urnas: Piên (PR), Macaubal (SP), Cajamar (SP), Lagoinha (SP) e Cabedelo (PB). Em março, excepcionalmente, as novas eleições foram marcadas para o dia 17 em virtude do feriado de Carnaval.

No primeiro domingo de abril, voltaram às urnas eleitores de outros quatro municípios: Caapiranga (AM), Serranópolis do Iguaçu (PR), Ribeirão Cascalheira (MT) e Bom Jesus do Araguaia (MT).

Em maio, foi a vez de os eleitores de Cascavel (CE), Irupi (ES) e Santa Luzia do Norte (AL) escolherem novos prefeitos.

E, em junho, realizaram novos pleitos apenas dois municípios: Juatuba (MG) e Iguaba Grande (RJ).

Para o segundo semestre de 2019, já estão marcadas outras dez eleições, nos meses de julho, agosto e setembro. Confira o calendário atualizado.

Os eleitos nesses pleitos ocuparão o cargo até o dia 31 de dezembro de 2020, uma vez que os escolhidos no pleito municipal do próximo ano assumirão o mandato no dia 1º de janeiro de 2021.

Por G1

A preocupação com a saúde pública do Estado tem sido pauta de constantes pronunciamentos na Assembleia Legislativa. Na manhã desta quarta-feira (03) o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) voltou ao tema para criticar o Projeto de Lei que vai instituir o Sistema de Consórcio Interfederativo da Saúde com os municípios potiguares.

De acordo com o parlamentar, o secretário estaria abordando os prefeitos e “obrigando” os gestores a destinar um percentual dos recursos, oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS), para os hospitais regionais.

“Não há como um projeto de lei estar sendo bolado nesse sentido. Tem que convidar os prefeitos para discutir. Eu faço aqui a minhas interrogações, porque o povo está morrendo a míngua e não vejo esse consórcio como a solução para a crise da saúde do nosso Estado”, preocupou-se Nelter.

Ainda durante a sessão ordinária, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) aparteou Nelter para se somar ao colega na discussão do tema. De acordo com Gustavo a inércia do secretário de Estadual de Saúde, Cipriano Maia, tem sido o principal problema enfrentado pela governadora Fátima Bezerra.

“O que estamos vendo é uma inércia total do atual secretário de saúde, que cada vez que abre a boca se equivoca. Foi assim no caso do Hospital Rui Pereira, no caso do Hospital Varela Santiago e agora com esse consórcio que não é a solução para os problemas da saúde”, discursou o deputado.

Outro ponto abordado pelos deputados foi o tempo que o secretário diz ser necessário para que esse projeto chegue a Casa Legislativa para apreciação e votação dos deputados. No caso, nove meses. “Esse consórcio anuncia que vai precisar de um período de gestação. O que vai acontecer é que esse projeto vai chegar aqui de última hora e ainda vão pedir urgência na votação”, indignou-se Gustavo.

De acordo com o secretário Estadual de Saúde, Cipriano Maia, o Consórcio em Saúde dos Municípios, a medida vai estabelecer um novo modelo de pactuação de recursos para a manutenção dos hospitais regionais de todo o Estado. Segundo o titular da Sesap, o modelo de consórcio será a prioridade para o segundo semestre.

Ainda durante o seu pronunciamento, Nelter Queiroz destacou a busca constante pelo início da Operação Tapa Buracos nas regiões Seridó, Vale do Açú e Médio Oeste.

“Recebemos a garantia de Manoel Marques que a Operação Tapa Buracos seria iniciada depois do período chuvoso. Agora estão dizendo que vão precisar de um bilhão e meio para recuperar as estradas que estão danificadas e que o Estado tem apenas R$ 6 milhões. Uma diferença grande. E aí? Mentiram ou se nos enganaram?”, questionou o parlamentar.

A Polícia Federal realiza na quarta-feira (10/7), em Natal/RN, um leilão administrativo, tipo maior lance, para a venda de veículos oficiais e outros materiais da sua carga patrimonial que deixaram de ter utilidade. O evento acontece, às 9h, no Auditório da Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio Grande do Norte, sito à Rua Dr. Lauro Pinto nº 155, bairro de Lagoa Nova.

Serão oferecidos para arremate um total de 49 lotes, sendo 33 de veículos e o restante de materiais diversos como: CPUs, projetores de imagem, DVDs, filmadoras, FAX, condicionadores de ar, scanners, microfones sem fio, cofres, câmeras fotográficas, plastificadora, monitores, GPS, telefones, notebooks e mobiliário (cadeiras) etc. Dentre os veículos serão ofertados: X Terra, L200, Focus, Astra, Siena, Classic e Frontier.

Todos os bens são do acervo da Polícia Federal e estarão disponíveis para visitação pública, EXCLUSIVAMENTE, nos dias 08 e 09 de julho de 2019 (segunda e terça-feira), das 8h30 às 17h, no estacionamento interno da Superintendência Regional da PF.

Poderão participar do leilão pessoas físicas, maiores de idade ou emancipadas e pessoas jurídicas devidamente inscritas no CNPJ. O dinheiro arrecadado pela PF no leilão será investido em novos equipamentos para oferecer ainda melhores serviços à sociedade.

Não poderão participar do leilão servidores da Polícia Federal, ativos ou inativos e pessoas físicas ou jurídicas impedidas de licitar e contratar com a Administração Pública.

O edital completo, folder e revista do leilão se encontram à disposição dos interessados no site: http://www.pf.gov.br/servicos-pf/leiloes/2019/copy_of_leilao-001-2019-sr-pf-rn.

Outras informações poderão ser obtidas através dos telefones (84) 3204.5590/3204.5598, de segunda a sexta-feira, no horário comercial.

Comunicação Social da Polícia Federal no Rio Grande do Norte

O governo municipal de Tibau do Sul, por meio do setor de Endemias da secretaria municipal de Saúde, informa aos moradores de Pipa que o carro fumacê vai percorrer o distrito na tarde da quinta-feira (04), e na sexta-feira (05).

Ao ouvir a chegada do carro fumacê, é importante abrir portas e janelas do domicílio.

Com a perspectiva de gerar quase dois mil novos postos de trabalho, o Partage Norte Shopping está em expansão – com investimentos na ordem de R$ 185 milhões – e praticamente vai duplicar a área construída, aumentando de 28 mil para 45 mil metros quadrados. Em visita à governadora Fátima Bezerra e equipe, nesta terça-feira (02), os superintendentes Charles Santiago e Fábio Maria apresentaram o projeto de ampliação do empreendimento, que ganhará mais 116 lojas para somar às 102 existentes.

A diretoria do shopping iniciou diálogo com o Governo a fim de ofertarem serviços de utilidade pública em parceria, facilitando a vida da população daquela região, que corresponde a 40% dos moradores de Natal. Na ocasião, estavam presentes o vice-governador Antenor Roberto, a secretária de estado de Trabalho e Ação Social (Sethas) Íris Oliveira, o secretário adjunto do Desenvolvimento Econômico (Sedec) Sílvio Torquato, e o auditor fiscal da Tributação (SET) Álvaro Luiz.

A secretária Íris falou sobre a possibilidade de um espaço para o SINE (Sistema Nacional de Empregos), que seria para oferta de cursos de qualificação e reciclagem, ideia muito bem recebida pelos representantes do Grupo EAB Incorporações, que administra o Partage Shopping. “Os lojistas muitas vezes argumentam que apesar do imenso número de currículos, falta qualificação às pessoas que estão em busca de emprego”, disse Fábio Maria.

Além das parcerias para prestação de serviços, cujas demandas serão encaminhadas por outros órgãos estaduais, a governadora apresentou a necessidade de apoio para eventos culturais. “A nossa Fundação José Augusto tem realizado pequenos projetos que demandam poucos investimentos e acredito que alguns deles podem ser realizados no shopping da zona Norte, para beneficiar aquela parcela da população”, afirmou.

Os superintendentes reafirmaram que o grupo está aberto a parcerias e deixaram o caminho aberto para propostas. A expansão do Partage Norte Shopping, inaugurado em 2007, está prevista para ser concluída em 2022 e até o final essa obra vai gerar em média 20 mil vagas de emprego (levando em conta os postos de trabalho temporário).

Foto: Paulo Filgueiras/GERJ

Femurn

As cenas de aposentados aguardando benefícios previdenciárias em agências bancárias fazem parte do cotidiano do interior do Rio Grande do Norte. E é este dinheiro que sustenta boa parte do comércio e dos serviços nos rincões  potiguares. Isso se explica pelo fato que a soma dos recursos para a aposentadoria rural ser maior que os repasses anuais para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 60 das 167 prefeituras norte-rio-grandenses, segundo dados apurados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

A pesquisa produzida pela entidade rural, a partir de dados coletados em 2018, indica que em 36% das cidades do Rio Grande do Norte circula mais dinheiro proveniente dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – aposentadorias por idade, invalidez e tempo de contribuição – do que por causa do FPM, a principal fonte de receitas de prefeituras do interior. A maior diferença entre o que o município recebe de aposentadorias e o FPM chegou a 736%. É o caso de Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar. Em 2018, a cidade recebeu R$ 139 milhões da aposentadoria rural e R$ 16 milhões do Fundo de Participação.

A diferença superior a 400% entre os valores das aposentadorias e repasses do FPM também acontece em Apodi (461%), Santo Antônio (436,4%), João Câmara (430%) e São Miguel (414,1%).

Ao todo, segundo a pesquisa, 30 cidades potiguares têm uma diferença superior a 100% entre os valores pagos dos benefícios previdenciários e os repasses federais.

Em 2018, para ratificar a importância dos recursos da seguridade social para o homem do campo, ao se somar os valores recebidos em benefícios nos 167 municípios, o Rio Grande do Norte teve R$ 2,9 bilhões. Já com o FPM, o valor total foi de R$ 2,6 bilhões. Ou seja, uma diferença de R$ 300 milhões.

Até dezembro do ano passado, segundo a Contag, o Estado registrava 271.621 beneficiários de aposentadoria rural.

Este impacto financeiro dos benefícios rurais pode estar com os dias contados. Entidades representativas dos trabalhadores do setor rural temem que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, a PEC 06/2019, possa dificultar o acesso dos agricultores à aposentadoria, o que acarretaria em graves perdas econômicas para os municípios.

Para se ter uma ideia, em Pau dos Ferros, por exemplo, que registra 30.183 habitantes, os beneficiários das aposentadorias rurais representam 42% da população.

“Os pequenos comerciantes serão os maiores prejudicados com isso. Vai afetar a economia de vários municípios, e será uma maldade muito grande para os agricultores”, explica Jocelino Dantas, diretor executivo da Federação dos Trabalhadores Rurais do Rio Grande do Norte (Fetarn).

Apesar de o relator da PEC na comissão especial da Câmara Federal, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), ter expressado que os artigos sobre a aposentadoria rural foram retirados do texto, a Fetarn ainda está receosa de que a reforma possa recrudescer o acesso aos benefícios. “Os trabalhadores rurais sempre foram tratados como servidores especiais. Não precisam contribuir diretamente para a Previdência. E isso por um motivo simples: pela forma que eles vivem ou, melhor, sobrevivem”, aponta Jocelino Dantas.

As possíveis novas regras para a previdência rural delimitavam a obrigação de que os trabalhadores passassem a pagar um valor mensal de R$ 50. Além disso, o texto prevê que o tempo mínimo de trabalho do agricultor passe de 15 para 20 anos. “As mudanças não podem prejudicar o acesso do pequeno agricultor ao benefício”, lamenta.

Governo modificou sistema para os benefícios

Mesmo que a aposentadoria rural não seja contemplada na PEC da reforma da Previdência, isso não significa que o acesso do agricultor ao benefício não passou por mudanças. Em 20 de março, através da Medida Provisória 871, os trabalhadores rurais interessados em se aposentar conseguiram o direito de fazer o pedido sem precisar do intermédio de uma entidade sindical. Os agricultores podem fazer a declaração de atividade rural diretamente nas agências do INSS.

Segundo o Ministério da Economia, não será necessário que a autodeclaração seja ratificada por entidades públicas credenciadas pelo Pronater, o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária. Todo o trabalho de exame e ratificação será feito pelo próprio INSS.

Entretanto, segundo a Fetarn, as entidades sindicais ainda são necessárias para obtenção do benefício. “Não é em todo lugar que tem posto da Previdência Social”, aponta Jocelino Dantas.

Ainda segundo o governo federal, a intenção é melhorar a gestão do INSS, combater fraudes e irregularidades e reduzir os gastos com o pagamento de benefícios indevidos. Todavia, na opinião de Jocelino Dantas, a lei traz uma regra que obriga o trabalhador a comprovar cada ano de atuação no campo.

“O agricultor mais vulnerável foi o mais prejudicado. Aquele que não tem terra e que, para plantar feijão ou milho, atua esporadicamente na área de outra pessoa. A nova lei endureceu a comprovação de trabalho para estas pessoas. O combate das  fraudes não pode impedir que os agricultores consigam se aposentar”, finaliza.

Femurn defende manutenção de regras atuais

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) aponta para a necessidade de manutenção das atuais regras da aposentadoria rural. A representação das prefeituras potiguares é signatária de um manifesto da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O documento pede que os municípios passem a integrar as propostas para o regime geral previstas na reforma que tramita no Congresso Nacional, sem mudanças na aposentadoria rural.

Segundo a CNM, a inclusão vai reduzir as despesas das prefeituras brasileiras em R$ 170 bilhões nos próximos dez anos. A entidade também quer a manutenção das regras atuais do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da permissão para que os regimes próprios de previdência realizarem empréstimos consignados.

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