O Ministério Público vai realizar, por meio do Instituto Euvaldo Lodi (IEL/RN), processo seletivo de estágio destinado a alunos de pós-graduação MP Residente. O objetivo é a formação de cadastro reserva para 2020 na área Jurídica, para candidatos com graduação em direito, e para alunos pós-graduados em Arquitetura e Urbanismo, Contabilidade, Engenharia Civil e Informática.
Os interessados podem se inscrever no período de 24 de outubro a 8 de novembro de 2019 no site do IEL/RN. A seleção se dará através de aplicação de prova objetiva de conhecimentos básicos e específicos com data, horário e endereço a serem divulgados posteriormente.
Para dar início às atividades de estágio no MPRN, os candidatos aprovados no concurso deverão estar regularmente matriculados em curso de pós-graduação de uma instituição conveniada ao IEL/RN, em uma das áreas propostas. O estagiário receberá uma bolsa mensal de R$ 1.700,00.
Todas as informações referentes ao certame serão divulgadas no site do IEL/RN. Em caso de dúvida, os candidatos poderão acionar a organização do concurso por meio do WhatsApp (84) 98897-0893 e pelo e-mail selecaomprn@rn.iel.org.br.
O Ministério da Educação (MEC) divulgou ontem (22) orientações sobre o horário das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), será realizado nos dias 3 e 10 de novembro, em 1.727 municípios. Como a aplicação segue o horário de Brasília, dependendo do local, os relógios podem estar até duas horas atrasados, e os participantes devem ficar atentos. Cerca de 5,1 milhões de pessoas estão inscritas para o exame.
Os portões de acesso aos locais de prova serão abertos e fechados em horários diferentes nos estados, isso porque, pela extensão territorial do país, existem diferentes fusos horários. Os estudantes que chegarem após o fechamento dos portões não poderão fazer o exame.
No dia 3 de novembro, os estudantes terão cinco horas e meia para fazer a prova. No segundo domingo de prova, 10 de novembro, o tempo será mais curto: cinco horas.
O acesso à sala de provas só será permitido com a apresentação de documento oficial de identificação com foto, conforme previsto em edital. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recomenda que o participante imprima e leve o cartão de confirmação da inscrição, que já está disponível na Página do Participante e no aplicativo do Enem.
Veja o horário das provas do Enem em cada estado:
Acre e 13 municípios do Amazonas (Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Boca do Acre, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Jutaí, Lábrea, Pauini, São Paulo de Olivença, Tabatinga): abertura dos portões às 10h, fechamento dos portões, 11h, término das provas, 17.
Amazonas (com exceção dos 13 municípios descritos acima), Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul: abertura dos portões, às 11h, fechamento dos portões, 12h, início das provas, 12h30, término das provas, 18h.
Demais estados: abertura dos portões, às 12h, fechamento dos portões, 13h, início das provas,13h30, término das provas, 19h.
O horário de término das provas é válido para o primeiro domingo do Enem. No segundo domingo, a prova terminará meia hora mais cedo.
O deputado Nelter Queiroz (MDB) fez um comunicado em plenário sobre a emenda parlamentar que apresentou, concedendo o mesmo reajuste aos servidores, no projeto de lei oriundo do Executivo que concede 16,38% aos procuradores do Estado.
“Não se justifica aumentar o salário de uma classe que ganha mais de R$ 30 mil reais, no caso dos procuradores, sem conceder reajuste a todos os servidores”, afirmou o deputado.
O projeto de reajuste dos procuradores tramitou nas Comissões da Assembleia Legislativa. Segundo o deputado Nelter, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em reunião ordinária, vai avaliar a situação do processo.
Ao final de seu pronunciamento o parlamentar emitiu requerimento ao Departamento de Estradas de Rodagens (DER) solicitando a recuperação asfáltica da RN-404 no trecho entre os municípios de Carnaubais, Porto do Mangue e Areia Branca.
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) realiza uma parada no abastecimento da Adutora Macau/Guamaré, nesta quinta-feira (24) para realizar melhorias na adutora.
No mesmo dia, também será realizada uma melhoria na estação de bombeamento da Alacanorte, localizada na cidade de Pendências. A suspensão destes sistemas se dará a partir das 5h da manhã, com previsão de retomada do abastecimento no dia seguinte, sexta-feira (25) , às 18 horas.
O Diário Oficial do Estado do último sábado (19), trouxe a convocação de 588 professores temporários para o quadro de docentes da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN. No total, foram publicadas duas convocações, sendo uma destinada a educação profissional.
Esses professores serão distribuídos pelas unidades de ensino estadual das diretorias regionais de Natal, Parnamirim, Nova Cruz, São Paulo do Potengi, Ceará-Mirim, Macau, Angicos, Santa Cruz, Caicó, Currais Novos, Assú, Mossoró, Apodi, Umarizal, Pau dos Ferros e João Câmara.
Foram convocados professores, selecionados pelo edital 001/2019-SEEC, das disciplinas de Arte, Biologia, Educação Física, Pedagogia (anos iniciais), Educação Especial, Ensino Religioso, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Portuguesa, Língua Espanhola, Língua Inglesa, Matemática, Química, Sociologia e intérpretes/tradutores de Libras. Esses profissionais terão até o dia 30 de outubro para se apresentarem nas sedes das Diretorias Regionais de Educação e de Cultura (Direc) para onde foram convocados.
Do eixo profissional, referente ao edital 001/2018-SEEC, foram convocados docentes temporários para as áreas de Informática, Agroecologia, Manutenção e Suporte em Informática, Meio Ambiente e Energia Renovável. Os convocados do eixo profissional terão até o dia 29 deste mês para se apresentarem à Direc.
Os educadores deverão levar toda a documentação e exames obrigatórios para assunção do cargo. Os itens exigidos estão descritos nas convocações publicadas no DOE.
Clique aqui e tenha acesso a lista dos convocados do edital 001/2018-SEEC ou aqui para a lista dos convocados do edital 001/2019-SEEC.
O Poder Judiciário não pode obrigar o ente público municipal a promover a criação de estruturas administrativas destinadas a implementar a municipalização do trânsito com sua consequente integração ao Sistema Nacional de Trânsito. Essa foi a decisão e o entendimento do juiz Rivaldo Pereira Neto ao negar Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público contra o Município de Francisco Dantas.
O Ministério Público do RN moveu uma Ação Civil Pública contra o Município de Francisco Dantas narrando que este não atende às disposições do Código de Trânsito Brasileiro que exige o planejamento e a criação de estruturas administrativas locais para fins de integrar o ente público ao Sistema Nacional de Trânsito, mediante a municipalização do trânsito.
Por isso, requereu a condenação do Município para obrigá-lo a editar e efetivar atos legais e administrativos no âmbito de engenharia, fiscalização e educação de trânsito, além de levantamento, análise e controle de dados estatísticos correspondentes.
Porém, ao analisar o pedido, o magistrado verificou que o ordenamento jurídico, especificamente o Código de Trânsito Brasileiro (Art. 24, § 2º) não ampara a pretensão do Ministério Público. Para ele, o CTB não obriga o ente municipal a implementar a municipalização do trânsito, apenas define e traça as diretrizes necessárias caso o Município assim resolva proceder conforme o livre exercício dos Poderes e atribuições legais e constitucionais locais.
“A adesão ao Sistema Nacional de Trânsito – SNT para os Municípios não configura, portanto, uma obrigação legal, mas uma faculdade que se insere dentro de sua autonomia político-administrativa”, assinalou.
De acordo com o juiz, ainda que se vislumbre uma obrigação legal imposta pelo Código de Trânsito Brasileiro neste sentido, não há como o Poder Judiciário adentrar nesta seara, substituindo o administrador, para determinar a municipalização, sob pena de flagrante violação ao princípio de separação dos poderes. “Somente o Município, por intermédio dos órgãos locais, é que cabe avaliar a pertinência e vantagens desta municipalização”, ponderou.
Ele frisou que o pedido do autor não diz respeito a situações limites de preservação da dignidade humana, onde a reserva do possível não pode ser utilizada como escusa pelo Poder Público. Esclareceu que a pretensão do Ministério Público diz respeito a uma questão que não é essencial à vida comunitária, considerando uma comunidade em que a precariedade predomina em assuntos muito mais sensíveis, em que se requer atenção prioritária diante dos limitados recursos estatais.
“No mais, o tema envolve várias questões que implicam em criação de despesas que pode comprometer a execução orçamentária do Município, sobretudo em outras áreas vitais, como saúde e educação. Demanda a criação de cargos, unidades físicas, veículos, placas de sinalização, sistemas informatizados, enfim, uma estrutura considerável a ser suportado por um pequeno município, cujos parcos recursos não comportam tal nível de sofisticação administrativa”, concluiu.
Os trabalhadores com contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão sacar até R$ 500 de cada conta antes do fim do ano. A Caixa Econômica Federal antecipou o calendário de retiradas para não correntistas do banco.
Os saques de até R$ 500 por conta do FGTS começaram na sexta-feira (18) apenas para os não correntistas do banco nascidos em janeiro. O calendário original previa a liberação gradual conforme o mês de nascimento do trabalhador, até que os nascidos em dezembro pudessem sacar os recursos em março de 2020.
O novo calendário ficou da seguinte forma:
Aniversário em janeiro: saque a partir de 18/10
Aniversário em fevereiro e março: saque a partir de 25/10
Aniversário em abril e maio: saque a partir de 8/11
Aniversário em junho e julho: saque a partir de 22/11
Aniversário em agosto: saque a partir de 29/11
Aniversário em setembro e outubro: saque a partir de 6/12
Aniversário em novembro e dezembro: saque a partir de 18/12
Ao todo 62,5 milhões de trabalhadores sem conta na Caixa Econômica Federal poderão retirar até R$ 25 bilhões. Para os correntistas do banco, o dinheiro foi depositado automaticamente ao longo do último mês nas contas-correntes ou de poupança abertas até 24 de julho deste ano. Os depósitos automáticos beneficiaram 37 milhões de trabalhadores, num total de R$ 15 bilhões.
Horário especial
Assim como no saque para os nascidos em janeiro, a Caixa abrirá agências em horários especiais em determinados dias até todo o dinheiro ser liberado, no fim de dezembro. As agências que abrem às 9h terão atendimento uma hora antes e uma hora depois. Aquelas que abrem às 10h iniciam o atendimento com duas horas de antecedência. E as que abrem às 11h também iniciam o atendimento duas horas antes do horário normal.
Essas agências também abrirão aos sábados, das 9h às 15h (horário local), para fazer pagamentos, tirar dúvidas, fazer ajustes de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão. A lista das agências com horário especial de atendimento pode ser consultada no site da Caixa.
A Caixa abriu canais de atendimento para que o trabalhador com conta do FGTS, ativa ou inativa, consulte as formas de retirada dos recursos. O trabalhador pode verificar o quanto tem direito na página da Caixa na internet ou por meio do aplicativo APP FGTS, disponível para os smartphones com sistema Android e iOS.
Saque aniversário
O saque imediato não tem relação com o saque aniversário, que prevê a retirada, todos os anos, de um percentual dos recursos de cada conta do FGTS, mais um adicional fixo que varia conforme o saldo. Os saques referentes a 2020 começarão em abril e seguirão até fevereiro de 2021, conforme o mês de nascimento do trabalhador. A partir de 2021, a retirada ocorrerá a partir do mês de aniversário até dois meses adiante.
A adesão ao saque aniversário é opcional e pode ser feita a qualquer momento. No entanto, o trabalhador que escolher essa modalidade não poderá sacar o total da conta do FGTS em caso de demissão sem justa causa. O empregado continuará a receber a multa de 40% sobre o valor total caso seja dispensado. O trabalhador pode voltar à modalidade tradicional, que só permite o saque do FGTS em situações especiais, mas somente dois anos após a data em que informarem a decisão de retorno.
O Governo do Estado recebe até a próxima quarta-feira (23) o cadastro de voluntários que desejem atuar na operação “Se Chegar a Gente Limpa”, que tem como objetivo montar mutirões para atuação na limpeza das praias potiguares atingidas por manchas de óleo. O cadastro pode ser feito clicando neste link.
A ação é parte do Plano de Resposta e Mitigação de Desastre que começou a ser traçado após a instalação do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) no sábado (19), sob a coordenação da Defesa Civil Estadual, para tratar das manchas de óleo encontradas no litoral do Rio Grande do Norte.
Os cadastrados passarão por uma triagem que será feita pelas coordenadorias de Defesa Civil de cada município. Os voluntários selecionados passarão por uma capacitação entre os dias 24 e 25, quando receberão orientações para atuar nos mutirões coordenados pelo Gabinete Civil, por meio da Defesa Civil Estadual, e pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). Quando acionados os voluntários também receberão equipamentos de proteção individual.
O cadastro, por orientação da Secretaria da Estado da Saúde Pública (Sesap), só pode ser feito por quem tem mais de 16 anos. Gestantes também estão impedidas.
Paralelo ao cadastro de voluntariado, o Idema ainda está conduzindo até a próxima quarta-feira uma nova etapa da operação Mancha Negra para averiguar a situação nas praias e estuários, além de uma nova rodada de orientação aos municípios sobre a coleta e armazenamento do óleo.
O Governo orienta ainda que a coleta de resíduos deve ser feita apenas sob orientação técnica dos órgãos ambientais e da Defesa Civil, pois há risco de contaminação.
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informa que a partir desta segunda-feira (21), haverá uma alteração no calendário de rodízio de abastecimento em Caicó.
Até este domingo (20), o rodízio funcionava no sistema de três dias abastecendo e seis dias sem abastecer, cada um dos três setores. A partir desta segunda, o sistema será de quatro por oito, ou seja, quatro dias de abastecimento e oito dias sem abastecimento, para cada setor.
O primeiro setor a ser atendido será o que compreende a Zona Norte, Centro e Acampamento. Em seguida de 25 a 28 de outubro, será a vez da Zona Oeste, e o terceiro setor, Zona Leste, de 29 e outubro a 1º de novembro, recomeçando em seguida, o primeiro setor.
Além de intensificar o rodízio, a Regional reforça a importância do uso racional da água pela população, principalmente com a chegada do verão, quando o calor naturalmente aumenta a demanda pelo produto.
Após os 2 a 0 sobre o Fluminense e o empate do vice-líder Palmeiras com o Athletico, em 1 a 1, o Flamengo está ainda mais perto do título brasileiro. De acordo com o site Infobola, do matemático Tristão Garcia, o rubro-negro, agora, tem 97% de chances de conquistar o troféu.
Segundo o matemático, o Palmeiras tem 2% de chances, enquanto o Santos aparece com 1%, faltando 11 rodadas para o fim do campeonato.
Na quarta-feira, o time dirigido por Jorge Jesus decide a vaga à final da Libertadores contra o Grêmio, no Maracanã. Pelo Brasileiro, o próximo rival é o CSA, domingo, no mesmo estádio.
