Um casal do Município de Acari será indenizado com o valor de R$ 8 mil a ser pago pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), a título de danos morais, em decorrência da inundação da sua residência, fato que ocasionou danos aos moradores, tudo em função do “retorno do esgoto”, ocasionado pelo seu transbordamento.

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas considerou caracterizada a omissão da empresa ao não atuar a fim de evitar o evento danoso. Ele também condenou o Estado do Rio Grande do Norte ao pagamento de R$ 2.581,00 a título de indenização pelos danos materiais suportados pelos autores, utilizando como referência o orçamento anexado por eles.

O caso

O casal moveu ação judicial contra a Caern e o Município de Acari afirmando que, por volta do mês de abril de 2014, passaram a enfrentar problemas corriqueiros de entupimento de esgoto da rua na qual residem, em razão do equívoco na construção. Narraram que, em razão dos problemas vivenciados, não somente eles, mas outros moradores realizaram reclamações junto à Caern, mas não obtiveram resultado esperado.

Entretanto, contaram que no dia 22 de março de 2015, após uma chuva, o esgoto da localidade entupiu e provocou o retorno para dentro da sua residência, invadindo os cômodos da casa e os fazendo perder diversos itens, como bolsas, colchões e travesseiros. Contaram, ainda, que passaram três dias na casa de parentes em razão de não ser possível permanecer no imóvel, que permaneceu por oito dias com cheiro forte de água fétida e esgoto.

Os autores afirmaram que após comparecer à Caern, foi realizado o protocolo de reclamação, sendo realizado em seguida um serviço provisório, que sequer sanou a situação, posto que até os dias de hoje permanecem os problemas.

Defesa

A Companhia defendeu sua ilegitimidade para responder à ação judicial, haja vista a responsabilidade do usuário e também do Município de Acari. Argumentou pela responsabilidade de terceiros e a ausência de conduta ilícita para requerer a improcedência do pedido. O Município de Acari também defendeu sua ilegitimidade para responder à ação judicial e pediu a improcedência dos pedidos.

Ao julgar o caso, o magistrado considerou que inexiste a ilegitimidade para responder a ação alegada pela empresa de saneamento, porque a empresa é responsável pelo sistema de água e esgoto no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, ainda mais em casos como o dos autos, em que os supostos danos decorreram de saneamento executado por ela.

Decisão

Para o juiz Bruno Montenegro, o problema em questão ocorre de forma corriqueira e independentemente de chuvas, conforme foi informado de forma unânime pela vítima e pelos declarantes ouvidos em juízo. “Ademais, a ocorrência de chuva normal é fato previsível e natural, de modo que este não poderia servir de fator determinante do ocorrido, posto que o sistema de esgotamento deve estar preparado para situações de chuva dentro dos padrões de normalidade”, comentou.

O juiz explicou que, conforme percebeu pelas fotografias anexadas aos autos, a caixa de esgoto está em lugar desprovido de calçamento, em área de mato baixo, com terra e pedras, de forma que caberia à Caern, no momento de instalação, se cercar das cautelas necessárias para evitar o entupimento ou obstrução dos esgotos e da fossa, que, pelo espaço, pode acontecer naturalmente, pelo próprio deslocamento dos resíduos terrestres.

Por fim, com relação à alegada culpa exclusiva dos autores, verificou que tal argumento também não merece prosperar. “Ora, além de a empresa não ter demonstrado a culpa dos autores, deixando de comprovar o mau uso do sistema de esgoto pelos requerentes, há prova nos autos de que os autores, por diversas vezes tentaram a resolução do problema junto à empresa, não tendo suas solicitações atendidas”, ponderou.

O magistrado afastou ainda a responsabilidade do Município de Acari, porque não ficou demonstrado nos autos omissão que justifique a condenação pelos danos suportados pelos autores. Porém, condenou o Estado do RN a arcar com os danos materiais referentes aos bens danificados pela inundação.

Anderson Maia e Cyntia assistiram a grande vitória do Flamengo ontem no Maracanã

No palco da festa da torcida rubro negra: o Maracanã, com quase 70 mil pessoas, onde o Flamengo massacrou o Grêmio com uma bela goleada (5 a 0) no jogo da volta da semifinal da Libertadores da América, na noite desta quarta-feira (23), eis que ali estava um casal seridoense potiguar.

Anderson Maia, natural de Jucurutu e Cyntia, de Caicó, viveram algo inimaginável até mesmo por eles. “Foi a maior sensação enquanto flamenguista que eu tive na minha vida”, contou o flamenguista Anderson a sua irmã Marli (esposa de Robson Oliveira) torcedora do Vasco.

“Sou muito grato a Deus por ele ter me dado saúde de estar aqui e viver esse momento”, disse Anderson encantado com tudo que assistiu.

Anderson é filho do casal Geraldo Maia e Dalva, bastante conhecido em Jucurutu.

Por GloboEsporte.com e agências de notícias

Depois de 184 partidas disputadas por seleções nacionais na última Data Fifa, a entida máxima do futebol mundial divulgou nesta quinta-feira seu ranking mensal. E sem mudanças no top 3: Bélgica segue no topo, com a atual campeã mundial França em segundo e o Brasil, apesar dos tropeços nos amistosos diante de Senegal e Nigéria, se mantém em terceiro.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) está reforçando a divulgação dos canais de atendimento online, ou seja, os serviços aos quais os usuários podem solicitar diretamente pela internet, acessados por meio do site do Detran, smartphone utilizando o aplicativo do Órgão e até mesmo junto ao Centro de Formação de Condutor ao qual o cidadão deseja fazer aulas teóricas e práticas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação.

Atualmente, serviços como abertura de processos de renovação de CNH, segunda via de CNH, primeira Habilitação, CNH Digital, CNH Definitiva, Permissão Internacional para Dirigir (PID), agendamento de vistoria veicular, agendamento de teste prático de direção veicular, como também acesso a boletos e pagamentos de taxas podem ser realizados na comodidade da casa do usuário, utilizando apenas a plataforma de serviços online disponibilizada pelo Detran.

Os serviços online do Detran contam ainda com situações em que o usuário pode resolver tudo pela internet, sem a necessidade de se dirigir as centrais de atendimento. Essas situações se aplicam por exemplo, àqueles cidadãos que perderam a CNH ou precisam solicitar a CNH Definitiva. Nesses casos, todo o processo é iniciado e finalizado via online e o documento novo é enviado diretamente para o endereço do usuário cadastrado no sistema do Detran.

No caso da iniciativa do agendamento online de teste prático e vistoria veicular, o cidadão somente precisará vir ao Detran na data e horário selecionados pelo usuário por meio do sistema em funcionamento no site. Com isso, o deslocamento do usuário a uma das unidades do Detran é reduzido, já que muitas vezes o cidadão vinha ao posto do Detran agendar o teste prático e em outro dia realizava a prova prática de direção, assim como o serviço de vistoria, no qual o cidadão somente precisa comparecer no horário e data escolhidos.

Outro ponto importante é que o usuário dando entrada na solicitação via plataforma online já pode emitir o boleto de pagamento com a taxa cobrada pelo serviço escolhido. Dessa forma, a quitação pode ser feita pelo aplicativo do Banco do Brasil, imprimir a guia e pagar diretamente no caixa do banco, ou mesmo buscar uma agência do Pagfácil e informar o CPF, que o débito será localizado, podendo assim ser quitado pelo usuário, que chegará ao Detran com essa parte do procedimento concluída e dessa maneira agiliza a sequência do processo nas situações em que devem buscar as unidades físicas do Órgão.

O procedimento de solicitação dos serviços pela internet é simples e prático, bastando que o usuário entre no site do Detran e clique no botão “Consulta de Pessoas e Boletos” ou “Agendamento de Vistoria”. Na primeira situação, abre uma nova tela onde o sistema pede para que o cidadão insira os números do CPF e do registro da CNH, e logo após, clica em “consulta”. Dessa maneira, o usuário tem acesso aos dados da sua habilitação, a exemplo de possíveis débitos e de pontuação. Nessa mesma tela é possível visualizar os botões que dão acessos a segunda via da CNH, renovação de CNH, PID e CNH Digital. Já o usuário que deseja abri o processo de primeira habilitação, basta digitar o CPF e seguir as instruções fornecidas pelo sistema.

Já no caso do agendamento de vistoria, o cidadão clica no ícone no site e preenche os dados correspondentes a solicitação e em seguida escolhe a data e horário desejados.

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) é a universidade mais empreendedora das regiões Norte e Nordeste. O resultado foi divulgado em sessão solene na Câmara dos Deputados, em Brasília, nesta terça-feira, 22, durante a apresentação do Ranking de Universidades Empreendedoras 2019. No país, a UFRN alcançou a 11ª colocação, à frente de universidades tradicionais, como a Universidade Federal do Rio de Janeiro (12º) e Universidade Federal do Triângulo Mineiro (32º).

Realizado pela Brasil Júnior, Confederação das Empresas Juniores Brasileiras, o índice enumera as universidades mais empreendedoras do país e busca compreender quais práticas incentivam a inovação nas instituições de ensino superior, utilizando como critérios a inovação, extensão, cultura empreendedora, capital financeiro, infraestrutura e internacionalização. Nessa terceira edição, foram classificadas 123 universidades de todos os estados brasileiros. A equipe realizadora define uma universidade empreendedora como uma comunidade acadêmica inserida em um ecossistema favorável e que desenvolva a sociedade por meio de práticas inovadoras.

Em 2019, a UFRN alcançou números proeminentes para a realidade do Nordeste, o que a situou em 13º no país no número de patentes pedidas, de acordo com o Ranking Universitário da Folha (RUF), divulgado no início deste mês de outubro. Além disso, com 18 cartas-patente concedidas, a UFRN está à frente de universidades com Índice Geral de Cursos (IGC) similar ao seu, como Universidade Federal do Ceará, Universidade Federal de Pernambuco e Universidade Federal da Bahia. “Os resultados são fruto do esforço institucional de aproximação da Universidade com o setor produtivo e consequente aproveitamento das tecnologias e do conhecimento gerados aqui dentro da academia pelas empresas, o que acreditamos que impacta diretamente no desenvolvimento da nossa região”, colocou o diretor da Agência de Inovação da UFRN, Daniel Pontes.

Ele pontuou que a própria criação da unidade, datada de junho de 2019, é fruto desse esforço. Embora já existisse desde 2007, inicialmente sob a nomenclatura de Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) e vinculada à Pró-Reitoria de Pesquisa, a unidade passou por uma reestruturação que a transformou em unidade suplementar. Assim, expandiu suas atribuições, dentre as quais a gestão da propriedade intelectual, transferência de tecnologia e dos ambientes promotores de inovação na UFRN, acompanhando e estimulando, por exemplo, as atividades das incubadoras da Universidade, bem como, as atividades dos parques e polos tecnológicos.

Números da inovação da UFRN

-237 pedidos de patente

-18 patentes concedidas

–Softwares: 177 registrados

-Marcas: 58 registradas

-Incubadoras: 5

-Gestora do primeiro e único parque tecnológico do Estado

O Campus de Pau dos Ferros da Universidade Federal Rural do Semi-Árido oferece duas vagas para professor efetivo na área de computação. As inscrições para o concurso, no valor de R$ 100,00, estarão abertas no período de 24 de outubro de 2019 a 06 de janeiro de 2020, exclusivamente, através do endereço eletrônico: http://sistemas.ufersa.edu.br/concursos/publico/exibir_concurso/158

Ao todo, são duas vagas que serão disputadas por graduados em Engenharia da Computação, Engenharia de Software ou áreas afins. O concurso exige do candidato à titulação de doutor. Quanto ao salário base pode variar entre R$ 2.236,31 e R$ 5.136,99 a depender da carga horária que pode ser de 20 e 40 horas, respectivamente. Ao salário base são acrescidos 75% pela titulação de doutor mais R$ 458,00 de auxílio alimentação.

Confira AQUI o Edital na íntegra.

Nesta quarta-feira (23), o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), anunciou que na próxima semana vai se reunir com a diretoria da ACAPAM para discutir a reativar de um convênio com a Associação Caicoense de Proteção aos Animais e Meio Ambiente.

“Os animais não podem ficar abandonados nas ruas de nossa cidade e a ACAPAM vem fazendo um trabalho importante nessa área, sendo que precisa de apoio em todos os sentidos para continuar suas atividades e a nossa gestão mais uma vez abraça essa causa”, disse o prefeito Batata.

A ACAPAM tem atualmente em sua sede mais de 600 animais, entre cães e gatos e enfrenta dificuldades para manter a entidade, com despesas de alimentação, veterinários, entre outras atividades obrigatórias e até mesmo burocráticas, como impostos, entre outros.

A falta de energia elétrica, ocorrida entre as 22h30 dessa terça-feira (22) e a manhã desta quarta-feira (23), interrompeu durante nove horas o funcionamento da Estação de Bombeamento 2 da Adutora Monsenhor Expedito. Com isso, o abastecimento de água de 30 cidades da região ficou prejudicado, o que pode ser sentido pela população nas próximas 48 horas.

Apesar do sistema já ter voltado a funcionar, o tempo que a EB-2 ficou parada fez a rede de abastecimento perder pressão, sendo necessário um prazo de até dois dias para a situação estar totalmente normalizada.

As cidades afetadas são Rui Barbosa, São Pedro, São Tomé, São Paulo do Potengi, Japi, Coronel Ezequiel, Jaçanã, São Bento do Trairi, Lajes Pintadas, São José de Campestre, Serrinha, Sítio Novo, Boa Saúde, Serra Caiada, Lagoa de Velhos, Barcelona, Bom Jesus, Lagoa Salgada, Lagoa de Pedras, Tangará, Santa Cruz, Monte das Gameleiras, Serra de São Bento, Passa e Fica, Lagoa D`anta, Monte Alegre, Ielmo Marinho, Santa Maria, Senador Eloi de Souza e Campo Redondo.

Por G1 – São Paulo

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