A casa localizada na Rua Adonias Lopes, no bairro Alto da Bela Vista em Jucurutu, é formada com três salas, uma garagem com espaço pra uma caminhonete, dois quartos forrados, uma cozinha grande, área de serviço, um banheiro (com caixa d’água com capacidade para 2 mil litros) e um espaço pra construir outro banheiro. Todo piso da casa é em cerâmica e o imóvel tem escritura pública.
O empresário (grupo Del Rayssa) Menezes, recepcionou com festa no último sábado (26), no São Mateus Ranch em Jucurutu, amigos que estudaram no Ginásio Agrícola de Currais Novos, da turma de 1972. O blog do Danilo Evaristo e o Jucurutu Notícias registraram o evento.
Vídeo: Encontro dos Ex-Alunos do Ginásio Agrícola de Currais Novos – Turma de 1972
O deputado federal General Girão visitou, no sábado (26), o Terminal Salineiro de Areia Branca, sendo recebido por diretores da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN): Francisco Mont’Alverne Pires (Diretor Técnico-Comercial) e Ulisses Danilo Silva Almeida (Diretor Administrativo e Financeiro), além do Gerente do Terminal Roberto Santoyo.
Girão é um dos parlamentares que destinou emenda no Orçamento 2020 para a CODERN aplicar em melhorias no Porto-Ilha de Areia Branca e no Porto de Natal.
O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, determinou a expedição de um salvo conduto para aquisição, importação, desembaraço aduaneiro e transporte de Cannabis, inclusive suas sementes. O magistrado atendeu a pedido de habeas corpus feito por uma mulher que deseja fazer o cultivo caseiro da Cannabis para tratamento de câncer de mama.
Foram colocados nos autos estudos científicos e reportagens mostrando o uso do produto para fins terapêuticos. Foram anexados ainda laudos médicos da paciente diagnosticada com câncer de mama. Inclusive há no processo uma declaração do Diretor do Instituto do Cérebro da UFRN, Sidarta Ribeiro, mostrando os benefícios da Cannabis para o câncer.
“Tem sido recorrente não apenas no Brasil como em diversos países, a exemplo dos Estados Unidos, os médicos receitarem para os seus pacientes o tratamento à base da extração do óleo da planta de Cannabis. Esse é um dado que chama a atenção. Note-se que o tratamento essencialmente repressor dado à questão em nosso país por inspiração da política antidrogas norte americana, é hoje seriamente questionada e revista até pelos EUA no seu âmbito interno, tanto que vários Estados americanos já legalizaram o uso da Cannabis para fins medicinais, especialmente para pacientes com parkinson, câncer, glaucoma, epilepsia e até insônia ou dores nas costas”, escreveu o Juiz Federal Walter Nunes.
O magistrado foi mais além na sua análise: “Se não é crime o uso recreativo, muito menos pode ser considerado o uso terapêutico, especialmente quando corresponde a tratamento que é reconhecido cientificamente pela sua eficiência. Tanto o é que a própria Agência Nacional de Vigilância Sanitária/ANVISA permite a sua importação, porém, não da matéria prima ou semente, mas apenas de medicamentos ou produtos com o respectivo princípio ativo”.
Ele lembrou que apesar da ANVISA ter retirado a Cannabis Sativa da sua lista de drogas proibidas, quando utilizada para fins medicinais, a agência não permite a produção do óleo essencial no Brasil, nem muito menos a importação da matéria prima.
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza na próxima quinta-feira (31) mais um de leilão de veículos apreendidos e não reclamados por seus proprietários no prazo de 60 dias, como determina a lei Federal 13.160/2015. A nova hasta pública está programada para iniciar às 10h, no Auditório do Governo, situado no Centro Administrativo, na BR 101, no bairro de Lagoa Nova, em Natal. Serão leiloados 115 carros entre automóveis destinados a circulação e outros a sucata.
Na terça-feira (29) e quarta-feira (30), os interessados podem visitar os veículos que vão a leilão no horário das 8h às 14h, no pátio do Detran, localizado na Rua Bom Pastor, 1222, no bairro das Quintas, em Natal (Antigo galpão da Viação Guanabara). A visitação é permitida exclusivamente para avaliação visual dos lotes, sendo proibido quaisquer outros procedimentos como manuseio, experimentação e retirada de peças dos veículos.
Para participar do leilão o cidadão deve se cadastrar bastando comparecer ao local do evento levando a documentação exigida, sendo pessoal física, deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência, e sendo pessoa jurídica, o contrato social e CNPJ da empresa. A participação também pode ser feita de forma online, bastando que o interessado tenha seu cadastro validado antes de iniciar o leilão, devendo ainda obedecer às exigências cadastrais especificadas no endereço eletrônico: Cadastro Eletrônico.
O candidato que for responsável pelo arremate de qualquer bem deve assinar um comprovante de arrematação contendo número, valor e descrição do lote, como também efetuar o pagamento de sinal correspondente a 20% do valor do lote adquirido e após a data do pregão, em até três dias úteis, concluir a compra quitando os 80% que restarão. O custo de cada lote arrematado deve ser acrescido de 5%, referente à comissão do leiloeiro, além de 0,90% de ICMS, se o veículo for de circulação, ou 18% se o lote for destinado à sucata.
Deverá o arrematante custear ainda licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, tudo que envolva a transferência de propriedade, mudança de município, referente ao exercício de 2019. Já a sucata, o arrematante tem somente a obrigação de pagar as baixas da sucata e de gravame (caso haja), não pagando nenhuma outra taxa ao Detran. Nesse último caso, a arrematação dos veículos classificados como “Sucata” fica restrita as empresas de desmontagem registradas perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal em que atuar, conforme o Artigo 3º da Lei Nº 12.977, de 20 de maio de 2014.
O Edital com todas as informações do leilão, inclusive com a relação completa dos carros com imagem e as especificações de marca, placa, ano de fabricação e valor inicial do bem podem ser conferidas clicando no link: Edital Detran Leilão.
Uma parceria da prefeitura de Caraúbas, através da secretaria municipal de Políticas do Campo e Meio Ambiente, com o governo do Rio Grande do Norte e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), beneficiou cinco comunidades rurais com a construção de barragens subterrâneas.
De acordo com o secretário de Políticas do Campo, Elionaldo Benevides, as comunidades beneficiadas com os reservatórios submersos, são: Boágua de Soriano, Assentamento São José, Assentamento Santa Clara, Volta do Juazeiro e Marrecas.
“As barragens subterrâneas, foi uma conquista do prefeito Juninho Alves que tem se preocupado com a melhoria do homem do campo. Esses reservatórios vão possibilitar armazenar água submersas que serão utilizadas pelos agricultores, durante a estiagem. Se Deus quiser outras comunidades também serão contempladas com esse projeto”, explicou Elionaldo Benevides.
Entenda
Barragem subterrânea é uma tecnologia que permite armazenar água no subsolo, que vai ser usada para ajudar na produção, principalmente no período de estiagem. A tecnologia funciona como um reservatório, armazenando a água das enxurradas e de pequenos riachos intermitentes.
O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês será transferido às 5.568 prefeituras na quarta-feira, 30 de outubro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) prevê, a partir de dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), montante 5,38% maior do que o repassado no mesmo período de 2018. Pouco mais de R$ 2 bilhões deve ser partilhado, considerando a retenção constitucional do Fundo Nacional da Educação (Fundeb).
Sem o desconto da contribuição dos Entes municipais ao Fundeb, valor bruto, a CNM estima que o valor a ser transferido chegará a R$ 2,5 bilhões. Mesmo considerando os efeitos da inflação, em relação ao ano passado, outubro fecha com saldo positivo de 3,39%. As cifras foram: R$ 2,9 bilhões no primeiro decêndio, R$ 989 no segundo e R$ 2,5 bilhões no último, se a estimativa se confirmar.
Ao mostrar os repasses anteriores, o levantamento da entidade mostra um decréscimo no primeiro decêndio, recuperado nos dois últimos. Nos dez meses deste ano, o FPM só não registrou saldo positivo em fevereiro e junho, e, ao somar todos os repasses feitos até agora, o crescimento foi de 8,69%. Aplicada a inflação ao cálculo, o resultado positivo reduz para 4,76%. Todos porcentuais em relação ao ano anterior.
Mesmo com o saldo positivo do FPM, o presidente da Confederação, Glademir Aroldi, faz dois apontamentos: a economia nacional está começando a demonstrar melhora, mas levará um tempo para se recuperar completamente; e o resultado do crescimento do fundo não é suficiente para superar a transferência de responsabilidade passada aos Municípios ao longo dos anos. “É preciso desconcentrar recursos e promover novo pacto federativo”, afirma.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (25) que a taxa extra cobrada na conta de luz aumentará em novembro. Atualmente, a bandeira tarifária está na cor amarela e, conforme a decisão da Aneel, passará para a cor vermelha patamar 1.
Com isso, a cobrança extra na conta de luz sairá de R$ 1,50 para R$ 4,16 a cada 100 quilowatts-hora consumidos (kWh).
O sistema de bandeiras sinaliza o custo de geração de energia. O objetivo é informar aos consumidores quando o custo aumenta.
O que motivou a mudança
Segundo a Aneel, o mês de novembro é caracterizado pelo início do período úmido nas principais bacias hidrográficas, mas o período das chuvas “tem se mostrado significativamente abaixo do padrão histórico”.
“A previsão hidrológica para o mês também aponta vazões afluentes aos principais reservatórios abaixo da média, o que repercute diretamente na capacidade de produção das hidrelétricas”, informou a agência.
Ainda de acordo com o órgão, isso impacta no custo de geração da energia, uma vez que é preciso acionar mais usinas térmicas.
Novos valores
A Aneel abriu uma consulta pública para tentar acabar com o arredondamento nos valores das bandeiras tarifárias. Pela proposta, que passa a vigorar em novembro, foram definidos os seguintes valores:
bandeira amarela: passou de R$ 1,50 R$ 1,34 a cada 100 kWh consumidos;
bandeira vermelha patamar 1: passou de R$ 4 para R$ 4,16 a cada 100 kWh consumidos;
bandeira vermelha patamar 2: passou de R$ 6 para R$ 6,24 a cada 100 kWh consumidos.
O arredondamento dos valores vinha sendo questionado pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.
O prefeito Marcão participou na última quarta-feira (23), da entrega dos certificados dos cursos e oficinas de design de sobrancelhas, escova básica, pintura de tecido, artesanato em mdf e informática, todos realizados pelo SENAC e SENAR, por meio do Programa ACESSUAS TRABALHO, da secretaria municipal de Assistência Social de Lajes.
A qualificação profissional é uma das prioridades da atual gestão, comprometida em gerar oportunidades que promovam a capacitação da nossa mão de obra e sua consequente inserção no mercado de trabalho.
Cursos como esses e alguns outros já foram promovidos pela prefeitura de Lajes, parceira em tempo integral do SENAR e SENAC, inclusive, apoiando o Polo fixo do e-Tec ( EscolaTécnica do SENAR), que em parceria com a secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico, promove durante todo o ano, a formação de técnicos na área do Agronegócio. O Polo do e-Tec funciona na sede do Parque de Exposições Deputado Nélio Dias.
Por causa do ponto facultativo do Dia do Servidor Público, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) não terá expediente administrativo nesta segunda-feira (28). Em casos emergenciais, a população será atendida por equipes de plantão.
Em Natal e nas seis regionais no interior do Estado, a companhia manterá equipes para realizar serviços essenciais de água e esgoto.
Os canais de atendimento virtuais funcionam normalmente. O consumidor pode ligar para a Central 115, como também acessar a Agência Virtual no endereço agencia.caern.com.br e ainda dispor das facilidades do aplicativo Caern Mobile.
