Campo do bairro Santa Isabel – Foto: Danilo Evaristo

Com o apoio da prefeitura de Jucurutu, através da secretaria municipal de Esporte, Lazer e Turismo, representantes do Caicó Esporte Clube, irão realizar uma peneira com atletas de futebol em Jucurutu no próximo domingo (17), às 16h, no campo do bairro Santa Isabel. O trabalho que será feito, observará jogadores do município com idade de 14 a 19 anos. “Qualquer jovem que se insira nessa faixa etária, pode se dirigir ao campo da Vila no domingo para participar da peneira”, comenta o secretário Pablo Cassiano.

Para o prefeito George Queiroz (PMDB), a visita dos representantes da equipe caicoense, mostra a visibilidade que o esporte ganhou ao longo desses últimos três anos em Jucurutu: “A realização dessa peneira é a certeza de que os nossos atletas que têm total apoio do governo municipal nas competições a nível estadual, estão sendo observados e têm despertado a visão dos olheiros do futebol estadual. Quando falo em apoio da prefeitura aos jogadores nossos em disputas pelo RN, lembro a conquista da Copa Garoto Bom de Bola, conquistada no ano passado em Natal, diante do Alecrim”, disse Queiroz.

Detran implanta sistema de provas online em cidades do interior

Visando ampliar o acesso aos serviços prestados pelo Detran à população do Rio Grande do Norte, o Governo do Estado inaugurou nesta semana, nas cidades de Nova Cruz, Caicó e Santa Cruz, o sistema online de provas teóricas direcionado às pessoas que desejam retirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). De acordo com a Coordenadoria de Registro de Condutores, antes a prova nesses municípios era realizada e corrigida de forma manual, o que demorava 48h para o resultado ser divulgado. Com o novo sistema, o candidato saberá se foi ou não aprovado logo após o término da avaliação.

Para 2016, a meta da Direção do Detran é implantar pelo menos mais cinco unidades do provão online em outras cidades do interior do Estado. A prova é a primeira etapa após a conclusão do curso teórico realizado pelo usuário nos centros de formação de condutores. Os candidatos fazem a avaliação numa sala específica, onde são utilizados computadores individuais que exibem a prova de conhecimento teórico versando sobre legislação e a prática correta de conduzir veículo no trânsito. Os procedimentos de realização da prova são simples e o usuário precisa apenas utilizar o mouse para selecionar a resposta correta de cada questão.

O candidato ao clicar no botão que finaliza a prova, já tem acesso automaticamente ao resultado da avaliação, como também os dados são lançados no Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach) e no site do Detran, no espaço com informações específicas do usuário. A partir do resultado positivo do provão, o aluno poderá prosseguir para as aulas práticas de volante. No caso de nota abaixo de 7,0, o aluno é reprovado e pode repetir a avaliação após 15 dias, pagando a devida taxa. A medida possibilita maior comodidade aos usuários das cidades contempladas e região circunvizinha, além de gerar economia para os cofres do Governo do Estado, já que não é mais necessário deslocamento de servidores para aplicação e correção das provas.

O Governo do Estado começou o ano já contabilizando frustração de receita no Fundo de Participação dos Estados. A Secretaria Estadual de Planejamento aguardava R$ 206 milhões para a primeira parcela, no entanto, a União transferiu apenas R$ 112 milhões. Isso implica em uma frustração de 45% do que estava sendo esperado. Ou seja, o Estado deixou de receber R$ 94 milhões da expectativa inicial.

Embora ainda restem duas parcelas para este mês, a Assessoria de Imprensa da Secretaria Estadual de Planejamento informou que já recebeu a previsão da Secretaria do Tesouro Nacional. O mês de janeiro deverá fechar com uma redução de 15,7% em relação ao mesmo período do ano passado. No entanto, nem mesmo a previsão do Tesouro é garantia, já que ano passado em alguns meses elas não se confirmaram, configurando uma frustração ainda maior do que a anunciada.

Via Política em Foco

Foto: Arquivo/Agência Brasil

Agência Brasil – O Brasil fechou 2015 com o registro de 1.649.008 casos prováveis de dengue, número 178% maior que o de 2014. Os dados são do Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde de 2015, publicado ontem (15). O documento também indica que, no período, foram confirmadas 843 mortes pela doença. Em 2014, foram 473 mortes. Nesse volume, estão incluídos casos diagnosticados por exame laboratorial e método clínico-epidemiológico, baseado em sintomas e na ocorrência no local, critério também indicado pelo Ministério da Saúde.

Em São Paulo, estado com maior número absoluto de casos, o salto foi de 226.866 (2014) para 733.490 (2015). Goiás foi o estado com maior número de pessoas com dengue por habitante: 2,5 mil casos por 100 mil habitantes. Em seguida, São Paulo, com 1.665, e Pernambuco, com 1.107. Em 2015, foram confirmados 1.569 casos de dengue grave e 20.329 casos de dengue com sinais de alarme. No mesmo período de 2014, foram 764 casos de dengue grave e 8.436 casos de dengue com sinais de alarme. Em 2015, o pico de incidência de infecções por dengue ocorreu em abril.

Chikungunya

Em 2015 foram notificados 20.661 casos autóctones suspeitos de febre de chikungunya, que, assim com a dengue, também é transmitido pelo mosquito Aedes aegypti. Em 2014, o quantitativo chegou a 3.657. Ao todo, 7.823 foram confirmados, sendo 560 por critério laboratorial e 7.263 clínico-epidemiológico. O restante ainda está em investigação. De acordo com os dados,18 estados registraram a circulação do vírus.

No período, registraram-se três óbitos pela doença no Brasil, sendo dois na Bahia e um em Sergipe. Conforme as investigações, esses óbitos ocorreram em pessoas com idade avançada – 85, 83 e 75 anos – e com histórico de doenças crônicas preexistentes. As infecções por dengue e por chikungunya têm os mesmos vetores e praticamente os mesmos sintomas. As peculiaridades são que, enquanto a dengue tem evolução mais grave, a febre chikungunya é considerada mais leve, mas com dores mais intensas nas articulações.

Zika

Ao contrário da dengue e da febre chikungunya, a infecção pelo vírus Zika, também transmitida pelo Aedes aegypti, não tem notificação obrigatória no Brasil, já que 80% dos casos não apresentam sintomas. Dessa forma, o Ministério da Saúde não tem registro do número de casos. Entretanto, o boletim epidemiológico revela que, em 2015, o vírus foi transmitido em 19 estados. Em 2016, o Distrito Federal foi a 20ª unidade da Federação a entrar nesta lista. A princípio, o zika era considerado o vírus mais brando entre os três transmitidos pelo Aedes aegypti. Porém, em novembro do ano passado, o Ministério da Saúde confirmou que, quando uma gestante é infectada pelo vírus, ela pode gerar uma criança com microcefalia, uma malformação irreversível.

Jucurutu

No primeiro aniversário da casa de show Arena da Chácara na Pedra do Navio em Jucurutu, o “Forró das Antigas” será destaque na noite do dia 30 de janeiro de 2016. A organização do evento informa que as senhas referentes ao primeiro lote já estão à venda nos seguintes pontos: Mercadinho do Gilson, Mercadinho Menor Preço de Josivan, O Varejinho e Beth Modas. A senha inteira hoje custa R$ 30,00 e a do estudante está sendo comercializada a R$ 15,00. Os valores que seriam válidos até dia 15 de Janeiro, foram prorrogados até o dia 25.

“Depois de um grande Natal em nossa amada Jucurutu, deram início os preparativos para um evento que vai parar parte do Seridó e Oeste do Rio Grande do Norte no Forró das Antigas! O Fenômeno vem aí, Jucurutu vai ter a satisfação de receber a 1ª edição do Forró das Antigas com TROPYKÁLIA, LÍBANOS, FORRÓ DOS 3 e ANDERSON LIMA. Uma grande estrutura, com uma super programação, em um lugar agradável, deverá marcar uma das maiores festas da história de Jucurutu”, diz nota publicada pela organização do evento nas redes sociais. A festa é uma realização de Gilson Produções.

Contrariando o apelo de governadores e prefeitos, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou na quinta-feira (14), o reajuste do piso salarial dos professores de escolas públicas. Segundo Mercadante, a categoria receberá um aumento de 11,36% e o piso passará de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64. Durante o anúncio, na sede do Ministério da Educação (MEC), ele afirmou que entende que a situação fiscal de muitos governos de Estados e prefeituras muito delicada por conta da crise, mas que a lei estabelece o cálculo para a elevação e determina que o novo piso seja divulgado em janeiro.

“Nós recebemos carta dos governadores e de prefeitos propondo um adiamento da divulgação do piso. Mas não há como solicitar ao MEC o desrespeito à lei. Na vida pública, a gente só pode fazer o que a lei autoriza”, disse o ministro. Nesta semana, Estados e municípios apresentaram ao governo federal uma proposta para que o acréscimo do piso fosse adiado para agosto e que o índice fosse menor do que os 11,36% delimitados pela legislação.

Com o porcentual anunciado, o piso dos professores terá um reajuste acumulado de 124,7% desde que foi criado em 2009. No mesmo período, o salário mínimo subiu 89,2% e a inflação medida pelo IPCA foi de 55,32%. Diante das dificuldades fiscais, porém, Mercadante pediu que os sindicatos de docentes estejam abertos ao diálogo e tentem chegar a um acordo, respeitando a limitação orçamentária de cada ente federativo. O ministro da Educação afirmou ainda que há diversas sugestões para mudar o cálculo de alta do piso e que a administração federal está disposta a discuti-las.

O reajuste do piso vai criar dificuldades para as prefeituras brasileiras, que vêm reclamando de queda nos repasses das transferências constitucionais – FPM, ICMS, IPVA, entre outras –  em função da crise econômica. Em ofício dirigido à presidente Dilma, a Federação Nacional dos Municípios (CNM) pleiteava um reajuste menor (7,41%) e o adiamento, para agosto, do prazo de entrada em vigor do novo piso. No Rio Grande do Norte, os prefeitos reclamam que a folha salarial da educação já consome mais de 100% da arrecadação do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. A lei que criou o Fundeb prevê que 60% das verbas destinadas ao fundo sejam usadas para pagamento de salários e os 40% restantes em investimentos – reforma e construção de escolas.

Via Tribuna do Norte

Salário mínimo passa para R$ 880 em janeiro de 2016 (FOTO: Divulgação)

Tribuna do Ceará – Com o aumento do salário mínimo, 80% dos municípios do Ceará não terão condições de pagar o mínimo para os funcionários em 2016. O valor foi fixado em R$ 880 já para janeiro desde ano. A lei foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff no dia 29 de dezembro de 2015. “Temos uma tendência de queda do PIB de 3%. Então, não se pode esperar crescimento das receitas municipais. Mesmo com o rendimento de 3% a 4% municipal, isso não cobre a inflação com reajuste real de 11,6%”, ressaltou Ireneu de Carvalho, consultor financeiro da Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece).

O que ele explica é que temos a receita dos municípios cearenses crescendo 3% a 4%, mas a correção do salário-mínimo foi de 11,5%. Na prática, o total arrecadado não aumentou como o valor do que será pago e retirado do caixa. “Já estamos vindo de anos ruins. Tivemos um 2015 péssimo, mas a situação vem se agravando desde 2012. E os reajustes de salário são sempre no nível superior ao crescimento das receitas”. Para se ter ideia, o crescimento nominal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – maneira como a União (governo federal) repassa as verbas – foi de 5,2% para uma inflação de 10,5%. “Houve uma queda real de mais de 5%, e de ano em ano vai se acumulando”.

Com esse cenário e todas as fontes de renda ruim, Ireneu acredita que somente 20% dos municípios teriam condição de honrar os pagamentos. Tudo isso aliado ao fato de que as prefeituras do Ceará já enxugaram os gastos, realizando corte de pessoas, concursos e materiais. “Não vejo uma saída imediata para a crise. Não só o Ceará, os estados estão numa situação difícil. O próprio governo federal está. Isso pode amenizar um pouco com CPMF, mas não é uma coisa tranquila para ser tratada no Congresso. Então a solução é a longo prazo, com investimento na indústria e os agentes econômicos voltarem a confiar no país”.

Cenário nacional

Não só o Ceará “vai mal das pernas”. O restante dos estados estão sofrendo com a crise. O presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, disse que pelo menos 90% das prefeituras de todo país não terão condições de arcar com a nova despesa. A solução seria o governo promover a tão esperada reforma do pacto federativo e aumentar a participação dos municípios na distribuição dos tributos arrecadados.

Ele destacou que o aumento do salário acontece no início de cada ano, porém o ano 2016 precede um período de maior crise econômica dos últimos 30 anos, afetando as finanças das prefeituras, atingindo os municípios já fragilizados com a falta de atenção do governo. Ainda considera o aumento justo e necessário. “Entretanto os municípios não poderão arcar com esses custos sozinhos e o congresso terá que achar uma saída para que os gestores não sejam, em sua maioria, condenados por não conseguirem cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, a não ser que demitam injustamente, para adequarem receita corrente líquida aos limites da Lei”.

Uma criança de um ano caiu do terceiro andar de um prédio no Centro de Fortaleza nesta sexta-feira (15) e sobreviveu tendo apenas ferimentos leves. A menina foi levada pela mãe para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Bairro Cristo Redentor, onde passou por exames e recebeu alta. Após o bebê receber alta, a mãe da criança falou ao G1 e atribuiu a sobrevivência da filha a um milagre.

De acordo com informações repassadas pela unidade, a criança foi atendida na manhã desta sexta-feira com escoriações. Testemunhas afirmam que, antes de cair no chão, a criança esbarrou na fiação elétrica, o que pode ter amortecido a queda. Uma câmara de segurança registrou o momento do acidente. Segundos após cair, a criança se mexe, tenta engatinhar e é amparada por um mototaxista que passava pela rua. Em seguida, chega a mãe da menina, que a leva a unidade de saúde.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó/Piranhas/Açu protocolou ofício ao 2º Batalhão de Polícia Ambiental de Caicó, solicitando fiscalização e proibição do banho nas águas do Rio Piranhas, no local onde a Caern faz captação de água para o abastecimento das cidades de Caicó, Timbaúba dos Batistas e o próprio município de Jardim de Piranhas, especificamente, no entorno da sacaria. O CBH também solicitou ao IGARN reforço para a ação junto a Polícia Ambiental. Nesta quinta-feira (14), o presidente do Comitê, Procópio Lucena também se reuniu com o secretário de Recursos Hídricos do RN, Mairton França também pedindo empenho na ação que vai garantir a segurança da captação.

De acordo com o ofício a ação é necessária e em caráter de urgência, tendo em vista, o aumento do volume de água no leito do Rio Piranhas, em decorrência das últimas chuvas na bacia hidrográfica. Este fato tem levado alguns populares de Jardim de Piranhas a desrespeitar os limites do barramento feitos em saco de areia pela Caern, promovendo assim, o desmoronamento desta estrutura, devido ao fluxo de pedestres ou banhistas nessa referida área, além, do risco de acidente com crianças e pessoas alcoolizadas. “A secretaria executiva do comitê, através  de Emidio Gonçalves, esteve na polícia ambiental em Caicó e foi informado que a ação só vai acontecer sábado e domingo, pois, a policial ambiental está sem estrutura de transporte para se deslocar todos os dias para Jardim de Piranhas. Comuniquei este fato também para o secretário Mairton e ele me disse que iria buscar soluções”, explicou Procópio.

Via Tribuna do Norte

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