Piso nacional dos professores subirá para R$ 2.135,64
Contrariando o apelo de governadores e prefeitos, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou na quinta-feira (14), o reajuste do piso salarial dos professores de escolas públicas. Segundo Mercadante, a categoria receberá um aumento de 11,36% e o piso passará de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64. Durante o anúncio, na sede do Ministério da Educação (MEC), ele afirmou que entende que a situação fiscal de muitos governos de Estados e prefeituras muito delicada por conta da crise, mas que a lei estabelece o cálculo para a elevação e determina que o novo piso seja divulgado em janeiro.
“Nós recebemos carta dos governadores e de prefeitos propondo um adiamento da divulgação do piso. Mas não há como solicitar ao MEC o desrespeito à lei. Na vida pública, a gente só pode fazer o que a lei autoriza”, disse o ministro. Nesta semana, Estados e municípios apresentaram ao governo federal uma proposta para que o acréscimo do piso fosse adiado para agosto e que o índice fosse menor do que os 11,36% delimitados pela legislação.
Com o porcentual anunciado, o piso dos professores terá um reajuste acumulado de 124,7% desde que foi criado em 2009. No mesmo período, o salário mínimo subiu 89,2% e a inflação medida pelo IPCA foi de 55,32%. Diante das dificuldades fiscais, porém, Mercadante pediu que os sindicatos de docentes estejam abertos ao diálogo e tentem chegar a um acordo, respeitando a limitação orçamentária de cada ente federativo. O ministro da Educação afirmou ainda que há diversas sugestões para mudar o cálculo de alta do piso e que a administração federal está disposta a discuti-las.
O reajuste do piso vai criar dificuldades para as prefeituras brasileiras, que vêm reclamando de queda nos repasses das transferências constitucionais – FPM, ICMS, IPVA, entre outras – em função da crise econômica. Em ofício dirigido à presidente Dilma, a Federação Nacional dos Municípios (CNM) pleiteava um reajuste menor (7,41%) e o adiamento, para agosto, do prazo de entrada em vigor do novo piso. No Rio Grande do Norte, os prefeitos reclamam que a folha salarial da educação já consome mais de 100% da arrecadação do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. A lei que criou o Fundeb prevê que 60% das verbas destinadas ao fundo sejam usadas para pagamento de salários e os 40% restantes em investimentos – reforma e construção de escolas.
Via Tribuna do Norte
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