25/02/2016
Por Danilo Evaristo em
NotasO Governo do Estado, através da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) atingiu, esta semana, a marca de 100 perfurações de poços tubulares, no semiárido do RN, em 2016. Com esta ação, 5 mil famílias foram beneficiadas e passam a ter um acesso mais fácil e mais amplo à oferta de água, seja a produção agrícola e pecuária, bem como para o consumo humano e animal. A Semarh continua concentrando as ações na região do Alto Oeste e no Seridó, priorizando as cidades que estão em colapso de abastecimento ou em sistema de rodízio. Os 100 poços perfurados estão localizados nas zonas rurais dos municípios de Rafael Fernandes, Bodó, Cerro Corá, Água Nova, Lagoa Nova, Tenente Laurentino, Jardim do Seridó, São Francisco do Oeste, Doutor Severiano, Mossoró e Serra do mel.
Para o governador Robinson Faria, oferecer uma alternativa de abastecimento de água às famílias vítimas da estiagem é uma das prioridades do seu governo. “Nosso foco é dotar o estado com obras hídricas de convivência com a seca. A perfuração de poços, além de emergencial também é estruturante, por isso estamos fazendo uma força-tarefa para alcançarmos um grande número de famílias atendidas, através desses poços” destaca Robinson. De acordo com o secretário Mairton França, as comunidades e assentamentos que recebem o sistema de bombeamento de poços tubulares, em geral são de difícil acesso e dispersos nas zonas rurais dos municípios.
Ele disse ainda que os critérios são exclusivamente técnicos, para a escolha das comunidades que recebem o sistema. “A orientação do Governador é que primeiro sejam atendidas as comunidades e os municípios mais vulneráveis, em relação à severa estiagem” disse Mairton. O coordenador da Cohidro, Ranielle Linhares, explica que os trabalhos de perfuração estão sendo feitos em parceria com os municípios, através de um termo de cooperação. “Para viabilizar a perfuração destes poços, a Semarh disponibiliza a máquina perfuratriz, combustível e seus técnicos, enquanto as prefeituras arcam com as despesas dos canos e ferramentas para perfuração”.
25/02/2016
Por Danilo Evaristo em
NotasO programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 será liberado hoje (25) no site da Receita Federal. A Instrução Normativa que aprovou o programa este ano foi publicada nessa quarta-feira (24) no Diário Oficial da União. Para enviar a declaração, o contribuinte deverá usar o Receitanet, que poderá também ser baixado do site, onde estarão disponíveis as configurações mínimas dos computadores que executarão o programa.
Embora possa instalar os programas no computador, o contribuinte só conseguirá enviar a declaração no dia 1º de março. As pessoas que enviarem as informações nos primeiros dias do prazo terão a chance de receber a restituição, caso tenha direito, nos primeiros lotes, que devem ser liberados a partir de 15 de junho. Têm prioridade, ainda, contribuintes com mais de 60 anos e quem tem alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. O prazo termina no dia 29 de abril. O comprovante de rendimento para o trabalhador preencher a declaração terá que ser entregue pela fonte pagadora, pessoas físicas e jurídicas, até o dia 29 de fevereiro.
Via Nominuto
Agência Brasil – O Banco do Brasil registrou lucro líquido de R$ 14,4 bilhões durante o ano passado, alta de 28% em relação ao ano anterior. No quarto trimestre do ano passado, o lucro chegou a R$ 2,512 bilhões. A remuneração aos acionistas atingiu R$ 5,7 bilhões no ano. O crédito imobiliário atingiu saldo de R$ 49,1 bilhões em dezembro de 2015, crescimento de 26,6% em relação ao mesmo período de 2014. Nesse segmento, o financiamento às empresas cresceu 15,9% em um ano, atingindo saldo de R$ 11,9 bilhões. Aquele voltado às pessoas físicas cresceu 30,5% no mesmo período, com saldo de R$ 37,2 bilhões.
O agronegócio teve crédito de R$ 174,9 bilhões, com destaques para a linha do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que totalizou R$ 39,3 bilhões, um crescimento de 9,1% na comparação anual. Houve crescimento no crédito às pessoas em linhas de menor risco. A carteira finalizou 2015 com saldo de R$ 193,2 bilhões – crescimento de 7,5% em 12 meses. As linhas de menor risco (Crédito Consignado, CDC Salário, Financiamento de Veículos e Crédito Imobiliário) alcançaram 75,9% do total da carteira orgânica. O crédito destinado às empresas chegou a R$ 372 bilhões – aumento de 5% na comparação anual. O desembolso em financiamentos para investimentos atingiu R$ 41,5 bilhões.
A Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior presídio do Rio Grande Norte, registrou mais uma fuga por túnel. Aconteceu na noite desta quarta-feira (24). A informação foi confirmada pela direção da unidade. Alcaçuz fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal. Diretor da penitenciária, Ivo Freire disse que ainda não se sabe quantos presos conseguiram fugir, e que uma recontagem será feita na manhã desta quinta-feira (25).
“Vamos acionar a Secretaria de Justiça e Cidadania [Sejuc] para receber apoio do Grupo de Operações Especiais (GOE) ou do Batalhão de Choque da Polícia Militar”, informou. O túnel foi escavado a partir do pavilhão 1. No último domingo (21), dois homens escaparam usando um túnel no mesmo pavilhão. Ao G1, o diretor admitiu que apenas as entradas do túnel foram fechadas. “A escavação, sob a penitenciária, é a mesma usada na fuga de domingo. A extensão não foi concretada”, disse. Ainda de acordo com Ivo, são 300 detentos somente no Pavilhão 1. Ao todo, a penitenciária tem 1.100 presos.
25/02/2016
Por Danilo Evaristo em
Notas
Em seu pronunciamento, realizado na Assembleia Legislativa, na manhã de ontem (24), o deputado Nélter Queiroz (PMDB) solicitou a inclusão uma comissão formada por representantes dos sindicatos dos servidores públicos para participar do grupo composto por representantes da Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunal de Contas para acompanhar o comportamento da arrecadação do Governo do RN.
O grupo foi formado pelo secretário estadual de Planejamento, Gustavo Nogueira, que definiu uma reunião mensal com todos os órgãos. A situação do mês de janeiro, com a queda de R$ 13 milhões em relação a igual período no ano passado já foi apresentada. “Temos que mostrar para a sociedade que os servidores públicos são tão importantes quanto os demais poderes que constituem o nosso Rio Grande do Norte”, disse.
25/02/2016
Por Danilo Evaristo em
NotasPor: Yara Aquino – Agência Brasil – O governo da presidenta Dilma Rousseff teve melhora na avaliação positiva, de acordo com a 130ª Pesquisa Confederação Nacional do Transporte (CNT/MDA), divulgada ontem (24). Dos entrevistados, 11,4% analisaram positivamente o governo e 62,4% de forma negativa. Na pesquisa anterior, divulgada em outubro de 2015, o governo foi avaliado de forma positiva por 8,8% dos entrevistados, 70% haviam avaliado negativamente e 20,4% consideraram o governo regular.
Na pesquisa, a avaliação do governo é considerada péssima por 44,7% dos entrevistados e ruim por 17,7%. Para 1,7%, o governo é considerado ótimo, enquanto 9,7% o consideram bom. O governo é regular para 25,2% dos entrevistados. O desempenho pessoal da presidenta é aprovado por 21,8% dos entrevistados. O índice de desaprovação chega a 73,9%. Na edição anterior, esses percentuais foram de 15,9% e 80,7%, respectivamente.
A pesquisa também perguntou aos entrevistados se eles consideram que a presidenta Dilma está sabendo lidar com a crise econômica. Setenta e nove por cento responderam que ela não está sabendo lidar com a crise e 16,8% disseram que a presidenta está conduzindo bem a situação. A pesquisa da CNT, encomendada ao Instituto MDA, entrevistou 2.002 pessoas de 137 municípios de 25 unidades da Federação entre 18 e 21 de fevereiro.
Via Agora RN
Nélter pede ações de segurança e educação para Jucurutu e Assú
Em sessão plenária realizada na manhã desta quarta-feira (24), o deputado Estadual Nélter Queiroz (PMDB) utilizou o tempo destinado aos oradores do dia para registrar dois requerimentos apresentados. O primeiro solicita a transformação da Companhia de Polícia Militar de Jucurutu em companhia independente.
“O objetivo principal é para que eles possam ter autonomia em pleitos importantes relacionados a segurança pública da região, que fica entre o Vale do Assú e Seridó”, justificou. O segundo requerimento, destinado ao secretário estadual de Educação, Francisco das Chagas Fernandes, pede urgência para que o Governo do Estado cumpra os termos para que a interdição da Escola Estadual José Correia, no município do Assu, seja revertida. “É uma das escolas mais antigas do nosso estado. Peço que o governo atenda os pedidos feitos pelo corpo de Bombeiros para que a escola seja reaberta o mais rápido possível”, solicitou.
Alisson – Foto: Danilo Evaristo
O comerciante jucurutuense Alisson Oliveira do Amaral saiu de casa na manhã de ontem (23) em sua cidade – Jucurutu – conduzindo sua caminhonete S-10 preta, de placas PEE-2747, com destino a Caicó, dizendo que iria negociar seu veículo e não deu mais notícias, inclusive com seu celular desligado. O fato gerou comoção entre os amigos e deixou a família angustiada.
O Blog do Danilo Evaristo tomou conhecimento pela manhã que Alisson estava na cidade de São José do Egito em Pernambuco, e já estaria retornando a Jucurutu. Na tarde desta quarta-feira (24) a esposa de Alisson, Gerlane Amaral, comentou nas redes sociais que seu esposo já tinha voltado. “Ele chegou, graças a Deus! Obrigado senhor. Agradeço a todos que oraram e que se preocuparam, que Deus abençoe cada um de vocês”, disse a esposa de Alisson Amaral nas redes sociais.
Eleições 2016
Os cidadãos adultos e os jovens de 16 e 17 anos que pretendam votar nas eleições municipais de 2016 não devem deixar para a última hora para tirar seu título no cartório eleitoral ou solicitar transferência de município, em caso de mudança de localidade. Quem antecipar a ida ao cartório eleitoral poderá evitar as filas nos dias que antecedem o fechamento do cadastro de eleitores para o pleito deste ano. O prazo para alistamento eleitoral e transferência termina no dia 4 de maio.
Esta também é a data final para o eleitor que mudou de residência dentro do mesmo município pedir a alteração de endereço no seu título eleitoral. O prazo vale, ainda, para que o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicite sua transferência para uma seção eleitoral especial, a fim de que possa exercer o direito ao voto com mais tranquilidade e sem obstáculos de ordem urbana. O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos e facultativos para os analfabetos, os maiores de 70 anos e os maiores de 16 e menores de 18 anos, conforme o artigo 14 da Constituição Federal. Pode se inscrever para votar o jovem que completar 16 anos até o dia da eleição, em 2 de outubro.
Documentos
Quem for tirar o título de eleitor pela primeira vez deve comparecer ao cartório eleitoral com documento de identificação com foto, comprovante de residência recente e comprovante de quitação militar para os homens. A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o novo modelo de passaporte não são aceitos para efeito de inscrição eleitoral. No caso de transferência, o cidadão deve levar o título de eleitor, comprovantes de votação ou de justificativa feita em eleições anteriores, documento de identificação e comprovante de residência recente.
Cemitério do distrito de Barra de Santana – Foto: Danilo Evaristo
O Governo do RN deu início ao processo de cadastro dos responsáveis pelos jazigos do cemitério do distrito de Barra de Santana, em Jucurutu, onde está sendo construída a barragem de Oiticica. O motivo é que uma área total de 6 mil hectares, onde estão localizadas propriedades rurais, a sede de Barra de Santana e o cemitério do distrito, será inundada em virtude das obras.
Para garantir a devida remoção dos corpos do cemitério, que já havia sido interditado em 2013 através do Decreto Municipal de n° 1.084, será necessário que os familiares compareçam ao escritório da KL Engenharia, na Barra de Santana, de posse das xerox do RG, CPF e comprovante de residência, bem como a cópia da certidão de óbito do ente que encontra-se sepultado. A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) já finalizou o projeto do novo cemitério que atenderá a população local. No entanto, para a remoção do antigo cemitério é necessária a conclusão do cadastro e a liberação do alvará judicial da comarca de Jucurutu.
