17/08/2017
Por Danilo Evaristo em
NotasA prefeitura de São Gonçalo do Amarante realizará o IV Festival de Folclore que ocorrerá no próximo dia 22 de agosto. A Fundação Cultural Dona Militana preparou uma programação especial. Durante o dia, ocorrerá a Feira Municipal de Artesanato Dona Neném Felipe, com apresentações culturais, oficinas de artesanato e palestras. O ponto alto da programação é o festival de folguedos com participação de vários grupos do RN e de outros Estados.
Circula nas redes sociais um convite para uma reunião com urgência, direcionado aos servidores municipais de Jucurutu, feito pela presidente do SINDJUC (Sindicato dos Servidores do Município de Jucurutu), Edileuza Ferreira da Silva.
A reunião será realizada na próxima quarta-feira (23), às 15h30, na sede da Câmara municipal, com a participação do advogado Liécio. A pauta de discussões envolverá a lei do pagamento das gratificações por titulação, elaborada no ano passado, com a participação direta do atual prefeito de Jucurutu, Valdir Medeiros, na época representando os servidores.
“Hoje os servidores municipais estão completamente surpresos pelo fato do afastado servidor público Valdir Medeiros, e atual gestor, estar evitando pagar aquilo que é direito de seus colegas, conquistado com sua ajuda em 2016, quando George Queiroz, era prefeito de Jucurutu e enviou a Câmara o plano de cargos para valorizar os servidores”, observa o servidor municipal, Souza Neto.
A secretaria municipal de Saúde de Jucurutu, através da Vigilância Sanitária, informa aos proprietários de cães e gatos que a Campanha de vacinação anti-rábica 2017, teve início na última terça-feira (15/08), pelo bairro Freitas.
Veja o calendário que será seguido pela equipe de vacinação nos próximos dias:
17/08 – Bairro Abraão Lopes
18/08 – Bairro Bela Vista
21/08 – Bairro Novo Rumo, setor II
22/08 – Bairro Novo Rumo, setor III
23/08 – Bairro Novo Horizonte
24/08 – Bairro Severina Lopes
25/08 – Bairro DNOCS
28/08 – Bairro Santa Isabel (Próximo a Praça de Alimentação)
29/08 – Bairro Santa Isabel (Praça Newman Queiroz )
30/08 – Centro de Saúde
31/08 – Centro, ao lado da Secretaria de Assistência Social.
17/08/2017
Por Danilo Evaristo em
Notas
Família constroi casa utilizando garrafas pet (Foto: Reprodução TV Anhanguera)
Por G1 Tocantins
A vendedora Arlete Maria de Sousa, que mora em Araguaína, norte do Tocantins, conseguiu realizar o sonho de ter a casa própria de forma ecológica e econômica. Todas as paredes da casa foram construídas com garrafas pet. Ela contou com a ajuda do pai que é pedreiro e com amigos que doaram 2,7 mil garrafas de refrigerante.
Com a escolha da matéria prima, a mulher conseguiu economizar cerca de 30% no valor da obra. O material também ajudou a casa a ficar pronta mais rápido. A mulher contou que com 30 dias a casa ficou pronta. “Deu trabalho”, lambra o pai, João Evangelista.
Arlete agora comemora dentro da casa nova. O tamanho dos cômodos surpreendeu a vendedora. “Eu achava que a sala ia ficar pequena, mas ficou bem ampla. Quando vi o tamanho me surpreendi. Sem sombra de dúvidas é um sonho realizado. Estou muito feliz com o resultado”, conta.
O engenheiro civil Adriano Luz aprovou a construção e disse que a olho nu o imóvel é seguro. “Uma casa inovadora e sustentável”.
A vendedora agora pretende aumentar a casa e já está juntando novas garrafas. “Vou batalhar em prol de outros sonhos. De ampliar, quem sabe, comprar um carro. São outras coisas agora o meu foco”, comemora.
17/08/2017
Por Danilo Evaristo em
NotasAndreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil
O presidente Michel Temer assinou ontem (16) decreto que reconhece o setor supermercadista como atividade essencial da economia.
Com o novo status, o setor passa a ter segurança jurídica para contratar seus funcionários e negociar com prefeituras e sindicatos a abertura dos estabelecimentos aos domingos e feriados, em todo o Brasil.
Segundo o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, a mudança da norma atende a uma solicitação feita no ano passado pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e é um pleito antigo do setor varejista. Para o ministério, a alteração na legislação melhora o ambiente de negócios, dá mais competitividade ao segmento, permite o crescimento das empresas e, consequentemente, a geração de emprego.
A legislação que reconhece as atividades essenciais da economia brasileira, o Decreto nº 27.048, de 1949, não menciona expressamente supermercados em seu anexo, apenas pequenos mercados, como peixarias e padarias. “Todas essas atividades foram incorporadas ao sistema do supermercados. E o fato de não estarem inseridos no rol de atividades essenciais fazia com que houvesse uma necessidade de negociação para que pudesse exercer sua atividade em domingos, feriados e horários especiais”, disse o secretário de Comércio e Serviços do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcelo Maia.
O secretário explicou que os municípios têm autonomia para legislar e que o funcionamento do varejo está sujeito a negociações, mas agora isso passa a ser legalizado automaticamente. “O decreto evita questionamento na justiça depois. Dá segurança ao supermercadista de poder contratar seu funcionário e alocá-lo para trabalhar em domingos e feriados”, disse Maia. Ele acreescentou que as normas de remuneração dos funcionários seguem a legislação trabalhista.
“Nós estamos modernizando [a legislação], não só em favor dos empresários, mas do povo brasileiro, que quer ir ao supermercado no feriado e nos fins de semana”, disse o presidente Temer, após assinar o decreto.
Para Temer, os atos e reformas do governo federal estão modernizando o ambiente econômico e produtivo para o país voltar a crescer. “E o comércio varejista nos dá uma medida clara de como anda a economia, porque o varejo é o último elo de uma cadeia de produção e distribuição. Do varejo, vai para o cidadão, e os números do setor são expressivos”, disse o presidente.
Ele ressaltou que o comércio varejista teve o terceiro mês consecutivo de aumento. “Significa que as pessoas voltaram a consumir, sinal de que a economia se recupera e volta a gerar empregos.”
De acordo com dados da Abras, os supermercados representam 83,7% da comercialização de produtos de primeira necessidade. Para o presidente da entidade, João Sanzovo, o decreto faz justiça ao setor supermercadista. “Desde seu surgimento em 1953, o setor evoluiu, mas a legislação não acompanhou essa evolução. Agora seremos reconhecidos como atividade essencial que somos. O decreto está fazendo justiça para os consumidores que precisam se abastecer nos feriados e domingos e tínhamos muitos obstáculos para satisfazer a demanda em alguns lugares do país”, disse.
Conforme dados do setor, existem cerca de 89 mil supermercados no Brasil, que empregam mais de 1,8 milhão de pessoas.
G1 – Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.959 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (16) em Presidente Venceslau, no interior de São Paulo.
Veja as dezenas sorteadas: 08 – 21 – 27 – 35 – 43 – 56.
Ao todo, 94 apostas ganharam a quina; cada uma vai levar R$ 19.568,67. Outras 4.639 acertaram a quadra; cada uma receberá R$ 566,45.
No próximo sorteio, sábado (19), o prêmio previsto é de R$ 26 milhões.
17/08/2017
Por Danilo Evaristo em
NotasCorregedores-gerais dos Ministérios Públicos dos estados, do Distrito Federal, da União, do Trabalho e Militar estarão reunidos em Natal nesta quinta (17) e sexta-feira (18) na 108ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público (CNCGMP). O encontro será realizado no hotel Serhs, na Via Costeira, com abertura programada para as 9h.
A cerimônia contará com a presença do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Eudo Rodrigues Leite; do corregedor-geral do MPRN, Anísio Marinho Neto; do presidente do Conselho Nacional e corregedor-geral do MPPR, Arion Pereira; e do presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (Ampern), Fernando Vasconcelos.
Nesta quinta-feira (17), o encontro terá como proposta discutir a fiscalização a ser realizada pelas Corregedorias sobre as atribuições dos promotores eleitorais. O Conselho Nacional expediu resolução para que sejam realizadas correições também nessas promotorias, apresentando exemplos de estados que já estão mais avançados na discussão desse tema.
Outro ponto de destaque da reunião será sobre a atuação dos membros do Ministério Público em segundo grau perante os tribunais, atribuição também motivada por resolução do Conselho Nacional, determinando que haja uma atuação mais proativa desses membros.
Na sexta-feira (18), o corregedor-geral do MPRN, Anísio Marinho Neto, fará uma exposição sobre a implementação da Carta de Brasília e sobre o MP Resolutivo. O encontro também contará com uma homenagem à corregedora potiguar Zélia Madruga, uma das fundadoras do Conselho Nacional e a primeira mulher a presidir a instituição.
Robson Pires informa em seu blog que para prestar serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, o prefeito Valdir Medeiros, o ex-Liso do município de Jucurutu (RN), contratou pelo valor de R$ 8.000,00 mensais o escritório QUEIROZ, BARBOSA e BIELSCHOWSKY, que fica localizado no Portugal Center, em Natal e tem como sócios: Caio Vitor Ribeiro e Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva.
16/08/2017
Por Danilo Evaristo em
Natal
Nesta quinta (17) e sexta-feira (18) Natal se torna a capital do Direito do Trabalho por sediar o Seminário Reforma Trabalhista – Um Novo Sistema de Relações do Trabalho. O evento, que será realizada no Teatro Riachuelo, é o primeiro grande encontro científico a tratar da mais importante reforma institucional ocorrida no Brasil nos últimos 25 anos.
A conferência terá foco no aspecto jurídico da lei, vez que a perspectiva politica já aconteceu, no entanto os palestrantes terão a oportunidade de retirar dúvidas e esclarecer a nova norma aprovada no dia 11 de julho passado e que entra em vigor no próximo mês de novembro, devido a isso, muitas questões precisam ser clarificadas diante da adaptação do regulamento de tamanha profundidade.
“Como toda obra humana, qualquer lei é imperfeita e a Reforma Trabalhista não é diferente. A interpretação e aplicação da lei são necessárias para que se extraia os melhores frutos possíveis, ainda que em alguns pontos possa ter ocorrido equívocos”, esclareceu o desembargador Bento Herculano, coordenador cientifico do seminário.
Entre os palestrantes, alguns dos ministros mais influentes do Tribunal Superior do Trabalho, como Luiz Philippe Vieira de Mello, Alexandre Agra Belmonte e Lélio Bentes. Outros nomes também estão sendo esperados com a expectativa de uma argumentação acalorada, a exemplo do economista Márcio Pochmann, principal reformulador das politicas econômicas do Partido dos Trabalhadores (PT). Alexandre Furlan, presidente do Conselho de Relações de Trabalho da Confederação Nacional da Indústria (CNI), além do professor da Universidade de São Paulo (USP), Estevão Mallet e a desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, Vólia Bonfim.
Na pauta do encontro estarão todas as principais alterações advindas da mudança na legislação: negociado sobre o legislado, limitações à negociação coletiva, novos limites da terceirização, contrato intermitente, arbitragem individual, responsabilidade dos empregadores na execução trabalhista, limitações à indenização por dano moral, assédio moral, banco de horas, horas in intnere, teletrabalho, intervalo intrajornada, entre outros.
O evento está com as inscrições praticamente esgotadas. No âmbito do público participam magistrados entre juízes e desembargadores, advogados, estudantes de direito, empresários e funcionários do setor de recurso humanos de empresas privadas. “Será o maior público do Teatro Riachuelo no último ano, possivelmente teremos poltronas extras”, adiantou Bento Herculano, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte.
O Seminário é uma realização do IBEC – Instituto Brasileiro de Ensino e Cultura, com o apoio institucional do TRT 21 – Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e da ANAMATRA – Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho e valerá como 16 horas-aula de atividades complementares certificadas pelo IBEC.
Inscrições: www.teatroriachuelonatal.com.br
O poço 22, que abastece parte do Costa e Silva, conjuntos Ulrick Graff, Walfredo Gurgel, parte do Alto de São Manoel e Teimosos em Mossoró, apresentou problema elétrico. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) prevê a finalização do conserto para a segunda-feira (21), podendo voltar antes deste prazo, caso não ocorram intercorrências durante a realização do serviço.
