Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Arquivo

Agência Brasil

A partir do dia 1º de janeiro, as mulheres também poderão se alistar nas Forças Armadas. Ao contrário do alistamento obrigatório para os homens, no caso feminino, ele será feito de forma voluntária para aquelas que completarão 18 anos em 2025. O prazo para alistamento terminará no dia 30 de junho.

Segundo o Ministério da Defesa, neste primeiro momento, serão ofertadas 1.465 vagas, distribuídas em 28 municípios e 14 unidades federativas. Serão 1.010 vagas para o Exército; 155 para a Marinha e 300 para a Aeronáutica. A expectativa é a de ir aumentando progressivamente esses números, até que se atinja um índice de 20% das vagas.

“As candidatas poderão se alistar de forma online ou presencial em uma Junta de Serviço Militar. São critérios para o alistamento possuir residência em um dos municípios contemplados no Plano Geral de Convocação e completar 18 anos em 2025 (nascidas em 2007). Entre os documentos solicitados estão a certidão de nascimento ou prova de naturalização; comprovante de residência e documento oficial com foto”, informou o Ministério da Defesa.

Etapas a serem cumpridas

O processo de recrutamento abrange, além da etapa de alistamento, uma seleção geral seguida de seleção complementar. Na sequência são feitas a designação, a distribuição e a incorporação. Durante a seleção, haverá entrevistas, exames clínico laboratoriais e testes físicos.

As candidatas poderão escolher a Força em que desejam ser incorporadas. O ministério, no entanto, alerta que serão levadas em consideração a disponibilidade de vagas, aptidão da candidata e as especificidades exigidas pela Marinha, Exército e Aeronáutica.

“Uma vez incorporadas, as mulheres ocuparão a graduação de soldado, sendo denominado marinheiro-recruta na Marinha, e terão os mesmos direitos e deveres dos homens”, especificou o Ministério da Defesa.

A incorporação está prevista para ocorrer no 1º semestre de 2026 (de 2 a 6 de março) ou no segundo semestre (de 3 a 7 de agosto), e a duração do serviço militar será de 12 meses, podendo ser prorrogado por até oito anos.

Tetracampeão do Selo Unicef Município Aprovado, Jucurutu festejou a conquista da edição 2021/2024 em realização na manhã desta quarta-feira, 11, no Teatro Municipal Padre João Medeiros Filho, ao entregar certificados àqueles que se destacaram no desenvolvimento dos trabalhos infantojuvenis que culminaram no reconhecimento por parte do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

No início da solenidade, a apresentação musical do Grupo de Flauta Doce, da Escola Estadual Professora Maria das Graças Silva Germano, da comunidade rural de Boi Selado, envolveu a plateia, sob a condução do maestro Canindé Sena, orientador desse projeto de extensão de autoria do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN).

Na sequência do cerimonial, alunos do 4º e 5º Ano do Ensino Fundamental da unidade escolar Joel Lopes Galvão, reunidos no grupo denominado “Arte em Cena”, encenaram sobre a temática do respeito e do preconceito, coordenados pelo professor Saulo Medeiros.

A fala da secretária de Assistência Ioneide Silva aconteceu tão logo encerradas as execuções dos hinos nacional e municipal. A articuladora do Selo em Jucurutu mencionou as tarefas intersetoriais como responsáveis pelos avanços estatísticos das políticas direcionadas às crianças e aos adolescentes, citando o índice vacinal, o qual saltou de 65% para 95%. “Tem município que ainda não ganhou o Selo, e nós ganhamos pela quarta vez”, celebrou.

Ioneide também garantiu que mais projetos voltados a esse público serão implantados na cidade brevemente, como a patrulha ambiental infantil. Essa e outras ações significarão ainda mais inclusão e acesso à saúde, educação e assistência social.

Por fim, antecederam a distribuição dos certificados os discursos das demais autoridades em realce: a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), a educadora Cláudia Ferreira, e o prefeito Iogo Queiroz.

Foto: Eduardo Maia

A conquista, pelo RN, do Selo Ouro no ‘Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização’ foi o destaque no discurso do deputado Francisco do PT, durante a sessão plenária desta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa. O parlamentar parabenizou os gestores estaduais e municipais pelo reconhecimento.

“Quero cumprimentar os prefeitos e prefeitas agraciados com este prêmio. Foi resultado de um esforço conjunto entre os gestores, professores e a comunidade escolar, que enfrentaram os desafios da aprendizagem. O RN ficou na categoria ouro, classificado ao lado de outros treze estados da federação, numa iniciativa que reconhece as boas práticas das secretarias de educação pelo país”, afirmou o deputado.

O RN conquistou o Selo Ouro com o programa Pró-Alfa RN, que conta com a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) como uma das instituições parceiras.

Lançado em maio deste ano pelo Governo do Estado, o Pró-Alfa RN visa transformar a educação fundamental. A iniciativa tem o objetivo de promover a alfabetização de qualidade nas escolas públicas do RN, por meio de uma série de metas e ações estruturadas.

Entre as estratégias delineadas pela política, destacam-se o apoio específico à alfabetização até o final do 2º ano do Ensino Fundamental e a recomposição da aprendizagem, com foco na alfabetização até o 5º ano, utilizando abordagens direcionadas.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está consciente e tranquilo após realizar uma cirurgia na madrugada desta terça-feira (10) para drenar um hematoma no crânio, segundo o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta.

Em entrevista à Rádio Gaúcha, o ministro afirmou que o procedimento foi bem-sucedido, e que Lula não apresenta sequelas, mas que deverá ficar 48 horas na unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital Sírio-Libanês. Segundo o ministro, o presidente não apresenta nenhum tipo de sequela e após essas 48 horas será possível ter uma posição mais clara sobre quando ele poderá retornar a Brasília.

A cirurgia ocorreu nesta segunda-feira, 9, no mesmo hospital, em São Paulo, após a detecção do hematoma em exames realizados no dia anterior. Pimenta reforçou que o procedimento foi necessário para estabilizar a saúde do presidente e que novas atualizações sobre sua recuperação serão divulgadas nas próximas horas.

Estadão Conteúdo

MPRN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) verificou um aumento no número de casos de Covid-19 no Município de Pau dos Ferros, região do Alto Oeste potiguar. Por isso, emitiu uma recomendação aos municípios da região – incluindo Água Nova, Encanto, Francisco Dantas, Pau dos Ferros, Rafael Fernandes, Riacho de Santana e São Francisco do Oeste – para que elaborem um Plano de Contenção e Enfrentamento à doença.

A recomendação registra que os municípios devem elaborar o plano considerando estratégias para intensificar a vacinação contra a Covid-19, com prioridade para a ampliação da cobertura vacinal em populações vulneráveis e prioritárias. Devem ser adotadas ainda ações para testagem ampliada na população, incluindo a distribuição de testes rápidos nos serviços de saúde e em localidades estratégicas.

Segundo o MPRN, houve aumento expressivo no número de casos de COVID-19 no Estado do Ceará, com mais de 5.000 confirmações registradas em duas semanas, conforme dados divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde do Ceará. O MPRN considerou a proximidade geográfica entre o Ceará e o Rio Grande do Norte o que facilita a circulação de pessoas entre os estados. No mês de Novembro, foram identificados casos positivos de COVID-19 no município de Pau dos Ferros, o que reforça a necessidade de adoção imediata de medidas de controle e contenção da transmissão viral.

Aos municípios foi recomendada ainda a elaboração de campanhas educativas de conscientização, com ênfase no uso de máscaras e higienização das mãos. As campanhas de conscientização e educação sanitária, somadas à vacinação e a testagem ampliada, são ferramentas eficazes para a prevenção e controle de pandemias, conforme orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Aos Hospitais Dr. Cleodon Carlos de Andrade e Dr. Nelson Maia e à Maternidade Santa Luiza de Marilac foi recomendado que também elaborem um plano de contenção e enfrentamento à doença. As unidades de saúde devem identificar eventuais lacunas de insumos e medicamentos para que sejam estocados em quantidades suficientes.

O documento também traz recomendações à Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte. A pasta deve apresentar informações sobre a vacinação contra a Covid-19 na região do Alto Oeste potiguar e se há um plano atualizado para contenção e atendimento de casos da doença, especialmente considerando o aumento sazonal.

O não cumprimento das medidas poderá ensejar a adoção de medidas judiciais cabíveis. O MPRN fixou prazo de 10 dias para que os destinatários apresentem informações sobre o cumprimento ou não da recomendação ministerial.

Foto: Cícero Oliveira

Williane Silva de Ascom-Reitoria

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) alcançou conceito máximo, nota 5, na Avaliação de Recredenciamento Institucional. Realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), o processo permite a permanência do funcionamento de instituições de educação superior no país.

O reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, comemorou a conquista da comunidade universitária. “Esse é mais um resultado positivo da nossa Universidade, que representa um importante reconhecimento, atestando que a UFRN tem o mais alto padrão de qualidade acadêmica”, celebrou o gestor e agradeceu o compromisso de todos os integrantes da instituição – estudantes, técnicos, docentes e terceirizados.

O procurador institucional da UFRN, Fabiano Gomes, explicou que o recredenciamento teve início em 2022, onde foram enviados diversos documentos e informações sobre aspectos legais e pedagógicos da instituição, bem como sua infraestrutura e a relação de docentes. “Na segunda etapa, foi produzido um Relato Institucional, que sumarizou o processo avaliativo dos últimos 10 anos e apresentou os principais resultados alcançados”, conforme o gestor, ainda nessa fase, foi preenchido o formulário da avaliação, que subsidiou a visita in loco dos avaliadores, ocorrida entre 2 e 4 de dezembro.

O presidente da Comissão Própria de Avaliação (CPA-UFRN), Alexandre Queiroz, contou que o processo de recredenciamento ocorre a cada dez anos nas instituições de ensino superior do país. Na UFRN, é a segunda vez que o conceito máximo foi alcançado, permitindo o funcionamento da instituição até 2034, com reconhecimento máximo de qualidade. “Significa que, mais uma vez, a UFRN tem sua excelência reconhecida pelo sistema de avaliação oficial do MEC”, acrescentando que foram levados em consideração critérios como planejamento e avaliação institucional, desenvolvimento institucional, políticas acadêmicas, políticas de gestão e infraestrutura.

O fotógrafo Francisco Fontenele, do jornal O Povo, no Ceará, foi o vencedor do Prêmio Fotográfico Júlio Serra, categoria da edição 2024 do Prêmio Banco do Nordeste de Jornalismo Regional. A imagem vencedora com o título “Turismo e fé” foi eleita por votação popular realizada entre os dias 3 e 6 de dezembro. Concorreram as dez imagens escolhidas pela comissão julgadora entre todas inscritas na categoria Fotografia do Prêmio BNB de Jornalismo. O profissional receberá troféu e premiação no valor de R$ 8 mil.

A categoria especial da edição 2024 do Prêmio BNB de Jornalismo foi criada para celebrar a memória de Júlio Serra, que foi empregado do Banco do Nordeste durante mais de quatro décadas e construiu sua carreira como fotógrafo da instituição. Em 2023 faleceu, já aposentado.

Prêmio

O Prêmio Banco do Nordeste de Jornalismo em Desenvolvimento Regional contempla trabalhos jornalísticos profissionais e universitários publicados ou veiculados em território nacional, que retratem iniciativas ou atividades produtivas economicamente viáveis, socialmente justas, ambientalmente corretas e que respeitem o princípio da diversidade cultural. A premiação foi criada em 1980.

Durante evento de confraternização anual com a imprensa, no dia 3 de dezembro, em Fortaleza (CE), foram divulgados os vencedores da edição 2024 nas categorias Grande Prêmio Nacional, Nacional por mídia, Extrarregional, Nacional Universitário, Estadual do Ceará e Estadual Universitário do Ceará.

Os demais vencedores estaduais, tanto profissionais quanto universitários, estão sendo conhecidos em solenidades nos estados da área de atuação do Banco.

No total, o Prêmio BNB de Jornalismo em Desenvolvimento Regional está premiando os profissionais e universitários vencedores com valores individuais entre R$ 5 mil e R$ 38 mil, totalizando R$ 300 mil.

Foto: Eduardo Maia

A conquista do vice-campeonato brasileiro pelo Apodi Futsal e a atuação da Federação de Futsal do RN em 67 anos de atividades serão comemorados em solenidade na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A homenagem, que vai ser realizada nesta quarta-feira (11), às 14h, é uma iniciativa do mandato do deputado Neilton Diógenes (PP).

“A iniciativa celebra a importância da federação no desenvolvimento do esporte no estado e reconhece a conquista do vice-campeonato brasileiro pelo Apodi Futsal, um marco histórico que trouxe grande visibilidade para o município e para o futsal potiguar”, afirmou o parlamentar.

O Apodi chegou à final do campeonato, onde jogou com o Fortaleza, que se sagrou campeão. Antes da final, em 15 jogos na competição, o time somou oito vitórias, seis empates e sofreu apenas uma derrota.

O evento contará com a presença de autoridades, representantes esportivos e atletas de todo o RN. Durante a cerimônia, serão entregues honrarias e destacadas as contribuições do futsal como ferramenta de inclusão, saúde e fortalecimento da identidade regional.

“Iremos celebrar e homenagear  não  apenas  sua trajetória  histórica,  mas  uma  missão  comprometida  com  o desenvolvimento  social,  esportivo  e  econômico  do  Rio  Grande  do Norte”, afirmou o deputado.

Fundada em outubro de 1957, a FNFS se consolidou ao longo de décadas como um pilar fundamental na promoção e organização do futsal  em  todas  as  suas  modalidades,  tornando-se  um  vetor  de transformação e progresso em nosso estado.

No último mês de mandato dos atuais prefeitos, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) abre com repasse de R$ 7.283.892.729,93, transferidos nesta terça-feira, 10 de dezembro. O primeiro decêndio reduz para R$ 5.827.114.183,94 com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O montante está 10,89% maior, comparado com o mesmo período de 2023, crescimento que fica 6,74% desconsiderando a inflação.

A primeira transferência representa quase metade do valor total do mês, juntando os três repasses decendiais. Ele é composto por parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), entre os dias 20 e 30 do mês anterior. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a partir dos dados disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), mostra que as prefeituras receberam R$ 7,1 bilhões e R$ 6,5 bilhões, respectivamente, na primeira parcela de dezembro de 2022 e 2023.

“Os principais fatores para o crescimento de 10,89% do FPM foram o aumento de R$ 1,88 bilhão na arrecadação do IPI, calculado a partir dos produtos industrializados, e de R$ 1,56 bilhão do IRPJ [Imposto de Renda de Pessoa Jurídica], refletindo o lucro das empresas”, diz o levantamento da área Estudos Técnicos, ao apontar o crescimento da base de cálculo do fundo, passou de R$ 29,19 bilhões para R$ 32,37 bilhões. Nos últimos 11 meses, o fundo cresceu 16,05% ou 11,29%, retirando o efeito da inflação do período. Isso inclui os repasses extras de 1% de julho, 0,5% de setembro e 1% de dezembro, e significa R$ 28,2 bilhões a mais no caixa.

Os valores destinados aos cofres municipais – de janeiro até agora – foram maiores em todos os meses, somando R$ 203,8 bilhões. Nessa mesma época de 2023, o fundo havia repassado R$ 175,6 bilhões aos Municípios. No entanto, o presidente da CNM explica que os valores positivos não superam o aumento das demandas e nem são suficientes para compensar o subfinanciamentos dos programas federais executados pelas prefeituras. Sendo assim, o conselho é atenção redobrada no fechamento das contas para evitar complicações futuras, inclusive na pessoa física do chefe do Executivo municipal.

Raquel Montalvão/Agência CNM de Notícias

Tendo como exemplo os três últimos anos, a Prefeitura Municipal de Jucurutu está dedicada a realizar em 2024 uma grandiosa festividade natalina. No mês de dezembro, a organização e a variedade de eventos pensados pelo Executivo evidenciam a cidade seridoense em todo o Estado.

Para tal, o governo do prefeito Iogo Queiroz se empenha de forma planejada e cuidadosa. “É muita responsabilidade. A gente não pode fazer uma festa e deixar que um médico deixe de atender na UBS, a gente não pode fazer uma festa e deixar que um professor deixe de estar em sala de aula. A gente faz um trabalho para que tudo aconteça”, pontuou o gestor.

O Natal jucurutuense instiga anualmente moradores, filhos ausentes e turistas a estarem envoltos nas comemorações públicas dessa importante tradição cristã. As famílias saem de casa; há mais alegria, colorido e movimento nas ruas; existe irmandade e confraternização.

É por tudo isso que a recente programação esportiva e cultural agregará aos populares shows musicais, cuja grade de atrações novamente reúne artistas regionais e nacionais, ainda mais animação e simbologia à época.

Grade completa de eventos

Dia 15/12, às 6h – Corrida Natalina

Dia 18/12, às 17h – Feira do Empreendedor

Dia 19/12, às 19h – Natal das Crianças

Dia 20/12, às 18h – Mostra de Cinema e Festa do Servidor Público

Dia 21/12, às 19h – Encontro de Filarmônicas

Dia 22/12, às 20h – Auto do Natal

Dia 23/12, às 16h – Inauguração do Mercado Público

Dia 24/12, às 22h – O RN Celebra Aqui (Rey Vaqueiro, Limão com Mel, Léo Foguete, Jonas Esticado)

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