André Richter – Repórter da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (20) sobre a suspensão da denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral da República (PGR) Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer e integrantes do PMDB. A questão começou a ser decidida na semana passada, antes do envio das acusações à Corte, mas o julgamento foi interrompido sem nenhum voto proferido.

A sessão está prevista para começar às 14h e também será marcada pela estreia da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, como representante do Ministério Público Federal (MPF) no Supremo.  Na semana passada, após receber a denúncia contra o presidente, de organização criminosa e obstrução de Justiça, Fachin decidiu aguardar a decisão da Corte sobre a suspensão do caso antes de enviar o processo à Câmara dos Deputados, conforme determina a Constituição.

O julgamento foi motivado por um pedido feito pela defesa de Temer. Inicialmente, o advogado Antônio Claudio Mariz, representante do presidente, pretendia suspender uma eventual denúncia. Na quinta-feira (14), após Janot enviar a denúncia ao STF, Mariz entrou com outra petição e pediu que a peça seja devolvida à PGR.

Para o defensor, as acusações referem-se a um período em que o presidente não estava no cargo. De acordo com a Constituição, o presidente da República não pode ser alvo de investigação sobre fatos que aconteceram antes de assumir a chefia do governo.

Em decreto publicado nesta terça-feira (19), no Diário Oficial do Estado, o governador Robinson Faria reconheceu 153 municípios do Rio Grande do Norte em situação de emergência, devido à estiagem prolongada. O decreto tem validade de 180 dias e leva em consideração análises técnicas das áreas do governo que monitoram a questão da Segurança Hídrica no RN.

Esta é a 9ª vez consecutiva que o governo toma a medida, que tem como objetivo facilitar o trâmite dos processos que envolvem obras e serviços para minimização dos efeitos da seca, vivenciada pelos potiguares ao longo de 6 anos consecutivos.

Segundo estimativa feita pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE), os prejuízos monetários decorrentes da escassez hídrica promovem uma perda de receitas da ordem de mais de R$ 4 bilhões ao ano, o que representa uma redução superior a 50% na contribuição do setor rural para a formação do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado.

Já o Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN), aponta que dos 47 reservatórios monitorados no primeiro semestre de 2017, 11 estão secos e 18 estão em volume morto, tornando a situação hídrica atual do Rio Grande do Norte como extremamente crítica.

A equipe de Segurança Hídrica é coordenada pelo Gabinete Civil e conta com integrantes da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE), Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN), Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN), e Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN).

MUNICÍPIOS

Agora, a partir do decreto, a Defesa Civil Estadual trabalha para que os municípios realizem, no prazo de 20 dias, a comunicação de emergência em virtude da seca, diretamente ao Governo Federal, através do Ministério da Integração Nacional, para evitar atraso no reconhecimento federal e na homologação estadual.

E também para que haja nova liberação de recursos que ajudem na adoção de medidas que minimizem os efeitos da estiagem prolongada. Somente em 2017, foram empregados R$ 12,7 milhões pelo Ministério da Integração Nacional, para continuidade da Operação Vertente, que fornece água potável à população através de carros-pipa.

Segundo o Coordenador Estadual da Defesa Civil, Elizeu Dantas, cada município é responsável pelo preenchimento do Formulário de Informação de Desastre (FIDE), documento obrigatório para prestar informações sobre dados e prejuízos decorrentes dos desastres,  situações de emergência e que deve enviado através da plataforma virtual do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID).

Em portarias publicadas nesta terça-feira (19), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, oficializou os integrantes de sua equipe para o biênio 2017-2019. Foram nomeados o vice- procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, os nove titulares das secretarias ligadas ao Gabinete da PGR e os integrantes do Grupo de Trabalho (GT) da Lava Jato em Brasília. Sete dos dez membros que já atuavam nas investigações permanecem no GT.

Os membros que compõem a equipe da nova PGR têm atuação de destaque nas áreas de direitos humanos, meio ambiente, combate à corrupção, criminal e cooperação internacional. As indicações também levaram em conta a valorização da participação feminina e o cumprimento da Resolução 177/2017 do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), que fixa em 10% o percentual de membros de uma mesma unidade que podem ser desonerados de seus ofícios para atuar em outras funções institucionais.

Lava Jato –  Quatro novos membros foram indicados para reforçar a equipe da Lava Jato, além do procurador regional da República José Alfredo de Paula Silva, que coordenará os trabalhos. O grupo contará, ainda, com a supervisão da secretária da Função Penal Originária no STF, procuradora regional da República Raquel Branquinho.

Entre os membros que já atuavam na investigação, sete permanecem no grupo, sendo cinco pelo prazo de 30 dias e dois por tempo indeterminado. Os demais pediram para deixar o GT no fim do prazo de designação (17/09) por motivos pessoais. Em relação aos cinco que continuam temporariamente, o objetivo é facilitar a troca de informações e garantir a continuidade das investigações.

Confira a equipe do Gabinete da procuradora-geral da República:

Vice-Procurador Geral da República
Luciano Mariz Maia

Vice-Procurador Geral Eleitoral
Humberto Jacques de Medeiros

Secretária da Função Penal Originária no Supremo Tribunal Federal
Coordenadora: Raquel Branquinho
Membros:
Marcelo Ribeiro Oliveira
Lauro Pinto Cardoso Neto

Secretário da Função Penal Originária no Superior Tribunal de Justiça
Alexandre Espinosa Bravo

Secretário-Geral Jurídico da PGR
Alexandre Camanho de Assis

Secretária-Geral do MPU
Zani Cajueiro Tobias de Souza

Secretária de Cooperação Internacional
Cristina Schawnsee Romanó

Secretário da Função Constitucional
Paulo Gustavo Gonet Branco

Secretário de Direitos Humanos e Defesa Coletiva
André de Carvalho Ramos

Secretário de Pesquisa, Análise e Perícias
Pablo Coutinho Barreto

Secretária de Comunicação Social
Dione Aparecida Tiago

Chefe de Gabinete
Mara Elisa Oliveira

Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe)
Coordenador: Sidney Pessoa Madruga

Nova composição do Grupo de Trabalho da Lava Jato
José Alfredo de Paula Silva – Coordenador do Grupo de Trabalho
José Ricardo Teixeira (novo)
Hebert dos Reis Mesquita (novo)
Luana Vargas Macedo (novo)
Fernando Antonio de Alencar Alves de Oliveira Júnior (transição de 30 dias)
Maria Clara Barros Noleto (permanece por tempo indeterminado)
Melina Castro Montoya Flores (transição de 30 dias)
Pedro Jorge do Nascimento Costa (permanece por tempo indeterminado)
Rodrigo Telles de Souza (transição de 30 dias)
Sérgio Bruno Cabral Fernandes ( transição de 30 dias)
Wilton Queiroz de Lima (transição de 30 dias)
Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento (secretária da Função Penal Originária no STF)
Marcelo Ribeiro Oliveira (membro da Secretaria Função Penal Originária no STF)

Prefeitura fornece próteses dentárias a população de Jardim do Seridó

A prefeitura municipal de Jardim do Seridó realizou nesta segunda-feira (18), mais um atendimento para a colocação de próteses dentárias, que serão oferecidas  gratuitamente à população. Os 25 pacientes foram atendidos no centro de saúde e passaram por alguns procedimentos para realização dos moldes, adequação e colocação das próteses.

Todo o processo foi conduzido e acompanhado pelo cirurgião-dentista, Dr. Renato Dantas, o protético Geraldo Azevedo e da Assistente de Saúde Bucal (ASB), Ceiça Medeiros. “Esse trabalho vai proporcionar para as pessoas uma reabilitação protética, além de possibilitar a melhoria estética e das funções mastigatórias dos pacientes”, explica o dentista Renato Dantas.

Nelter Queiroz

O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) se pronunciou, na sessão ordinária desta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa, sobre o Projeto de Resolução de sua autoria que concede o título de “persona non grata” a procuradora Regional do Trabalho Ileana Neiva Mousinho. Ela é a responsável pela ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o Grupo Guararapes Confecções. Os deputados Galeno Torquato (PSD) e Albert Dickson (PROS) também assinam a proposição.

“Essa ação pública arbitrária movida pelo Ministério Público do Trabalho é um duro golpe contra o modelo produtivo que emprega cerca de quatro mil pessoas no Rio Grande do Norte. Portanto, essa Resolução que apresento é em solidariedade a esses trabalhadores, empregados em 62 facções localizadas em municípios das regiões do Seridó e do Vale do Açu”, explicou Nelter Queiroz sobre a cobrança de indenização coletiva no valor de R$ 37 milhões feita pelo MPT à empresa potiguar.

Nelter Queiroz registrou em plenário os desabafos feitos pelo empresário Flávio Rocha, proprietário da Guararapes, nas redes sociais, nos quais ele fala em “perseguição” e o quanto a medida é nociva à economia do Estado, que ainda  amarga os efeitos da estiagem há seis anos. Segundo o parlamentar, a empresa pode contratar outras facções nos estados vizinhos do Ceará e da Paraíba ou mesmo em outros países, a exemplo da China e do Paraguai.

O deputado fez um apelo ao Ministério Público do Trabalho para que fosse realizado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e não a aplicação de multa à empresa. “Querem que o trabalhador das facções tenha salários e direitos iguais aos da Guararapes, o que não vai acontecer pelo tipo de trabalho que eles exercem, causando o fechamento dos postos de trabalho no Estado”, disse Nelter Queiroz, que acredita que a proposição será apreciada em plenário ainda este ano.

Em apartes ao pronunciamento do deputado Nelter Queiroz, outros parlamentares comentaram a ação do Ministério Público do Trabalho. O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) defendeu que a Assembleia Legislativa se reúna para pensar numa legislação capaz de proteger as facções. Sugestão ratificada pelo deputado estadual Vivaldo Costa (PROS), que ressaltou a importância de haver uma intervenção da Casa.

Em sua fala, o deputado estadual George Soares (PR) disse que esse era o momento dos parlamentares estabelecerem contato com os deputados federais e senadores do Estado pedindo a atenção da bancada federal para o problema. George Soares entende que as mudanças necessárias devem acontecer na legislação federal, mas a Assembleia Legislativa cumpre papel importante na construção da ponte entre trabalhadores e parlamentares.

O deputado Tomba Farias (PSB) afirmou que a cidade de Santa Cruz passou pelo mesmo problema anos atrás, com repetidas ações contrárias do MPT. De acordo com o parlamentar, se não fosse o turismo religioso em alta, o município estaria amargando números ruins no quesito emprego e renda.

Para o deputado estadual Hermano Morais (PMDB), o Ministério Público do Trabalho também errou, pois o município de São José do Seridó vive realidade diferente do resto do Estado, com alta empregabilidade. Além disso, ele defendeu a ampliação do programa Pró-Sertão para contemplar outras regiões do RN.

João Dória – Foto: Nacho Doce

Estadão Conteúdo – O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), convidou integrantes da cúpula do DEM para um jantar nesta quinta-feira, 21, em sua residência, na capital paulista. O convite é mais um gesto político do tucano em busca de apoio para viabilizar uma eventual candidatura sua à Presidência da República em 2018.

O presidente nacional do DEM, senador Agripino Maia (RN), confirmou o convite. “Esse jantar está previsto, sim”, afirmou ao Estadão/Broadcast. O parlamentar potiguar, porém, disse que não poderá comparecer, pois está de licença do Senado para tratamento médico.

Outros democratas, como o prefeito de Salvador, ACM Neto, porém, já confirmaram presença. Como vem mostrando o Estadão/Broadcast, Doria faz ofensiva sobre outros partidos em busca de apoio político para viabilizar sua candidatura ao Palácio do Planalto em 2018.

Ele trava, no PSDB, uma disputa com seu padrinho político, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, para ser o candidato do partido a presidente.

Pré-candidato declarado, Alckmin também já jantou pelo menos duas vezes com a cúpula do DEM neste ano. Um dos jantares aconteceu no final de julho, no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista. O outro, no início de setembro, ocorreu na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em Brasília.

A Petrobras vai elevar a partir desta quarta-feira, 20, o preço da gasolina nas refinarias em 1,4% e reduzir o do diesel em 2,3%. A nova política de revisão de preços foi divulgada pela estatal petroleira no dia 30 de junho. Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores.

Em vez de esperar um mês para ajustar seus preços, a Petrobras agora avalia todas as condições do mercado para se adaptar, o que pode acontecer diariamente. Além da concorrência, na decisão de revisão de preços da companhia, pesam as informações sobre o câmbio e as cotações internacionais.

Estadão Conteúdo

O Ministério do Trabalho orienta que todo funcionário com carteira assinada mantenha controle de seu extrato de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A atenção vale para conferir se o empregador tem depositado corretamente o FGTS.

Quando é observada a ausência dos depósitos, existem algumas alternativas. Não existe prazo para que a reclamação seja aceita.

Por um lado, o trabalhador pode apresentar denúncia ao sindicato de sua categoria ou nas superintendências regionais do Trabalho. Existe, ainda, a opção de denúncia ao Ministério Público do Trabalho ou até ingressar com reclamação na Justiça do Trabalho. Ainda não há como registrar denúncias por meio eletrônico.

Para formalizar a denúncia, o trabalhador deve ter em mãos comprovante de que os depósitos não estão sendo realizados. Essa comprovação pode ser realizada com o extrato atualizado da conta vinculada do FGTS, obtida em qualquer agência da Caixa Econômica Federal. É preciso apresentar o cartão do trabalhador, carteira de trabalho e o cartão ou número do PIS.

Direito do Trabalhador

De acordo com a Lei 8.036/1990, todo empregador deve depositar em conta vinculada o valor correspondente a 8% do salário pago no mês anterior, incluídos os valores relativos a comissões, gorjetas e gratificações e afins, bem como a gratificação de Natal. Esses depósitos devem ser realizados mensalmente até o dia 7 do mês seguinte, e as empresas devem comunicar aos seus empregados os valores recolhidos a título de FGTS.

Por Agência Brasil

A Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) com o Instituto MDA, divulgada hoje (19), indica que 3,4% dos brasileiros entrevistados consideram positivo o governo do presidente Michel Temer e 75,6% o avaliam como negativo. Para 18% dos entrevistados, o governo é regular e 3% não responderam ou não souberam opinar.

Na pesquisa divulgada em fevereiro, 10,3% avaliaram o governo Temer como positivo e 44,1% como negativo. Os que consideraram o governo regular foram 38,9% dos entrevistados e 6,7% não souberam opinar.

O levantamento traz avaliações do governo federal e do desempenho pessoal do presidente Michel Temer, além de expectativas da população sobre emprego, renda, saúde, educação e segurança. A edição também aborda as eleições de 2018, a reforma política, a Operação Lava-Jato e os hábitos de consumo de notícias no Brasil, entre outros temas.

A CNT/MDA ouviu 2.002 pessoas, em 137 municípios de 25 Unidades Federativas, das cinco regiões do país, entre os dias 13 a 16 de setembro. A pesquisa completa está disponível na página da CNT.

Bolsonaro e Lula (Fotos: Fabio Rodrigues Pozzebom e Daniel Pinheiro)

Veja.com

Condenado em julho a nove anos e seis meses de prisão pelo juiz Sergio Moro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue liderando todos os cenários em que é citado para as eleições de 2018, segundo pesquisa CNT/MDA, divulgada nesta terça-feira pela Confederação Nacional de Transportes (CNT). Nas três simulações feitas para o primeiro turno, o ex-presidente oscila pouco, entre 32% e 32,7% das intenções de voto. Em segundo lugar, dispara o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que em fevereiro estava entre a terceira e quarta posição e viu seu apoio aumentar de cerca de 11% para mais de 18% nos três cenários.

Antes vice-líder, a ex-senadora Marina Silva (Rede) aparece em terceiro lugar em todos os cenários. A diferença entre as simulações fica por conta do candidato escolhido para representar o PSDB: muito atrás dos correligionários, o senador Aécio Neves (MG) seria a escolha de apenas 3,2% dos eleitores, enquanto o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o prefeito paulistano, João Doria, têm 9,4% e 8,7%. Outro candidato pesquisado, o ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) fica em quarto no cenário que inclui Aécio e em quinto caso enfrente Alckmin ou Doria, com intenções de voto que vão de 4,6 a 5,3%.

No cenário de pesquisa espontânea, em que não é apresentada uma lista de candidatos ao eleitor, Lula lidera com 20,2% das intenções de voto e Jair Bolsonaro, 10,9%. Citado de forma espontânea pela primeira vez, João Doria vem em terceiro, mas distante dos dois primeiros, com 2,4%. Na sequência, Marina Silva tem 1,5%; Geraldo Alckmin e Ciro Gomes, 1,2%; o senador Álvaro Dias (Podemos), 1,0%; o presidente Michel Temer (PMDB), 0,4%; e Aécio Neves, 0,3%. Do total, 37% se disseram indecisos, brancos e nulos somam 21,2% e outros são 2,0%. A pesquisa ouviu 2.002 pessoas e tem margem de erro de 2,2% para mais ou para menos.

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