A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) instalou nesta segunda-feira (13) a sala de situação para monitoramento da dengue e demais arboviroses no Rio Grande do Norte. Composta por membros de todas as áreas da Sesap, a sala de situação vai auxiliar no enfrentamento à dengue com as avaliações técnicas e montagem de estratégias intersetoriais, ao lado do Centro de Operações de Emergências (COE), que começa a funcionar a partir da quinta-feira (16).
A primeira reunião da sala de situação, que inicialmente terá encontros quinzenais, foi coordenada pela secretária de Saúde Pública, Lyane Ramalho. “Estamos antecipando as ações porque a vigilância epidemiológica identificou um aumento expressivo de casos no fim de 2024. Esse é o momento que precisamos, mais uma vez, contar com a colaboração de todos no combate ao mosquito”, resumiu ela.
O aumento citado pela secretária diz respeito a um crescimento de mais de 180% nos casos prováveis no período de dezembro do ano passado em comparação com a mesma época de 2023. Em 2024, o RN registrou mais de 17 mil casos prováveis de dengue, mas apenas dois óbitos durante o período de epidemia. “A nossa ideia é repetir as estratégias de sucesso do ano passado, atuando junto aos municípios prioritários, que esse ano são 30. Vamos monitorar de perto toda a situação, para evitar que haja pressão na rede hospitalar e que não registremos óbitos”, ressaltou Diana Rego, coordenadora de vigilância em saúde.
O próximo passo da estratégia coordenada pela Sesap é a instituição do COE, que envolve outros atores parceiros de áreas como segurança pública, educação, meio ambiente e infraestrutura, tanto a nível estadual como municipal. A previsão é de que o COE seja instalado na próxima quinta-feira, sob a coordenação da governadora Fátima Bezerra.
O deputado estadual Ivanilson Oliveira (União) está requerendo, junto ao Governo Federal, a instalação de iluminação pública na BR-304, nas proximidades dos viadutos da cidade de Mossoró. Para isso ele encaminhou ofício à Superintendência Regional do DNIT, ocupada no RN por Getúlio Batista da Silva Neto.
“A falta de iluminação adequada nessa região tem gerado sérios riscos à segurança de motoristas, pedestres e demais usuários da via. A ausência de visibilidade noturna contribui significativamente para o aumento de acidentes, colocando em risco a vida das pessoas e prejudicando o fluxo seguro do trânsito. Além disso, a escuridão no local favorece a prática de crimes como assaltos, o que intensifica a sensação de insegurança entre os cidadãos que transitam pela área”, justificou o parlamentar.
O requerimento foi encaminhado em caráter de urgência, destacando que a BR-304 é uma das rodovias mais importantes do Estado, sendo um corredor essencial para o transporte de pessoas e mercadorias, conectando importantes municípios e facilitando o desenvolvimento econômico regional. De acordo com o ofício do deputado, a situação é ainda mais crítica nas proximidades de viadutos importantes, como o viaduto da entrada do Santa Delmira, o viaduto que dá acesso ao município de Governador Dix-Sept Rosado, e o viaduto que dá acesso a Natal.
“A instalação de iluminação pública nesses trechos é, portanto, uma medida necessária para garantir a segurança viária e a integridade de todos os usuários”, justificou o deputado Ivanilson Oliveira, solicitando que o DNIT ‘tome as providências cabíveis para resolver essa situação com a máxima brevidade, promovendo melhorias estruturais essenciais que assegurem a segurança e a qualidade do tráfego na referida rodovia’, encerrou o requerimento do deputado.
A previsão para os próximos dias é de pancadas de chuva em grande parte do Rio Grande do Norte, segundo a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). A Neoenergia Cosern está monitorando a condições meteorológicas e posicionando estrategicamente suas equipes nos locais onde o impacto pode ser maior, com o objetivo de minimizar os efeitos das adversidades climáticas. A empresa também reforçou o número de profissionais de prontidão para atuar em chamados emergenciais.
A distribuidora solicita o apoio e a compreensão da população, já que chuvas de maior intensidade provocam impactos na rede de distribuição de energia elétrica. A empresa alerta que, se durante um temporal, ocorrer o rompimento de cabos do sistema elétrico (por queda de galhos de árvores ou raios, por exemplo), não se aproxime do local e jamais toque nas estruturas. Caso a fiação caia sobre um veículo, os ocupantes não devem tentar sair e é importante que ninguém se aproxime até a confirmação de que o fornecimento de energia foi desligado. Importante acionar a Neoenergia Cosern imediatamente.
Para receber comunicados sobre atuação da empresa em ocorrências e previsão de retorno da energia, é importante o cliente manter o cadastro sempre atualizado, informando e-mail e o número de celular. A atualização dos dados é rápida e prática, basta acessar o link
Ao informar uma eventual falta de energia, deve-se informar o número do Código do Cliente, destacado na parte superior direita da conta, para agilizar o atendimento. A Neoenergia Cosern disponibiliza canais digitais de atendimento como WhatsApp (84 3215 6001), aplicativo e Agência Virtual no site www.neoenergia.com/rn, além do teleatendimento 116.
Orientações de segurança em casos de chuvas com raios
Busque abrigo tão logo veja nuvens carregadas no céu ou escute um trovão;
Evite colher frutas, legumes ou verduras, abrigar-se ou caminhar perto de árvores;
Não fique próximo a animais e nem ande a cavalo;
Não fique próximo a cercas de arame;
Não fique próximo a objetos metálicos pontiagudos como enxadas, pás e facões;
Não se abrigue debaixo de varandas, barracos e celeiros;
Não caminhe em áreas descampadas;
Não fique parado em rodovias, ruas ou estradas;
Não suba em locais como telhados, terraços e montanhas;
Não tome banho em praia, rio, açude ou piscina durante uma
tempestade;
Não utilize equipamentos elétricos ligados à rede elétrica;
Não fale ao telefone com fio ou utilizar o celular conectado ao carregador;
Não tome banho utilizando o chuveiro elétrico.
Canais de atendimento Neoenergia Cosern
Teleatendimento: 116
WhatsApp: (84) 3215 6001
Aplicativo Neoenergia Cosern (disponível na App Store e Play Store)
Aproveitando o Programa de Recuperação de Rodovias do Governo do Estado, que vem executando um plano de obras em todas as regiões do Estado, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), encaminhou ofício à governadora Fátima Bezerra, solicitando a inclusão de um trecho na região Trairi. O requerimento também foi encaminhado à diretoria do DER – Departamento de Estradas de Rodagens (DER/RN).
“A recuperação asfáltica na RN-091, no trecho que liga os municípios de São Bento do Trairi a Santa Cruz, se faz necessária. Esse trecho se encontra esburacado em consequência das fortes chuvas, estando intransitável”, justificou o presidente da Assembleia. “Reiterando o pedido por entender que a execução desta obra é de relevante importância e beneficiará a população da região”, definiu o parlamentar.
O requerimento do deputado Ezequiel Ferreira também foi enviado para conhecimento ao prefeito José Aracleide de Araújo, à vice-prefeita Juliana Patrícia de Oliveira Pessoa Dantas, e ao presidente da Câmara de São Bento do Trairi, José Eduardo Bezerra. “Em virtude da quantidade de buracos e do iminente risco de acidentes, os condutores de veículos de todas as modalidades e a população de modo geral têm enfrentado diariamente grandes prejuízos e dificuldades ao trafegar por esse trecho. Pela população que faz uso desta rodovia e por se tratar de grande relevância econômica e social, solicitamos que a recuperação seja realizada com máxima brevidade”, concluiu o deputado.
O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), normalmente, representa quase metade da soma das três parcelas do mês, e o decêndio inicial de janeiro e inaugural de 2025 será de R$ 7.062.506.981,01 – menor que 2024. O montante enviado aos cofres públicos municipais, ao longo desta sexta-feira, 10, fica no valor de R$ 5.650.005.584,81 por conta da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), entre os dias 20 e 30 de dezembro passado, a primeira transferência do fundo será 4,19% menor, comparado com os R$ 7,371 bilhões destinados aos governo locais, no mesmo período de 2024. A partir dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), os economistas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontam redução ainda maior, considerando a inflação (–7,74%).
O resultado acende o sinal de alerta, uma vez que o primeiro FPM de 2024 foi 13,52% maior que o valor enviado às prefeituras no dia 10 de janeiro de 2023. Todavia, segundo levantamento serial da CNM, a arrecadação do IR e IPI aumentou R$ 5,99 bilhões nos últimos dez dias de dezembro de 2024, mas não o suficiente para superar os repasses de 2023.
Redução de 76%
“O principal fator para crescimento da arrecadação foi o IRPJ [imposto de renda de pessoa jurídica] que, no mesmo período do ano de 2023, teve saldo negativo, já em 2024, a arrecadação ultrapassou os R$ 13,66 bilhões”, explica o levantamento da entidade. Na contramão, mais de 76% da base de cálculo do FPM estão concentrados nas arrecadações do IRPJ e do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), nas modalidades de rendimento do trabalho e do capital. Essa última teve retração de 56,5%, reduzindo de R$ 23,49 bilhões para R$ 10,22 bilhões.
Diante dos desafios do primeiro ano de mandato do poder municipal, das incertezas fiscais do Brasil e da alta do dólar, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, recomenda planejamento na aplicação dos recursos. Os decêndios do FPM podem apresentar sazonalidades ao longo do mês e, uma vez que os planos orçamentários foram definidos com base nos resultados anteriores, espera-se que o bom desempenho do fundo, conferido nos últimos anos, se mantenha. A orientação é de cautela na expansão dos gastos e/ou investimentos e o pleno controle das finanças.
O Calendário de Licenciamento de Veículos para o ano de 2025 foi divulgado nesta sexta-feira (27/12) pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). A taxa alcança toda a frota de veículos do Rio Grande do Norte (1.616.370 veículos) e tem os seus primeiros vencimentos programados para o mês de março de 2025, contemplando as placas finais 1 e 2.
Os vencimentos da taxa estão programados de acordo com o final da placa do veículo, sendo as placas finais 1 e 2, dia 10 de março; 3, 4 e 5, dia 10 de abril; 6, 7 e 8, dia 12 de maio; 9 e 0, dia 10 de junho.
O valor do tributo não sofreu reajuste e permanece, independente do ano ou modelo do veículo, o mesmo cobrado desde 2019, sendo R$ 90,00, acumulando no período uma perda inflacionária próxima dos 35%. Outra informação é que o valor cobrado no Licenciamento Veicular do RN é o mais baixo entre todos os órgãos estaduais de trânsito do país.
O Licenciamento é uma das taxas de pagamento obrigatórias para que o proprietário possa ter acesso ao Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) do ano vigente. É exigido que o condutor tenha sempre esse documento em mãos (impresso ou digital) quando dirige veículo automotor e que deve ser apresentando nas blitzen de fiscalização veicular.
Os proprietários de automóveis não licenciados estão sujeitos às penalidades previstas no artigo 133 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que determina a obrigatoriedade do porte do CRLV, exceto quando, no momento da fiscalização, o sistema informatizado permitir a verificação do licenciamento. A não apresentação do documento gera uma infração de trânsito gravíssima, com multa de R$ 293,47, sete pontos na CNH e possibilidade de retenção (apreensão) do veículo, conforme o artigo 230, inciso V, do CTB.
O licenciamento é o único tributo referente aos veículos cuja arrecadação é de responsabilidade do Detran do Rio Grande do Norte, e os valores angariados são utilizados na manutenção física das instalações do Órgão e nas ações operacionais de educação, sinalização viária e fiscalização empreendidas pela Instituição no Estado.
Dados levantados pela Subcoordenadoria de Informática do Detran, apontam que 67% da frota de veículos do RN está inadimplente com a taxa de licenciamento, seja deste ano de 2024 ou anos anteriores. Em números absolutos o dado corresponde a 921.808 veículos em situação irregular passível de sanções administrativas, como multa e retenção do veículo.
“Muitas vezes o cidadão esquece de quitar os débitos e ter o CRLV atualizado, o que acaba por resultar em multa, pontuação na CNH e possível retenção do veículo, que é o que muitos chamam de apreensão. Por isso, estamos lembrando a importância de andar com o veículo legalizado, principalmente nesse período onde teremos a Operação Verão no RN”, alertou a subcoordenadora de Fiscalização do Detran, Celeyde Diniz.
Como Verificar Débitos
Para verificar pendências de taxas, impostos ou infrações, o proprietário deve acessar o Portal de Serviços do Detran/RN (portal.detran.rn.gov.br), realizar login com CPF e senha, clicar em “Veículo” e selecionar “Meus Veículos”. Todas as informações do veículo e possíveis débitos serão exibidas na tela.
Para consultar débitos de veículos em nome de terceiros, o proprietário deve acessar a opção “Consulta de Veículo” e preencher os dados da placa e do Renavam.
Como Pagar Débitos e Emitir o CRLV
Caso haja débitos, o proprietário pode clicar na taxa que deseja pagar, o que abrirá uma nova aba com a opção de emitir boleto bancário direcionado ao Banco do Brasil ou demais instituições financeiras.
Após a quitação dos débitos, o CRLV Digital ficará disponível na opção “Meus Veículos”. Ao acessar a página do veículo, o proprietário pode clicar no botão “CRLV-e” para gerar o documento atualizado.
Os prefeitos e vereadores eleitos em outubro de 2024 tomam posse nos respectivos cargos nesta quarta-feira, 1º de janeiro de 2025.
De acordo com a página de estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), serão 5.543 prefeitos, 5.543 vice-prefeitos e 58.072 vereadores empossados para mandatos de quatro anos.
Do total de 5.543 prefeitos e vice-prefeitos que tomam posse, 2.466 foram candidatos reeleitos e os demais (3.077) estão no primeiro mandato como chefe do poder Executivo local.
Nesta segunda-feira (30), a base de dados do TSE registrava outros 14 municípios com o resultado da eleição sub judice e outras três com status de anulada. Em nota à Agência Brasil, o TSE afirma que “estes dados são atualizados diariamente e podem mudar a depender do resultado processual e da publicação das atualizações.”
Vale lembrar, ainda, que não há posse no Distrito Federal porque a unidade federativa não tem eleições municipais. A Constituição Federal de 1988 proíbe a divisão do DF em municípios.
Começa a valer nesta quarta-feira (1º) o novo salário mínimo, de R$ 1.518 — R$ 106 a mais do que o valor de 2024. A quantia representa reajuste real de 2,5% acima da inflação, como define a lei recém-publicada sobre o tema (leia mais abaixo). O decreto com o novo valor do piso foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda (30). Com o início da vigência, a renda dos trabalhadores será atualizada em fevereiro.
Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o salário mínimo é a base da remuneração de 60,3 milhões de trabalhadores e beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A política de valorização do salário mínimo é uma das principais bandeiras defendidas por Lula. Desde 2023, o reajuste segue essa linha, para garantir um aumento real, isto é, acima da inflação.
Na sexta (27), o petista sancionou a nova legislação sobre o tema, que limita o aumento do piso e faz parte das medidas de corte de gastos do governo federal. Os novos cálculos consideram a soma de 4,84%, da inflação acumulada em novembro dos últimos 12 meses, medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), e o PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes, mas limitado a 2,5%, como preveem as novas regras fiscais.
Ou seja, a correção do salário mínimo manterá como base esses critérios, porém será atrelada ao aumento das despesas dentro do arcabouço fiscal, que crescem, no máximo, 2,5% ao ano. Agora, com a nova regra, o crescimento também será acima da inflação, embora limitado a 2,5%.
Como o salário mínimo tem impacto nas aposentadorias, pensões e outros auxílios pagos pelo INSS, assim como o seguro-desemprego, do abono salarial PIS/Pasep e do BPC (Benefício de Prestação Continuada), o governo federal criou esse limite ao reajuste na proposta de corte de gastos. O governo estima que, para cada aumento de R$ 1 no salário mínimo, os gastos públicos elevam-se em, aproximadamente, R$ 355,5 milhões.
Se você está pensando em fazer uma resolução de Ano Novo para parar de fumar, pode ser bom saber que uma nova pesquisa indica que isso pode aumentar sua expectativa de vida. Cada cigarro fumado, em média, pode reduzir cerca de 20 minutos da expectativa de vida geral, de acordo com nova pesquisa baseada em fumantes britânicos.
Após considerar o status socioeconômico e outros fatores, pesquisadores da University College London estimaram a perda de expectativa de vida por cigarro em cerca de 17 minutos para homens e 22 para mulheres, conforme escreveram em um editorial publicado domingo (29) na revista Addiction.
Isso significa que se alguém fuma um maço de 20 cigarros por dia, “20 cigarros a 20 minutos por cigarro resulta em quase sete horas de vida perdidas por maço”, disse a Sarah Jackson, pesquisadora principal do Grupo de Pesquisa em Álcool e Tabaco da UCL e autora principal do artigo.
“O tempo que eles estão perdendo é tempo que poderiam estar passando com seus entes queridos em boa saúde”, disse Jackson. “Com o tabagismo, não se perde o período final da vida que tende a ser vivido com saúde mais precária. Em vez disso, parece corroer uma parte relativamente mais saudável no meio da vida”, ela disse. “Então, quando falamos sobre perda de expectativa de vida, a expectativa de vida tenderia a ser vivida em relativamente boa saúde.”
A pesquisa, encomendada pelo Departamento de Saúde e Assistência Social do Reino Unido, inclui dados de mortalidade de homens do British Doctors Study e dados de mulheres do Million Women Study. Estes estudos descobriram que, em média, pessoas que fumaram durante toda a vida perderam cerca de 10 anos de vida em comparação com pessoas que nunca fumaram.
Danos causados pelo tabagismo parecem ser cumulativos
Em geral, os novos dados do Reino Unido indicam que o dano causado pelo tabagismo parece ser cumulativo. E a quantidade de expectativa de vida que pode ser recuperada ao parar pode depender de vários fatores, como idade e quanto tempo alguém fumou.
“Estes estudos mostraram que pessoas que param muito jovens — por volta dos 20 ou início dos 30 anos — tendem a ter uma expectativa de vida similar a pessoas que nunca fumaram. Mas conforme você envelhece, progressivamente perde um pouco mais que então não pode recuperar ao parar”, ela disse.
“Mas não importa qual idade você tem quando para, você sempre terá uma expectativa de vida maior do que se tivesse continuado a fumar. Então, na prática, embora você possa não estar revertendo a vida já perdida, está prevenindo perdas futuras de expectativa de vida.”
O estudo também descobriu que quanto mais alguém fumava, mais isso alterava sua resposta imunológica. Quando os fumantes no estudo pararam, sua resposta imunológica melhorou em um nível, mas não se recuperou completamente por anos, segundo o coautor do estudo Darragh Duffy, que lidera a unidade de Imunologia Translacional do Institut Pasteur.
“A boa notícia é que começa a se restaurar”, ele disse quando o estudo foi divulgado. “Nunca é um bom momento para começar a fumar, mas se você é fumante, o melhor momento para parar é agora.”
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou na última sexta-feira (27/12) que não haverá cobrança extra nas contas de luz em janeiro de 2025. A bandeira ficou verde de abril de 2022 até julho de 2024, quando foi interrompida com o anúncio da bandeira amarela, seguida de bandeira verde em agosto, vermelha, patamar 1, em setembro, vermelha, patamar 2, em outubro, amarela em novembro e retornou ao patamar verde em dezembro.
Mesmo com manutenção da bandeira verde, sem cobrança adicional na conta, a Neoenergia Cosern chama atenção para a necessidade de adoção de consumo consciente de energia elétrica. A distribuidora lembra que, mesmo com a condicionante da Bandeira Verde, é possível reduzir ainda mais o valor da conta de luz. Além disso, o cliente contribui com o meio ambiente evitando desperdícios com a adoção de pequenas mudanças de hábitos que o transformam em um consumidor de energia elétrica consciente.
