A prefeitura municipal de São Fernando-RN, através dos esforços de prefeito, Polion Maia, investe pesado na segurança da população. Durante todo o ano de 2017, a gestão vem demonstrando, por meio de ações concretas, sua preocupação em melhorar a segurança do município.

Dentre as ações, está a mudança de sede do Destacamento municipal de Polícia Militar, que se localizava em imóvel sem nenhuma condição de trabalho aos Policiais Militares, para um local locado com recursos exclusivamente municipais, proporcionando, condições dignas de serviço àqueles que trabalham em prol da segurança.

Além disso, a prefeitura investiu em sistema de monitoramento eletrônico por câmeras de longo alcance, que monitora as principais avenidas e ruas da cidade, como também as saídas para a zona rural. Com isso, a prefeitura municipal visa não somente a repressão, como também a prevenção de possíveis delitos.

Por último, mas tão importante quanto as outras medidas, a nova ação concluída pela gestão municipal: a recuperação de um veículo tipo Blazer, da Polícia Militar, com recursos da prefeitura municipal.

20 garotos que estudam em escolas públicas em Jucurutu, com idade limite de 14 anos, integram o projeto social Goleada Cidadã, idealizado e apoiado pelo grupo Del Rayssa Lingerie e pela empresa Calle. O projeto que tem o objetivo de contribuir na formação de cidadãos, foi iniciado na noite de ontem (23).

A Del Rayssa e a Calle administradas pelo casal Menezes e Fátima, disponibilizam um mini campo de futebol no São Mateus Ranch, paga um instrutor para a prática de treinos e realiza doações de material esportivo (chuteiras e coletes), gratuitamente.

“É um desejo muito antigo de trabalhar o social. Como empresa sinto a necessidade de dar essa parcela de contribuição a população praticando o social, principalmente aqui em nossa cidade, onde a Del Rayssa surgiu”, contou Fátima Menezes. “Vamos começar com 20 jogadores e futuramente vamos abrir novas inscrições no projeto”, explicou Menezes. Fotos: Danilo Evaristo.

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou ontem (23) o cronograma de implantação do bloqueio de novos terminais móveis irregulares. O bloqueio, que começará no dia 9 de maio de 2018, não afetará os terminais exclusivos para dados, porque, de acordo com a agência, não seria possível encaminhar as mensagens informativas aos aparelhos.

O projeto piloto será iniciado no Distrito Federal e em Goiás no dia 22 de fevereiro de 2018 com o envio de mensagens aos usuários de celulares irregulares. A medida vale para aparelhos conhecidos como piratas, que foram habilitados a partir de 22 de fevereiro nas duas unidades federativas.

O projeto tem por objetivo coibir o uso de telefones móveis não certificados pela Anatel, com IMEI (International Mobile Equipment Identity) adulterado, clonado ou outras formas de fraude. Participam do projeto, coordenado pela agência, a indústria e as empresas de telefonia móvel.

A decisão da Anatel prevê ainda que a interação com órgãos de defesa do consumidor e Ministério Público deve ser constante e anteceder a fase de encaminhamento de mensagens sobre adoção de medidas de restrição de uso de aparelhos irregulares.

A Procuradoria Federal Especializada da Anatel não identificou impedimento jurídico ao bloqueio apenas de novos aparelhos irregulares. Dados coletados pela Anatel demonstram que cerca de 1 milhão de novos aparelhos entram nas redes das prestadoras mensalmente.

Agência Brasil

A Prefeitura de Mossoró tem 60 dias para estabelecer, por meio de legislação específica, o controle social, através da instituição de um órgão colegiado de caráter consultivo na formulação do Plano Municipal de Saneamento Básico. É o que diz a recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Mossoró.

O controle social é o conjunto de mecanismos que garantem à população informações, representação técnica e participação nos processos de formulação das políticas relativas ao plano de saneamento básico, e pode ser exercido por meio de conferências, audiências e consultas públicas.

Uma das formas de instituir o controle social é a adoção de órgãos colegiados, que contem com a participação de representantes do município, dos órgãos governamentais relacionados ao setor de saneamento básico, de prestadores de serviços públicos de saneamento, dos usuários desses serviços, e das entidades técnicas, organizações da sociedade civil e de defesa do consumidor.

De acordo com Decreto nº 7.217/2010, esse controle social deve ser instituído pelo município até o dia 31 de dezembro, para que assim tenha acesso a recursos orçamentários federais destinados a serviços de saneamento básico.

Foto: Marcelo Barroso

O vereador Raniere Barbosa (PDT) reassumiu nesta quinta-feira (23) a presidência da Câmara Municipal de Natal. O ato de posse ocorreu com a presença de vereadores, correligionários, familiares, servidores, imprensa e cidadãos que estavam nas dependências do Palácio Frei Miguelinho, sede do legislativo natalense. Antes da posse, Raniere foi surpreendido com um culto de ação de graças, organizado pelo mandato da vereadora Carla Dickson (PROS).

A posse foi repassada pelo vereador Ney Lopes Júnior (PSD), que assumia interinamente a Presidência da Casa. Ney elogiou a gestão que Raniere vinha executando desde o início do ano, o acolheu com boas vindas e relatou sobre seu período de interinidade. “Precisei tomar medidas estritamente necessárias para o bom andamento da casa para que pudesse funcionar e desenvolver suas atividades. Sempre estive consciente da minha interinidade e do retorno de Raniere que seria questão de tempo”, disse.

Raniere agradeceu pela confiança dos parlamentares que, quase a unanimidade, o elegeram para comandar o Poder Legislativo Municipal desde o início do ano e à população que o reelegeu em 2016, sendo o vereador mais votado da cidade. “Nesse meu retorno a responsabilidade é ainda maior para trazer transparência e proximidade da Câmara com a população, para que cada cidadão natalense se sinta representado. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) reconheceu a legitimidade do nosso retorno e teremos o maior zelo com nosso trabalho pelo interesse comum e sempre prezando pela harmonia entre os poderes”, declarou o presidente.

Ele ressaltou que vai implementar os projetos como a Ouvidoria, o Memorial do Legislativo e o Câmara Cidadã e que pretende realizar estudo sobre a estrutura de pessoal da Casa para a realização de um concurso público futuro para provimento de cargos, de acordo com a necessidade da câmara.

Mais de 123 mil pessoas já são beneficiadas pelo programa Criança Feliz do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) em 1.371 cidades. O volume corresponde à metade dos municípios que já aderiram ao programa.

O balanço foi anunciado, nesta quinta-feira (23), durante a reunião do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). “Os programas que são bons no Brasil precisam ter discussões como essa, serem aprimorados e ampliados, virarem uma questão de governo, uma política de estado”, defendeu a conselheira Elisa Maciel Costa.

O Criança Feliz reúne ações de saúde, assistência social, cultura, educação e cidadania voltadas para a primeira infância. A ideia é fornecer os estímulos essenciais para o bom desenvolvimento infantil.

Os profissionais do programa fazem visitas semanais para orientar os beneficiários quanto aos cuidados primordiais com as crianças.

Para as famílias inscritas no Benefício de Prestação Continuada (BPC), as crianças são assistidas até os 6 anos de idade. Para aquelas que recebem o Bolsa Família, o acompanhamento é até os três anos.

O Governo do Estado começa na próxima semana nova etapa de credenciamento de caminhões-pipa para continuidade da Operação Vertente, que leva água potável para municípios em colapso no abastecimento em virtude da seca. O edital que normatiza o cadastro está disponível no site www.rn.gov.br (licitação).

Os interessados devem ter Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e fazer sua inscrição presencialmente no Setor de Licitação, prédio da Governadoria, entre os dias 27 e 29 de novembro, de 8h30 às 18h, com documentos descritos no edital. O novo credenciamento é necessário por se tratar de uma contratação emergencial, que de acordo com a Lei de Licitações, tem validade de 180 dias. Mais informações pelo número (84) 3232-5210.

Atualmente, os carros-pipa abastecem 19 cidades do Rio Grande do Norte: Cruzeta, Bodó, Jardim do Seridó, Acari, Cerro Corá, Currais Novos, Paraná, Luis Gomes, Tenente Ananias, Almino Afonso, Francisco Dantas, João dias, José da Penha, Serrinha, Marcelino Vieira, São Miguel, Pilões, Rafael Fernandes e Alexandria.

Por pelo menos 24 horas, sites e lojas vão oferecer descontos em diversos produtos na oitava edição da Black Friday no Brasil, nesta sexta-feira (24). A ação comercial criada nos Estados Unidos vem ganhando a adesão dos empresários e dos consumidores no país, mas é importante ter atenção com as práticas fraudulentas no período. Algumas instituições dão orientações para que as compras ocorram sem problemas.

A dica do Procon RN é para que o consumidor não feche negócio se notar que os descontos são enganosos. A instituição orienta que se pesquise uma ou duas semanas antes, para quando chegar o dia da Black Friday verificar se realmente houve a redução de preço, ou não passou de uma maquiagem.

Caso o consumidor identifique práticas inadequadas, a orientação do Procon é que busque seus direitos. “O primeiro passo é procurar o gerente ou responsável pela loja. Não havendo acordo, ele deve ir imediatamente a um Procon para fazer a denúncia”, destacou o presidente do Procon Estadual Cyrus Benavides.

Golpes e fraudes

A Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD), por sua vez, listou algumas atitudes preventivas contra golpes:

01) Produtos com preços muito baixos devem merecer atenção. Faça pesquisas sobre a credibilidade da loja em sites que analisam lojas virtuais.

02) Cuidado com links de lojas virtuais que você receberá em suas redes sociais e aplicativos. Falsas empresas utilizam links que podem levar o cliente até uma página de golpe. Assim, sempre digite o nome da loja direto em seu navegador e escolha lojas virtuais já conceituadas no mercado.

03) Os bancos e operadoras de cartão de crédito informam se houve compra debitada em sua conta e enviam mensagens para o usuário. Realize cadastros para receber tais avisos.
04) Boa parte dos golpes é feita mediante pagamento com uso de boletos bancários. Prefira pagar com cartão de crédito.

“Além das dicas oriundas da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD), nós orientamos que os consumidores acompanhem com atenção as transações realizadas com o uso do cartão de crédito. Uma dica é para que o titular do cartão o insira nas máquinas, evitando que terceiros possam se apoderar de dados constantes no cartão, como o código de segurança. Certos dados podem ser usados de forma fraudulenta para compras futuras, as quais poderão ser realizadas por golpistas”, alertou o diretor de Polícia da Grande Natal (DPGRAN), delegado Júlio Costa.

A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil anteciparam o pagamento do 3º lote do PIS/Pasep. O benefício já está disponível para homens com mais de 65 anos e mulheres com mais de 62 com conta-corrente nesses bancos. Para os demais, o saque poderá ser feito nas agências a partir da próxima segunda-feira (27). Inicialmente, os recursos seriam liberados em 14 de dezembro.

Com a antecipação, mais de 2 milhões de trabalhadores serão beneficiados. Os pagamentos dessa etapa devem totalizar quase R$ 4 bilhões.

Os aposentados começaram a receber o benefício na semana passada. Até o dia 19 de novembro, R$ 1 bilhão já havia sido sacado. Desse total, 56% se referem a pagamentos de aposentados.

Tem direito às cotas o trabalhador, cadastrado no Fundo entre 1971 e 4/10/1988, que ainda não tenha sacado o saldo total da conta individual de participação. Uma medida provisória assinada pelo presidente da República, Michel Temer, alterou a idade para saques. Passaram a ter direito não apenas os trabalhadores com idade superior a 70 anos, mas também os aposentados e as mulheres com 62 anos ou mais e homens a partir de 65 anos.

Quem não puder comparecer às agências deve fazer a solicitação de saque por procuração. Os saldos podem ser consultados nos sites: www.caixa.gov.br/pis e www.bb.com.br/pasep.

Agência Brasil 

Crédito da Foto: Eduardo Maia

O deputado Nelter Queiroz (PMDB) solicitou ao Governo do Estado a nomeação de um delegado para apurar os roubos de gado em Currais Novos. O parlamentar disse que a Polícia Militar tem se esforçado para solucionar o problema, mas é preciso de uma investigação para chegar aos autores desse tipo de crime que tem assustado a população do campo.

“Os roubos de animais nas fazendas e pequenas e medias unidades da zona rural chegaram a um ponto nunca visto, por isso faço um apelo à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social para que nomeie um delegado para investigar os casos e chegar aos bandidos que cometem esse tipo de crime e assusta a população que já sofre com a estiagem”, frisou Nelter.

Nelter falou ainda sobre a situação do Hospital Regional Doutor Mariano Coelho, em Currais Novos. “Faltam medicamentos, luvas, soro, material de limpeza, equipe completa para fazer cirurgias, o telefone está sem funcionar e a unidade de saúde funciona apenas com 30% dos servidores por causa da greve”.

Diante desse cenário, o parlamentar fez um apelo à Secretaria de Saúde do Estado para solucionar os problemas do hospital através dos recursos assegurados pelo Governo Federal. “O Governo do Estado conseguiu através do deputado Fábio Faria, recursos na ordem de R$150 milhões para os hospitais regionais. Também destinei emendas para os hospitais regionais de Currais Novos, Caicó e Assu, por exemplo, na ordem de R$300 mil, cada”, anunciou.

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