IMD/UFRN

O Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) abriu inscrições para seleção de bolsistas de graduação com vistas a atuar no Projeto SynchroArch. São oferecidas três vagas, além da formação de cadastro de reserva. Os interessados poderão se inscrever até o dia 14 de fevereiro, por meio do preenchimento de formulário eletrônico, ao qual deverá ser anexada toda a documentação descrita no Edital 01/2025, que rege o processo seletivo.

O valor da bolsa é de R$ 1,6 mil, com 25 horas de carga horária semanal e modalidade de trabalho híbrida (presencial e remota). Os candidatos devem ser estudantes de graduação da UFRN, em Computação ou áreas afins.

O edital estabelece como habilidades e conhecimentos necessários aos candidatos: programação na linguagem Java; desenvolvimento de aplicações Web a nível de front-end e/ou back-end, conhecimentos em bancos de dados e conhecimentos em controle de versões com Git.

Realizado em duas etapas, o processo de seleção será composto de avaliação documental e entrevista. Esta última será realizada por videoconferência em dia e horário a ser comunicado aos candidatos por meio do e-mail informado quando do preenchimento do formulário de inscrição.

O resultado final da seleção será divulgado na data provável de 21 de fevereiro, na seção de editais do site do IMD, além de ser enviado por e-mail para todos os candidatos aprovados para a segunda fase.

Foto: Eduardo Maia

A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) foi reconduzida ao cargo de procuradora da mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) na manhã de quinta-feira (6). A decisão ocorreu em reunião da bancada feminina da Casa, que também definiu a nova composição da Procuradoria da Mulher e discutiu temas como a representação feminina no Colégio de Líderes e as ações para o Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março.

A procuradora reeleita, Cristiane Dantas, destacou a continuidade das ações voltadas para a interiorização da ProMulher. “Nós vamos seguir esse processo de instalação das procuradorias nas câmaras municipais, garantindo um espaço de acolhimento às mulheres vítimas de violência e incentivando a participação feminina na política. Cada município tem uma realidade diferente, e precisamos que as mulheres estejam envolvidas tanto no combate à violência quanto na política. Para isso, vamos contar com o apoio das diretorias da Casa e da Escola da Assembleia, que terá um papel fundamental ao levar cursos de capacitação às vereadoras, procuradoras e servidoras das câmaras municipais”, afirmou.

Com dois anos de atuação, a Procuradoria da Mulher da ALRN tem o compromisso de fortalecer a atuação feminina no Legislativo e garantir a ampliação das políticas de defesa dos direitos das mulheres no estado.

Além de Cristiane Dantas, participaram da reunião as deputadas Terezinha Maia (PL), Isolda Dantas (PT), Divaneide Basílio (PT) e Eudiane Macedo (PV), além da procuradora adjunta da Casa, Carol Alves. Na ocasião, as parlamentares reforçaram a importância da representatividade feminina na Assembleia do RN e deliberaram sobre a construção de uma minuta para alterar o Regimento Interno, garantindo maior atuação legislativa das mulheres na Casa.

A nova composição da Procuradoria da Mulher foi definida com Terezinha Maia como 1ª adjunta e Isolda Dantas como 2ª adjunta. Além disso, a Frente Parlamentar da Mulher será composta pelas deputadas Divaneide Basílio e Eudiane Macedo.

Com valor de R$ 13.074.312.190,38, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), será creditado nesta segunda-feira, 10 de fevereiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 16.342.890.237,98.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Esse 1º decêndio, geralmente, sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

A CNM orienta aos gestores municipais que sempre mantenham cautela e atenção no uso dos repasses. É de suma importância que o gestor tenha pleno controle das finanças da prefeitura.

Importante

A CNM disponibiliza ao final da Nota os repasses municipais do FPM divididos por Estados, indicando uma aproximação do volume de recursos a receber. Para a interpretação do quadro, o gestor deve ter o conhecimento não somente do seu coeficiente, mas também a quantidade de quotas que perderia na ausência da Lei Complementar (LC) 198/2023.

Agência CNM de Notícias

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Agência Brasil

Começa nesta terça-feira (11) e vai até quinta-feira (13), em Brasília, o Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas. Reunirá gestores municipais eleitos para o mandato 2025-2028. Promovido pelo governo federal, o evento tem como meta aproximar ministérios e órgãos governamentais dos municípios para facilitar o acesso a informações essenciais, ferramentas e recursos voltados aos novos gestores.

Na abertura, está prevista a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de ministros. Dentre as mais de 170 atividades simultâneas figuram informações sobre diretrizes e orientações sobre os programas do governo federal e recursos disponíveis; informações técnicas, administrativas e financeiras sobre os municípios; debates sobre o enfrentamento de questões climáticas e eventos extremos; direitos humanos, cidadania e gestão local; políticas de integração e desenvolvimento regional, segurança pública; e transição energética.

Também serão abordados o relacionamento institucional das prefeituras com ministérios e outros órgãos governamentais, o pacto federativo e a gestão municipal.

Processo de transição

“O governo federal entende que esse processo de transição é um momento crucial para a continuidade das políticas públicas e para o fortalecimento das parcerias entre o governo federal e os municípios. Assim, o governo federal se prepara agora para o lançamento da terceira edição do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, que reunirá mais de 20 mil pessoas em Brasília”, informou o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO).

A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR) e correalizada pela Associação Brasileira de Municípios (ABM) e conta com apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

Para participar do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas é necessário realizar inscrição prévia no site da SRI. As atividades serão distribuídas entre os auditórios e salas do Centro de Convenções Ulysses Guimarães. A programação completa está disponível aqui.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu uma recomendação aos prefeitos e presidentes das Câmaras de Vereadores de Caicó, Timbaúba dos Batistas, São Fernando, Serra Negra do Norte, São João do Sabugi e Ipueira para combater o nepotismo. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (8) e seu descumprimento pode levar a sanções civis, administrativas e penais.

Assim, o MPRN solicita que os gestores dos Municípios que compõem a Comarca de Caicó se abstenham de permitir o provimento de cargos públicos municipais em comissão e funções de confiança. Isso se aplica a pessoas que possuam parentesco de até terceiro grau com o prefeito, o vice-prefeito, secretários municipais, ocupantes de cargos comissionados, presidente da Câmara de Vereadores e vereadores.

A medida visa evitar ainda a nomeação cruzada e garantir a regularidade dos atos administrativos. A prática do nepotismo é vista como uma séria violação ao princípio da igualdade, garantido pela Constituição Federal. Esse princípio assegura que todos devem ser tratados de forma justa e imparcial, especialmente no acesso a cargos públicos.

Quando o nepotismo ocorre, as nomeações são feitas sem critérios técnicos ou qualificação, favorecendo pessoas com laços familiares, em vez de se basearem na competência. Isso acontece, muitas vezes, como uma forma de reforçar o poder político, prejudicando a transparência e a justiça na administração pública.

A proibição à essa prática é finalidade constitucional voltada a uma maior fiscalização sobre os critérios de provimento dos cargos em comissão, além de combater a influência e a ingerência política na nomeação de cargos da administração pública e incentivar o funcionalismo de carreira.

MPRN

O deputado estadual Hermano Morais (PV), se pronunciou no Grande Expediente, na sessão ordinária de quinta-feira (6), para comentar sobre a Lei Federal que proibiu o uso de celulares durante as aulas, recreios ou intervalos no ensino básico (infantil, fundamental e médio). A medida foi sancionada pelo presidente Lula no dia 13 de janeiro de 2025. Hermano lembrou que no final de 2023, seu mandato começou a discutir sobre o tema, que virou lei no Rio Grande do Norte já em 2024, sendo o segundo estado do Brasil a tratar sobre o tema.

“Chegamos à conclusão que um estudo da Unesco avaliou os prejuízos causados que afetavam os jovens de todo o mundo”, afirmou Hermano, que à época promoveu audiência pública para debater sobre o uso inadequado do celular. “Nós adultos também somos prejudicados com o uso excessivo do celular”, ressaltou Hermano. “Essa é a preocupação de todos os pais, mas na escola é imprescindível que haja uma regulamentação”, disse Hermano.

“Essa Casa Legislativa aprovou o projeto de nossa autoria”, lembrou Hermano, concluindo que a Assembleia Legislativa promulgou a Lei Estadual, que agora, por iniciativa do Ministério da Educação, virou Lei Federal, sendo ainda mais severa em todo o ambiente escolar”, relatou Hermano Morais. O deputado parabenizou a Assembleia por ter aprovado a lei ainda em 2024. “O Rio Grande do Norte estava na frente e estava certo”, concluiu Hermano.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva virá ao Rio Grande do Norte no dia 19 de março para a inauguração da barragem de Oiticica, no município de Jucurutu, na região do Seridó. A informação foi confirmada na última quarta-feira (05) pela governadora Fátima Bezerra em suas redes sociais.

“Alegria imensa, no encontro do Consórcio Nordeste com o presidente Lula, o mesmo me confirmou que 19 de março, Dia de São José, estará no Rio Grande do Norte para celebrarmos juntos a entrega oficial da Barragem de oiticica. Sonho de décadas!”, afirmou a governadora, em publicação nas redes sociais.

A data escolhida para a cerimônia tem um simbolismo especial para o Nordeste, pois coincide com o Dia de São José, padroeiro dos sertanejos, tradicionalmente associado às chuvas e à esperança de boas colheitas.

A barragem de Oiticica é uma das obras hídricas mais aguardadas do estado. Com um investimento de R$ 893 milhões, ela terá capacidade para armazenar 590 milhões de metros cúbicos de água, beneficiando diretamente cerca de 800 mil pessoas em 42 municípios do Seridó. Além de garantir segurança hídrica para a região, a barragem também impulsionará a agricultura familiar e o desenvolvimento socioeconômico do interior potiguar.

A obra foi iniciada há mais de uma década, durante o governo da presidente Dilma Rousseff, e passou por diversas paralisações. Agora, com sua conclusão, o Rio Grande do Norte dá um passo importante para assegurar a convivência com a seca e garantir o abastecimento hídrico de milhares de famílias.

Heitor Gregório

Foto: Sérgio Lima

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta 6ª feira (7.fev.2025) que o governo trabalha para trazer o dólar para “um patamar mais adequado” –algo que terá reflexo, “nas próximas semanas”, nos preços praticados. Segundo ele, o país está melhor hoje do que quando era governado por Jair Bolsonaro (PL) e é preciso “ter muita sabedoria” para “conduzir” a política monetária.

“Se você está tendo um repique inflacionário, você precisa corrigir. O remédio para corrigir a inflação é, muitas vezes, aumentar a taxa de juros para inibir a alta de preços. Agora, tudo isso tem que ser feito da maneira correta, na dose certa”, declarou em entrevista à rádio Cidade FM 99.7, de Caruaru (PE).

O BC (Banco Central) decidiu em janeiro elevar a Selic em 1 ponto percentual. A taxa básica de juros passou de 12,25% para 13,25% ao ano. A decisão se deu por unanimidade.

Segundo Haddad, às vezes, deve-se aumentar os juros “para desaquecer um pouco a economia”, porque se “estiver muito aquecida, os preços vão aumentar”.

O ministro declarou: “Ano passado, nós já corrigimos as distorções do deficit público. Você sabe que o deficit acumulado nos 2 governos anteriores foi de quase R$ 2 trilhões”.

Haddad afirmou que “havia muito benefício fiscal para empresário rico” antes de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumir em 2023.

“Os ricos, como você sabe, foram muito favorecidos com isenção de impostos e a gente está corrigindo isso. Quem tinha um fundo em paraíso fiscal não tolera imposto no Brasil. E o governo anterior não teve a coragem de cobrar imposto de quem tinha fundo em paraíso fiscal”, disse.

O ministro atrelou a alta do dólar à eleição de Donald Trump (Partido Republicano) como presidente dos Estados Unidos.

“Isso fez com que o dólar se valorizasse no mundo inteiro. As moedas perderam valor”, afirmou, acrescentando que a queda da moeda norte-americana frente ao real será sentida no preço de alimentos e combustíveis.

“Você sabe que a gente importa gasolina e diesel. Então, isso tem reflexo no preço”, disse. “Agora, compare com o preço de 2 anos atrás. O preço hoje, da gasolina e do diesel no posto, está mais baixo do que o de 2 anos atrás”, declarou.

“As refinarias foram privatizadas pelo Bolsonaro. Você já viu empresário não querer lucrar em cima da população? Quando você privatiza uma refinaria, ela vai gerar lucro para quem comprou”, disse.

“Ainda assim, o preço do combustível original no posto de gasolina está mais barato do que com o Bolsonaro. (…) Eu repito, tem muita coisa para fazer. Você não reconstrói um país em 2 anos. Mas, comparando com o que a vida estava 2 anos atrás, eu acho que o avanço é muito significativo”, afirmou.

Haddad falou sobre a criação de impostos, como a taxação sobre as “comprinhas” de até U$ 50.

“O Bolsonaro estimulou muito o contrabando. Muito. Então, o contrabando de mercadorias foi muito estimulado por ele, porque ele não fez nada para combater o contrabando. Os governadores, então, se uniram e passaram a cobrar ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] dos contrabandistas. E isso melhorou muito a situação do varejo brasileiro e da pequena indústria brasileira”, disse.

“Houve uma união dos governadores, todos os governadores, do Sudeste, do Nordeste, do Sul, todos se uniram ao governo federal para combater o contrabando. E passaram a cobrar dos contrabandistas, coisa que não era feita pelo governo anterior”, afirmou.

Poder 360

Foto: José Cruz/Agência Brasil/Arquivo

Agência Brasil

As retiradas da poupança em janeiro, superaram os depósitos em R$ 26,226 bilhões, informou hoje (7) o Banco Central (BC). Os dados constam do relatório de poupança divulgado pela autoridade monetária e mostram que, no mês passado, os brasileiros aplicaram R$ 326,883 bilhões e sacaram R$ 353,109 bilhões.

Em janeiro do ano passado, o resultado também foi negativo, em R$ 20,148 bi, mas fechou o ano de 2024 com resultado positivo de R$ 15,44 bilhões.

Com relação ao rendimento em janeiro de 2025, o índice foi R$ 5,950 bilhões e saldo de R$ 1,011 trilhão.

De acordo com o BC, os recursos aplicados da caderneta em crédito imobiliário registraram depósitos de R$  281,980 bilhões e saques de R$  302,284 bilhões, enquanto os valores aplicados no crédito rural somaram R$ 44,902 bilhões e as retiradas ficaram em R$  50,824 bilhões.

Em relação à captação líquida, o relatório mostra que, em janeiro, os valores do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) ficaram negativos em R$  20,304 bilhões, enquanto os recursos aplicados no crédito rural tiveram captação líquida negativa de R$ 5,921 bilhões.

No mês passado a poupança SBPE rendeu R$  4,318 bilhões e a poupança rural ficou em R$ 1,631 bilhão.

Busca no Blog

Facebook

Twitter

Parceiros

© 2018 - Todos os Direitos Reservados à Danilo Evaristo