Foto: José Cruz/Agência Brasil

Dados do Painel de Monitoramento das Arboviroses indicam que o Brasil registrou, ao longo das seis primeiras semanas de 2025, um total de 281.049 casos prováveis de dengue. O número representa uma redução de cerca de 60% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram contabilizados 698.482 casos prováveis da doença.

Em nota, o Ministério da Saúde avaliou a redução como substancial e um reflexo da mobilização nacional promovida pela pasta de forma conjunta com estados e municípios. “O resultado é parte do Plano de Ação para Redução dos Impactos das Arboviroses, lançado pelo Governo Federal em setembro de 2024.”

Entre as unidades federativas, 17 registraram redução nos casos prováveis de dengue, sendo que as maiores quedas foram identificadas no Distrito Federal, no Rio de Janeiro, em Minas Gerais, no Amapá e no Paraná. Já em dez estados, incluindo Tocantins e Pernambuco, houve aumento no comparativo com as seis primeiras semanas de 2024.

Em relação à incidência, os estados com maior número de casos prováveis por 100 mil habitantes são Acre, São Paulo, Mato Grosso, Goiás e Minas Gerais. São Paulo figura como estado com o maior número de casos prováveis do país: 164.463 mil apenas em 2025, um aumento de cerca de 60% em relação ao mesmo período do ano passado.

Sorotipo 3

De acordo com a pasta, a elevação preocupa, sobretudo em razão da presença de casos de infecção pelo sorotipo 3, que não circulava no país de forma predominante há mais de 15 anos. “Neste momento, por exemplo, a Força Nacional do SUS [Sistema Único de Saúde] mantém equipe em São José do Rio Preto, no interior do estado.”

Este mês, a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) emitiu alerta epidemiológico sobre o risco elevado de surtos de dengue tipo 3 nas Américas. De acordo com a entidade, a circulação do sorotipo já foi registrada em diversos países do continente – incluindo Brasil, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, México e Peru.

“A Opas pede aos países que reforcem sua vigilância, o diagnóstico precoce e a gestão clínica para que possam enfrentar um potencial aumento de casos de dengue”, destacou a organização, em nota. O comunicado cita ainda que a Argentina chegou a registrar alguns casos de dengue tipo 3 em 2024.

O vírus da dengue conta, ao todo, com quatro sorotipos distintos, sendo que a imunidade contra um sorotipo oferece proteção vitalícia apenas contra esse sorotipo específico. “O que significa que infecções subsequentes com outros sorotipos podem aumentar o risco de formas graves da doença”, destacou a organização.

Ainda de acordo com a entidade, o sorotipo 3 vem sendo associado a formas graves da doença, mesmo em infecções primárias (quando o paciente não possui histórico de infecções por outros sorotipos da dengue). “O cenário levanta preocupações sobre o potencial impacto do sorotipo 3 na saúde pública.”

“O ressurgimento do sorotipo 3, após um período de ausência prolongada em determinadas áreas das Américas, aumenta a vulnerabilidade de populações que não foram previamente expostas a ele”, concluiu a Opas.

Agência Brasil

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Yara Aquino | Agência Gov

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou que a cultura do País vive um novo momento com a volta do apoio e incremento na destinação de recursos para o setor cultural. E destacou que a pasta está nacionalizando a distribuição de recursos da Lei Rouanet para garantir que manifestações culturais espalhadas por todo o País tenham acesso aos incentivos. A ministra participou, nesta quinta-feira (13/02), do programa Bom Dia, Ministra, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“O levantamento que fizemos no ministério quando chegamos nessa nossa gestão é que as leis de incentivo eram muito centralizadas no Sudeste, em especial no Rio de Janeiro e São Paulo. Esse é o histórico geral da aplicação do fomento no Brasil. Estamos fazendo um movimento para a reparação disso”, disse.

Ela detalhou que o primeiro movimento de requalificação da Lei Rouanet, que é uma ferramenta que possibilita dar oportunidade a manifestações culturais locais, foi o lançamento da Rouanet Norte com R$ 25 milhões para serem captados e executados na Região Norte.

Citou também a atuação da pasta junto às empresas estatais por uma política de nacionalização da destinação de incentivos para a cultura. “A Petrobras fez pela primeira vez um investimento de R$ 205 milhões distribuído 15% para cada região do Brasil.”

Fotos: João Gilberto

O deputado estadual José Dias (PL) foi o primeiro a usar a palavra no horário destinado aos líderes partidários, durante sessão ordinária desta quarta-feira (12) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Ele demonstrou preocupação com a demora na liberação de licenças ambientais concedidas pelo Idema e Ibama.

“Respeitar o meio ambiente é importante, mas precisamos de rapidez nas licenças expedidas por esses órgãos. É inadmissível que empresas e indústrias passem de seis meses a um ano, aguardando uma licença para começar a funcionar e gerar emprego e renda”, preocupou-se.

José Dias também comentou a mensagem anual de Fátima Bezerra, realizada na terça-feira (11). “Fiquei indignado ao ouvir a governadora dizer que não vai ter como pagar o piso dos professores. Eu vi a governadora, aqui nesta Casa, dizer que foi autora do Piso Nacional do Magistério e agora, como governadora, dizer que não vai pagar a classe. O que é lamentável”, indignou-se.

O segundo deputado a falar foi Luiz Eduardo (SDD) que endossou o comentário do colega sobre a mensagem da governadora. “Recebi com muita tristeza. Sai daqui decepcionado. A governadora Fátima veio aqui, mais uma vez, com falsas promessas. Enquanto ela não focar em contenção de gastos, transparência fiscal e muito planejamento, infelizmente não teremos o Estado que precisamos”, comentou o deputado.

Ele destacou ainda que a governadora perdeu a oportunidade de anunciar o pagamento do Piso Nacional do Magistério aos professores estaduais. “A governadora é professora e deveria ter vindo a essa Casa Legislativa anunciar que fará de tudo para pagar o piso e não dizer que não tem condições de pagar. Perdeu uma grande oportunidade”, lamentou.

Por fim, Luiz Eduardo lamentou a torcida da oposição pelo insucesso da obra da engorda de Ponta Negra. “Ponta Negra é a praia de todos. Não adianta torcer contra. Eu que defendo o turismo desse Estado não consigo ver alguém torcendo contra”, finalizou.

A 3ª edição do Prêmio de Jornalismo “Natal Sem Igual” premiou novamente a TV (categoria vídeo) e Rádio Assembleia (categoria áudio). A premiação aconteceu nesta quarta-feira (12), no Solar Bela Vista. Esta edição do prêmio foi voltada para a história e a resistência da Ribeira, bairro emblemático de Natal.

A TV venceu na categoria Vídeo com a obra “Rua Chile: mais viva do que nunca”, exibida na TV Assembleia, ressaltando a vibrante história da Rua Chile, produção de Carol Reis de Araujo, junto aos coautores Ivan Galberto, Aureliano Moura, Gonzaga Gomes, Sergio Farias e Nyander Rodrigues.

Na categoria áudio, os vencedores foram Cleidi Vila Nova, com Rita Machado e Carol Reis, com “Resistência e identidade: Ribeira sempre em movimento”, para a Rádio Assembleia RN. Nesta categoria, a equipe da Rádio Assembleia empatou com Anna Maria Jasiello Dantas, que em parceria com Eduardo Santos Pandolphi Pereira, apresentou “Ribeira Velha de Guerra” na Rádio Universitária Natal.

Em sua fala de agradecimento, Carol Reis destacou: “Este prêmio é um testemunho do apoio incrível da TV Assembleia, que nos permite explorar e narrar histórias com total liberdade.”

Por sua vez, Cleidi Vila Nova expressou: “A Rádio Assembleia nos deu a oportunidade e o incentivo necessários para dar voz à rica história da Ribeira. Este reconhecimento é verdadeiramente gratificante.”

O Prêmio de Jornalismo “Natal Sem Igual” é promovido com o objetivo de estimular e valorizar a produção de conteúdo jornalístico sobre o patrimônio histórico, arquitetônico e cultural de Natal.  Trata-se de um reconhecimento à contribuição de profissionais da imprensa local para uma reflexão sobre a valorização e a conservação da memória e do patrimônio da cidade.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte publicou nesta quinta-feira (13) uma cartilha virtual parte da campanha “MP em Ação: Fortalecimento no combate ao feminicídio – Respeito e Inclusão”. A cartilha está disponível AQUI e já pode ser acessada pela população.

O objetivo do material é empoderar as mulheres, informando sobre seus direitos e a rede de proteção. Ao promover a participação ativa da sociedade, o MP busca fortalecer uma rede de apoio composta por familiares, amigos, vizinhos e profissionais da saúde, educação e segurança pública, que desempenham um papel crucial na identificação e proteção das mulheres em risco.

Campanha

A campanha “MP em Ação: Fortalecimento no combate ao feminicídio – Respeito e Inclusão” é uma iniciativa da Corregedoria Nacional do Ministério Público e do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG). O material prevê a publicação do selo “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio” que irá certificar Ministérios Públicos com iniciativas de destaque no enfrentamento da violência de gênero.

MPRN

Agência Brasil

O ministro Camilo Santana, afirmou, pela rede social X, que o Ministério da Educação (MEC) vai depositar ainda em fevereiro a primeira parcela do programa Pé-de-Meia aos quase 4 milhões de estudantes do ensino médio público que concluíram o ano letivo de 2024.

“Vamos pagar a primeira parcela daqueles que passaram de ano, concluíram o ano do ensino médio. Os R$ 1 mil serão depositados ainda no mês de fevereiro em suas contas”, adiantou Santana.

O beneficiário do programa federal tem direito a receber R$ 1 mil ao final de cada um dos três anos do ensino médio. O valor pode ser retirado da poupança somente após a formatura do aluno nesta etapa do ensino.

A publicação do ministro da Educação ocorre após decisão do plenário do Tribunal de Contas de União (TCU), nesta quarta-feira (12), de liberar o pagamento do benefício, que estava bloqueado porque que os recursos para o programa não constavam no Orçamento de 2025. “O Pé-de-Meia continua e é a grande vitória da educação e dos jovens do nosso país”, disse o ministro.

O incentivo financeiro-educacional do governo federal funciona como uma espécie de poupança para promover permanência e conclusão escolar de estudantes no ensino médio público, evitando a evasão escolar.

“Esse programa é para dizer que nós queremos todos os alunos na escola aprendendo. Porque essa é a garantia de um futuro para esses jovens brasileiros”, disse ministro da Educação, Camilo Santana.

Os pagamentos são feitos pela Caixa Econômica Federal em contas bancárias abertas automaticamente em nome dos estudantes do ensino médio ou por meio do aplicativo Caixa Tem para smartphones.

Os estudantes beneficiários podem consultar aos depósitos por meio do aplicativo Jornada do Estudante.

O Instituto Metrópole Digital (IMD), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), prevê para 2025 a criação de duas novas turmas no programa de Residência em Tecnologia da Informação (TI), modelo de pós-graduação que combina capacitação acadêmica e atuação prática.

A parceria para criação de uma dessas turmas, com o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN), deve ser formalizada e abrir vagas ainda neste semestre, segundo a Diretoria de Projetos do IMD. A segunda, prevista para o segundo semestre, terá detalhes divulgados em breve.

Alternativa para profissionais que almejam prosseguir em sua formação superior em tecnologia e, ao mesmo tempo, atuar no mercado, as Residências em TI já renderam ao IMD 12 parcerias ao todo, algumas, inclusive, dispondo de trabalho remoto aos estudantes, que recebem o pagamento de bolsas mensais.

Hoje, o programa conta com 38 alunos matriculados, alocados em projetos com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), Defensoria Pública do Estado do RN (DPE-RN), Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE-RN) e Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).

Diferencial

De acordo com Jair Leite, diretor de projetos do IMD, “o principal diferencial das Residências é a combinação de formação, desenvolvimento tecnológico e inovação, o que, na prática, é unir ensino, pesquisa e extensão. Isso ocorre na forma de aprendizado baseado em projetos, no qual a organização preceptora define ações a serem desenvolvidas pelos residentes, com o apoio e orientação dos nossos professores”.

Os residentes recebem bolsas que já chegaram a R$ 4 mil e, ao concluir o programa, obtêm certificação de pós-graduação lato sensu. A concorrência tem sido alta: na última seleção, realizada em parceria com o TJAC, foram 95 inscritos para 12 vagas, com 49 candidatos realizando a prova – uma média de quatro por vaga.

Novas tecnologias

Já sob o ponto de vista da instituição que recebe os estudantes, um exemplo do impacto positivo das residências está no desenvolvimento de novas tecnologias. Com o TRE-RN, por exemplo, o programa já rendeu a criação de mais de 100 dashboards (painéis interativos com dados e métricas) aplicados em diferentes contextos – como gestão de pessoas, auditoria, administração e finanças.

Segundo Danilo Curvelo, professor do IMD e coordenador da Residência junto ao TRE, algumas dessas soluções com potencial de nacionalização já foram, inclusive, exportadas para outras regionais.

Baseadas em engenharia e análise de dados, as tecnologias beneficiam diferentes setores não apenas do órgão, mas também de toda a sociedade. Exemplo disso acontece com o software de Business Intelligence (BI) que reúne dados detalhados das urnas eletrônicas utilizadas nas eleições municipais de 2024.

O projeto teve como objetivo aumentar a transparência e otimizar a gestão dos processos eleitorais e pode ser acessado por qualquer eleitor, no site oficial do TRE-RN.

Segundo Danilo Curvelo, todo esse trabalho de desenvolvimento é fruto da organização de produção semanal. “De segunda a quinta os residentes trabalham no TRE-RN no desenvolvimento de projetos com o intuito de inovar e melhorar os processos internos do órgão”, comenta o docente do IMD.

Fruto da Residência em TI, alguns painéis com dados públicos podem ser vistos neste link.

Em pronunciamento realizado nesta quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa, mais uma vez o deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) falou sobre a péssima situação em que se encontra a maior parte das rodovias estaduais do Rio Grande do Norte. Durante suas colocações, o parlamentar pediu melhorias para trechos das estradas RN-087, RN-089, RN-104, RN-118, RN-203 e RN-404, que interligam municípios das regiões Seridó, Vale do Assú, Central e Salineira do Estado.

As rodovias citadas por Nelter Queiroz, ligam os municípios de: FLorânia e Tenente Laurentino Cruz (RN-087), Jardim do Seridó e Ouro Branco (RN-089), Pedro Avelino a BR-304 (RN-104), Jucurutu a BR-304 via São Rafael (RN-118), Alto do Rodrigues e Ipanguaçu (RN-118), Santana do Matos e Jucurutu (RN-203), Cerro Corá e Bodó (RN-203) e Carnaubais a Areia Branca via Porto do Mangue (RN-404).

“Estas rodovias são de grande importância não só para o dia a dia da população, mas também para o desenvolvimento econômico de nosso Rio Grande do Norte”, justificou o deputado, que também cobrou urgência e sensibilidade do Governo do Estado na recuperação destas.

ESTRADA DA PRODUÇÃO

Por fim, o Queiroz também cobrou da governadora Fátima Bezerra (PT) a concretização da estrada da produção nos trechos entre os municípios de São Tomé e Cerro Corá, e Lagoa Nova e Tenente Laurentino Cruz que, em sua visão, “muito contribuirá para o desenvolvimento turístico e econômico da Serra de Santana”.

SBT News

Clientes de bancos como Banco do Brasil, Bradesco, Inter, Itaú, Nubank e Santander relataram falhas no Pix na manhã desta quinta-feira (13).

Segundo o site Downdetector, que monitora funcionamento de diversas páginas e serviços online, as reclamações começaram por volta das 8h30 e chegaram a registrar 4.371 notificações até as 9h14.

Os termos “Pix” e “Pix fora do ar” apresentaram aumento expressivo de buscas no Google Trends na manhã de hoje.

O SBT News pediu informações ao Banco Central (BC), mas ainda não obteve resposta.

TJRN

A 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN manteve, em parte, decisão inicial, dada pela Vara Única da Comarca de Almino Afonso que, nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Débito, declarou a inexistência do negócio jurídico entre uma instituição financeira e um cliente, que teve descontos indevidos no benefício previdenciário, por meio de um contrato, alvo de fraude.

Desta forma, a instituição financeira deverá restituir os valores descontados efetivamente, em dobro, além do pagamento de indenização, reduzido de R$ 6 mil para R$ 5 mil, por danos morais.

Dentre as alegações da instituição, a apelada formalizou contrato de cartão de crédito consignado em folha de pagamento e tinha conhecimento das condições. Contudo, o órgão julgador entendeu de modo diverso. Conforme o julgamento, no curso da instrução processual, houve a realização da perícia grafotécnica, na qual se concluiu que as assinaturas questionadas no Termo de Adesão, não foram produzidas pelo cliente, mas foram falsificadas.

“Desse modo, resta comprovado que a parte autora foi vítima de fraude, cabendo à instituição financeira se cercar dos cuidados necessários para certificar a identidade do cliente, checando os seus dados, investigando a veracidade das informações cadastrais, conferindo os documentos, o que não foi feito”, define o relator, desembargador João Rebouças, ao ressaltar que, segundo posição do STJ, a compensação de valores e a repetição do indébito são cabíveis sempre que verificado o pagamento indevido, independentemente da comprovação do erro.

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