Os promotores de Justiça do Rio Grande do Norte foram orientados a passar a aceitar boletins, relatórios ou termos que circunstanciem ocorrências lavradas por policiais militares. O procurador geral de Justiça (PGJ), Eudo Rodrigues Leite, e o corregedor geral do Ministério Público potiguar, Anísio Marinho Neto, expediram recomendação aos promotores para que aceitem os documentos, desde que eles apresentem os elementos suficientes para que o MP possa emitir opinião sobre os crimes registrados.

A recomendação foi publicada na edição desta terça-feira (6) do Diário Oficial do Estado (DOE). O documento leva em consideração que o termo circunstanciado de ocorrência (TCO) não é imprescindível para o acionamento do Juizado Especial Criminal.

A recomendação lembra que “a obrigatoriedade das partes se deslocarem até a Delegacia de Polícia Civil para lavratura de termos circunstanciados de ocorrência tem dificultado sobremaneira o acesso ao Judiciário, na medida em que, em especial nas Comarcas do interior, falta capilaridade à Polícia Civil, existente apenas em cidades pólos” e que o deslocamento da guarnição da PM de serviço até cidades pólos, além de deixar a cidade sem policiamento durante horas, representa um enorme gasto de equipamento e de material.

Além disso, “por deficiência de estrutura e de pessoal, diversas Delegacias de Polícia Civil não funcionam à noite, nem nos fins de semana, obrigando as vítimas dos crimes ocorridos nesses dias e horários a se deslocarem vários quilômetros, o que acaba por inviabilizar por completo o acesso à jurisdição criminal”.

O procurador geral de Justiça e o corregedor geral do MPRN frisam também que não existe monopólio jurídico na lavratura de registro de ocorrência de crimes. “A dificuldade imposta pela Polícia Civil aos cidadãos e à Polícia Militar para a lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência e de autos de prisão em flagrante tem feito aumentar sensivelmente os índices de subnotificação de crimes, já que as pessoas desistem de prestar queixa e policiais militares acabam liberando indevidamente os flagranteados”, traz um trecho do documento. A partir da recomendação, os promotores de Justiça estão orientados a se abster de adotar providências com vista a apurar a ocorrência do crime de usurpação de função pública por policiais militares que preencham boletins, registros ou termos circunstanciados de ocorrência.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informa que a partir das 18h desta terça-feira (06) suspenderá o fornecimento de água para bairros da Zona Norte. A parada é necessária para manutenção em um registro localizado na Avenida João Medeiros Filho.

A previsão da Unidade de Manutenção de Água Natal Norte é de que o serviço esteja concluído no fim da tarde desta quarta-feira (07), com retomada imediata do fornecimento de água, já o prazo para normalização do abastecimento é de 48h.

Confira os bairros afetados: Além Potengi; Algimar; Alvorada I e II; Boa Esperança; Câmara Cascudo; Gramoré; Jardim das Flores; Ki Panorama; Loteamento Mar del Plata; Niterói; Nordelândia; Nova Natal; Pajuçara; Panorama; Parque das Dunas I, II, III, IV, V e VI; Potengi; Redinha; Residencial Redinha; Santa Cecília; Santa Inês; Santarém I, II, III; Soledade I; Vila Verde; Village das Dunas e Vista Verde.

Os candidatos a uma bolsa de estudos pelo Programa Universidade Para Todos (Prouni) já podem fazer as inscrições a partir desta terça-feira (6), na página http://siteprouni.mec.gov.br/. Nesta edição, serão disponibilizadas 243 mil bolsas integrais e parciais em instituições particulares.

Para participar do programa, o estudante deve ter concluído o ensino médio na rede pública ou ter estudado em escola particular na condição de bolsista. Pessoas com deficiência e professores da rede pública de ensino também podem se candidatar.

As inscrições terminam na próxima sexta-feira (9), e o resultado da primeira chamada está previsto para 14 de fevereiro. A segunda chamada deve ser divulgada em 2 de março.

Saiba o que é necessário para se inscrever no Prouni deste semestre

Ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017

Ter obtido no mínimo 450 pontos na média das notas do Enem

Na redação, ter alcançado nota superior a zero

Informar o número de inscrição do Enem 2017

Comprovar renda familiar:

– para bolsas integrais, a renda familiar bruta mensal deve ser de até um salário mínimo e meio por pessoa;
– para bolsas parciais, a renda deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Sempre fiel aos seus ideais, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) reproduziu em sua conta no Twitter, nesta segunda-feira (5), a publicação feita pelo fundador do Partido Novo e pré-candidato à presidência da República, João Amoêdo, onde o mesmo sugeriu que políticos e magistrados abram mão do recebimento do auxílio-moradia ofertados a ambas às classes.

“Neste momento de aperto de contas e desemprego, eu gostaria de propor aos políticos e juízes que abram mãos dos seus auxílios-moradia. Deem o exemplo. Chega de privilégios. O brasileiro vive com muito menos e sem auxílio”, sugeriu Amoêdo em sua publicação.

Em seu comentário feito sobre a sugestão de João Amoêdo, o parlamentar potiguar deixou claro que não é contemplado com este benefício e que já apelou diversas vezes nas redes sociais, em entrevistas e no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para que políticos e magistrados beneficiados suspendam o recebimento desse privilégio que é legal, mas é imoral.

Veja

Trabalhadoras não precisarão mais ir até um posto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para requerer o salário-maternidade. A partir de agora a concessão desse benefício deve acontecer automaticamente.

A mudança será possível por meio de uma integração entre a base de dados do INSS com a dos cartórios do país. Isso permitirá que o INSS cheque se as mães das crianças registradas nos cartórios são seguradas e estão aptas ao recebimento do benefício.

Se o salário-maternidade não tiver sido concedido automaticamente, a segurada terá que ir pessoalmente até uma agência do INSS para dar entrada no pedido.

Para que o benefício seja concedido automaticamente é preciso que os dados cadastrais da mãe estejam corretos. A partir de agora, a correção da informação poderá ser feita pelo próprio segurado no site do INSS.

Para que o benefício seja concedido automaticamente é preciso que os dados cadastrais da mãe estejam corretos. A partir de agora, a correção da informação poderá ser feita pelo próprio segurado no site do INSS.

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem (5) que concorda com o relator da reforma da Previdência, Arthur Maia (PPS-BA), segundo o qual a proposta precisa ser apreciada em fevereiro e que o adiamento do prazo pode acabar com a expectativa de aprovação do texto ainda neste ano. Após participar de reunião com governadores, Maia defendeu a discussão de outros temas, entre eles a segurança e formas de resolver os problemas fiscais dos estados.

“Se a gente ampliar prazo, não vota nada. Então, o prazo é fevereiro, e ponto final. Eu acho que tem tempo. Todo mundo tem clareza do seu problema fiscal, todos os governadores. Os parlamentares também têm clareza da necessidade da reforma, com todas as dificuldades”, disse o presidente da Câmara, depois da sessão solene de início dos trabalhos legislativos.

Segundo o presidente da Câmara, a semana posterior ao Carnaval será o período da “solução”. Enviada pelo governo, a proposta de emenda à Constituição (PEC) está prevista para ser lida em plenário a partir do dia 19, quando o relator Arthur Maia acredita que os parlamentares já estarão esclarecidos sobre o conteúdo do texto.

Luciano Nascimento e Paulo Victor Chagas – Repórteres da Agência Brasil

Com o tema “Hemofolia 2018, no Batuque do coração faça sua doação“, o Hemocentro do RN (Hemonorte), unidade da rede pública de saúde do Governo do Estado, lança nesta quarta-feira (07), a partir das 10 horas, a  campanha de carnaval para doação de sangue, na sede do Hemocentro.

A campanha visa incentivar o aumento no número de doações e garantir o atendimento às demandas transfusionais do período carnavalesco. De acordo com o Diretor Geral do Hemonorte, “nesta época de carnaval  o número de doadores tende a cair, enquanto as demandas aumentam, por isso é importante manter o estoque em dia”.

Quem for doar na quarta-feira, no Hemonorte, será recebido em clima de carnaval, pois o evento conta com a participação do Rei Momo, Silvano Jeferson e da Rainha do Carnaval  de Natal, Rozeane Albuquerque. A ação abre a Semana do Carnaval e serve para chamar atenção da população  sobre a importância de manter o estoque de sangue abastecido para o feriado.

Os interessados em doar sangue devem comparecer ao Hemonorte, de segunda à sábado, das 7h às 18h, na Av. Alexandrino de Alencar,1800, Tirol (próximo ao parque das Dunas).

Na segunda-feira (12) o Hemonorte funciona até às 15h e na terça-feira (13) estará fechado, devido o feriado. A partir da quarta volta a funcionar normalmente.

Requisitos básicos para doação:
• Ter tem entre 16 e 69 anos (menores de 18 anos de idade precisam de consentimento do responsável legal);
• ser saudável;
• Pesar acima de 50 kg;
• Ter dormido 6 horas na noite anterior;
• Evitar alimentos gordurosos antes da doação,
• Não ter ingerido bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores
• Apresentar um documento oficial com foto.

Por Martín Fernandez, Globoesporte

A CBF divulgou na tarde desta segunda-feira a tabela do Campeonato Brasileiro 2018, com a ordem de jogos e as datas-base das 38 rodadas da competição. As datas e horários exatos de cada jogo serão definidos posteriormente.

A primeira rodada será entre os dias 14 e 16 de abril. Atual campeão, o Corinthians vai enfrentar o Fluminense na estreia, em casa, na reedição da partida que deu o título da temporada passada para o clube paulista. A última rodada está marcada para o domingo, 2 de dezembro.

1ª RODADA

Datas: 14/04 (sábado), 15/04 (domingo) ou 16/04 (segunda)

Cruzeiro x Grêmio
Atlético-PR x Chapecoense
América-MG x Sport
Vitória x Flamengo
Vasco x Atlético-MG
Botafogo x Palmeiras
São Paulo x Paraná
Santos x Ceará
Corinthians x Fluminense
Internacional x Bahia

38ª RODADA

Data: 02/12 (domingo)

Atlético-MG x Botafogo
Paraná x Internacional
Chapecoense x São Paulo
Bahia x Cruzeiro
Fluminense x América-MG
Flamengo x Atlético-PR
Ceará x Vasco
Sport x Santos
Palmeiras x Vitória
Grêmio x Corinthians

Não há clássicos estaduais na abertura e no encerramento da competição. Os primeiros encontros entre times do mesmo estado só acontecerão na quinta rodada, com Botafogo x Fluminense, Corinthians x Palmeiras e Grêmio x Inter. Na rodada seguinte, a sexta, é a vez de Flamengo x Vasco, Atlético-MG x Cruzeiro e São Paulo x Santos.

O Brasileirão parará durante a disputa da Copa do Mundo. No entanto, constam como datas disponíveis para a 12ª rodada os dias 13 e 14/07. Caso sejam realizados jogos na segunda opção, coincidirão com a data prevista para abertura do Mundial, 14/07 com a partida entre Rússia x Arábia Saudita.

As pessoas têm apresentado sintomas de perda de audição cada vez mais cedo. Neste grupo estão as crianças nas quais, ao nascer não foram feitos os testes da orelhinha – ou adquiriram problemas auditivos em função do uso excessivo de alguns remédios, hereditariedade ou mal congênito – e, ao longo da infância, demonstram sinais de que não ouvem bem. Também estão os adolescentes que se isolam do mundo com seus fones para ouvir música em volume altíssimo – e podem desde então ter danos auditivos.

Sem falar dos adultos que já têm dificuldades para ouvir a partir dos 30, 40 anos mas custam a admitir o problema. Apenas 40% das pessoas com problemas de audição reconhecem que ouvem mal e a falta de informação, além do preconceito, fazem com que a maioria demore, em média, seis anos para tomar uma providência. Por isso, para evitar que sejam pegos de surpresa, a prevenção é primordial para preservar esse sentido tão importante.

A fonoaudióloga Isabela Papera, da Telex Soluções Auditivas, analisa 10 fatores que podem desencadear a perda auditiva e dá algumas dicas.

1 – A poluição sonora é um problema grave nas grandes cidades. Trânsito, buzinas, carros de som, barulho de obras e britadeiras são os vilões no dia a dia. Além do incômodo, o excesso de barulho afeta a saúde física e psicológica, gerando estresse, ansiedade e aumento da pressão sanguínea. Quando o ruído é intenso e prolongado, pode causar também perda de audição. Uma das soluções mais baratas e inteligentes de prevenção é o uso de protetores de ouvido.

2 – E, para fugir do barulho das ruas, muitas pessoas recorrem aos fones de ouvido. Eles são nossos parceiros para ouvir música em momentos do dia a dia, como no transporte público, nos deslocamentos pela cidade ou na hora da malhação. E quem não gosta de música, não é mesmo? Mas este hábito pode ser extremamente perigoso se o volume do som nos fones estiver em níveis acima do recomendado.

3 – Não coloque objetos dentro do ouvido, nem mesmo hastes flexíveis. Elas devem ser utilizadas apenas para limpar a parte externa da orelha. Ao serem inseridas no canal auditivo, as hastes empurram o cerúmen para dentro, bloqueando a passagem do som e podendo machucar o tímpano, com riscos de perda auditiva.

4 – Medicamentos: alguns antibióticos, quimioterápicos, diuréticos e anti-inflamatórios estão entre os remédios mais tóxicos para os ouvidos. O uso deles com frequência ou por longo período pode causar perda auditiva. Não faça uso de medicamentos sem recomendação médica.

5 – Doenças: algumas doenças, como a meningite e a rubéola, podem lesar a cóclea e as vias auditivas e levar à perda de audição. Coqueluche, sarampo, complicações na gravidez, infecções de ouvido e traumas acústicos provocados pela exposição em excesso a ruídos também trazem riscos para a saúde auditiva.

6 – Os níveis de barulho em casa também têm grande impacto na audição. TV, rádio, aparelhos de som, videogame, tablets e celulares fazem parte da rotina e podem ser perigosos à audição dependendo do volume em que forem utilizados. Respeitar os limites de decibéis recomendados por especialistas é importante, não só em consideração aos vizinhos, mas principalmente em benefício da própria saúde. A exposição contínua a ruídos superiores a 80 decibéis pode causar perda progressiva da audição.

7 – É preciso atenção ao ambiente de trabalho. Algumas profissões são perigosas aos ouvidos e devem ser tomados alguns cuidados, como o uso de protetores. Músicos, produtores musicais, operadores de áudio, bartenders, funcionários de boates e todos aqueles que trabalham em fábricas, gráficas ou pistas de aeroportos, entre outros, correm risco de perder a audição mais cedo por conta da exposição contínua a barulhos intensos. Um trabalhador não deve ser expor a uma carga sonora maior que 80 decibéis por mais de oito horas diárias. Se o ruído for maior, atingindo, por exemplo, 98 decibéis, a tolerância permitida é bem menor: pouco menos de 10 minutos diários neste ambiente.

8 – Um estudante desatento nas aulas nem sempre está desinteressado. Ele simplesmente pode ouvir mal e assim não consegue aprender direito. Costuma ter conflitos de relacionamento na escola e apresentar distúrbios de comportamento, como falta de concentração ou retraimento em excesso. Está comprovado que alunos com problemas de audição têm um rendimento escolar inferior. É preciso atenção para detectar logo a deficiência auditiva e procurar um especialista.

9 – Atenção motociclistas! Se você gosta de pilotar embalado pelo ronco de sua moto e quer fazer isso por muitos e muitos anos, vale à pena proteger seus ouvidos durante seus passeios pelas ruas e estradas. Estudo do Instituto Nacional de Surdez e Outras Doenças de Comunicação dos EUA constatou que uma moto emite ruídos em torno de 95 decibéis (dB). O risco a problemas auditivos é maior quanto maior for o barulho e o tempo de exposição do piloto ao excesso de ruído. O melhor é fazer uso de protetores auriculares.

10 – Quem tem o hábito de colocar o som do carro em volume altíssimo enquanto trafega com seu possante também pode estar prejudicando a sua audição. Em qualquer ambiente fechado, o som fica concentrado e com o volume alto, os riscos são grandes de perda auditiva, se essa prática for frequente.

O envelhecimento natural do corpo também afeta a audição. Trazer à tona o problema é a melhor coisa a fazer. Familiares e amigos podem oferecer um apoio importante. O tratamento é feito geralmente com aparelhos auditivos e resulta em melhoras significativas na qualidade de vida do indivíduo tratado.

O passo mais importante ao desconfiar que você, seu filho, um parente ou amigo tem alguma dificuldade para ouvir é procurar um otorrinolaringologista para avaliar a causa, o tipo e o grau da perda de audição. A partir do resultado de testes como a audiometria, é indicado o tratamento mais adequado. Muitas vezes, o uso de aparelho auditivo resolve o problema. Atualmente os aparelhos são minúsculos, discretos, não ofendem a vaidade. Então, por que não pensar no assunto e fazer logo um exame?

Fonte: Notícias ao Minuto

Foto: José Aldenir/ Agora Imagens

A Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) divulgou editais para cursos técnicos, de graduação e de especialização. No total, são ofertadas 371 vagas para estudantes que já concluíram o ensino médio e desejam uma formação técnica, de graduação, como também para pós-graduação.

Confira:

O Edital 02/2018, para cursos técnicos subsequentes ao ensino médio, possui vagas para o primeiro período do semestre letivo de 2018 e utilizará exclusivamente as notas obtidas nas edições 2015, 2016 ou 2017 do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) para classificação dos candidatos. As inscrições estão abertas, no Portal do Candidato, e seguem até o próximo dia 8 (quinta-feira). Para este edital, as 54 vagas disponíveis contemplam os cursos Manutenção e Suporte em Informática – Campus Apodi –, Recursos Pesqueiros – Campus Macau – e Refrigeração e Climatização – Campus Santa Cruz –. Por tratar-se de Processo Seletivo na forma Subsequente, a seleção estará aberta aos portadores de certificado de conclusão do ensino médio (ou de curso equivalente). Os candidatos aprovados e classificados dentro das vagas disponíveis por campus/curso/turno deverão realizar sua pré-matrícula na diretoria acadêmica responsável do Campus nos dias 21 e 22 de março de 2018, nos horários estabelecidos nos documentos anexos ao Edital.

O Edital 04/2018 e o Edital 05/2018 ofertam 276 vagas em Cursos Superiores de Graduação com entrada para primeiro semestre de 2018. Contemplando 11 campi do Instituto, são ofertados cursos superiores de licenciatura: Química, Física, Matemática, Biologia, Informática e Educação do Campo (com habilitação em Matemática e Ciências Humanas e Sociais); e cursos superiores de tecnologia: Design de Moda, Gestão de Turismo, Alimentos, Sistemas para Internet, Agroecologia, Gestão Desportiva e de Lazer, Processos Químicos, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Logística e Rede de Computadores. Ambos os editais preveem a classificação dos candidatos, exclusivamente, pelas as notas obtidas nas edições 2015, 2016 e 2017 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As inscrições estão abertas e seguem até o dia 19 de fevereiro de 2018, via Portal do Candidato.

O Edital 03/2018 oferta 41 vagas para Cursos Superiores de Pós-Graduação Lato Sensu em nível de Especialização. São 16 vagas para o curso Tecnologias Aplicadas à Educação, no Campus Ceará-Mirim, e 25 vagas para o curso Ensino de Ciências Naturais e Matemática, no Campus Parnamirim. As inscrições, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), devem ser feitas exclusivamente via internet, no Portal do Candidato.

A seleção da Pós em Tecnologias Aplicadas à Educação está aberta a portadores de Diploma de graduação que estejam atuando em sala de aula e outros profissionais de áreas afins (Informática, Computação e Educação); a especialização em Ensino de Ciências Naturais e Matemática é aberta aos de graduados em Física, Química, Biologia ou Matemática, e professores das áreas de Ciências Naturais (Física, Química ou Biologia) e Matemática, desde que sejam portadores de diploma de curso superior. Demais pré-requisitos podem ser consultados no Edital. O preenchimento das vagas, por campus e curso, será através de processo classificatório e eliminatório realizado por meio do Índice de Rendimento Acadêmico (IRA).

Editais

Edital 02/2018 – Processo seletivo para os cursos técnicos de nível médio na forma subsequente

Edital 04/2018 – Processo seletivo para cursos superiores de graduação

Edital 05/2018 – Processo seletivo para curso superior de graduação – Licenciatura em Educação do Campo

Edital 03/2018 – Processo seletivo para curso superior de pós-graduação lato sensu em nível de especialização – vagas remanescentes

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