A prefeitura de Santana do Matos, por meio da secretaria de Obras Públicas, realiza de segunda a sábado a Coleta de Lixo daquele município. No total, são 15 homens trabalhando de forma intensa para deixar a cidade limpa e saudável.

Além da coleta habitual realizada com os veículos próprios, a prefeitura disponibiliza 4 coletoras distribuídas no Centro, Santa Luzia, Conj. Hab. Lavoisier Maia e Santa Rosa, que somam-se aos recolhimentos que são feitos nas unidades básicas de saúde, hospital, escolas e prédios públicos.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) se encontra durante esta semana fiscalizando lojas de fabricação de placas e tarjetas automotivas credenciadas pelo Órgão e situadas nos municípios de Pau dos Ferros, Mossoró, Assu, Patu, São Miguel e Apodi. A fiscalização tem o objetivo de inibir a venda e compra irregular desse material no intuito de evitar o roubo e clonagem de veículos.

O trabalho de fiscalização do Detran consiste em analisar se os padrões exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e pela Resolução 231/2007 do Contran na confecção das placas estão sendo cumpridos. Desse mesmo modo é fiscalizada a qualidade e o padrão do material usado na produção, estrutura do local onde funciona as lojas, os equipamentos utilizados na confecção de placas e tarjetas e as obediências aos procedimentos de comercialização.

Os dados coletados pelos técnicos do Detran são utilizados na tomada de decisão do Órgão no sentido de renovar ou não o credenciamento desses estabelecimentos, já que sem a autorização do Departamento essas lojas não podem comercializar as placas e targetas utilizadas no emplacamento dos veículos automotores cadastrados no Rio Grande do Norte.

O processo de fiscalização de fabricantes de placas e targetas do Estado é regulamentado pela Portaria 743/2008 do Detran. Nesse documento constam os procedimentos, as normas regulamentares e as sanções cabíveis numa eventual desobediência por parte dos fabricantes. O trabalho de fiscalização vai seguir durante o ano, sendo realizada inspeção em todas as lojas credenciadas pelo Detran no RN.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer coibir a poluição sonora em Ipanguaçu e Itajá. Em recomendação, direcionada a comerciantes e às autoridades policiais dos dois municípios, a Promotoria de Justiça da comarca orientou algumas medidas para garantir o sossego dos cidadãos que moram próximo a bares e estabelecimentos do gênero.

Aos proprietários desse tipo de comércio, o MPRN recomendou a utilização de sistemas de som, quando próprios, de forma moderada e perceptível apenas para o próprio ambiente, de maneira que não prejudique a tranquilidade alheia e respeitando a vizinhança. Outra medida a ser seguida pelos comerciantes é não permitir que os clientes liguem aparelhos de som em veículos em volume que perturbe os moradores da localidade.

Caso a poluição sonora persista, os proprietários dos estabelecimentos poderão responder a procedimento investigatório por contravenção penal ou crime, junto com os proprietários dos automóveis.

Já às autoridades de Itajá e de Ipanguaçu, a Promotoria recomendou que o delegado de Polícia Civil e comandantes da Polícia Militar verifiquem a prática da conduta criminosa mencionada. Quando constatada a poluição sonora e perturbação do sossego da vizinhança, deverão conduzir o responsável à Delegacia de Polícia para registrar ocorrência ou, em caso de impossibilidade, a autoridade policial militar encaminhe o termo diretamente ao Ministério Público, pela contravenção penal – o mesmo deve ser aplicado em caso de poluição sonora praticada por adulteração de escapamentos de motocicletas.

A Promotoria também orientou as prefeituras municipais a garantir ampla divulgação da recomendação à população e, especialmente, aos comerciantes de bares, restaurantes e congêneres, além dos proprietários de motocicletas com escapamentos adulterados.

O maior evento de ciclismo do Rio Grande do Norte está de volta à Caicó. O Circuito Eco Vbike agita à terra de Santana, pelo terceiro ano consecutivo, com a expectativa de repetir o mesmo sucesso dos anos anteriores quando reuniu mais de 300 ciclistas de todo no Nordeste. Já estão confirmadas participações dos estados vizinhos da Paraíba, Ceará, Pernambuco e Alagoas, além de diversas equipes de diferentes cidades do RN.

O Circuito Eco Vbike será realizado no dia 10 de junho e já é conhecido entre os participantes como o pedal mais “ARRETADO do RN”, tornando Caicó referência em trilha, aventura e adrenalina pelas veredas do sertão. A etapa 2018 terá 42 quilômetros de extensão numa trilha com paradas estratégicas e sinalização avançada, o que faz o ciclista se sentir a vontade em meio a paisagem característica da região.

“Por ser um congraçamento de ciclistas, nosso circuito tem o diferencial que é a receptividade dos caicoenses, os participantes realmente ficam a vontade, tomam conta da cidade!! E na trilha se soltam na aventura e na festa de rever os amigos em um domingo de muito sol e calor humano”, explicou uma das colaboradoras do evento, a ciclista Virna Holanda.

Este ano será repetido o esquema eficiente que deu certo nos anos anteriores com amparo de água mineral, energético, repositor hidrolitico, frutas, queijos e outras especiarias da região do Seridó Potiguar. A equipe de apoio aos ciclistas participantes foi reforçada, oferecendo uma melhor estrutura, que vai desde atendimento de saúde, mecânico, carro de apoio, bike anjo e banho de bica. O olhar atencioso dos organizadores é voltado para que tudo ocorra dentro das exigências que um pedal desta proporção e qualidade oferece.

Na noite anterior ao evento, no dia 09 de junho, será realizado o Celebre Vbike, momento onde a entrega dos kits de participação se transforma em uma festa de reencontro entre amigos.

Inscrições

As inscrições estão abertas e, como aconteceu em anos anteriores, está sendo registrada uma boa procura nesta primeira etapa de adesão.

Os interessados devem entrar em contato através do (83) 98817-9280 e (84)98814-0544

As inscrições ficam abertas até o dia 10 de maio, ou até atingir o limite de 300 inscritos, o que, segundo os organizadores, deve acontecer em breve.

Nota Oficial do PT

Ontem foi um dia trágico para a democracia e para o Brasil.

Nossa Constituição foi rasgada por quem deveria defendê-la e a maioria do Supremo Tribunal Federal sancionou mais uma violência contra o maior líder popular do país, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao negar a Lula um direito que é de todo cidadão, o de defender-se em liberdade até a última instância, a maioria do STF ajoelhou-se ante a pressão escandalosamente orquestrada pela Rede Globo.

E ao pautar o julgamento do habeas corpus de Lula, antes de apreciar as ações que restabelecem a presunção da inocência como regra geral, a presidenta do STF determinou mais um procedimento de exceção.

Esse direito fundamental, que fatalmente voltará a valer para todos, não valeu hoje para Lula.

Não há justiça nesta decisão. Há uma combinação de interesses políticos e econômicos, contra o país e sua soberania, contra o processo democrático, contra o povo brasileiro.

A Nação e a comunidade internacional sabem que Lula foi condenado sem provas, num processo ilegal em que juízes notoriamente parciais não conseguiram sequer caracterizar a ocorrência de um crime.

Lula é inocente e isso será proclamado num julgamento justo.

O povo brasileiro tem o direito de votar em Lula, o candidato da esperança. O PT defenderá esta candidatura nas ruas e em todas as instâncias, até as últimas consequências.

Quem tem a força do povo, quem tem a verdade ao seu lado, sabe que a Justiça ainda vai prevalecer.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por maioria de votos, o Habeas Corpus (HC) 152752, por meio do qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva buscava impedir a execução provisória da pena diante da confirmação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) de sua condenação pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Também por maioria, os ministros negaram pedido para estender a duração do salvo-conduto concedido a Lula na sessão do último dia 22 de março (vencidos, nesse ponto, os ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski).

Com informações do STF

BRUNO ROSA / RAMONA ORDOÑEZ/ O GLOBO

A Petrobras anunciou ontem que o preço do botijão de 13 quilos de GLP (gás de cozinha) vai ter uma queda de R$ 1,03 a partir desta quinta-feira. Segundo a estatal, o valor vai cair de R$ 23,16 para R$ 22,13. Esse é o preço médio que as refinarias da Petrobras vendem o botijão de 13 kg para as distribuidoras sem tributos.

Em janeiro, a companhia anunciou que a nova política de preços para o GLP residencial incluiria uma revisão a cada três meses. Antes, as variações eram mensais.

Na ocasião, a Petrobras garantiu que a decisão de alterar os reajustes foi tomada em função da alta volatilidade nos preços no mercado internacional no segundo semestre de 2017, associada ao seu comportamento sazonal de elevação de preços no período de inverno no Hemisfério Norte. Por conta disso, o Grupo Executivo de Mercado de Preços (Gemp) da estatal concluiu que a metodologia precisava de revisão. “A decisão de modificar a política de preço do gás de cozinha no segmento residencial e a alteração em si são da Petrobras.”

A estatal afirmou ainda que, dessa forma, mantém o disposto na resolução 4/2005 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que determina que os preços de venda, na refinaria, do GLP de uso residencial seja menor que os do produto para uso industrial e comercial.

Apesar de a Petrobras ter anunciado nesta quarta-feira uma redução em suas refinarias nos preços do GLP o produto ainda está em torno de 2,2% acima dos preços de paridade do mercado internacional. O alerta é do presidente do Sindigás, Sérgio Bandeira de Mello, ao destacar que os preços da Petrobras do gás de botijão estão acima dos preços internacionais desde fevereiro último.

O programa A Voz do Brasil, que está há mais de 80 anos no ar, poderá ser veiculado pelas emissoras de rádio no intervalo das 19h às 22h e não mais obrigatoriamente das 19h às 20h. A lei que flexibiliza o horário foi sancionada ontem (04) pelo presidente Michel Temer, em cerimônia no Palácio do Planalto. A lei passa a valer a partir desta quinta-feira (5), conforme o Planalto.

TV Brasil

Carlos Eduardo recebe aval do PDT nacional para disputar Governo do Estado

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, veio a Natal para se reunir com o prefeito Carlos Eduardo e discutir a possibilidade de uma candidatura do pedetista ao Governo do Estado. Durante a reunião ocorrida na sede do partido, Lupi garantiu o apoio partidário para a campanha majoritária da legenda no Estado.

O publicitário Alexandre Macedo, que coordenou o marketing de Carlos Eduardo em 2016, também acompanhou a reunião.

Carlos Eduardo destacou que a posição do diretório nacional é um importante fator para a sua decisão a respeito da desincompatibilização do cargo de prefeito para a disputa pelo Governo do RN: “Me cabe agora terminar as consultas. Estou mais para sair, do que para ficar”, disse à reportagem da Tribuna do Norte.

O prefeito afirmou que continua não querendo criar expectativas, porém, explicou que o ato de renúncia poderá ser publicado no Diário Oficial no último dia do prazo, o sábado, 07 de abril. Carlos Eduardo explicou que, em caso de renúncia, não precisa ocorrer a transmissão formal do cargo ao vice-prefeito Álvaro Dias (MDB), que será empossado no cargo pela Câmara Municipal de Natal.

Heitor Gregório

Somente no primeiro trimestre de 2018, os gastos estimados com benefícios acidentários no país já ultrapassam R$ 1 bilhão de reais. São consequências da falta de prevenção à saúde do trabalhador, que geraram esse montante, somados auxílios-doença, aposentadorias por invalidez, pensões por morte e auxílios-acidente. Nesse período, foram emitidas mais de 150 mil Comunicações de Acidentes de Trabalho, entre as quais estão notificadas 585 vítimas fatais. Os dados são do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, Smartlab de Trabalho Decente MPT – OIT, acessados no dia 28 de março.

Para sensibilizar a sociedade quanto à necessidade de prevenção, o Ministério Público do Trabalho lança, nesta quinta-feira (5), às 14h, as ações do Abril Verde 2018, na sede da Procuradoria Geral do Trabalho, em Brasília. “Por um Brasil sem doenças e acidentes do trabalho”, pede a campanha desse ano, que terá novamente ações integradas de todo o MPT e instituições parceiras durante este mês, com o objetivo de conscientizar a sociedade de que quanto “mais prevenção no trabalho, mais vida”.

Para o coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho do MPT, Leonardo Osório, “a proteção à saúde e à segurança do trabalho é dever de todos, em especial diante de uma iminente reforma de previdência, pois o acidente de trabalho não afeta só o trabalhador”, alerta ele. É o que está nos cartazes da campanha, que explicam: “Atinge a empresa, a economia, a saúde e a previdência. Prejudica você, porque afeta o país”.

No lançamento, será aberta a exposição fotográfica Trabalhadores, que este ano traz 13 imagens de locais de trabalho em setores como construção civil, fabricação de telhas de amianto, agropecuária e atividades portuárias. Os registros são de André Esquivel, do livro Trabalho, e de Marlene Bergamo, Tibério França, Walter Firmo e Geyson Magno, da obra O Verso dos Trabalhadores.

As fotos também estarão expostas no Senado (2 a 13 de abril), na Câmara dos Deputados, no Tribunal Superior do Trabalho, no MP do Distrito Federal e Territórios, além de outras unidades do MPT, shoppings e diversos órgãos públicos, no território nacional.

Haverá, ainda, a exibição do primeiro vídeo da série “Não vire manchete!”, que teve pré-estreia no facebook e já conta com mais de 4 mil visualizações. São cinco episódios, exibidos a cada segunda-feira do mês de abril na página oficial do MPT, que mostram histórias de acidentes reais com danos irreversíveis a trabalhadores, como forma de alertar para a importância da prevenção. Os vídeos podem ser disponibilizados para eventuais canais de TV interessados.

Além disso, foram produzidos spots (áudios) de rádio que podem ser baixados pelas emissoras cadastradas na agência Rádio Web e utilizados na programação. O primeiro vai ao ar hoje, 2 de abril, na Rádio MPT, e está disponível aqui. Ele explica porque os prédios públicos e monumentos estarão iluminados de verde durante o mês de abril e incentiva a população a também “acender essa luz”.

Entre os locais que serão iluminados, estão: o Congresso Nacional, a Catedral de Brasília e até o Cristo Redentor, este último será no dia 26 de abril. Em Porto Alegre (RS), os participantes da etapa de abril do circuito de corridas de rua vestirão as camisas #ChegaDeTrabalhoInfantil na cor verde, em alusão ao movimento.

Outras ações serão realizadas como palestras, distribuição de laços verdes e adesivos, inclusão da frase “Mais proteção no trabalho, mais vida! Por um Brasil sem doenças e acidentes do trabalho” nos documentos oficiais do MPT utilizados durante o mês e até mesmo a publicação de uma edição especial da revista MPT Em Quadrinhos sobre o Abril Verde.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria-Geral do Trabalho

Busca no Blog

Facebook

Twitter

Parceiros

© 2018 - Todos os Direitos Reservados à Danilo Evaristo