Segundo publicações de internautas no Facebook feitas nesta quinta-feira (05), alunos que residem em algumas comunidades rurais de Jucurutu perderam aula nesta semana, devido a problemas nos ônibus que fazem o transporte dos estudantes até a cidade.

O juiz federal Arnaldo Pereira de Andrade Segundo, titular da 11ª Vara do Rio Grande do Norte, proferiu decisão que obriga o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a restaurar definitivamente o trecho da BR 226, rodovia federal que liga os municípios de Triunfo Potiguar e Campo Grande.

O magistrado definiu o prazo de 15 dias para início do processo administrativo e 30 dias para as obras começarem, após a finalização do processo mencionado, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil .

Na decisão, o magistrado chamou atenção que as fotos anexadas aos autos mostram muitos buracos e afundamentos na rodovia federal, o que aponta para insuficiência dos serviços realizados pela empresa contratada para recuperação da via.

“Esse tipo de processo demonstra a falta de planejamento do DNIT, que espera a deterioração das vias federais, para depois realiza operações ‘tapa buracos’, que muitas vezes são serviços de má qualidade, haja vista a diminuta vida útil do material empregado, o que pode ser verificado pelos vários procedimentos realizados ao longo do tempo pela ré na extensão da rodovia mencionada na inicial, bem como em outras rodovias federais, o que me permite concluir que se trata de solução apenas paliativa, em evidente prejuízo aos cofres públicos e a população que utiliza as rodovias federais, que fica sujeita, outrossim, a risco de vida”, escreveu o juiz federal Arnaldo Pereira de Andrade Segundo na decisão. Ele ressaltou que não se trata de operação “tapa buraco”, mas da recuperação total da via.

A experiência positiva de quatro mandatos na prefeitura de Natal faz aumentar o número de novos aliados do pré-candidato ao Governo do Estado, Carlos Eduardo (PDT).

Nesta quinta-feira (05/07), anunciaram apoio o ex-prefeito (dois mandatos) de Triunfo Potiguar, 272 quilômetros a Oeste de Natal, Gildenor Fonseca (PSB), o ex-vice-prefeito Neto Apolinário e quatro vereadores: Antônio Jean (PSB), Juírliton Estevam (Podemos), José Almeida (PSB) e Agenor Ribeiro (DEM).

Em nome do grupo, o ex-prefeito Gildenor Fonseca disse que apenas Carlos Eduardo tem capacidade comprovada de tirar o Rio Grande do Norte “da situação péssima em que está, principalmente pela falta de segurança pública”. Gildenor classificou de “desastrosa” a atual gestão, que paralisou os serviços essenciais e afirmou que Carlos Eduardo “pelo grande trabalho feito em Natal, tem condições de consertar o estrago feito por Robinson Faria”.

O pré-candidato Carlos Eduardo agradeceu a solidariedade dos novos apoiadores e se comprometeu a fazer uma administração voltada aos municípios, dentro de um quatro realista e sem irresponsabilidades como as verificadas no atual governo. “Apoios provam que estamos caminhando bem”.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) adiou para os dias 01 e 02 de agosto o encontro regional no município de Martins que estava programado para os dias 11 e 12 de julho. O evento, realizado pela Escola de Contas, é o último de 2018 voltado para orientação de gestores sobre a ordem cronológica de pagamento e vai reunir representantes de mais de 30 cidades da região do Alto Oeste potiguar.

A mudança se deu em função da coincidência de datas com uma sessão plenária aprazada para o mesmo dia da abertura do evento, e foi definida em consonância com os parceiros Femurn e Fecam. As inscrições continuam abertas e podem ser realizadas no site do Tribunal, no link http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes.

Também ficam mantidas as inscrições já realizadas até agora, bem como o local do evento, no auditório do hotel Chalé Lagoa dos Ingás, Rua Trinta e Um de Março, 176 – Camboa, Martins, RN.

Com o tema “Execução da despesa pública orçamentária e financeira sob a ótica da ordem cronológica de pagamentos”, o encontro vai contar com palestras e exposições participadas, apresentação da cartilha ‘Conhecendo o TCE’, que traz informações sobre estrutura, orçamento, e resultados da atuação do TCE-RN,  e informações sobre atuação e controle externo, orientação e debates.

Devem participar do evento prefeitos e presidentes de câmaras dos municípios de cada pólo e seus assessores (preferencialmente servidores que atuem na área orçamentária e financeira).

Em Martins o encontro acontece no Chalé dos Ingás, na rua Trinta e Um de Marco, Camboa, 176. Outros três encontros já foram realizados este ano, nos municípios de Parnamirim, Santa Cruz e Mossoró.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao organizador do Carnapau, uma festa realizada em Pau dos Ferros, e todos os parceiros dele no evento que se abstenham de disponibilizar bebidas alcoólicas e cigarros para menores de idade. O evento acontece entre esta sexta-feira (6) e domingo (8).

A recomendação ainda se estende para o Conselho Tutelar do Município para que além de suas obrigações de proteção às crianças e adolescentes, notifique imediatamente o delegado de polícia ou os policias locais ao tomar conhecimento sobre a infração no intuito de que sejam tomadas as medidas legais necessárias.

Para elaborar a recomendação, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na edição desta quinta (5), o MPRN levou em consideração a preocupação do risco do consumo indiscriminado de álcool por adolescentes.

A conduta contraria diretamente o que prevê o artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que classifica a presunção de crime para aqueles que viabilizarem bebida alcoólica, ou qualquer substância que possam causar dependência física ou psicológica, para menores de 18 anos. Por viabilizar a bebida ou o cigarro, entenda-se: comercializar, fornecer, servir, ministrar ou entregar gratuitamente.

O ECA também imputa multa, que varia de R$ 3 mil a R$ 10 mil, aos que descumprirem a proibição citada, além de uma medida administrativa de interdição do estabelecimento comercial até que o valor seja quitado junto ao poder público.

O MPRN fixou o prazo de dois dias úteis para que o organizador do evento informe as medidas tomadas para acatar o que foi recomendado.

Empossado na presidência da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) na última sexta-feira, 29 de junho, Fernando Dinoá se reuniu com os servidores da sede na tarde desta quinta-feira (05), ao lado dos demais diretores, José Adécio Filho (Administrativo e Financeiro) e Emiliano Rosado (Técnico-Operacional), além do antecessor na presidência, o engenheiro Emerson Fernandes.

Aos três fez agradecimentos em público que foram estendidos a todos os servidores, pela disponibilidade em repassar as informações necessárias ao andamento de sua gestão.

Fernando fez um histórico de sua trajetória profissional aos novos colegas de trabalho, pedindo a união de todos. “Nós precisamos caminhar todos juntos de mãos dadas, pelo fortalecimento e crescimento da CODERN, essa empresa que tem os seus desafios, mas também seus pontos positivos e uma grande importância para a economia do Rio Grande do Norte. Vamos olhar para o futuro, com otimismo, união, determinação, superando as dificuldades e alcançando juntos o mesmo objetivo”, enfatizou Dinoá, Graduado em Formação Executiva, tendo sido o Aluno Laureado de sua turma na UnP, além de ser Pós-Graduado em Gestão Financeira de Empresas (UnP).

Fernando demonstrou uma disposição de diálogo permanente com os servidores, destacando o princípio da igualdade: “Meu tratamento com todos os funcionários é por igual, independente de função ou cargo ocupado por cada servidor. E cada um tem sua importância e contribuição para a CODERN. E estamos abertos a ideias e projetos”.

Por fim homenageou o servidor Antônio Francisco da Silva, atual Gerente de Planejamento e Orçamento, que colabora com a CODERN há 48 anos, sendo o servidor decano.

Com o objetivo de assegurar o fornecimento de água das cidades atendidas pelo rio Piranhas/Açu, que a diretora de empreendimentos da Caern, Geny Formiga participou de reunião realizada nesta quinta-feira (05).

O evento, promovido pela Agência Nacional de Águas (ANA), foi realizado na cidade de Coremas/PB e reuniu diversos órgãos de recursos hídricos do Rio Grande do Norte e da Paraíba, dentre eles o Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do RN (Semarh), assim como, a concessionária da Paraíba, a Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e demais usuários de água.

Além da diretora de empreendimentos, estiveram representando a Caern, a gerente da Regional Seridó, Rosy Gurgel, e os técnicos Fabiano e Givanildo. Está sendo realizada uma série de reuniões sobre o assunto.

Cotistas do PIS/Pasep que não fizeram o saque deste ano até junho poderão acessar o recurso a partir do dia 14 de agosto, quando começa a segunda etapa do cronograma de liberações. Os valores serão repassados de forma corrigida.

A informação foi divulgada nesta terça-feira (3) pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Na segunda etapa, a partir de agosto, empregados de quaisquer idades poderão solicitar as cotas. A suspensão durante o mês de julho será utilizada para o cálculo do rendimento do exercício 2017-2018. No ano passado, o rendimento foi de 8,9%.

As cotas são retiradas anuais de recursos depositados em contas de trabalhadores entre 1971 e 1988, quando ficaram inativas em razão da Constituição Federal. Até 2017, o saque era permitido para pessoas com mais de 70 anos, em caso de aposentadoria e em outras situações específicas. A partir do ano passado, o governo federal flexibilizou o acesso para pessoas de todas as idades.

Na primeira etapa do cronograma, encerrada no dia 29 de junho, 1,1 milhão de trabalhadores fizeram o saque, retirando uma soma de R$ 1,5 bilhão. Os valores foram disponibilizados apenas para empregados com idade acima de 57 anos.

Na segunda etapa, serão disponibilizadas, inicialmente, as cotas dos correntistas da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. O crédito em conta será efetuado automaticamente no dia 8 de agosto. A partir do dia 14, correntistas de quaisquer bancos poderão reivindicar o recurso. O prazo ficará aberto até 29 de setembro.

Agência Brasil

Por Aécio Amado/Agência Brasil

De pequena vila de pescadores a um dos mais atraentes destinos turísticos do Brasil, São Miguel do Gostoso, localizado no litoral norte do Rio Grande do Norte, ganhou mais um motivo para o seu crescimento turístico de modo sustentável: saneamento básico. O governador Robinson Faria inaugurou na tarde desta quarta-feira (04/07) o esgotamento sanitário de 100% do município, trazendo mais qualidade de vida e saúde à população local.

As moradoras Lucineide Araújo, 43, e Maria Anunciada, 65, celebraram a realização da obra. “Isso veio para valorizar muito mais a nossa cidade, sem falar que vamos ter água mais limpa e isso é sinal de saúde, bem estar”, disse Lucineide. “Agora não vou precisar mais pagar para fazer a limpeza da minha fossa, vou economizar”, completou Maria.

“Esse é o tipo de investimento que traz melhorias à vida da população ao mesmo tempo em que contribui para o desenvolvimento econômico e social do município. Turismo é uma atividade econômica que não se desenvolve sem infraestrutura. A contaminação do meio ambiente por esgoto, dentre outras consequências, prejudica ou até mesmo anula o potencial  turístico de uma região. Essa obra é também mais um exemplo do nosso comprometimento com a valorização e interiorização do nosso turismo”, declarou o governador.

Com investimentos na ordem de mais de R$ 25 milhões, via recursos do Projeto Governo Cidadão por meio do Banco Mundial, a obra incluiu quatro lagoas de captação para tratamento de esgoto e quatro estações elevatórias, o que possibilitou que mais de 1.500 imóveis tivessem acesso à rede pública de esgoto instalada na cidade.

Para a execução da obra foi realizado um projeto social educativo, que conscientizou a população sobre a importância do saneamento para a educação, tema que também foi trabalhado na apresentação cultural “Tempo de Mudar” realizada durante a entrega da obra.

Além do esgotamento sanitário implantado no município, o governador anunciou que 434 famílias de Gostoso beneficiadas pelo Programa Bolsa Família terão a ligação das suas casas ao saneamento feita de forma gratuita.

Outro anúncio comemorado pelos presentes foi a liberação de licenças ambientais para três grandes empreendimentos turísticos:

Shambala Beach, Aqua mar Hotel, de empresários portugueses, e o Pure Resort que terá o mesmo tamanho do Villa Galé que está sendo construído em Touros. Somados, os três irão gerar cerca de mil empregos.

Também participaram da solenidade de entregas do saneamento gestores da administração direta e indireta do Estado, Josivan Cardoso (Igarn),  Mairton França (Semarh), Marcelo Toscano (Caern), Rondinelle Oliveira (IDEMA), Ana Guedes, secretária executiva do Projeto Governo Cidadão, Cleuza Cardoso, representando o legislativo municipal, vereadores e gestores municipais, prefeitos da região e lideranças locais.

Busca no Blog

Facebook

Twitter

Parceiros

© 2018 - Todos os Direitos Reservados à Danilo Evaristo