A prefeitura municipal de São Gonçalo do Amarante através do projeto social Fala Mais, está disponibilizando vagas para os cursos de língua estrangeira com habilitação em inglês e espanhol.
“O projeto visa a capacitação para o mercado de trabalho. Oferecemos 8 turmas por dia, distribuídas em quatro horários e em 3 módulos distintos, do iniciante ao avançado”, ressalta Ana Catarina, ex- aluna e uma das idealizadoras do projeto.
O Fala Mais conta com turmas compostas por jovens/adultos e adolescentes (teens). As vagas são distribuídas nos turnos matutino e vespertino.
Começa nesta quinta-feira (5), a 2ª Exposição Agropecuária de Caraúbas – Expoeste. O evento integra o Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias e Pesqueiras 2018, promovido pelo Governo do RN, por intermédio da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – Sape, apoio do programa Governo Cidadão, por meio de empréstimo do Banco Mundial, e parcerias com as prefeituras municipais e associações de criadores.
Nesta segunda edição a Expoeste vai contar com a participação de 850 animais, entre bovinos, caprinos, ovinos e equinos. A programação variada abriga cursos (que já iniciam na quarta-feira (4), oficinas, além de Feiras de Talentos, Negócios e Artesanato. As premiações somam R$ 36 mil, divididas entre Torneio Leiteiro, Concurso de Raças Caprinas e Ovinas, e Torneio Regional de Estilingue. A 7ª Copa Boer vai acirrar a disputa entre os criadores.
Dentre os cursos e oficinas que serão ofertados estão os de Beneficiamento de Leite – Aclap; Controle Fitossanitário – Idiarn; e Abate Precoce de Cordeiros – Cabugi Food’s. As noites serão animadas por grandes atrações musicais e culturais da região oeste, além de ampla Praça de Alimentação com culinária regional. A abertura oficial da Expoeste 2018 está marcada para esta sexta-feira (6), às 19h, e contará com a presença do secretário de Agricultura, Guilherme Saldanha; o prefeito de Caraúbas, Juninho Alves, autoridades, pecuaristas e representantes de associações de criadores. O evento segue até o domingo (8).
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promovem encontros do Ação Municipalista, evento que levará a pauta municipalista e novas ferramentas aos gestores municipais. Os encontros ocorrerão a partir do dia 03 de julho e percorrerão o Estado.
A Ação Municipalista será realizada em Goianinha (03 de julho), São Paulo do Potengi (04 de julho), Currais Novos (05 de julho), Lajes (06 de julho), Mossoró (09 de julho), Pau dos Ferros (10 de julho) e Extremoz (13 de julho), e os gestores de todos os municípios potiguares podem participar.
Na pauta dos encontros, haverá debates sobre temas atuais e importantes para a gestão local, como por exemplo: Projeto Integração Local para Reinserção do Usuário de Drogas (Reinserir), Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS); ‘Fake News’; Condutas Vedadas; e Consórcios Públicos.
Para o presidente da FEMURN e prefeito de São Paulo do Potengi, Naldinho, os encontros fortalecem o movimento municipalista e capacitam os gestores: “Haverá encontros em praticamente todas as regiões do Estado. Então, é uma grande e importante oportunidade para os prefeitos, secretários, assessores, vereadores e mesmo a sociedade em geral, já que é um evento que vai agregar conhecimento aos participantes. Convidamos a todos que participem dos encontros da Ação Municipalista”, afirmou.
Ainda segundo Naldinho, os temas abordados nos encontros servem de auxílio e orientação: “Abordaremos temas como condutas vedadas e ‘fake news’. Mesmo as eleições deste ano sendo estaduais, os prefeitos atuam como lideranças dos candidatos no pleito de 2018. Então, queremos dar essa orientação aos agentes públicos municipais, aliado aos temas que fortalecem nosso movimento municipalista. A Ação Municipalista é uma grande oportunidade de os gestores potiguares aprofundarem seus conhecimentos e melhorarem a condução das cidades”, disse o presidente.
Técnicos da Confederação Nacional de Municípios, além de advogados, juízes eleitorais e juristas participarão dos debates, esclarecendo dúvidas e auxiliando os participantes a respeito dos temas que afetam as gestões municipais.
Os eventos também contam com o apoio das prefeituras das cidades onde ocorrerão os encontros, e das associações regionais de municípios (AMLAP – ASSOCIAÇíO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE; AMSO – ASSOCIAÇíO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO REGIíO DO SERIDÓ OCIDENTAL; AMORN – ASSOCIAÇíO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DO RN; AMS – ASSOCIAÇíO DOS MUNICÍPIOS DO SERIDÓ). Os encontros iniciam às 8h, com duração prevista de cinco horas, e entrega de certificado.
Passou a ser obrigatória nesta segunda-feira, 2, a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Digital por todas as unidades da Federação, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Com a versão virtual, o motorista poderá acessar o documento pelo celular e evitar multas, principalmente quando esquecer a carteira em casa.
O uso da versão digital é opcional e a impressa continuará sendo emitida. Para solicitar a carteira digital, é necessário ter o modelo atual do documento em papel, emitido a partir de maio de 2017, com QR Code na parte interna.
Quem não tem o modelo novo precisa atualizar a CNH tradicional primeiro antes de pedir a virtual.
Não é obrigatório ter certificado digital (assinatura eletrônica com a mesma validade da assinatura física), mas quem não tiver deverá ir a uma unidade do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para confirmar os dados pessoais.
Vale destacar que o aplicativo da CHN Digital é gratuito, mas cabe a cada estado decidir se cobrará ou não pela emissão do documento. A maioria dos estados já oferecia a CNH Digital antes da obrigatoriedade, com exceção de Bahia e Pará.
A descontinuidade no fornecimento de energia elétrica entre 4h30 da manhã e 12h desta terça-feira (03), afetou o abastecimento de água para 30% da Zona Norte de Natal.
Sem energia, ficou parado o bombeamento da elevatória zona 14, no Parque dos Coqueiros, afetando principalmente os bairros de Igapó, Nossa Senhora da Apresentação, Amarante, Jardim Lola, Vale Dourado e adjacências.
O fornecimento de água já foi retomando. Mas, em função do tempo sem distribuição de água, a normalização do abastecimento se dará em até 48 horas, para as áreas afetadas, a depender da pressurização da rede de água.
O Tribunal de Justiça do RN quer saber a opinião do cidadão sobre prioridades, ações e caminhos para o Poder Judiciário potiguar em 2019. Para isto, está realizando uma consulta pública. A sua participação vai ajudar a construir os caminhos da Justiça norte-rio-grandense, uma oportunidade inovadora de contribuir para o aperfeiçoamento dos trabalhos judiciários. Para participar clique aqui. A pesquisa estará disponível até o dia 13 de julho.
A pesquisa indicará quais devem ser as prioridades das metas judiciárias no próximo ano, e estarão diretamente ligadas ao Conselho Nacional de Justiça para o direcionamento dos trabalhos a serem priorizados em 2019.
Em poucos minutos, você pode preencher o questionário e ajudar a construir os novos caminhos e perspectivas de atuação para o primeiro e o segundo graus da Justiça estadual. Os resultados devem ser divulgados, dez dias úteis após a conclusão da pesquisa.
De acordo com a secretária de Gestão Estratégica do TJRN, Karine Symonir, o levantamento deve contribuir para tornar o Poder Judiciário do RN mais eficiente como foco nas metas que devem compor as estratégias do Judiciário para 2019. Essas opiniões e visões tanto da população como dos operadores da área do Direito servirão de subsídios para a atuação do próximo presidente do Tribunal de Justiça.
Publicar ofensas em redes sociais não se confunde com o direito à liberdade de expressão. A falsa sensação de anonimato tem levedo centenas de internautas publicarem conteúdos ofensivos de todo tipo para milhares de pessoas, famosas ou não.
Sem contar os casos de roubos de senhas, de sequestro de servidores, invasão de páginas e outros cybercrimes. Todas as pessoas que são atingidas podem recorrer à Justiça para garantir o seu direito de reparação. Apesar de ser um assunto relativamente novo, a legislação tem avançado com textos específicos para cada propósito.
Legislação
Duas leis que tipificam os crimes na internet foram sancionadas em 2012, alterando o Código Penal e instituindo penas para crimes como invasão de computadores, disseminação de vírus ou códigos para roubo de senhas, o uso de dados de cartões de crédito e de débito sem autorização do titular.
A primeira delas é a Lei dos Crimes Cibernéticos (12.737/2012), conhecida como Lei Carolina Dieckmann, que tipifica atos como invadir computadores, violar dados de usuários ou “derrubar” sites. Apesar de ganhar espaço na mídia com o caso da atriz, o texto já era reivindicado pelo sistema financeiro diante do grande volume de golpes e roubos de senhas pela internet.
Os crimes menos graves, como “invasão de dispositivo informático”, podem ser punidos com prisão de três meses a um ano e multa. Condutas mais danosas, como obter, pela invasão, conteúdo de “comunicações eletrônicas privadas, segredos comerciais ou industriais, informações sigilosas” podem ter pena de seis meses a dois anos de prisão, além de multa.
O mesmo ocorre se o delito envolver a divulgação, comercialização ou transmissão a terceiros, por meio de venda ou repasse gratuito, do material obtido com a invasão da privacidade. Nesse caso, a pena poderá ser aumentada em um a dois terços. Já a Lei 12.735/12 tipifica condutas realizadas mediante uso de sistema eletrônico, digitais ou similares que sejam praticadas contra sistemas informatizados. Essa é a lei que determina a instalação de delegacias especializadas.
Marco Civil
O Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) foi sancionado em 2014 e regula os direitos e deveres dos internautas. Ele protege os dados pessoais e a privacidade dos usuários. Dessa forma, somente mediante ordem judicial pode haver quebra de dados e informações particulares existentes em sites ou redes sociais.
Uma das grandes inovações diz respeito a retirada de conteúdos do ar. Antes de sua entrada em vigor, não havia uma regra clara sobre este procedimento. A partir de então, a retirada de conteúdos do ar só será feita mediante ordem judicial, com exceção dos casos de “pornografia de vingança”.
Pessoas vítimas de violações da intimidade podem solicitar a retirada de conteúdo, de forma direta, aos sites ou serviços que hospedem este conteúdo.
Competência jurídica
O Marco Civil da Internet também determinou que os Juizados Especiais são os responsáveis pela decisão sobre a ilegalidade ou não dos conteúdos. Isto se aplica aos casos de ofensa à honra ou injúria, que serão tratados da mesma forma como ocorre fora da rede mundial de computadores.
A fixação da competência independe do local do provedor de acesso ao mundo virtual, sendo considerado o lugar da consumação do delito, nos termos do artigo 70 do Código de Processo Penal. Já nos casos de crimes como violação de privacidade ou atos que atinjam bens, interesse ou serviço da União ou de suas empresas autárquicas ou públicas, a competência é da Justiça Federal, assim como crimes previstos em convenções internacionais (tráfico, tortura, moeda falsa e outros).
Denuncie
Em casos de publicações homofóbicas, xenofóbicas, discriminação racial, apologia ao nazismo e pornografia infantil é possível realizar uma denúncia anônima e acompanhar o andamento da investigação. Para fazer a denúncia, acesse o site Safernet (http://new.safernet.org.br/denuncie), identifique o tipo de conteúdo ofensivo e informe o link para a publicação.
O Safernet é uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, com foco na promoção dos Direito Humanos. Eles têm parceria com diversos órgãos como a Polícia Federal, o Ministério Público Federal (MPF) e a Procuradoria-Geral Federal, além de empresas como o Google, Facebook e o Twitter.
Região mais distante da capital, o Oeste Potiguar, formado por municípios importantes do Estado, terá a oportunidade, agora em 2018, de participar das eleições como protagonista.
Desta vez a região terá um representante legítimo lutando pela chance de concorrer ao cargo mais importante da política do Rio Grande do Norte, através da pré-candidatura do engenheiro Breno Queiroga, ex-prefeito de Olho D’água do Borges, ao Governo do Estado.
Breno teve a coragem de assumir a missão de representar o partido Solidariedade no projeto mais ousado até agora estabelecido pela legenda.
Prefeitura de Caicó e paróquia apresentam programação da Festa de Sant’Ana 2018
O prefeito de Caicó, Batata Araújo, e o pároco da catedral, padre Alcivan Tadeus Gomes, apresentaram no domingo (1º) a programação oficial da Festa de Sant’Ana 2018. “Estamos nos esforçando para manter o alto nível do evento. E Caicó é peculiar, pois tem sua festa em vários espaços”, disse padre Alcivan.
O Município de Caicó é parceiro da Paróquia de Sant’Ana na programação cultural que é desenvolvida pela paróquia, com estrutura, com a Banda de Música Recreio Caicoense, com pessoal para segurança, organização do transito, limpeza pública, entre outras demandas.
“A Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência atua diretamente na mobilização da Marcha dos Idosos do Seridó, na primeira sexta-feira de Festa, e esse ano também seremos parceiros da Caminhada das Crianças com a Avó Sant’Ana, no primeiro sábado”, disse o prefeito.
Já a Secretaria de Educação, através da coordenação de Esportes, está à frente da Corrida de Sant’Ana, umas das maiores provas de rua do Rio Grande do Norte. O evento acontecerá no primeiro sábado de Festa de Sant’Ana, dia 21 de julho.
“A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento contribuirá com o suporte logístico de mais uma Cavalgada de Sant’Ana, no domingo (22)”, lembrou Batata
A coordenação de Cultura do Município também desenvolve o projeto Banda na Praça, com a apresentação de dez filarmônicas de diversos municípios na praça Senador Dinarte Mariz. A primeira atração, no dia 19 de julho, será a Filarmônica Honório Maciel (São João do Sabugi).
A prefeitura também é parceira da FAMUSE (Feira de Artesanato dos Municípios do Seridó), uma realização do CRACAS e SEBRAE. Segundo a coordenadora da FAMUSE, Arlete Silva, o Município participa com investimento financeiro, disponibilização da Praça de Artesanato Dona Maria Vale, no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana, e com o stand da Caicó Mostra Caicó.
“O Gabinete de Gestão Integrada (GGI) estará reunido no próximo dia 04 de julho para traçar o planejamento de segurança da Festa de Sant’Ana. O Município dá suporte logístico a diversas instituições de segurança pública para viabilizar o trabalho dos agentes”, disse o prefeito. Mais de 200 câmeras de segurança farão o monitoramento a partir do 6º BPM.
As secretarias de Infraestrutura e Meio Ambiente estão iniciando um trabalho de recuperação das praças, limpeza, correção na iluminação pública, instalação de banheiros e poda de árvores, principalmente nos locais e nas vias de acesso aos principais espaços que compõem a programação da Festa.
A Saúde trabalha todos os dias, disponibilizando ambulâncias e profissionais para os eventos públicos, a vigilância sanitária com a fiscalização dos estabelecimentos de alimentação e bebidas, e o reforço nos plantões das casas de saúde, por exemplo.
E esse ano o Município de Caicó desenvolverá por conta própria a programação na Ilha de Sant’Ana, com show de 25 a 29 de julho, espaços para parques, bares e lanchonetes.
Divulgado neste domingo (01 de julho) o resultado de mais uma rodada de pesquisas, desta vez realizadas pelo Instituto Consult, fica evidente uma tendência consolidada entre os nomes que disputarão as 24 cadeiras da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em outubro próximo.
Mais uma vez Nelter Queiroz (MDB) ficou entre os cinco mais citados pelo eleitorado nas intenções de voto para deputado estadual. O parlamentar aparece em quarto lugar com 0,82% das intenções de voto, atrás apenas dos pré-candidatos Tomba (PSDB), Ivan Júnior (PSD) e Getúlio Rêgo (DEM).
Deputado experiente e atuante há sete mandatos, Nelter tem uma atuação marcada pela defesa das regiões Seridó, Vale do Açu e Médio Oeste, em que concentra os esforços e ações parlamentares em benefício das demandas da população.
“Mais uma vez o eleitor sinaliza pelo bom reconhecimento ao desempenho de nossa atuação e isso nos gratifica bastante, ao mesmo tempo que mostra o tamanho da nossa responsabilidade em continuarmos buscando fazer o melhor pela nossa gente e que devemos seguir nesse caminho”, destacou Queiroz.
DADOS
A pesquisa foi encomendada pelo Blog do BG em parceria com a 98 FM. Realizada entre 26 e 29 de junho e ouviu 1.700 eleitores em todo o Rio Grande do Norte. A margem de erro é de 2,3% e o índice de confiabilidade é de 95%. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob os protocolos RN-03673/2018 e BR-08279/2018.
