07/07/2018
Por Danilo Evaristo em
Notas
Uma parceria do Tribunal de Justiça do RN com o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) possibilita agora a realização de exames de identificação de pessoas por meio do código genético no Rio Grande do Norte.
Foi inaugurado na tarde de quinta-feira (5) o Laboratório de Genética Forense do ITEP. Por meio de convênio celebrado com o órgão, o TJRN destinou mais de R$ 1 milhão para a aquisição de um sequenciador genético e demais acessórios específicos para análises laboratoriais. Este é o equipamento necessário para a realização dos exames de DNA, os quais vinham sendo realizados até então no estado da Bahia. A aquisição trará maior agilidade na solução de crimes e identificação de pessoas.
O diretor do ITEP, perito criminal Marcos Brandão, destacou que o laboratório de genética é um marco para o órgão e ressaltou a importância da parceria com o TJRN para viabilizar o funcionamento do laboratório. “Nunca no estado do Rio Grande do Norte fizemos exame de DNA e vestígio em local de crime. O projeto de edificação do laboratório foi um esforço totalmente regional. É fruto de uma parceria de órgãos e profissionais locais. O TJRN exerceu um papel imprescindível para a iniciativa, pois havia toda uma infraestrutura, o ITEP possuía a maioria dos equipamentos, mas faltava a peça principal sem a qual o laboratório não podia funcionar, que era o analisador genético. Sem ele não adiantava ter a infraestrutura e os equipamentos”, ressaltou o diretor.
Presente à inauguração, o presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira, lembrou que o Judiciário também será beneficiado com a parceria. “O Tribunal percebeu a demanda de exames de paternidade nas Varas de Família, além de vários processos criminais parados, por causa da falta do sequenciador. Então para dar maior celeridade aos processos, o TJRN doou cerca de R$ 1 milhão para a compra do equipamento e de todos os insumos necessários, e a partir de então o ITEP realizará todos os exames demandados pelo TJRN”, explicou Expedito.
A secretária estadual de Segurança Pública, delegada Sheila Freitas, afirmou que a população norte-rio-grandense é a maior beneficiada com a viabilização do laboratório e fez um agradecimento especial ao TJRN. “Gostaria de fazer um agradecimento especial ao Tribunal de Justiça, na pessoa do desembargador Expedito, pela colaboração. Manter um laboratório desses é muito caro, para vocês terem uma ideia, o convênio assinado entre o ITEP e o TJRN foi na ordem de R$ 1,2 milhão. Somente esse equipamento [sequenciador genético] custa R$ 900 mil. Sem essa ajuda, sem essa colaboração do TJRN, seria impossível o que nós fizemos até hoje”, disse a secretária.
07/07/2018
Por Danilo Evaristo em
NotasO Governo do RN está ampliando a frota de ambulância do Serviço Médico de Urgência – SAMU. Nesta sexta-feira, 6, oito novas ambulâncias foram entregues. São veículos do modelo Sprint, da Mercedes Benz. O investimento é de R$ 1,4 milhão.
Atualmente, o SAMU conta com frota 39 ambulâncias de suporte básico e atende em média 7.800 ocorrências por mês.
O secretário estadual de Saúde, Pedro Cavalcanti informou que outras seis ambulâncias estão em fase final de montagem para serem enviadas ao RN e incorporadas à frota do SAMU estadual que, somado a outro lote, totalizará 47 novos veículos.
“O SAMU é fundamental para o sistema de saúde, para dar o primeiro atendimento e remoção em caso de acidentes. Os investimentos da nossa administração reconhecem essa importância e reforçam o atendimento à população”, declarou o governador Robinson Faria no ato de entrega das 8 ambulância realizado no Hospital Pedro Germano (Hospital da PM), em Natal.
A seleção brasileira foi derrotada pela Bélgica por 2 x 1 nesta sexta-feira e está eliminada da Copa do Mundo da Rússia, ao tomar dois gols no primeiro tempo da partida, válida pelas quartas de final.
A Bélgica surpreendeu o Brasil e marcou duas vezes antes do intervalo, com um gol contra de Fernandinho e outro em excelente finalização de Kevin de Bruyne.
Fernandinho completou um escanteio contra seu próprio gol aos 13 minutos. Ao tentar o gol de empate, o Brasil levou o segundo gol quando Romelu Lukaku encontrou De Bruyne, que chutou de forma precisa aos 31 minutos da entrada da área.
No segundo tempo, Renato Augusto diminuiu de cabeça, e, embora o Brasil tenha pressionado muito em busca do empate, o placar permaneceu em 2 x 1.
Reuters
06/07/2018
Por Danilo Evaristo em
NotasSerão 11 câmeras fixas e 05 câmeras de rotação de 360 graus, de longo alcance e com alta capacidade de angulação, com resolução full HD, instaladas em pontos estratégicos da cidade.
O valor do projeto é de aproximadamente 103 mil reais oriundos da arrecadação do IPTU e será executado em etapa.
Nessa primeira etapa serão instaladas em 06 pontos da cidade.

06/07/2018
Por Danilo Evaristo em
NotasA partir deste sábado (07/07), os agentes públicos, servidores ou não, estão proibidos de praticar uma série de condutas passíveis de afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos na eleição deste ano. Essas vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e passam a vigorar a três meses do pleito. O objetivo é evitar o uso de cargos e funções públicas em benefício de determinadas candidaturas e partidos.
Pelo artigo 73 da Lei das Eleições, os agentes públicos estão impedidos, nos três meses que antecedem o pleito, de nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional de servidor público. E, ainda, de ofício, remover, transferir ou exonerar servidor público na circunscrição do pleito, até a posse dos eleitos. A lei estabelece 5 exceções, como, por exemplo, a nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República.
Também estão proibidas nesse período as transferências voluntárias de recursos da União aos estados e municípios, e dos estados aos municípios. A ressalva nesses repasses somente pode ocorrer nos casos de verbas destinadas a cumprir obrigação prévia para execução de obra ou serviço em andamento, com cronograma já fixado, e as utilizadas para atender situações de emergência e de calamidade pública.
É vedada ainda a publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou de entidades da administração indireta, salvo em situação de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral. Essa regra não vale para propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado.
A três meses da eleição, os agentes públicos não podem fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo se, a critério da Justiça Eleitoral, o pronunciamento tratar de matéria urgente, relevante e que esteja relacionada às funções de governo.
Essas duas últimas proibições atingem os agentes públicos das esferas administrativas cujos cargos estejam em disputa na eleição.
Shows artísticos
Já o artigo 75 da Lei das Eleições proíbe, a partir deste sábado, a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos em inaugurações.
No caso de desrespeito à norma, além da suspensão imediata da conduta ilícita, o candidato beneficiado, agente público ou não, ficará sujeito à cassação do registro ou do diploma.
Para os efeitos do cumprimento dessas vedações, considera-se agente público aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nos órgãos ou entidades da administração pública direta, indireta ou fundacional.
06/07/2018
Por Danilo Evaristo em
Notas
O Governo do Estado publicou, na edição desta sexta-feira (6), o edital do Concurso Público para provimento de 1.000 vagas do quadro de Praças da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte. Estão sendo oferecidas 938 (novecentas e trinta e oito) vagas destinadas ao sexo masculino e 62 (sessenta e duas) ao sexo feminino.
O concurso, regido pelo Edital Nº 003/2018 – SEARH/PMRN, será realizado pelo Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo – IBADE. De acordo com o cronograma, as inscrições deverão ser realizadas pela Internet, no site www.ibade.org.br, do dia 16 de julho até o dia 13 de agosto. O valor da inscrição é de R$100,00 (cem reais).
O certame será composto de seis etapas. Na primeira etapa, dividida em duas fases, os candidatos farão prova objetiva e redação. As demais etapas são: exame de saúde; teste de aptidão física (TAF); avaliação psicológica; investigação social e avaliação de títulos. Os candidatos aprovados até a sexta Etapa, dentro do número exato de vagas do Edital de abertura do Certame, participarão ainda do Curso de Formação.
A primeira etapa, composta de prova objetiva e redação, está prevista para o dia 23 de setembro de 2018 e será realizada nas cidades de Natal, Mossoró e Caicó/RN, conforme escolha do candidato no momento da inscrição. O cronograma previsto e o edital estão disponíveis no Diário Oficial do Estado e no site da organizadora do certame.
Por Aécio Amado – Repórter da Agência Brasil Brasília
O prêmio da Mega-Sena mais uma vez acumulou. Ninguém acertou as dezenas: 18 – 22 – 29 – 34 – 36 – 47. Elas foram sorteadas pelo Caminhão da Sorte na noite dessa quinta-feira (5), na cidade de Rio Grande, no Rio Grande do Sul.
A quina registrou 80 apostas vencedoras. Cada ganhador receberá R$ 24.597,04. A quadra teve 4.927 apostas premiadas; cabendo a cada acertador levará R$ 570,54.
A estimativa da Caixa é de um prêmio de R$ 27,5 milhões para o próximo concurso da Mega-Sena, marcado para este sábado (7), às 20h.
As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) de amanhã, em qualquer loja lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta mínima custa R$ 3,50.
06/07/2018
Por Danilo Evaristo em
NotasEm razão da partida da seleção brasileira nesta sexta-feira (6) na Copa do Mundo, o expediente nas unidades do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte ocorrerá das 8h às 13h, conforme a Portaria Conjunta nº 22/2018-TJ. Os plantões judiciários de primeiro e segundo grau funcionam normalmente. O jogo entre Brasil e Bélgica pelas quartas de final do Mudial acontece às 15h.
Próxima fase
Caso a seleção brasileira consiga a classificação para a fase semifinal, também haverá mudanças no expediente forense. A partida está prevista para a quarta-feira, 10 de julho, às 15h. Assim, caso o Brasil alcance esta fase, o expediente também se dará das 8h às 13h na próxima quarta-feira.
06/07/2018
Por Danilo Evaristo em
Notas
Desembargador Glauber Rêgo é eleito novo presidente do TRE-RN
Durante a sessão plenária desta quarta-feira (04), os membros da corte eleitoral realizaram a eleição para a nova presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). O escolhido foi o Desembargador Glauber Rêgo, eleito por unanimidade.
Já o Desembargador Cornélio Alves, que também estava na disputa, assumirá a Vice-Presidência e a Corregedoria Regional Eleitoral. Os candidatos foram indicados pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no dia 16 de maio deste ano.
Os eleitos assumem a gestão do TRE-RN no dia 1º de setembro de 2018, para o biênio 2018-2020. A atual gestão é composta pelo Desembargador Dilermando Mota, como presidente, e o Desembargador Ibanez Monteiro, como vice-presidente e corregedor; eles permanecem em seus respectivos cargos até o fim do mês de agosto deste ano, encerrando o biênio 2016-2018.
O Desembargador Glauber Rêgo ressaltou sua satisfação e expectativa com o novo desafio que lhe foi confiado. Além disso, quanto às primeiras ações planejadas para sua gestão, ele demonstrou atenção inicial com as Eleições Gerais que acontecem no dia 07 de outubro. “A primeira ação, de imediato, é assegurar que o pleito ocorra com tranquilidade, de modo que nada influencie a segurança e liberdade de voto do eleitor”, disse o magistrado.
06/07/2018
Por Danilo Evaristo em
NotasPara quem busca ingressar, se atualizar ou voltar ao mercado de trabalho, o Sistema Fecomércio RN, por meio do Senac, oferta no 3° trimestre mais de 2 mil vagas em 58 cursos nas áreas de Segurança, Comunicação e Design, Gastronomia, Informática, Beleza, Gestão e Negócios, Saúde, Turismo, Hospitalidade e Lazer.
As vagas estão distribuídas nos Centros de Educação Profissional em Natal (Alecrim, Barreira Roxa, Centro, Zona Norte e Zona Sul), Assú, Caicó, Macaíba e Mossoró.
Para o trimestre, o Senac traz novas opções de qualificação e aperfeiçoamento, entre eles, Técnicas de Análise e Degustação de Vinhos Licorosos e Fortificados, Técnicas de Análise e Degustação de Espumantes, Produção Noivas – Manicure e Pedicure, Básico de Maquiagem, Estudo das Bebidas, entre outros.
Para a diretora de Educação Profissional, Lucinete Araújo, o mercado de trabalho está em constante mudança e estar capacitado é um diferencial no currículo. “Hoje, a instituição oferece um portfólio bem diversificado, com modalidades presencial e à distância, permitindo ao aluno planejar sua carreira profissional em uma perspectiva de educação continuada”, afirmou.
Os interessados podem efetuar sua matrícula em qualquer unidade do Senac no Rio Grande do Norte. Ao final das capacitações os concluintes recebem certificado reconhecido em todo território nacional.
Confira as programações de cursos por município:
Natal
Mossoró
Assú
Macaíba
Caicó