A inciativa do TJRN de descarte de processos antigos visa não só a preservação ambiental, mas também serve de incentivo ao trabalho das 78 famílias que fazem parte da cooperativa Coocamar. O presidente da cooperativa, Severino Júnior, destaca a importância do convênio para a geração de renda das famílias, contribuindo para a geração de trabalho, resultado econômico e perspectivas, sem esquecer a legislação vigente nas três esferas.
“É importante o ambiental e o econômico, que é fonte de renda para os catadores. Com o cumprimento de algumas legislações federais, estaduais e municipais, decretos que implementam a coleta seletiva nos órgãos e autarquias, isso é importante porque é uma forma de gerar mais renda para o catador, de trazer mais material reciclável, essa relação com os órgãos públicos, principalmente com o Tribunal de Justiça, é de extrema importância pelos dois vieses, tanto o ambiental quanto o social”, explica Severino.
O papel será descaracterizado, triturado, prensado e encaminhado direto para uma indústria de reciclagem em Pernambuco, já que o Rio Grande do Norte não dispõe de nenhuma fábrica de reciclagem de papel. “O papel da cooperativa é extremamente importante porque ela é a beneficiaria no fim de todo o processo. Há muito tempo atrás os documentos eram queimados, isso degradava a natureza, não voltava pro meio ambiente”, ressalta o dirigente da cooperativa.
“E imaginar que todo esse papel vai voltar a ser papel de novo é uma grande alegria, para cooperativa é alegria em dobro, porque além da questão ambiental, isso vai virar renda para as 78 famílias de catadores que fazem parte da coleta seletiva aqui na Coocamar”, completa o presidente da cooperativa.
O PT oficializou, na noite deste domingo, 5, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad como candidato a vice-presidente na chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. A composição da chapa, no entanto, ainda pode mudar, porque o partido fechou uma aliança com o PCdoB, convidando a deputada gaúcha Manuela D’Ávila para ser a vice após a Justiça Eleitoral definir a situação de Lula na disputa. A parlamentar ainda não respondeu oficialmente se aceita o convite.
Haddad, visto como um “plano B” do PT para substituir Lula na disputa, foi apresentado como um “vice tampão” para representar o ex-presidente na campanha, enquanto a condição jurídica de Lula não é definida.
O acordo com o PCdoB garantiu ao partido que Manuela será a vice do PT independentemente de quem for a cabeça de chapa, em caso de impugnação do ex-presidente. Haddad ficará no posto de vice para cumprir exigência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fazer campanha para Lula no País e representar o ex-presidente nos debates e entrevistas que participar.
Inicialmente, o PT queria manter a vaga de vice em aberto até o registro da candidatura, em 15 de agosto. Técnicos do TSE, no entanto, informaram que a coligação e a chapa precisariam ser definidas até este domingo. A comunicação ao tribunal foi feita cinco minutos antes da meia-noite.
A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), classificou a situação como mais uma tentativa de barrar a candidatura de Lula, preso e condenado na Lava Jato. “É uma ação que foi feita exatamente para se colocar mais um obstáculo na candidatura do presidente Lula, uma intervenção da Justiça Eleitoral”, disse a dirigente. Ela reiterou que o partido manterá a candidatura de Lula “até as últimas consequências” e registrará seu nome como candidato no dia 15 de agosto.
Construído em 2014 fruto do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Terminal Marítimo de Passageiros (TMP) do Porto de Natal passa a ser o novo espaço para a realização de grandes eventos da Capital do Rio Grande do Norte, tendo como grande diferencial a vista para o Rio Potengi, com uma varanda aberta onde se pode contemplar a natureza e um Pôr do Sol exuberante.
Desde a sua construção, o TMP que possui área para embarque e desembarque, é utilizado para receber os passageiros vindos de outros países em Cruzeiros, que anualmente inserem Natal em suas rotas turísticas pela Costa Brasileira na temporada que vai de novembro a abril do ano seguinte. A maior parte dos turistas são americanos e europeus.
O salão de evento do TMP com capacidade para até 1.500 pessoas é totalmente climatizado, possui banheiros, copa, elevadores e saídas de emergência, atendendo as normas de segurança e de acessibilidade. Já o Mirante, que fica no segundo andar, acomoda até 600 pessoas e possui dois ambientes: aberto e fechado (climatizado). Dispõe de banheiros, elevador e também de cozinha.
Fernando Dinoá, diretor-presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), responsável pela administração do local, acredita em uma integração maior a partir de agora entre a sociedade e o Porto de Natal. “Integrar a sociedade ao nosso Porto é uma das metas da nossa gestão, e além de abrirmos o TMP para os eventos, vamos continuar com o projeto da CODERN abrir o processo licitatório para a instalação permanente de um restaurante no local, que possui a vista mais bonita e encantadora da Cidade do Sol”, afirma Dinoá.
Por proposição do deputado Federal Rafael Motta (PSB), a Câmara dos Deputados vai realizar sessão solene em homenagem aos 60 anos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O evento acontece na quinta-feira (9), às 9h, em Brasília, no Plenário Ulysses Guimarães.
Rafael Motta destacou, em seu requerimento, a importância da UFRN para o desenvolvimento socioeconômico e cultural do Rio Grande do Norte ao longo destes anos.
Além disso, o parlamentar potiguar, que tem sua formação na UFRN, ressaltou que “a Universidade também atua na assistência à população mais necessitada; garante a profissionalização de jovens que cursam informática; promove assistência jurídica a quem necessita; e forma técnicos para as atividades vinculadas à saúde, agronomia e até à música”.
A sessão solene será transmitida na TV Câmara e também no site www.camara.leg.br.
Com o fim do prazo das convenções partidárias no domingo, 5, treze partidos decidiram lançar candidatos à Presidência da República nas eleições de 2018. É o maior número de postulantes à chefia do Executivo do Brasil desde 1989, quando 23 nomes foram submetidos ao registro do Tribunal Superior Eleitoral no primeiro pleito nacional após o fim da ditadura militar.
As legendas têm até o dia 15 de agosto para solicitarem o registro no TSE. Até a votação, dia 7 de outubro, o total de postulantes que estará nas urnas poderá ser diferente, já que a corte eleitoral pode negar o pedido. É o caso, por exemplo, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, indicado pelo PT, mas que, enquadrado pela Lei da Ficha Limpa, poderá ter o registro negado.
Apesar disso, o PT trabalha com a hipótese de que Lula poderá fazer campanha mesmo que seu pedido esteja em análise judicial. A legenda conta com a aplicação de um dispositivo da Lei Eleitoral, que autoriza, inclusive, a presença de seu nome na urna eletrônica enquanto não houver decisão definitiva.
O partido também indicou o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad como vice. A ideia é que ele represente Lula nos atos de campanha e nos debates, já que o ex-presidente está preso em Curitiba, cumprindo pena de 12 anos e um mês de prisão pela sua condenação no caso do tríplex do Guarujá na Operação Lava Jato. Porém, a vice “de fato” do PT será Manuela D’Ávila, que desistiu de sua candidatura à Presidência pelo PCdoB.
Na prática, a escolha de “dois vices” é a preparação para um anúncio que deve vir no próximo mês, quando a candidatura de Lula provavelmente será barrada na Justiça Eleitoral. Nesse momento, o PT deve promover Haddad como o candidato principal e incluir Manuela como sua candidata a vice-presidente.
Além do PT, também indicaram representantes para a disputa presidencial outros quatro dos cinco maiores partidos do país em número de filiados. O PSDB lançou o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, o PDT oficializou o ex-governador do Ceará Ciro Gomese o MDB, maior de todas as legendas, vai concorrer com o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles— a última vez que a sigla lançou um candidato foi em 1994, com Orestes Quércia.
Alckmin é o candidato que conseguiu construir a maior aliança em torno de si (nove partidos) O deputado federal e capitão do Exército Jair Bolsonaro(PSL), líder das pesquisas nos cenários sem Lula, teve dificuldade para conseguir um vice e vai para a disputa com um candidato militar igual a ele, o general da reserva Hamilton Mourão (PRTB).
Garotinho em convenção no Rio (Foto: Raoni Alves/G1)
Por Raoni Alves, G1 Rio
Partido Republicano Progressista (PRP) oficializou, neste domingo (5), durante convenção estadual, o nome de Anthony Garotinho como candidato ao governo do Estado do Rio de Janeiro. A chapa ainda não definiu um nome para concorrer a vice-governador. Para a disputa ao Senado, o PRP terá como candidato Eduardo Lopes do PRB, partido do prefeito Marcelo Crivella.
Durante o encontro deste domingo, que lotou a quadra da escola de samba São Clemente, no Centro da capital, o candidato anunciou que, se eleito, pretende focar na reestruturação do setor produtivo do Estado, com incentivos fiscais para áreas que possam gerar emprego.
“Em primeiro lugar nós queremos reestruturar o setor produtivo do Estado, com incentivos fiscais que geram empregos, como eu fiz no setor naval e também no setor metalúrgico. Em segundo lugar, nós vamos investir em ensino técnico e tecnológico para os jovens. O perfil dos empregos está mudando e se não existir qualificação, vão ter postos de trabalho, mas sem gente para trabalhar”, prometeu o candidato a governador.
Garotinho, de 58 anos, tem uma longa trajetória de vida pública. Eleito duas vezes prefeito da cidade de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, em 1988 e 1996, Garotinho também foi governador do Rio entre 1999 e 2002. Após seu mandato, o candidato conseguiu eleger sua mulher, Rosinha Matheus, e foi secretário de segurança pública, nos anos de 2003 e 2004. Nas eleições de 2002, Garotinho foi o terceiro colocado na disputa pela presidência da República. Anthony também foi deputado federal entre 2011 e 2015.
Antes de chegar ao PRP, o ex-governador passou pelo PT, PDT, PSB, PMDB e PR.
Em novembro de 2017, Anthony Garotinho e a mulher, Rosinha, foram presos por crimes eleitorais em uma ação da Polícia Federal. Os dois negam as acusações e respondem em liberdade desde dezembro do ano passado.
Na última semana, Garotinho se viu diante da decisão da Justiça que o condenou por improbidade administrativa. De acordo com o candidato, a suspensão dos direitos políticos por oito anos não possui efeito imediato porque o processo não foi transitado em julgado.
“Não existe nenhum risco da minha candidatura ser suspensa. Chance zero. A condenação não fala em enriquecimento ilícito. Isso está sendo explorado para criar dúvidas na cabeça das pessoas”, se defendeu Garotinho sobre a posição do desembargador Ricardo Cardoso, da 15ª Câmara do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ).
Garotinho é acusado de desviar R$ 243 milhões da Secretaria Estadual de Saúde entre 2005 e 2006, quando a esposa dele, Rosinha Matheus, era governadora. “Esse é um caso antigo, de 2005. Eu não era secretário, eu não ordenei nenhuma despesa e não existe prova contra mim”, explicou Garotinho, acrescentando que o julgamento aconteceu sem a presença do seu advogado e “só isso já dá nulidade absoluta ao processo. Ninguém pode ser julgado sem a presença do advogado”, concluiu.
Quarta e quinta-feira desta semana, dias 8 e 9 de agosto, respectivamente, das 10h às 15h, ocorrerá nova etapa do projeto Câmara Cidadã, em parceria com o ITEP de Caicó, na sede da Câmara municipal. Os participantes poderão comparecer a partir das 8h para retirarem a ficha de participação e assim o serviço ser mais cômodo para todos.
Na ocasião, será feita a emissão das carteiras de identidades para cidadãos que haviam sido cadastrados anteriormente, mas que não compareceram às etapas anteriores para emissão das identidades, de 2ª e 3ª vias.
Todos devem comparecer ao local portando documentos pessoais originais (RG, CPF, 2 fotos 3×4, fundo branco e certidão original), especialmente a Certidão original de nascimento ou casamento, pois o ITEP exige a apresentação desses documentos para poderem receber as identidades.
O projeto segue promovendo cidadania e ampliando o serviço para a população de Jucurutu, segundo a presidente da Câmara, Paula Torres: “Neste ano já conseguimos promover várias rodadas do projeto, em que já foram beneficiados milhares de jucurutuenses, e ainda realizamos novas ações, sempre buscando facilitar a vida dos nossos conterrâneos. Nesta semana serão atendidas mais de 360 pessoas”, detalha a presidente Paula Torres.
Nesta etapa, conforme estabelecido pelo ITEP, participarão os seguintes cidadãos:
RELAÇÃO – QUARTA-FEIRA (08-08-2018) ORD NOME
1. ALCICLEIDE ATANAZIO DE LIMA
2. ALCIMAR DIAS DE PAIVA
3. ALEX SANDRO ALVES DA SILVA
4. ALUIZIO ALEXANDRE DE MENESES
5. ALVACI LUIZ DE ARAUJO
6. ALZENI ASSIS DA SILVA
7. ANA CARLA DE MOURA SANTOS
8. ANAILDA CARLOS DA SILVA
9. ANDERSONIA DA CONCEICAO SILVA MEDEIROS
10. ANDREA PEREIRA DE MEDEIROS
11. ANGEL GABRIEL ANSELMO DE MEDEIROS
12. ANTONIA ANIRIS DANTAS
13. ANTONIA EDILEIDE DA SILVA
14. ANTONIA FRANCISCA DA SILVA
15. ANTONIO APARECIDO DO AMARAL
16. ANTONIO GONCALO DA SILVA
17. ARIANA PEREIRA DE ARAUJO
18. ARNILDA AGUIDA DE ARAUJO
19. CICERO PEREIRA NETO
20. CLEMILDA ALVES DA SILVA SILVINO
21. DAIANE CARLA PEREIRA DA SILVA
22. DAMIAO ROSA DE MELO
23. DANIEL PEREIRA DIAS
24. DANIELLE SERVULO BARBOSA DE ARAUJO
25. DAYSE CARLA ALEXANDRE
26. DIVINO TEODORO DA SILVA
27. DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA
28. EDNALDO AUGUSTO DE ARAUJO
29. EDNILDO RAMALHO DE ARAUJO
30. ELANY CRISTINA PAULINA DA SILVA
31. ELIANE MARIA ANSELMO
32. ELIETE JUSTINO DE ARAUJO
33. ELIETE LOPES PEREIRA
34. ELISIMARIA COSTA DA SILVA
35. ELIZIANA MARIA MARTINS
36. ERINALDA COSTA
37. ERINALDO PEREIRA FILHO
38. ERIVANILDO FERNANDES DE ARAUJO
39. FABIANA MEDEIROS DA SILVA
40. FABLU HENRIQUE DE ARAUJO
41. FATESLANE BEZERRA DOS SANTOS
42. FERNANDO PEREIRA DA SILVA
43. FRANCIMARIO DA SILVA
44. FRANCINALDO BEZERRA DA FONSECA
45. FRANCINEIDE PEDRO DA CRUZ
46. FRANCINETE BATISTA DE BRITO
47. FRANCINILDO FELIX VIANA
48. FRANCISCA ELIZABETE DE MELO SOUSA
49. FRANCISCA GEILMA DE OLIVEIRA SILVA
50. FRANCISCA LUCIELEIDE DUTRA
51. FRANCISCA MARIA DANTAS
52. FRANCISCA REGINA DA CONCEICAO ARAUJO
53. FRANCISCO BATISTA DIAS
54. FRANCISCO CANINDE FERREIRA
55. FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA
56. FRANCISCO DE ASSIS DE BRITO
57. FRANCISCO IVO CLEMENTE DOS SANTOS
58. FRANCISCO LUCIANO DE LIMA
59. FRANCISCO RAMOS DOS SANTOS
60. FRANCISCO REGINALDO PEIXOTO
61. FRANCISCO RONALDO PEIXOTO DE SOUZA
62. FRANCISCO SIDINEZ BATISTA DE MEDEIROS
63. FRANCIVALDO BARBOSA
64. GENILSON MARQUES DOS SANTOS
65. GILEUDA RIBEIRO DA SILVA
66. GIOVANIO FERNANDES DA SILVA
67. GRINAURA FRANCISCA DE ARAUJO
68. INALDA PEREIRA DE ALMEIDA
69. ISABEL GABRIELA DE ARAUJO
70. JACICLEIDE ATANAZIO DE LIMA
71. JACKSON DOUGLAS DE ARAUJO
72. JAILMA ALMEIDA DOS SANTOS
73. JAILSON ALVES DE ARAUJO
74. JAILSON HELIO SOBRINHO
75. JAILTON ALMEIDA DOS SANTOS
76. JANE KELY DA SILVA
77. JANICLEIA BARBOSA DA SILVA
78. JANIO EDSON SOARES GALVAO
79. JAQUELINE JUSTINO DE ARAUJO
80. JARBAS SILVA DE ARAUJO
81. JEFERSON DE MEDEIROS SANTOS
82. JOAO BATISTA DO NASCIMENTO
83. JOAO CICERO DA SILVA
84. JOAO DE SOUZA
85. JOAO EDUARDO SOARES GALVAO
86. JOBARD CLEMENTE ALVES
87. JOCIMAR BEZERRA DE MEDEIROS
88. JOEDSON LOPES PEREIRA
89. JONAS PEREIRA DA SILVA NETO
90. JOSE FERREIRA DA SILVA
91. JOSE GOMES DE ARAUJO
92. JOSE GOMES DE ARAUJO
93. JOSE NARCISO DA CRUZ
94. JOSE PEREIRA DA SILVA
95. JOSEANA MARTINS
96. JOSEILDO BATISTA DA SILVA
97. JOSEILMA FAUSTINA DA SILVA
98. JOSEILSON FRANCISCO DE QUEIROZ
99. JOSIANE ALVES DA SILVA
100. JOSILENE ATANASIO DE MOURA
101. JOSIVAN ATANASIO DE MOURA
102. JUAREZ ALVES DE SOUZA
103. JULIANA PAULINA DA SILVA
104. JURANDIRA BRITO DA SILVA
105. KERGINALDO FERNANDES DE SOUZA
106. KLEBER OLIVEIRA FLORENCIO
107. LENI CAMPANHA DA SILVA
108. LIANE GOMES SANTOS
109. LIGIA MARIA GOMES DE MEDEIROS
110. LOURIVAL CASSIANO DA SILVA
111. LUCIELOIZA DUTRA DE ARAUJO
112. LUIZ CARLOS DE MEDEIROS
113. LUZIA MOURA ATANASIO
114. MAILZA FRANCINETE DA SILVA
115. MANOEL BEZERRA DE OLIVEIRA
116. MANOEL JANUNCIO DE MEDEIROS NETO
117. MARCIA REGINA DE ARAUJO
118. MARCIO SALES DE SOUZA
119. MARIA ANTONIA DA SILVA
120. MARIA APARECIDA FERNANDES DE ARAUJO QUEIROZ
121. MARIA BETANIA DA SILVA
122. MARIA BETANIA DA SILVA
123. MARIA DA CONCEICAO ALVES DE MOURA NASCIMENTO
124. MARIA DA CONCEICAO GOMES DA SILVA
125. MARIA DA LUZ NUNES DA CRUZ
126. MARIA DALVA FLORENCIO DE ARAUJO
127. MARIA DALVA PEREIRA FONSECA
128. MARIA DAMIANA DA SILVA
129. MARIA DAS NEVES NUNES DE OLIVEIRA
130. MARIA DE FATIMA BEZERRA DA SILVA
131. MARIA DO CEU DA SILVA OLIVEIRA
132. MARIA DO CEU PINHEIRO DA SILVA
133. MARIA DO SOCORRO DA SILVA
134. MARIA ELIENE DA SILVA FONSECA
135. MARIA EVA BEZERRA SILVA CAMILO
136. MARIA FRANCISCA DA FONSECA
137. MARIA GERALDA SANTANA DA SILVA
138. MARIA JOSE CARNEIRO SANTAIGO
139. MARIA JOSE DA SILVA
140. MARIA JOSE DA SILVA CAVALCANTE
141. MARIA JOSE LEITE DE OLIVEIRA
142. MARIA LOURDINETE DANTAS AZEVEDO
143. MARIA LUANA TORQUATO DA SILVA
144. MARIA LUCIA CANDIDO DA SILVA
145. MARIA LUCIA DA CRUZ DOS SANTOS
146. MARIA LUCIANA PEREIRA DA SILVA
147. MARIA LUISA BARBOSA DA SILVA
148. MARIA LUIZA ARAUJO TRIUNFO
149. MARIA LUZINETE ALVES
150. MARILENE DA CONCEICAO REGO
151. MARINALVA DE SOUZA CABRAL PAIVA
152. MARIONETE RITA DA SILVA
153. MARY CYNTHIA SOARES PEREIRA SANTOS
154. MAURIZA CAMPANHA SOBRINHA
155. MILSON BEZERRA DA SILVA
156. MIRIAM FRANCISCA DE ARAUJO SILVA
157. MOACIR SILVESTRE DE VASCONCELOS
158. MONICA CARDOSO DA SILVA
159. MONICA SOARES DA SILVA
160. MURIELY DENISE CLEMENTE DA SILVA
161. NAILZA NUNES DE SOUZA
162. NATALIA BATISTA DE MEDEIROS
163. NEILSON FABIO MOURA DE OLIVEIRA
164. NICELIA BERNARDO DA COSTA
165. NOELIA BATISTA DE MEDEIROS
166. PAULO MACHADO CAMILO
167. RAFAEL ALVES DA SILVA ROCHA
168. RAIMUNDA BEZERRA SOARES
169. RICARDO PAULINO DA SILVA BEZERRA
170. RITA DE CASSIA LOURENCO DE MEDEIROS
171. RITA MARIA DOS SANTOS
172. RITO BEZERRA SILVA
173. RIVANEIDE DE FATIMA IVO DE ALMEIDA
174. ROGERIO ATANAZIO DE ARAUJO
175. ROSANA BARBOZA LUCAS
176. ROZINEIDE FAUSTINO DE BRITO
177. SAMUEL GUTEMBERG PEREIRA
178. SEBASTIANA MARIA DA SILVA
179. SEBASTIAO FREITAS DE ARAUJO
180. SEBASTIAO PEREIRA TAVARES
181. SIMONE MARTINS DA SILVA
182. SOLANGE GONCALO DE ALMEIDA
183. VALDECI ALMEIDA DOS SANTOS
184. VALDECI FRANCISCO DA SILVA
185. VALDETE FELIX DOS SANTOS DANTAS
186. VILANIR GOMES DE MEDEIROS BRITO
187. VILMA MARIA DA SILVA
188. WILZES LOPES NORTE ALVES
189. ZAIRA ALMEIDA DOS SANTOS
190. ZENI MARIA DOS SANTOS ALMEIDA
RELAÇÃO – QUINTA-FEIRA (09-08-2018) ORD NOME
191. ALANNE NAYANE LOPES DANTAS
192. ALCILENE MARIA DA CONCEICAO
193. ALDICLEIDE ATANASIO DE LIMA
194. ALDO JOSE DOS SANTOS FILHO
195. ALEONIA MARIA DA CONCEICAO
196. ANA BEATRIZ DE ARAUJO
197. ANA CLAUDIA FELIPE DA SILVA
198. ANA MARIA ALVES CAMPELO DA SILVA
199. ANASTACIO PEREIRA DE SOUZA
200. ANDERSON DA SILVA MEDEIROS
201. ANDREIZA LETICIA DA SILVA BATISTA OLIVEIRA
202. ANTONIA LOPES DE SALES
203. ANTONIA PEREIRA RODRIGUES
204. ANTONIA REGIS CLEMENTE DA SILVA
205. ANTONIO JOSSENILSON DA SILVA
206. ANTONIO REGINALDO FERREIRA DA SILVA
207. ARINALDO HENRIQUE SIMAO
208. ARMANDO PAULINO NERI
209. AUGUSTO CESAR DIAS DE ARAUJO
210. CELIA MARIA DE ARAUJO
211. CICERA MARIA DE LIMA FERREIRA
212. CLEIDE PEREIRA DA SILVA
213. DALMIR GINO DE SOUZA
214. DALVACI ALVES DE SOUZA AZEVEDO
215. DAMIANA DA SILVA
216. DAMIAO FERNANDES DA SILVA
217. DAMIAO TOMAZ DA CRUZ
218. DANIEL ATANAZIO PEREIRA
219. DANIELE EZIDIO DA SILVA
220. DARLAN MELQUIADES DA SILVA
221. DJACI CARLOS DA SILVA
222. DULCIMEYRE MARIA DE ARAUJO LIMA
223. EDINILZA PEREIRA DOS SANTOS
224. EDIVAL FLORENCIO DA SILVA
225. EGINO JOSE PEREIRA
226. ELEIDE CAMPANHA PEREIRA
227. ELIELMA MARIA MARTINS DA SILVA
228. ELISANGELA CASSIANO DA SILVA
229. ELIZAMA FRANCISCA DA CRUZ SILVA
230. EVA LOPES DE ARAUJO
231. EXPEDITA BATISTA DA SILVA SOUZA
232. FABIANA FREITAS DE SOUZA
233. FABIANA MARIA LOPES DE OLIVEIRA
234. FRANCILEDA ALVES BERNADO
235. FRANCIMARIA DA SILVA SANTOS
236. FRANCINEIDE DE SOUZA FREITAS
237. FRANCINILDO PEREIRA DA SILVA
238. FRANCISCA DAS CHAGAS NUNES
239. FRANCISCA HELIA DA CRUZ
240. FRANCISCA HELIA DA CRUZ
241. FRANCISCA MONAIZA DE CARVALHO
242. FRANCISCA PINHEIRO DA CRUZ BEZERRA
243. FRANCISCO ANTONIO GARCIA
244. FRANCISCO BARBOSA PEREIRA
245. FRANCISCO BELARMINO DA SILVA
246. FRANCISCO CANINDE ARAUJO DA SILVA
247. FRANCISCO CANINDE ARAUJO DA SILVA
248. FRANCISCO CANINDE DE OLIVEIRA
249. FRANCISCO CANINDE DE OLIVEIRA
250. FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA
251. FRANCISCO DE ASSIS FELIPE DA SILVA
252. FRANCISCO DE ASSIS SILVA
253. FRANCISCO LEONEZIO BATISTA
254. FRANCISCO NOGUEIRA DE MEDEIROS FILHO
255. FRANCISCO SEBASTIAO DA SILVA
256. FRANCISCO XAVIER DE ARRUDA
257. GENILSON ARNALDO LIMA DA SILVA
258. GEORGE BRITO DE LUCENA
259. GEOVA MARTINS
260. GEOVAN PINHEIRO DO NASCIMENTO
261. GERALDA EMIDIA DOS SANTOS MEDEIROS
262. GIBSON BRITO DE LUCENA
263. GILDERBAM BRITO DE LUCENA
264. GILVANEIDE MERCIA DE ARAUJO
265. ILDA GOMES BARBOSA
266. INACIO NEM FILHO
267. INACIO NEM FILHO
268. JAILSON CLEMENTE DE ALMEIDA
269. JAILSON FERREIRA DE ARAUJO
270. JAILSON LUIZ DE ARAUJO
271. JAILSON LUIZ DE ARAUJO
272. JAILSON SERGIO SANTOS
273. JARDIELLY ALVES BATISTA
274. JOAO BATISTA FELIX VIANA
275. JOAO BATISTA FELIX VIANA
276. JOAO MARIA PEREIRA
277. JOAO VICENTE BATISTA DE OLIVEIRA
278. JOCEANE CRISTINA DOS SANTOS
279. JONAS LOPES DA SILVA
280. JONIOCLECIO BEZERRA DE ALMEIDA
281. JOSE ALVES DA SILVA
282. JOSE BARBOSA DA SILVA NETO
283. JOSE CARLOS DA SILVA
284. JOSE CARLOS DOS SANTOS
285. JOSE FABIO LOPES DE OLIVEIRA
286. JOSE FIDELIS DE ARAUJO
287. JOSE JUSTINO NETO
288. JOSE MARIA DA SILVA
289. JOSE MARIA DA SILVA
290. JOSE MARIA DE ARAUJO
291. JOSE ROMUALDO DA CRUZ
292. JOSEILTON FERREIRA DA SILVA
293. JOSIVANEIDE PEREIRA DA SILVA
294. JUNIOR FABIO FERREIRA DA SILVA
295. JURACI AFONSO DA FONSECA
296. LAERCIO MARTINS DE ALMEIDA
297. LINDALVA FERREIRA DA SILVA
298. LINDOMAR ATANAZIO DA SILVA
299. LINDOMAR ATANAZIO DA SILVA
300. LUIZ CARLOS DA SILVA
301. LUIZ EDUARDO DA SILVA
302. LUIZ GONZAGA DE SOUZA
303. MANOEL CAMPANHA DA SILVA
304. MANOEL FRANCISCO DA SILVA
305. MANOEL FRANCISCO DA SILVA
306. MARCOS JOSE DA SILVA
307. MARIA APARECIDA
308. MARIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS
309. MARIA AUXILIADORA DA SILVA MELO
310. MARIA CLAUDIA DOS SANTOS
311. MARIA CRISTINA ALMEIDA DA SILVA
312. MARIA DA CONCEICAO DE ARAUJO
313. MARIA DA GUIA BEZERRA DA CRUZ
314. MARIA DA GUIA SILVA DE OLIVEIRA
315. MARIA DA GUIA SOARES DA SILVA
316. MARIA DAMIANA DA SILVA SANTOS
317. MARIA DAS NEVES VALENTIM DA SILVA
318. MARIA DE FATIMA DA SILVA
319. MARIA DE FATIMA FRETAS DE SOUZA
320. MARIA DE FATIMA LOPES DA SILVA BATISTA
321. MARIA DE FATIMA PEIXOTO DE SOUZA
322. MARIA DE LOURDES DE MELO
323. MARIA DO CARMO DA CUNHA
324. MARIA DO ROSARIO VICENTE DE SOUZA
325. MARIA DO SOCORRO ALVES DE ARAUJO
326. MARIA FRANCISCA NETA FILHA
327. MARIA IODERLANDIA DE ARRUDA
328. MARIA JOSE GONCALO DA SILVA
329. MARIA JOSE SOUZA DOS SANTOS
330. MARIA JOSE SOUZA DOS SANTOS
331. MARIA LUCINEIDE DE GOIS
332. MARIA SALETE RAMALHO DA SILVA
333. MARIA SANDRA DA SILVA
334. MARIA SELMA BATISTA DE MEDEIROS AZEVEDO
335. MARINALVA FERREIRA DA CRUZ
336. MAZUKELYNE PINHEIRO DA COSTA SILVA
337. MEIRIELY DAISE CLEMENTE DA SILVA
338. NAIR RODRIGUES DA SILVA
339. RAFAELA TAYNA COSTA FERREIRA
340. RENATO MARTINS DE ALMEIDA
341. RITA ALVES DA SILVA
342. RIVERSSON PAULO DOS SANTOS
343. ROBERTO CARLOS CAMILO DE BRITO
344. ROBERTO SANDRO DE OLIVEIRA
345. ROMAO FIRME PEREIRA JUNIOR
346. ROSENILDA DANTAS PEREIRA
347. ROZILEIDE ANTONIA DA SILVA
348. SANDRA MARIA SOARES PINHEIRO
349. SEBASTIANA FERREIRA DA SILVA
350. SEBASTIAO ALVES DA SILVA
351. SERVULO LOURENCO DE MEDEIROS NETO
352. SEVERINA AMALIA DE ARAUJO DA SILVA
353. SIMONE HISSA DE ALMEIDA SANTOS
354. SINVAL TAVARES DE MEDEIROS
355. SUELIO ALVES DA SILVA
356. TIAGO FELIX BATISTA DE ARAUJO
357. VALDIR PEREIRA DA SILVA
358. VANUSA MARIA DE MEDEIROS TAVARES
359. WILD LAZARO MORAIS DOS SANTOS
360. ZULEIDE DAMIANA DANTAS PEREIRA
Uma escola localizada na cidade de Apodi está com quatro professores atuando em situação irregular, sem a formação mínima necessária para lecionar. Para corrigir o problema, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a direção da escola adote as medidas necessárias no prazo de 10 dias úteis.
Uma resolução do Conselho Nacional de Educação dispõe que o curso de Pedagogia forma docentes para a Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental, além de constituir habilitação para docência nos cursos de Ensino Médio na modalidade normal e ensino profissionalizante na área de serviços e apoio escolar. Com relação aos anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), não se aplica a exceção, sendo necessária a formação em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação.
A recomendação do MPRN também prevê que a direção da escola também não realize novos contratos de professores que não possuam a formação mínima exigida para lecionar na instituição de ensino.
A escola tem o prazo de 10 dias úteis para prestar informações à Promotoria de Justiça de Apodi sobre o cumprimento das medidas estipuladas.
A Justiça determinou ao Estado do Rio Grande do Norte, por meio de sentença, o fornecimento de bomba de insulina e seus respectivos utensílios para uma cidadã portadora de diabetes a fim de realizar tratamento de saúde. No decorrer do processo a autora da ação demonstrou a necessidade do uso deste material com a apresentação de prescrição em laudo médico, e apresentou orçamento em valor superior a R$ 27 mil para aquisição do equipamento.
Além disso, o Estado na condição de “réu não controverteu a matéria fática deduzida pela autora”, tornando desnecessária a produção de novas provas pelas partes.
O juiz do processo, Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, fundamentou sua decisão na Constituição Federal, evidenciando que a “saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos” e ressaltou a competência comum da “União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para cuidar da saúde e assistência pública”.
Neste sentido, o magistrado considerou que os “serviços públicos de saúde devem ser desenvolvidos de forma integrada” e reconheceu a responsabilidade dos entes federativos nesses casos é solidária “podendo o cidadão dirigir a demanda ao ente que melhor lhe aprouver, haja vista que se trata de obrigação constitucional, conforme dispõe o art. 23, II”. Desse modo foi desconsiderada a alegação do estado de que não poderia ser responsabilizado por essa demanda.
Além disso, em momento anterior, foi concedida no mesmo processo decisão liminar impondo o fornecimento dos equipamentos médicos pelo ente público, e ante o descumprimento dessa deliberação, o magistrado efetuou o bloqueio de contas públicas do Estado para que os insumos fossem obtidos.
A paciente comprovou também que devido ao descumprimento dessa liminar teve despesas, nos meses de fevereiro e março de 2015, para obter com recursos próprios parte dos medicamentos necessários à manutenção do seu tratamento, totalizando o valor de R$ 2.476,74.
Assim, na parte final da sentença, o magistrado julgou procedente a ação para o fornecimento imediato de todo o material médico prescrito para a paciente portadora de diabetes, e ainda condenou o estado ao ressarcimento da quantia mencionada acima, arcada como gastos pela autora no decorrer do processo.
A partir desta segunda-feira (6) até o dia 11, dois mil atletas do interior e da capital estarão em Natal participando da fase final dos Jogos da Juventude Escolar do Rio Grande do Norte (VII JUVERNs). Os melhores formarão a delegação que representará o estado na fase nacional dos Jogos Escolares da Juventude, evento promovido pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB), e que neste ano será disputado em Natal.
Atletas de escolas públicas e privadas iniciam nesta segunda-feira (6) as disputas nas modalidades coletivas de basquetebol, futsal, Handebol e voleibol nas categorias de 12 a 14 anos e 15 a 17 anos, masculino e feminino. No total, serão 107 equipes se revezando até o dia 9 nos ginásios poliesportivos do Atheneu, Marcelo Carvalho (DED), Sagrada Família, Palácio dos Esportes, Facex e Jorge Tavares (Nova Parnamirim).
Depois será a vez de conhecer os campeões das modalidades individuais. As competições começam no dia 10 e encerram no dia 11 nas modalidades de atletismo, badminton, ciclismo, ginástica rítmica, judô, luta Olímpica, natação, tênis de mesa, vôlei de praia e xadrez, nas categoria de 12 a 14 e 15 a 17 anos, masculino e feminino.
Os Jogos da Juventude Escolar do Rio Grande do Norte são organizados pela Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer (SEEL) e de acordo com o secretário Fernando Villar, o evento obteve um novo crescimento na participação de atletas e municípios. “Conseguimos saltar de sete mil atletas em 2017 para oito mil participantes neste ano e de 108 municípios para 120 em 2018, uma marca importante para o desporto escolar de nosso estado”, revelou Villar. Todas asdelegações do interior recebem hospedagem, transporte e alimentação.
Calendário – Modalidades Coletivas
Basquetebol – 06 a 09/08 – ginásios Atheneu e Sagrada Família
Futsal – 06 a 08/08 – ginásios Jorge Tavares (Nova Parnamirim) e DED
Handebol – 06 a 09/08 – ginásio do Sagrada Família
Voleibol – 06 a 09/08 – ginásios Facex e Palácio dos Esportes
