O nome do ex-senador Geraldo Melo será confirmado como candidato a uma das duas vagas no Senado Federal, representando o Rio Grande do Norte. O PSDB fará sua convenção estadual na manhã deste domingo, dia 29, no Hotel Holiday Inn, próximo ao Arena das Dunas, a partir das 8h. O momento alto será a partir das 9h.

Geraldo Melo cresceu na pesquisa feita pelo Instituto IBOPE e divulgada pelo jornal Tribuna Do Norte. A pesquisa registra empate técnico na primeira posição, na soma dos dois votos possíveis, entre o senador Garibaldi Alves (MDB) o ex-senador Geraldo Melo (PSDB).

A pesquisa foi realizada entre os dias 14 e 17 de julho passado, ouvidos 812 eleitores no RN. A margem de erro de 3% para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%. Os registros da Pesquisa, junto à Justiça Eleitoral, são RN-03429/2018(TRE) e BR-07949/2018(TSE).

“É apenas o resultado de uma pesquisa. Nada mais. Mas é um resultado bastante animador para quem, como eu, estava em casa, afastado da vida pública”, afirmou Geraldo Melo. O ex-senador e ex-governador avalia que os números são positivos uma vez que ele sequer começou a fazer campanha.

“A campanha nem começou. Somos pré-candidato e aguardamos as convenções. Tenho muita confiança de que terei oportunidade de ajudar o povo brasileiro a construir um Brasil novo, que seja ético, limpo, moderno, competitivo, livre e com tolerância zero para a insegurança e a corrupção”, reforçou.

Com o respaldo do PSDB ao seu nome, Geraldo Melo iniciou desde junho uma série de visitas às regiões do interior potiguar. “Se parto com o apoio das lideranças que fazem hoje o maior partido do Rio Grande do Norte, então vamos percorrer todas as regiões e os municípios ouvindo os anseios da população e contribuindo mais uma vez com nossa experiência no Senado”, afirmou Geraldo Melo, que já foi 1º vice-presidente do Congresso Nacional, de 1995 a 2002.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com a Prefeitura de Assu para garantir a redução de despesas com pessoal abaixo do limite de 48,6%, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sem prejuízo para a continuidade dos serviços essenciais.

Para efeitos de monitoramento das medidas propostas no TAC, a Prefeitura de Assu apresentará à Promotoria de Justiça de Assu um relatório de resultados ao final de cada quadrimestre da vigência do termo de ajuste. Se após a avaliação dos relatórios dos três primeiros quadrimestres o Ministério Público verificar que as metas propostas não estão sendo atingidas, serão reavaliados os dados quanto às reduções de despesas gerais como forma de alavancar as Receitas Gerais e, consequentemente, a Receita Corrente Líquida do município.

A LRF estabelece o limite máximo de 54% de gastos com pessoal do Poder Executivo Municipal. A mesma lei veda a criação de cargos, empregos e funções no caso de determinado Poder ou órgão extrapolar 95% do limite permitido.

Para conduzir as negociações do TAC com a chefia do município de Assu, o MPRN usou os documentos fornecidos pela Prefeitura e os diversos estudos orçamentários realizados pelo Ministério Público de Contas do RN (MPC). No acordo, ficou definido o pagamento de multa de R$ 10 mil por mês de descumprimento de quaisquer das obrigações assumidas pelo Prefeito, independente de outras penalidades administrativas, cíveis e criminais eventualmente previstas na legislação em vigor.

Situação de descontrole vem sendo acompanhada pelo MPRN desde 2014

Para ilustrar uma das muitas situações em desconformidade com a LRF, a Promotoria de Justiça destacou no TAC que na época da criação de cargos públicos preenchidos pelo edital de concurso n.º 001/2014, a Prefeitura de Assu estava em situação de descumprimento do limite prudencial de gastos com pessoal. Quando os servidores aprovados no certame foram admitidos, o órgão se encontrava com 53,90% da receita corrente líquida comprometidos com a despesa de pessoal, ato que contrariou a vedação de admissão de servidores prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Além disso, diversas nomeações ocorreram nos 180 dias anteriores ao encerramento do mandato do prefeito, o que também é vedado pela LRF. O gestor, à época, não tomou as medidas para a diminuição de gastos com pessoal em período hábil. Segundo dados do Sistema Integrado de Auditoria Informatizada do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Município encerrou o exercício de 2017 com gastos de pessoal no percentual de 59,40% sobre a receita corrente líquida, portanto em descumprimento ao limite legal de 54% estabelecido na LRF.

Quanto às demais despesas que oneram o orçamento da Prefeitura de Assu, o TAC cita que em 2017 e em 2018 foram realizados gastos com bandas e estruturas de palco que somam o valor de mais de R$ 1,1 milhões, por exercício financeiro. Em reunião realizada entre o MPRN, o Ministério Público de Contas do RN e o Município de Assu, no dia 26 de março de 2018, o prefeito sugeriu que fosse formulado parâmetro para gastos com bandas e eventos. Após estudos técnicos realizados pelo MPC, foi apurado que os gastos com festividades oneram os cofres públicos em montante mais elevado do que o aumento das arrecadações decorrentes desses eventos.

Além disso, a Prefeitura de Assu ainda realiza gastos elevados com a terceirização de limpeza urbana e limpeza predial pública, apesar da existência, em fevereiro de 2018, de 28 cargos de ASG e 22 cargos de gari.

A tradicional Caprifeira de Afonso Bezerra chegou a sua 14º Edição, e foi realizada no Centro Rural Francisco Mateus da Costa. O IDIARN participou do evento que teve a abertura oficial na sexta (20), e seguiu até o domingo (22).

Com uma programação diversificada, a 14º Caprifeira de Afonso Bezerra contou com torneios leiteiros, palestras, estandes, concurso gastronômico, artesanato, festival de quadrilhas estilizadas e apresentações culturais.

A equipe do IDIARN esteve presente na Caprifeira, realizando a recepção dos animais, que esse ano somou mais de 300, e conferindo os exames e atestados de vacinação. “Além disso, nossa equipe técnica realizou todo o trabalho educativo de orientação aos produtores e criadores com distribuição de panfletos e folders orientativos para a população”, afirmou o diretor geral do IDIARN, Camillo Collier.

A Feira já se consolidou no calendário de eventos do Rio Grande do Norte e faz parte do Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias, além de movimentar o setor agropecuário do estado e a economia da cidade de Afonso Bezerra e cidades vizinhas.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), que realiza a obra de ampliação do abastecimento de Nova Parnamirim, informa que todas as quintas-feiras, até o final de setembro, ocorrerá a parada no abastecimento do bairro para continuidade do serviço.

Serão afetadas as principais ruas e avenidas como Mahatma Gandhi, Adeodato José dos Reis, Abel Cabral, Maria Lacerda Montenegro e Adail Pamplona de Menezes. Ou seja, áreas próximas ao McDonald’s, Ki-Pão Seridó, Boulevard Recepções, colégios Salesiano e Contemporâneo e supermercado Extra.

O sistema de abastecimento será retomado imediatamente após a finalização da interligação de redes, sendo normalizado em até 72 horas, de acordo com a pressurização da rede de água.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

O prazo para o pagamento do abono salarial ano-base 2016 foi prorrogado e os trabalhadores poderão sacar o benefício a partir desta quinta-feira (26). O dinheiro ficará disponível até 30 de dezembro. Quase 2 milhões de trabalhadores não retiraram os recursos, o que corresponde a 7,97% do total de pessoas com direito ao benefício. O valor ainda disponível chega a R$ 1,44 bilhão.

O pagamento do abono do PIS/Pasep começou em 27 de julho de 2017 e terminou no último dia 29 de junho, mas foi aberto um novo período pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Este é o terceiro ano consecutivo em que ocorre prorrogação. No ano passado, essa mesma medida foi tomada.

Os empregados da iniciativa privada, vinculados ao Programa de Integração Social (PIS), sacam o dinheiro nas agências da Caixa Econômica Federal. Para saber se tem algo a receber, a consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou no telefone 0800-726-0207.

Para os funcionários públicos vinculados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet e pelo telefone 0800-729-0001.

Tem direito ao abono salarial quem trabalhou formalmente por pelo menos um mês em 2016 com remuneração média de até dois salários mínimos. O valor que cada trabalhador tem para sacar depende de quanto tempo ele trabalhou. Quem trabalhou o ano todo recebe o valor cheio, que equivale a um salário mínimo (R$ 954). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é R$ 80.

Além do tempo de serviço, para ter direito ao abono de 2016, o trabalhador deveria estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O abono salarial do PIS/Pasep é um benefício pago anualmente com recursos provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), abastecido por depósito feitos pelos empregadores do país. Além do abono salarial, o FAT custeia o programa de Seguro-Desemprego e financia programas de desenvolvimento econômico. Os recursos do abono que não são sacados pelos trabalhadores no calendário estabelecido todos os anos retornam para o FAT, para serem usados nos demais programas.

Abono salarial 2017

Vale lembrar que o pagamento do benefício referente ao ano-base 2017 também começa na próxima quinta-feira. A estimativa é que sejam destinados R$ 18,1 bilhões a 23,5 milhões de trabalhadores.

Conforme o calendário de pagamento, quem nasceu de julho a dezembro, recebe o benefício ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho, terão o recurso disponível para saque em 2019. Em qualquer situação, o dinheiro ficará à disposição do trabalhador até 28 de junho de 2019, prazo final para o recebimento.

Nesta segunda-feira (23), o prefeito de Caicó, Batata Araújo, visitou os sítios Morada Nova e Pedra D’água, onde acompanhou a obra de construção de cisternas.

Esse projeto foi iniciado pelo sítio Bom Jesus, sendo um convênio da prefeitura de Caicó com a FUNASA, no valor de quase três milhões de reais, e prevê a construção de mais de 300 cisternas em 112 comunidades rurais do município. Cada cisterna tem capacidade para armazenar 16 mil litros de água.

“Todas as regiões do Município de Caicó serão beneficiadas com a construção de cisternas. Valeu a pena esperar, planejar e agora nós vamos avançando com a execução de obras na cidade e na zona rural para melhorar a vida do nosso povo”, disse o prefeito.

Mais da metade das comarcas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte já utiliza o Processo Judicial Eletrônico (PJe) em suas unidades. A previsão da Secretaria de Tecnologia da Informação do TJRN (Setic) é que o sistema esteja em funcionamento em todo o estado até outubro deste ano.

O PJe é uma ferramenta criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir a segurança e melhorar a comunicação entre os tribunais e demais partes integrantes dos processos. No TJRN, o sistema eletrônico vem sendo utilizado desde 2013 e a partir de abril deste ano vem sendo expandido para diferentes comarcas, semanalmente. A conclusão desta iniciativa deverá ocorrer até 22 de outubro.

A ferramenta é gratuita, mas o Tribunal vem realizando investimentos em capacitação para servidores, magistrados e público externo (promotores, advogados, procuradores e defensores públicos), para facilitar a utilização. “O sistema só entra no ar quando é realizado o treinamento com os usuários”, comentou Gerânio Gomes, secretário de TI do TJRN.

“Também fazemos uma divulgação para que haja uma replicação das informações pelas instituições envolvidas, como a OAB, para evitar problemas de usabilidade do sistema”, completou o secretário. Além de capacitação, os investimentos indiretos são os de melhoria de infraestrutura, como a criação do novo datacenter, computadores e links de internet.

Evolução

O TJRN já trabalha com o PJe nas comarcas de Natal, Mossoró, Parnamirim, Macaíba, Caicó, Santa Cruz, São Paulo do Potengi, Assu, São Gonçalo do Amarante, Areia Branca, Ceará-Mirim, Baraúna, João Câmara, Upanema, Campo Grande, Nova Cruz, São Tomé, Extremoz, Touros, Nísia Floresta, Apodi, Arez, Monte Alegre, Pedro Velho, São José de Campestre, Caraúbas, Tangará, São José de Mipibu, Goianinha, Canguaretama, Santo Antônio e Poço Branco.

Nesta segunda-feira (23), começam a utilizar o PJe as comarcas de Pau dos Ferros, São João do Sabugi, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Cruzeta e Martins. Essa foi a semana com o maior número de comarcas que aderiu à utilização do sistema.

No total, mais da metade das 65 comarcas, das quais oito estão agregadas, atualmente, já utilizam o PJe, totalizando algo em torno de 800 mil processos em 1ª instância e 60 mil em 2ª instância, contando com os processos que migraram do ProJudi, que entra em desuso depois do novo sistema. Apesar da ferramenta não substituir imediatamente os processos físicos, a Setic estima que essa mudança aconteça até o ano de 2021.

O Ministério Público Eleitoral ingressou com uma representação contra o médico ortopedista Tiago de Medeiros Almeida por propaganda eleitoral antecipada. Ele é pré-candidato a uma vaga na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, pelo PSDB, e desde o ano passado vem promovendo mutirões médicos em diversos municípios potiguares, sobretudo na região do Seridó.

Para o MP, os mutirões possuem “nítidos fins eleitorais” e visam à captação de votos. À representação foram anexadas imagens de redes sociais do pré-candidato, “repletas de propaganda eleitoral, utilizando-se das “hashtags” #DrTiagoAlmeida, #EuToComODoutor”, entre outras, todas com cunho político-eleitoral e associadas ao serviço de atendimento médico que ele promove.

Tiago Almeida já foi candidato a prefeito nas eleições de 2016, na cidade de Parelhas (pelo DEM), mas não foi eleito. O médico afirma que os mutirões, realizados através do Instituto Mais Saúde, estariam simplesmente suprindo as lacunas nas políticas públicas de assistência à população carente.

“Todavia (…), trata-se de evidente ferramente utilizada pelo pretenso pré-candidato para apresentar suas propostas, ideias e posicionamentos pessoais típicos de campanha”, conclui o procurador regional eleitoral auxiliar, Fernando Rocha, que assina a representação.

Prazo – A propaganda eleitoral será permitida somente após o dia 15 de agosto. A representação do MP Eleitoral destaca que – mesmo após essa data – a legislação proibiu a utilização de determinados meios de propaganda (como os “showmícios” e a publicidade por meio de outdoor), buscando preservar a igualdade de oportunidades entre os candidatos e evitar abuso de poder econômico

“No caso dos autos, a realização de ‘mutirões médicos’ configura explícita hipótese de propaganda eleitoral antecipada, o que afronta as normas eleitorais anteriormente reproduzidas”, afirma o procurador, enfatizando a incoerência de se admitir que, durante a pré-campanha, o pré-candidato pudesse utilizar meios proibidos até mesmo dentro do prazo da propaganda eleitoral oficial.

O pedido do MP Eleitoral é para que Tiago de Medeiros seja condenado a pagar multa (prevista no art. 36, § 3º, da Lei nº 9.504/97) e a retirar a propaganda eleitoral da página de seu perfil pessoal nas redes sociais. Confira a íntegra da representação clicando aqui.

Foto: Danilo Evaristo

Foi confirmado, na última sexta-feira (20), o nome do gari José Pedro, como candidato a deputado federal nas eleições de 2018, pelo o partido Solidariedade.

José Pedro é vice-prefeito de Jucurutu e servidor público efetivado na função de gari na prefeitura de São Rafael.

“O povo tem em mãos o poder e a oportunidade para intervir no atual cenário político, pois acredito que é através do voto livre e consciente que iremos construir um novo modo de fazer política no Brasil”, destacou José Pedro.

Quando foi a última vez (data) que ele esteve em Jucurutu?

Na última sexta-feira (20), ele retornou ao município, coincidentemente há menos de três meses para o dia das eleições de 2018.

Ezequiel, que preside a Assembleia Legislativa do RN é pré-candidato a reeleição.

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