A audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) na terça-feira (26 de junho), sobre a ocupação das praias de Tibau do Sul, resultou na estipulação de prazos para que a prefeitura local tome as medidas iniciais com vistas a regulamentar a ocupação de praias como Pipa, Madeiro, do Amor, entre outras. Essas medidas incluem cadastramento dos barraqueiros (em 30 dias), assinatura do termo de adesão à gestão das praias e revitalização do comitê gestor da Orla, dentro de 60 dias.
Mais de 150 pessoas lotaram plenário, galeria e corredores da Câmara Municipal de Tibau do Sul e acompanharam os debates presididos pela procuradora da República Clarisier Azevedo e que contou com a participação de associações locais, além do promotor de Justiça Sidharta John Batista; do prefeito Antônio Modesto; do diretor geral do Instituto de Desenvolvimento e Meio Ambiente (Idema/RN), Rondinelle Silva; da procuradora do Estado Marjorie Madruga; do representante da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Neilor Barbosa; e de vereadores.
A representante do MPF lembrou que a praia é de uso de todos e não pode ser submetida a uma “privatização por parte de alguns”. Ela esclareceu que o interesse já demonstrado pelo Município de aderir ao termo de gestão das praias não isentará a Prefeitura de respeitar todas as exigências legais, inclusive as que preveem diversos estudos para o licenciamento de qualquer intervenção na área.
Clarisier Azevedo acrescentou que as possíveis barracas a serem previstas no futuro projeto de urbanização só poderão ser concedidas através de licitação. “E se unir em associações é a melhor forma de vocês, atuais barraqueiros, se tornarem mais competitivos nessa futura licitação”, alertou.
Mudanças – Ana Marcelina Teixeira, do Idema, apresentou imagens comprovando a ampliação do número de barracas nas praias de Tibau do Sul nos últimos 20 anos. Já Francisco Igor Aires, da SPU, mostrou os resultados da última fiscalização realizada na área – consequência de uma recomendação do próprio MPF – e que resultou na aplicação de R$ 236 mil em multas e em 53 autos de infração, além de 10 desocupações.
Jussara Mariano, do Grupo Salva Vidas, clamou aos gestores por uma saída viável para o problema e pela participação da sociedade civil na busca por soluções. “Se depender só da gestão pública, não vai funcionar”, resumiu. Pedro Vicente Júnior, do EducaPipa, também reforçou a importância da participação popular e lamentou o enfraquecimento dos conselhos, como o do Projeto Orla, cobrando que a presidência deles não fique atrelada aos mandatos dos prefeitos, “se não a cada quatro anos muda a gestão e aí muda toda a política e voltamos à estaca zero”.
Barraqueiros – Os donos e empregados das barracas reconheceram a situação de ilegalidade em que atuam e listaram os prejuízos de não contarem com qualquer segurança jurídica. “A ilegalidade não é boa para ninguém. Você toda hora fica olhando pra cima da falésia pra ver se vem alguém lhe tirar dali”, enfatizou Cristiano Silvestre, da Praia do Amor.
Patrícia Severo, da associação dos barraqueiros da mesma praia, lamentou o temor constante que a categoria tem das fiscalizações e disse que todos defendem a urbanização, mas questionou como será feita e lembrou que a estrutura já é elogiada pelos turistas. Esse argumento foi reforçado por Fabiani Miotti, da Praia do Madeiro, que destacou a geração de empregos diretos e indiretos e detalhou medidas de proteção ambiental que já vêm sendo tomadas.
Carine Medeiros, da Praia do Amor, lembrou da necessidade de se garantir recursos e financiamentos para que os barraqueiros possam investir nas melhorias que vierem a ser exigidas pelo projeto de urbanização ou mesmo concorrer na licitação. O advogado Andreo Macedo declarou que os donos de barracas estão dispostos a ceder em muitos pontos, desde que tenham garantia de poder continuar ganhando o sustento de suas famílias.
Posicionamentos – O diretor do Idema defendeu a construção de uma solução conjunta para o problema e a participação popular no modelo de gestão das praias, mas advertiu que nenhuma saíra irá “agradar 100%”. A procuradora Marjorie Madruga preveniu que o número e tamanho das barracas a serem admitidas em uma futura urbanização terá de levar em conta a capacidade de suporte das praias e todas variantes ambientais, como as falésias e a desova das tartarugas marinhas.
O prefeito Antônio Modesto, por sua vez, reafirmou o interesse de assinar o termo de gestão das praias e disse que o projeto de urbanização ainda é “apenas uma ideia”. Ele defendeu o interesse dos barraqueiros em buscar uma segurança jurídica e destacou os benefícios que o ordenamento trará para o município. A presidente da Câmara, Célia Carneiro, e os vereadores Antônio Henrique e Josué “Mourinha” defenderam o direito de os barraqueiros trabalharem, mas reconhecendo que a atividade precisa ser exercida de forma sustentável para o turismo e para o meio ambiente.
O promotor Sidharta Batista frisou que os problemas hoje existentes nasceram da omissão do poder público, que não agiu preventivamente para ordenar a ocupação das praias, e que a solução não pode se dar de forma politizada. “Pipa cresceu torta por causa dos gestores, não podemos permitir que as praias também cresçam tortas. Não é possível se pensar, em termos de meio ambiente, que sempre cabe mais um”.
Para o MPF – diante do cadastramento das atuais barracas – deve ser adotada a “tolerância zero” com a instalação de novos empreendimentos. “Quem vier montar barraca nas praias a partir de agora terá ajuizado contra si imediatamente ação civil pública e ação criminal”, alertou a procuradora. Clarisier Azevedo explicou ainda que somente após a assinatura do termo de gestão e da revitalização do comitê gestor do Projeto Orla novos passos poderão ser analisados.
Por meio de questionários aplicados a professores, dirigentes e equipe escolar, a educação infantil será avaliada pela primeira vez em 2019 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A novidade foi anunciada pelo ministro da Educação, Rossieli Soares, na quinta-feira (28).
As avaliações nacionais, até hoje, são aplicadas apenas a partir do ensino fundamental. Entre os temas que serão avaliados no novo trabalho estão a infraestrutura escolar e a formação dos professores, ou seja, as condições necessárias para o melhor desenvolvimento das crianças.
De acordo com o Inep, o Brasil tem atualmente cerca de 32% das crianças de até 3 anos matriculadas em creches e 91,5% das que têm 4 e 5 anos em pré-escolas. Os pais e responsáveis também devem fazer parte da avaliação a partir de 2021. As informações são da Agência Brasil.
Com a presença de lideranças e moradores da cidade, o deputado federal Rafael Motta (PSB) esteve em Ipanguaçu neste sábado (30), onde participou da assinatura da ordem de serviço feita pelo prefeito Valderedo Bertoldo para investimento na pavimentação das ruas, bem como na entrega de cinco carros, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde.
O evento foi realizado no início da noite de sábado (30) e o parlamentar, que tem a pauta municipalista como uma de suas bandeiras do mandato, ressaltou a satisfação daquele momento. “Fico feliz em saber que nosso mandato teve participação nessa importante ação. Infraestrutura e saúde são áreas muito importantes em todo município, e vamos seguir trabalhando por Ipanguaçu e por todas as cidades do Rio Grande do Norte”, afirmou.
Os cinco carros entregues neste sábado para Secretaria de Saúde de Ipanguaçu foram adquiridas através de emendas parlamentares destinadas por Rafael Motta. O parlamentar destacou a importância do equipamento a população. “Esses carros vão possibilitar a ampliação do atendimento das pessoas, facilitando o deslocamento das equipes de saúde. É mais qualidade de vida para a população de Ipanguaçu”, disse.
Em seu pronunciamento, o prefeito Valderedo Bertoldo destacou a atuação de Rafael Motta na Câmara dos Deputados. “É muito importante o trabalho que Rafael tem feito em Brasília por Ipanguaçu e por todo o Rio Grande do Norte. Além dos carros, temos também essa ordem de serviço assinada hoje, com recursos destinados através de emendas parlamentares dele, que vão trazer mais bem estar para o povo”, afirmou.
Motta prestigiou ainda o encerramento da Festa de São Pedro na comunidade de Pataxó, também em Ipanguaçu. O parlamentar esteve acompanhado de lideranças políticas de Ipanguaçu e também do vereador Xavier, do município de Assu.
Neymar tem caminho aberto para assumir o protagonismo que tanto anseia na Copa da Rússia e subir degraus na hierarquia do futebol mundial nesta fase de oitavas de final. Coadjuvante e sempre à sombra de Cristiano Ronaldo e Messi na festa da Fifa que os elegeu o melhor do planeta em 2015 e 2017, respectivamente – Neymar foi apontado como o terceiro colocado em ambas –, o atacante da seleção brasileira agora se vê distante dos seus principais concorrentes (Argentina e Portugal foram eliminados nas oitavas) na briga para ser o dono da Copa.
A distância para os rivais não é técnica, mas espacial e momentânea. Afinal, enquanto o português e o argentino não conseguiram levar suas respectivas seleções além das oitavas, Neymar tem nesta segunda-feira a possibilidade de superar o desempenho deles, a partir das 11h (de Brasília), quando o Brasil enfrenta o México, na Arena Samara, naquela que pode ser vista como grande chance de ele mostrar uma nova fase.
Só passar das oitavas, evidentemente, não será suficiente para Neymar e a seleção. Mas é o primeiro passo após uma primeira fase de turbulências, polêmicas e evolução do jogador, que há um ano trocou o Barcelona pelo Paris Saint-Germain em uma transação milionária com a intenção de andar com as próprias pernas na Europa. Neymar colocou a Copa da Rússia em seu roteiro mais curto e marcante para se consagrar como o melhor jogador do planeta.
No entanto, ainda que com a despedida precoce de Cristiano Ronaldo e Messi, Neymar não está sozinho nesta corrida individual. Harry Kane vem liderando a Inglaterra – é o artilheiro do torneio com cinco gols. E Lukaku e Hazard têm se destacado na Bélgica – os três são bons concorrentes, embora estejam degraus abaixo da qualidade técnica do brasileiro. Além disso, o francês Mbappé e o uruguaio Cavani, colegas de Neymar no PSG, marcaram dois gols cada no sábado e conduziram suas seleções às quartas de final de forma brilhante.
O Concurso 2.054 da Mega-Sena, com prêmio previsto de R$ 4,5 milhões, foi sorteado na noite de sábado (30) em Campina Grande (PB). Nenhum apostador acertou os seis números. Confira as dezenas sorteadas: 04 – 07 -12 – 22 – 26 – 39.
Oitenta apostas acertaram a quina e cada uma levará um prêmio de R$ 20.194,81. Mais de 5,2 mil bilhetes acertaram quatro dezenas e levam um prêmio de R$ 440,70 cada.
O próximo concurso, que será sorteado na quarta-feira (4), tem um prêmio acumulado estimado em R$ 21 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de quarta nas lojas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país.
O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (2) o resultado do Programa Universidade para Todos (ProUni). A lista dos candidatos pré-selecionados na primeira chamada estará disponível na página do programa.
De acordo com o MEC, a pré-seleção assegura ao candidato apenas a expectativa de direito à bolsa. Aquele que estiver na lista deverá comparecer à instituição de ensino para a qual foi selecionado e apresentar os documentos que comprovem as informações prestadas na ficha de inscrição.
O candidato deve verificar, na instituição, os horários e o local de comparecimento para a aferição das informações. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, a reprovação do candidato.
O prazo para que isso seja feito começa hoje e vai até o dia 10 de julho. A lista com a documentação necessária pode ser consultada na página do ProUni.
O resultado da segunda chamada será divulgado no dia 16 de julho. Nos dias 30 e 31, aqueles que não foram selecionados poderão ainda participar da lista de espera, cujo resultado será divulgado no dia 2 de agosto.
Foram definidos neste final de semana os finalistas da VI Copa Escolar de Futebol Garoto Bom de Bola. As seleções de Currais Novos, Ipanguaçu, João Câmara e Passagem se classificaram e vão disputar as semifinais e final no próximo final de semana.
A Copa Garoto Bom de Bola é promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer (SEEL) e reuniu 26 seleções municipais e a participação de 600 alunos/atletas de 12 a 14 anos pelo interior e capital do Rio Grande do Norte.
As seleções municipais que participam da VI Copa Garoto Bom de Bola são: Angicos, Jardim de Angicos, Lajes, Porto do Mangue, São Paulo do Potengi, São Pedro, João Câmara, Poço Branco, Pureza, Guamaré, Elói de Souza, Serra Caiada, Currais Novos, Santa Cruz, Natal, Passagem, Passa e Fica, Baía Formosa, Pedro Velho, Goianinha, Pedro Avelino, Ipanguaçu, São Tomé, Tangará, São Fernando e São José de Mipibu.
O herói da Rússia, o goleiro Igor Akinfeev, agradeceu a Deus, à sorte e à torcida no estádio Luzhniki pela vitória sobre a Espanha nos pênaltis e por levar os anfitriões às quartas de final da Copa do Mundo pela primeira vez desde 1970.
“No segundo tempo, estávamos tentando nos defender. Estávamos esperando por pênaltis e foi o que aconteceu. Graças a Deus”, disse ele, depois de a Rússia ter vencido por 4 x 3 nos pênaltis, em jogo que terminou em 1 x 1.
Akinfeev defendeu as cobranças de Koke e de Iago Aspas, enquanto os batedores da Rússia marcaram todos os quatro pênaltis que cobraram.
“Graças a Deus, tivemos sorte, é isso”, disse o goleiro, que, como seu colega no outro extremo do campo, David de Gea, teve pouco trabalho nos 120 minutos de partida.
Premiado com o troféu de melhor em campo, Akinfeev reconheceu o papel de 78 mil torcedores em Moscou: “Não sou o homem da partida, o homem da partida é o nosso time – e nossos torcedores”.
Ele acrescentou: “Estamos fazendo uma fantástica Copa do Mundo”.
Foi a quinta vez consecutiva que uma nação anfitriã da Copa do Mundo venceu a disputa de pênaltis, disse a Fifa.
Há 312 municípios no país, especialmente na Bahia, com risco de surto de poliomielite, alertou neste fim de semana o Ministério da Saúde. Há 28 anos o Brasil não registra casos da doença. No entanto, o risco de a doença retornar é grande por causa da resistência de pais e mães em vacinarem os filhos. A ameaça, segundo o ministério, existe em todos os locais com coberturas abaixo de 95%, mas está mais crítica nessas 312 localidades.
O Ministério da Saúde orienta os gestores locais a organizar as redes de prevenção, inclusive com a possibilidade de readequação de horários mais compatíveis com a rotina da população brasileira. A pasta também recomenda o reforço das parcerias com creches e escolas, ambientes que potencializam a mobilização sobre a vacina por envolverem as famílias.
Doença
Causada por um vírus que vive no intestino, o poliovírus, a poliomelite geralmente atinge crianças com menos de 4 anos, mas também pode contaminar adultos.
A maior parte das infecções apresenta poucos sintomas e há semelhanças com as infecções respiratórias com febre e dor de garganta, além das gastrointestinais, náusea, vômito e prisão de ventre.
Cerca de 1% dos infectados pelo vírus pode desenvolver a forma paralítica da doença, que pode causar sequelas permanentes, insuficiência respiratória e, em alguns casos, levar à morte.
Transmissão e Prevenção
A poliomielite não tem tratamento específico. A transmissão pode ocorrer de uma pessoa para outra por meio de saliva e fezes, assim como água e alimentos contaminados.
No entanto, a doença deve ser prevenida por meio da vacinação. A vacina é aplicada nos postos da rede pública de saúde. Há ainda as campanhas nacionais.
A vacina contra a poliomielite oral trivalente deve ser administrada aos 2, 4 e 6 meses de vida. O primeiro reforço é feito aos 15 meses e o outro entre 4 e 6 anos de idade. Também é necessário vacinar-se em todas as campanhas. A próxima Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite ocorrerá de 6 a 31 de agosto.
O Brasil está livre da poliomielite desde 1990. Em 1994, o país recebeu, da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), a certificação de área livre de circulação do poliovírus selvagem.
Este sábado (30) foi um dia histórico para Jucurutu. Na oportunidade, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) recebeu comitiva formada pelo senador José Agripino Maia (DEM), por integrantes do Ministério da Educação (MEC) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) com as presenças do ministro Rossieli Soares e do reitor do IFRN, Wyllys Tabosa.
“A presença de todos em nosso município se deu em virtude da solenidade de assinatura do termo de sessão da Escola Municipal Wagner Lopes de Medeiros e a liberação de recursos na ordem de R$ 800 mil para a instalação provisória do IFRN”, destacou Queiroz, frisando que a solenidade também contou com a presença do prefeito Valdir Medeiros, do vice José Pedro, de secretários municipais, dos vereadores Paula Torres (presidente da Câmara), Rubinho, Edivan Fernandes, Faguin, Nego, Jubira, Francinildo Aquino, Gilson Brito e professora da Guia, além da população jucurutuense.
Na ocasião, o prefeito Valdir Medeiros destacou a luta de Nelter em prol do IFRN Jucurutu. Já o senador José Agripino, além de destacar o esforço do deputado, destacou também o pioneirismo exercido pelo ex-prefeito George Queiroz para que aquele momento fosse concretizado e a importância dos vereadores jucurutuenses, principalmente da vereadora Paula Torres, na viabilização deste processo. Por fim, o ministro Rossieli Soares também testemunhou a grandeza de Nelter em referência à sua peleja para beneficiar Jucurutu com o IFRN.
“Aproveitei o momento pra fazer um retrospecto de minha luta, da de meu pai Nelson Queiroz e de meu filho George Queiroz pela educação dos jovens jucurutuenses. Na ocasião, apontei conquistas que viabilizamos no município quando passamos pela chefia do executivo municipal, desde a construção de uma escola na comunidade Pangoá, na Serra de João do Vale, em 1969, até a atualidade, com a conquista do IFRN”, lembrou Nelter.
PASSO A PASSO
De acordo com o reitor do IFRN, Wyllys Tabosa, o primeiro passo a ser dado é a reforma e adequação da Escola Wagner Lopes, onde já existem os recursos alocados e onde o processo licitatório já está em andamento. Posteriormente, o próximo passo será avançar na questão burocrática da doação do terreno onde será erguida a sede definitiva.
“Assim que for resolvida esta questão é compromisso do Ministério alocar recursos para a construção do IFRN. A expectativa é que ainda neste segundo semestre de 2018 iniciemos os primeiros cursos de formação inicial e continuada, porque os cursos técnicos exigem um semestre letivo para funcionar. A próxima etapa será a realização das primeiras audiências públicas onde serão debatidas junto à comunidade quais as possibilidades de cursos para funcionar no IFRN Jucurutu”, destacou o reitor.
VISITAS
Após Jucurutu, o deputado Nelter Queiroz também cumpriu agenda nos municípios de Acari e Cruzeta. Em Acari, Nelter participou de encontro com correligionários para acertar os ponteiros para as eleições de 2018, principalmente, em relação à sua pré-candidatura à reeleição. Já em Cruzeta, o parlamentar participou da inauguração da Queijeira Seridó, na fazenda Cipriana, de propriedade vereador Cypriano Pinheiro.
