Na manhã desta quarta-feira (07), a prefeitura de Goianinha, através da secretaria de Saúde, entregou mais uma nova ambulância à população.
O veículo foi adquirido com recursos do próprio município, gerando um investimento de R$ 85 mil e ficará à disposição dos moradores dos Novo Horizontes I e II. No ato da entrega, estiveram presentes o prefeito Berg Lisboa e a secretária Rusivete Lisboa, além do, vereadores, secretários, servidores do município e população.
A ambulância Volkswagen, modelo Saveiro, foi totalmente equipada para transportar os pacientes com conforto e segurança. Na oportunidade, o prefeito Berg Lisboa ressaltou o esforço da gestão em cumprir com as obrigações na área da Saúde municipal, ressaltando o esforço em realizar investimentos constantes para manutenção dos serviços oferecidos aos munícipes
A partir deste sábado (10), boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer banco ou correspondente e não apenas na instituição financeira em que foram emitidos.
Isso será possível com a conclusão da implementação da Nova Plataforma de Cobrança (NPC), sistema desenvolvido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) em parceria com os bancos.
Na última fase do processo, passa a ser obrigatório o cadastramento de títulos referentes a faturas de cartão de crédito e doações no novo sistema.
Segundo a Febraban, além da praticidade, a implementação da NPC torna o processo de pagamento via boleto mais seguro, sem risco de fraudes.
Outra mudança diz respeito ao comprovante de pagamento, que será mais completo, apresentando todos os detalhes do boleto, (juros, multa, desconto, etc) e as informações do beneficiário e pagador.
O projeto da Nova Plataforma de Cobrança começou há quatro anos.
Desde 2016 ele vem incorporando na sua base de dados os boletos de pagamentos já dentro das normas exigidas pelo Banco Central, ou seja, com informações do CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) do emissor, data de vencimento e valor, além do nome e número do CPF ou CNPJ do pagador.
A Febraban diz que essas informações são importantes para checar a veracidade dos documentos na hora de se fazer o pagamento.
Caso os dados do boleto a ser pago não coincidam com aqueles registrados na base da Nova Plataforma, ele é recusado, pois o boleto pode ser falso.
Para fazer a migração do modelo antigo de processamento para o atual, os bancos optaram por incluir os boletos no novo sistema por etapas, de acordo com o valor a ser pago.
Esse processo começou em meados do ano passado para boletos acima de R$ 50 mil (os de menor volume) e termina no dia 10 de novembro, com a incorporação dos boletos de cartão de crédito e doações.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe até a próxima segunda-feira (12/11) contribuições na consulta pública sobre a proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2019. As manifestações podem ser feitas por qualquer cidadão por meio de formulários disponíveis no portal do CNJ. As Metas Nacionais representam o compromisso firmado anualmente pelos presidentes dos tribunais brasileiros para melhorar a prestação dos serviços da Justiça à sociedade.
Realizada pelo segundo ano consecutivo, a consulta está prevista na Portaria CNJ 114/2016, que fixa diretrizes do processo participativo de definição das metas. Em 2018, a consulta tem como ponto de partida as propostas de Metas Nacionais formuladas por tribunais de cada ramo de Justiça durante a Reunião Preparatória do XII Encontro Nacional do Judiciário, realizada pelo CNJ em agosto deste ano. Durante o XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, de 3 a 4 de dezembro, os presidentes dos tribunais votarão as metas finais, como nas edições anteriores. Neste ano, o evento será realizado em Foz do Iguaçu, Paraná.
Violência doméstica
Uma novidade na consulta deste ano é que a Meta 8, relacionada ao combate à violência doméstica, prevê a priorização do julgamento de processos de feminicídio e de violência doméstica e familiar contra a mulher. Desde 2017, o rol de Metas do Judiciário trata sobre a temática no sentido de fortalecer a rede de enfrentamento no Poder Judiciário deste tipo de crime.
Os dados mais recentes disponibilizados no Painel de Resultados das Metas Nacionais indicam que os tribunais estaduais já cumpriram 86,15% da Meta 8, em 2018. Ao todo, são 3.388 unidades judiciárias em todo o Brasil com competência para o recebimento e processamento de causas relativas à violência doméstica e familiar contra a mulher. Em 2107, foram informadas 2.646 unidades judiciárias com a mesma competência.
Consulta por segmento
Na consulta pública, o cidadão pode opinar sobre as metas dos cinco ramos de Justiça – estadual, federal, do trabalho, eleitoral e militar – em questionário único ou um segmento por vez. Outras duas páginas trazem as propostas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
As perguntas admitem resposta de sim ou não, ajustes de percentual ou do prazo de referência, conforme a meta. Presente em todos os formulários, o item sobre o tema a ser destacado em 2020 é o último e facultativo.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello comentou nesta quinta-feira (8) o reajuste de 16,38% no salário dos ministros da Corte, aprovado na quarta-feira (7) pelo Senado, e reconheceu não se tratar de melhor momento para a medida, embora se trate de uma “revisão” de inflação e não aumento, conforme frisou.
O projeto aprovado nesta quarta-feira tramitava no Congresso desde 2016, quando foi aprovado na Câmara. Ao assumir a presidência do Supremo, em setembro daquele ano, a ministra Cármen Lúcia decidiu que não era momento oportuno para o aumento, o que adiou a votação no Senado.
“Se já não era oportuno em 2016, hoje, com a situação econômica, financeira da União e dos Estados, muito menos”, afirmou Marco Aurélio, antes da sessão plenária do Supremo. Ele, no entanto, defendeu que se trata de uma reposição de perdas inflacionárias referentes ao período entre 2009 e 2014.
Questionado sobre se aprovar o aumento em período de alto desemprego não seria inadequado, Marco Aurélio respondeu: “Não vamos parar o Brasil porque ele está numa situação difícil econômica e financeira. Mas as instituições precisam continuar funcionando”.
Os cinco anos da SESI Big Band foi celebrado com um grande show que recebeu a cantora maranhense Alcione, no projeto “SESI Big Band convida”, na noite de quarta-feira (7), no Teatro Riachuelo, em Natal.
Com a casa lotada, o espetáculo reuniu diretores, gestores e colaboradores do Sistema FIERN, além de autoridades e convidados, que se emocionaram com a coletânea de músicas apresentada pela compositora e sambista, com arranjos exclusivos da orquestra SESI Big Band.
O projeto ‘SESI Big Band Convida’ busca trazer artistas de renome nacional e regional para participação especial em seus espetáculos. Os artistas convidados “navegam” nas mais diversas áreas da música no panorama musical brasileiro.
Alguns desses artistas que já cantaram com a Big Band, como Lenine, Ivan Lins, Ed Motta, Roberta Sá, Khystal, Taryn Zpilman, Yamandu Costa, Mestrinho, Hamilton de Holanda, João Cavalcanti, Waldonys e Jorge Vercilo, bem como o presidente do Sistema FIERN, Amaro Sales de Araújo, gravaram um vídeo com depoimentos parabenizando a orquestra e seus músicos, que foi exibido na abertura do evento.
Sob a regência do maestro Eugénio Graça, a orquestra animou o público tocando clássicos do jazz, mambo, rock e música nordestina, com participação da cantora potiguar Daniela Fernandes.
No palco, “Marrom”, como também é conhecida, apresentou um repertório de sucessos consagrados, como “Não Deixe o Samba Morrer”, “Estranha Loucura”, “A Loba”, “Mulher Ideal”, “Meu Ébano” e “Faz Uma Loucura Por Mim”.
Sua trajetória conta com mais de 40 anos de carreira, mais de 40 discos lançados e nove shows gravados em DVD, além de inúmeras turnês pelo Brasil e de levar a sua música a cerca de 30 mundo afora. Alcione já foi agraciada com inúmeros prêmios, entre eles o Grammy Latino (“Melhor álbum de samba e pagode”, em 2003, com “Alcione Ao Vivo”).
Sobre a SESI Big Band
A SESI Big Band é uma orquestra de Jazz formada por instrutores e professores do projeto SESI ARTE do SESI-RN. É composta por saxofones, trombones, trompetes, tuba, contrabaixo, piano, guitarra, percussão e bateria. Sob a regência do maestro português, Eugénio Graça, a orquestra realiza uma média de quinze apresentações por ano, trabalhando arduamente na formação de plateia e divulgação da música instrumental.
A CUT repudia e contesta a extinção do Ministério de Trabalho anunciada na tarde de quarta-feira (7) pelo presidente eleito Jair Bolsonaro. Se não for mais uma bravata, a medida representa mais um desrespeito à classe trabalhadora e um serviço aos patrões. Fechar um espaço institucional, em nível de governo, de discussão, balizamento e regulação das relações capital-trabalho significa fechar um canal de expressão dos trabalhadores.
Ao fazer esse anúncio em meio a uma coletiva de imprensa genérica e sem apresentar nenhuma informação sobre o destino que dará a toda estrutura técnica sob o guarda-chuva do ministério, Bolsonaro revela seu total desprezo
aos trabalhadores, trabalhadoras e ao mundo do trabalho.
O MT, que em 26 de novembro completa 88 anos, é essencial à classe trabalhadora, ainda mais após a nefasta reforma trabalhista aprovada pelo governo ilegítimo de Michel Temer, que rasgou a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Em um País com quase 13 milhões de desempregados e 43% dos trabalhadores e trabalhadoras na informalidade, a única razão para tal medida é a perseguição à classe trabalhadora e às instituições que a representam.
Com a extinção, os patrões ficarão livres para descumprir as leis, porque é o Ministério do Trabalho que fiscaliza, coíbe e pune abusos por parte dos empresários contra trabalhadores na cidade e no campo. Fiscaliza o trabalho
escravo, hoje flagelo de 370 mil brasileiros e brasileiras. Resgata trabalhadores dessa “escravidão moderna” – foram 341 resgatados em 2017, queda brutal em relação a 2015 (1.010), porque Temer cortou investimentos.
O Ministério do Trabalho também fiscaliza o registro profissional, o cumprimento de direitos como férias, 13º salário, coíbe a jornada abusiva, faz a gestão do FGTS, do Sine (Sistema Nacional de Emprego), além de ser o responsável
pelo salário desemprego.
O fechamento do MT abre o caminho para o próximo governo fechar também a Justiça do Trabalho.
Mais uma campanha de conscientização sobre o diagnóstico precoce do câncer acontece neste mês. Para alertar os homens sobre questões relacionadas à saúde da próstata, a Associação de Apoio aos Portadores de Câncer de Mossoró e Região (AAPCMR) dá continuidade às palestras e rodas de conversa.
A programação faz parte da campanha Novembro Azul, que visa orientar a população masculina sobre a importância de dois exames que devem ser feitos em conjunto, o Antígeno Prostático Específico (PSA) e o toque retal, realizados para detecção do câncer de próstata, que quanto mais cedo for diagnosticado, maiores as chances de cura.
Nesta sexta-feira, 9, pela manhã o tema será tratado no Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do Estado do Rio Grande do Norte (SINAI) e à noite haverá orientações sobre o assunto na sede do Serviço Social do Comércio (SESC), durante a final dos Jogos dos Comerciários. No dia 20 de novembro a conversa é com membros da Igreja Batista.
Além disso, as empresas e instituições que quiserem agendar palestras podem entrar em contato com a Associação, através do (84) 98899-5064. As palestras são realizadas gratuitamente no horário das 8h às 13h30.
Estatísticas
Segundo estimativas do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA), 68.220 novos casos da doença devem ser diagnosticados no Brasil neste ano de 2018. No Rio Grande do Norte, a previsão aponta para o surgimento de 1.090 casos de câncer de próstata.
Dados encaminhados pelo Registro Hospitalar de Câncer (RHC) da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) mostram que de janeiro a dezembro de 2017 foram diagnosticados e tratados 98 casos da doença na LMECC. Quando considerado o período de janeiro de 2006 a dezembro de 2017, o número chega a 727.
Óbitos
Dados do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), encaminhados pelo RHC-LMECC revelam que o número de mortes que teve como causa básica o câncer de próstata em Mossoró no período de janeiro a dezembro de 2006 a 2016 foi de 198. Já no RN, foram 2.678 mortes decorrentes da doença no mesmo período e, no Brasil, o quantitativo de mortes decorrentes do câncer de próstata chegou a 143.484.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte registrou o recebimento de 356 prestações de contas dos candidatos que disputaram as eleições 2018 no primeiro turno. O quantitativo representa 75.11% das 474 declarações aguardadas. O percentual coloca o Tribunal Potiguar na primeira colocação no ranking entre os Regionais do país. Os Tribunais de Santa Catarina (74,29%), Tocantins (73,29%) e Roraima (69,40%) vieram em seguida.
“Foi com enorme satisfação e alegria que recebemos, do TSE, a estatística final do ranking da entrega das prestações de contas. A posição de destaque do TRE/RN frente às demais unidades federativas do país se deu certamente devido às inúmeras tratativas que este Tribunal envidou junto aos representantes partidários, candidatos, seus advogados e contabilistas, bem como face às inúmeras entrevistas e matérias veiculadas sobre a temática, com grande repercussão junto ao nosso público-alvo”, disse Lígia Limeira, secretária judiciária.
De acordo Lei nº 9.504/1997 no seu artigo 30, inciso IV, a Justiça Eleitoral do estado tem o prazo de cinco para notificar os candidatos e partidos que não prestaram contas de campanha. Após a notificação, os inadimplentes terão 72 horas para regularizar a situação. Do total, 33 candidatos ao cargo de deputado federal, 79 que disputaram assentos na Assembléia Legislativa do RN, três candidatos ao senado e outros três a governador não entregaram suas movimentações financeiras de campanha ao TRE/RN. Os candidatos que disputaram o segundo das eleições terão até 17 de novembro para entrega da documentação.
O candidato que não declarou as contas de campanha no prazo legal, poderá fazê-lo mesmo antes de ser regularmente notificado, a fim de agilizar a regularização de sua quitação eleitoral. A prestação de contas é um dever de todos os candidatos e diretórios partidários que garante a transparência no processo eleitoral. Em caso de não regularização, as chapas serão julgadas e penalizadas pela Justiça Eleitoral.
Lígia Limeira, destaca que resolução do TSE 23.553/2017, no artigo 83 disciplina a situação dos políticos que não apresentaram os documentos à Justiça Eleitoral e afirma que estão previstas sanções que podem caracterizar o impedimento do candidato de obter a certidão de quitação eleitoral e para os partidos a penalidade aplicada pode resultar na proibição de receber o fundo partidário, além da suspensão do registro (anotação) partidária.
Na tarde desta quarta-feira (07), a Polícia Civil recebeu das mãos do governador do Estado do Rio Grande do Norte, Robinson de Faria, 57 viaturas descaracterizadas, que serão distribuídas entre as delegacias do Estado.
A solenidade de entrega contou com a presença da secretária de Segurança Pública, Sheila Freitas; da delegada-geral da Polícia Civil, Adriana Shirley; do comandante da Polícia Militar, coronel Osmar José Maciel de Oliveira; do subcomandante da Polícia Militar, coronel Lenildo Melo de Sena, além de outras autoridades da área de segurança pública. Delegados integrantes da Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol) e lotados em outras delegacias também participaram da solenidade.
As viaturas foram adquiridas através do programa Governo Cidadão, com recursos na ordem de R$ 3 milhões. “Desde 2012, o governo do Estado não adquiria e entregava viaturas próprias para a Polícia Civil. Por tal motivo, hoje é um momento de alegria, de conquista e de fortalecimento para a instituição Polícia Civil”, destacou o governador Robinson de Faria.
A secretária de Segurança Pública, Sheila Freitas, salientou que esta frota de veículos será de extrema importância para o avanço dos trabalhos investigativos, pois as equipes da Polícia Civil contarão com mais estrutura. “Desde 2012, a Polícia Civil só recebia viaturas locadas e este recebimento das 57 viaturas próprias é uma conquista para as delegacias. Para nós da Polícia Civil é um dia de muita alegria”, afirmou a delegada-geral Adriana Shirley.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os 47 reservatórios com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos existentes em todo o Estado do Rio Grande do Norte. Destes, atualmente, seis se encontram em volume morto e outros oito já completamente secos. Em termos percentuais, os reservatórios em nível crítico já somam 12,76% dos mananciais monitorados, os secos representam outros 17% do total. Somadas todas as reservas hídricas superficiais estaduais, o RN atualmente possui 1.076.834.033 de metros cúbicos de água, o que corresponde a 24,41% do total que consegue acumular.
Maior reservatório do Estado, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves está atualmente com 558,318 milhões de metros cúbicos, que representam 23,26% da capacidade total do reservatório.
Já a Barragem Santa Cruz do Apodi, com capacidade para 600 milhões de metros cúbicos, está acumulando 145,404 milhões de m³, percentualmente, 24,75% do total que consegue acumular quando completamente cheia.
O açude Umari, localizado em Upanema, com capacidade para 292 milhões de metros cúbicos está com 111,967 milhões de metros cúbicos, percentualmente, 38,24% da capacidade total do reservatório.
Entre os reservatórios considerados em volume morto estão: Bonito II, com apenas 1,63%, da sua capacidade total; Pilões, com 3,89%, do seu volume total; Itans, com 4,59%, da capacidade; Zangalheiras, com 2,17% do total que consegue acumular; e Esguicho, com 0,33% da capacidade.
Entre os já totalmente secos estão: Cruzeta, na cidade homônima; Dourado, em Currais Novos; Inharé, localizado em Santa Cruz; Trairi, em Tangará; Japi II, em São José do Campestre; Marechal Dutra, popularmente conhecido como Gargalheiras, em Acarí; Santa Cruz do Trairi, em Santa Cruz e Santana, em Rafael Fernandes.
Situação das principais lagoas
A lagoa de Extremoz, responsável pelo abastecimento de parte da zona norte da capital, possui um volume total de 11 milhões de metros cúbicos quando completamente cheia. Atualmente, o manancial está com 8,588 milhões de m³, percentualmente, 77,93% do total de acumulação da lagoa. A lagoa do Jiqui, que faz o abastecimento de parte da zona sul da capital continua completamente cheia.
Já a lagoa de Bonfim, que abastece a Adutora Monsenhor Expedito, com volume máximo de acumulação de 84,2 milhões de metros cúbicos, está com 46,015 milhões de m³, percentualmente 54,61% do total de acumulação da lagoa quando completamente cheia.
A lagoa do Boqueirão que possui sua água utilizada para usos múltiplos, também com volume máximo de 11 milhões de metros cúbicos, está com 9,549 milhões de m³, correspondentes a 84,07% do volume de quando está cheia.
