As ambulâncias e os condutores desses veículos estão sendo fiscalizados pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran). A medida cumpre uma solicitação da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assú, que pediu a inspeção dos veículos e dos motoristas que atuam no transporte público de pacientes da cidade de Porto do Mangue, situada no Vale do Açu.
Na ocasião, a equipe técnica da Subcoordenadoria de Fiscalização do Detran averiguou a situação de 13 motoristas de ambulância registrados junto a prefeitura local. A principal observação foi a falta do Curso de Condutores de Veículos de Emergência (CCVE), que é exigido daqueles condutores que têm a responsabilidade de guiar viaturas policiais, ambulâncias e outros automóveis utilizados na prestação de socorro.
Já no tocante as ambulâncias fiscalizadas, foi detectado algumas pendências relacionadas a documentação dos veículos. Nessa situação, a Prefeitura de Porto do Mangue ficou responsável pela regularização dos automóveis. “Quanto ao curso de condução de veículo de emergência, orientamos que a administração procure a Escola Pública de Trânsito do Detran (Eptran), que pode realizar essa qualificação dos motoristas de ambulância”, informou o subcoordenador de Fiscalização do Detran, César Pedrosa.
De acordo com informações repassadas pela Subcoordenadoria de Fiscalização do Detran, outros municípios serão alvos da inspeção demandada pelo Ministério Público Estadual. “É importante que os gestores procurem adequar os condutores como especifica a lei, pois essa é uma medida de segurança”, concluiu o subcoordenador.
A chegada dos últimos meses do ano historicamente aquece a economia e aumenta a procura por capital de giro para formação de estoques entre comerciantes e prestadores de serviços. O Banco do Nordeste oferece o recurso para empresas de todos os portes com taxa de juros a partir de 0,5% ao mês. O pagamento das parcelas pode começar só em 2019: no BNB a carência é de até três meses, com prazos de até 18 meses para quitar o empréstimo.
O capital do giro do Banco do Nordeste financia aquisição de mercadorias destinadas à constituição de estoques de empresas comerciantes, aquisição de matérias-primas e insumos utilizados no processo produtivo por prestadoras de serviços e indústrias e gastos gerais para o funcionamento do empreendimento.
O crédito também está disponível para agroindústrias e empresas turísticas. A garantia da operação pode ser aval, fiança ou hipoteca.
Para empreendimentos que faturam até R$ 16 milhões por ano, 100% do capital de giro oferecido pelo BNB vêm do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), operado exclusivamente pela instituição. Para empresas de maior porte, pelo menos 80% dos recursos são do FNE.
As condições de financiamento podem ser simuladas pela internet no endereço www.bnb.gov.br/simuladores/fnegiro. A rede de atendimento aos clientes do BNB é composta por 292 agências distribuídas em todo o Nordeste, norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo. Informações sobre crédito podem ser obtidas também por telefone, pelo número 0800 728 3030.
O prefeito interino de Caicó, Marcos José de Araújo (Marcos do Manhoso) faz sua primeira viagem a Brasília com sua equipe administrativa com a missão de destravar recursos e emendas parlamentares direcionadas ao município.
O gestor disse a imprensa que visitará os gabinetes do senador Garibaldi Alves, José Agripino e Fátima Bezerra, além de tentar ser recebido pelo deputado federal Rogério Marinho, que se comprometeu em enviar emendas para Caicó.
Dentre a lista de prioridades que o prefeito busca em Brasília estão recursos para a saúde, infra-estrutura e saneamento. O município tem postos de saúde em recuperação e outros que precisam ser confirmadas emendas para iniciar obra.
A prefeitura de Cerro Corá/RN entregou na última terça-feira (16) novos veículos para a frota do município. Os automóveis serão destinados a secretaria municipal de Saúde.
Aos todo cinco novos carros foram entregues. Os motoristas, receberam das mãos da prefeita Graça Oliveira, do vice Zeca Araújo, da secretária de saúde, Célia Guimarães e do secretário de finanças Adevaldo Oliveira as chaves dos carros.
Dois modelos foram adquiridos com recursos próprios enquanto os demais foram através das emendas dos deputados Fábio Faria, Rogério Marinho e Zenaide Maia.
O Ministério da Integração Nacional, por meio de Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, reconheceu, em decorrência da seca, a situação de emergência em 147 municípios do Rio Grande do Norte – o que representa 88% dos municípios potiguares. No estado, faz 7 anos que as chuvas estão abaixo da média histórica.
O reconhecimento foi formalizado por meio de portaria publicada na edição desta quarta-feira (17) do Diário Oficial da União. Veja AQUI a portaria e a lista completa dos 147 municípios potiguares em situação de emergência.
O jovem empresário Pablo Cassiano realizou nesta terça-feira (16), nova doação de fardamento escolar a alunos de mais uma escola pública da zona rural de Jucurutu. Dessa vez, Pablo entregou fardas a alunos e servidores públicos da escola municipal Presidente Castelo Branco, localizada na comunidade São Bento.
“Hoje (16/10) mais uma vez fizemos a entrega de todo fardamento escolar dos alunos e servidores públicos de uma Escola da Zona Rural de Jucurutu. Dessa vez, foi na Escola Municipal Presidente Castelo Branco, na Comunidade São Bento. Meu muito obrigado pela alegria, esperança e felicidade nos olhares de todos as crianças que fazem parte dessa Instituição de ensino”, disse o empresário em suas redes sociais.
O general Eliéser Girão Monteiro Filho, deputado eleito pelo PSL no Rio Grande do Norte, defendeu o impeachment e a prisão de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) responsáveis pela libertação de políticos acusados de corrupção, como o ex-deputado José Dirceu (PT) e os ex-governadores do Paraná Beto Richa (PSDB) e de Goiás Marconi Perillo (PSDB). Segundo ele, “o impeachment de vários ministros” se insere em um “plano de moralização das instituições da República”.
“Não tem negociação com quem se vendeu para o mecanismo”, escreveu em sua conta no Twitter, em referência à série da Netflix sobre a Lava Jato. “Destituição e prisão”, completou. Ao ser questionado pelo Estado, o general ratificou o disse: “É isso. O Senado tem de cumprir o papel dele.” O impeachment de ministros do Supremo deve ser votado pelo Senado e aprovado por dois terços da Casa. Ele é possível em caso de crime de responsabilidade, como proferir julgamento quando suspeito na causa ou exercer atividade político-partidária.
Girão é um dos dois generais eleitos para a Câmara pelo PSL de Jair Bolsonaro. Teve 86 mil votos no Rio Grande do Norte. É da turma de 1976 (Tuma 31 de Março) da Academia Militar das Agulhas Negras e é próximo ao general Augusto Heleno Pereira. Girão passou para a reserva em 2009 em protesto à retirada de fazendeiros da área da reserva indígena de Raposa Serra do Sol, em Roraima. O “Brasil é um país onde a lei tem de ser respeitada por todos. Só porque alguém é presidente, ele deve responder apenas quando deixa a Presidência?”, questionou. Em seguida, disse que se referia ao presidente Michel Temer.
O militar citou ainda os casos dos ex-governadores tucanos soltos recentemente por decisão do ministro Gilmar Mendes (STF). “Aí o cara é solto pelo ministro do Supremo. E você sabe que não manda soltar por acaso”, disse. Ele defendeu ainda que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Lava Jato, seja retirado de sua cela na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, e enviado para um presídio comum.
Também defendeu classificar as invasões de terras e propriedades urbanas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra como crime de “terrorismo”. “O (João Pedro) Stédile (líder do MST) foi recebido por Lula no Planalto e advogou a desobediência civil. Se eu estivesse lá, dava voz de prisão para esse cara.” O general disse que o País precisa voltar a ser uma “democracia plena, com a independência dos poderes para que as leis sejam cumpridas”. Para ele, a moralização deve “começar pelo Congresso”.
O Ibope divulgou nesta quarta-feira (17) o resultado da primeira pesquisa do instituto sobre o segundo turno da eleição para o governo do Rio Grande do Norte. O levantamento foi realizado entre o domingo (14) e terça-feira (16) e tem margem de erro de 3 pontos, para mais ou para menos.
Nos votos válidos, os resultados foram os seguintes:
Fátima Bezerra (PT): 54%
Carlos Eduardo (PDT): 46%
Para calcular os votos válidos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. Para vencer no 2º turno, um candidato precisa de 50% dos votos válidos mais um voto.
Votos totais
Nos votos totais, os resultados foram os seguintes:
Fátima Bezerra (PT): 48%
Carlos Eduardo (PDT): 42%
Em branco/nulo: 8%
Não sabe: 2%
Nos votos totais, Fátima e Carlos Eduardo estão empatados no limite da margem de erro.
Sobre a pesquisa
Margem de erro: 3 pontos percentuais para mais ou para menos
Entrevistados: 812 pessoas em 40 cidades
Quando a pesquisa foi feita: 14 a 16 de outubro
Registro TSE: BR-08202/2018
Registro no TRE/RN: RN‐07695/2018
Nível de confiança: 95%
Contratantes da pesquisa: Inter TV Costa Branca
O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro, que é de 2 pontos, para mais ou para menos.
Deputados e senadores reunidos em sessão conjunta do Congresso Nacional nesta quarta-feira (17) decidiram derrubar o veto (VET 32/2018) do presidente Michel Temer ao piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
Assim, voltará a valer a remuneração nacional da categoria prevista na medida provisória (MP) 827/2018, aprovada em julho pelo Congresso. A matéria segue para a promulgação.
Pela MP, os agentes receberão R$ 1.250 a partir de 2019; 1.400 em 2020 e R$ 1.550 em 2021.
O presidente da República sancionou a nova regulamentação profissional da categoria (Lei 13.708/2018), mas vetou os seis pontos do texto que tratavam do reajuste. Foi mantido apenas o veto que determina que, a partir de 2022, o piso seria reajustado anualmente em percentual definido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
De acordo com o Palácio do Planalto, a matéria aprovada pelo Congresso Nacional cria despesas obrigatórias sem estimativa de impacto orçamentário e viola a iniciativa reservada ao presidente da República no que diz respeito à criação de cargos e aumento de sua remuneração.
O candidato Jair Bolsonaro (PSL) – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Vinicius Lisboa – Repórter da Agência Brasil
O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, encontrou-se hoje (17) com o arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani Tempesta. Ele não deu entrevistas à imprensa, mas fez um breve discurso durante o encontro, em que afirmou que se colocou à disposição do arcebispo para sempre “ouvi-lo com o coração aberto”.
“Assinamos um compromisso em defesa da família, em defesa da inocência da criança em sala de aula, em defesa da liberdade das religiões, contrário ao aborto, contrário à legalização das drogas. Ou seja, um compromisso que está no coração de todo brasileiro de bem”, disse o candidato ao lado do arcebispo.
A reunião ocorreu por volta das 9h, na Arquidiocese do Rio de Janeiro, na Glória, zona sul da capital. Segundo a arquidiocese, o encontro foi um pedido do candidato. Além de Bolsonaro, também estiveram no local o presidente em exercício do PSL, Gustavo Bebianno, e o empresário Paulo Marinho, que é suplente do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).
Depois da visita ao Bispado, o candidato se deslocou para a sede da Superintendência da Polícia Federal, no centro do Rio.
