20/10/2018
Por Danilo Evaristo em
Notas
Advogados e usuários dos sistemas da Justiça Estadual do Rio Grande do Norte já podem utilizar o sistema PJe Mobile. Ou seja, por meio de smartphones, celulares e computadores, o cidadão pode acessar informações sobre processos que tramitam no Processo Judicial Eletrônico, de forma fácil e rápida.
O aplicativo foi desenvolvido pelo Tribunal de Justiça RN em parceria com o Instituto Metrópole Digital (IMD), da UFRN, e os alunos da Residência Judicial em Tecnologia da Informação voltada para o ambiente jurídico.
“Este é um passo importante para modernizar o acesso do cidadão aos sistemas da Justiça potiguar, utilizando o que há de melhor em tecnologia de informática e inteligência artificial, inovando e apresentando novas possibilidades de acesso à informação para advogados e partes”, ressalta o presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira, entusiasta deste projeto inovador e de uso prático para milhares de pessoas, que necessitam deste serviço.
“Acreditamos na produção do conhecimento e mais do que isso em projetos tecnológicos concretos, que as pessoas possam usar no dia a dia, é bom para a Justiça e melhor ainda para o cidadão”, reiterou Expedito Ferreira.
O aplicativo entra em pleno funcionamento, já disponível para download em dispositivos com os sistemas android e IOS. Em agosto, o PJe mobile foi apresentado a juízes e advogados que puderam avaliar a ferramenta e sugerir melhorias e ajustes para as próximas atualizações. Com isso, a equipe de tecnologia agregou ao aplicativo as principais sugestões feitas pelos usuários.
Agora, os advogados e as partes podem receber notificações sobre o andamento dos processos que eles favoritarem. É possível também associar o aplicativo ao calendário do celular, para notificações de futuras audiências, e ao aplicativo de mapas do celular, para facilitar a navegação até a unidade julgadora de escolha.
20/10/2018
Por Danilo Evaristo em
Caicó
Encerrando a agenda administrativa em Brasília, o prefeito de Caicó, Marcos José de Araújo, e sua equipe tiveram uma série de contatos com a bancada federal do estado. Dentre os gabinetes visitados, estavam o da deputada federal Zenaide Maia e da senadora Fátima Bezerra.
Na audiência com a senadora eleita, Zenaide discutiu três emendas, cada uma no valor de R$ 500 mil, para financiamento da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), calçamento e construção de um pórtico. Além desse R$ 1,5 milhão, Fátima também empenhará R$ 275 mil para essa última obra.
20/10/2018
Por Danilo Evaristo em
NotasNa oportunidade, o prefeito esteve reunido com alguns parlamentares representantes do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. O município depende diretamente de recursos do Governo Federal.
“Na nossa temporada em Brasília, fomos visitar a CNM para ouvir os técnicos da entidade, gabinetes de Deputados, Senadores e Ministros em busca de melhorias pra nossa “terra”. Uma emenda de R$ 300 mil para um Município como o meu transforma vidas. Volto mais confiante e com a certeza que estamos no caminho certo. São Fernando cada vez melhor”, relatou o prefeito.
20/10/2018
Por Danilo Evaristo em
NotasO PSol entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que o aplicativo WhatsApp providencie, em até 72 horas, mecanismo que restrinja o compartilhamento, encaminhamento e transmissão de mensagens, alegando que as medidas são necessárias para evitar ou reduzir a circulação de notícias falsas. O pedido, feito na quinta-feira, também solicitou que seja reduzido o tamanho de novos grupos no aplicativo.
Inicialmente, um pedido alternativo requeria que, caso o TSE não considerasse as primeiras medidas suficientes, fosse suspenso o aplicativo em todo o território nacional a partir de sábado (20/10) até o fim das eleições. Essa solicitação chegou a ser divulgada por veículos e agências de notícia, fazendo, inclusive, parte da primeira versão desta matéria.
O partido, no entanto, fez um ajuste na representação protocolada junto ao TSE retirando essa parte. Assim, o PSol esclareceu que não pediu a suspensão do aplicativo. “(O PSol) apenas delega que o TSE tome medidas no caso de não cumprimento das medidas de segurança”, afirma nota da legenda.
Falta de controle
A sigla afirma que, apesar da preocupação da Corte Eleitoral com as chamadas ‘fake news’, as notícias falsas “não foram controladas, seja pelo TSE, seja pelo aplicativo de mensagens”. “As notícias falsas, difamatórias, mentirosas e de ódio grassaram país à fora numa quantidade incalculável e ajudaram a definir opções de voto e manifestações de apoio a determinados candidatos”, afirma o PSOL, para quem a situação tem “desequilibrado o pleito eleitoral”.
Atualmente, o WhatsApp permite que um usuário encaminhe uma mensagem para 20 destinatários. Nesta semana, a ONG SaferNet Brasil, integrante do Conselho Consultivo Sobre Internet e Eleições do TSE, sugeriu que o aplicativo reduza este número para cinco, como é feito na Índia.
Em nota divulgada mais cedo, o aplicativo afirmou que “tem proativamente banido centenas de contas durante o período das eleições brasileiras”. “Temos tecnologia de ponta para detecção de spam que identifica contas com comportamento anormal ou automatizado, para que não possam ser usadas para espalhar spam ou desinformação”, continua a nota do WhatsApp.
Correio Braziliense
O trabalho de limpeza pública desenvolvido pela prefeitura municipal de Angicos por meio da Secretaria de Obras e Urbanismo (SEMOB) segue a todo vapor em todas as partes do município.
O governo municipal intensifica as ações de limpeza com foco primordial de deixar ruas, praças e avenidas da cidade limpas e organizadas.
20/10/2018
Por Danilo Evaristo em
NotasNa próxima segunda-feira (22), o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN) e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios), darão início a partir das 9h, na sede dos Correios, no bairro da Ribeira, a execução do projeto piloto de emissão de carteiras de identidade nas agências dos Correios no Rio Grande do Norte.
O projeto começará em Natal e gradativamente será expandido para os demais municípios potiguares. A solenidade contará com a presença de diretores dos Correios e do ITEP-RN e serão emitidos os primeiros documentos na agência.
O termo de cooperação foi assinado no último mês de junho e possibilitará ampla oferta de atendimento aos cidadãos, tornando as agências dos Correios um importante canal de referência, promovendo facilidade de acesso e economia de tempo.
“A parceria com os Correios irá permitir aumentar os canais de atendimento, diminuindo, assim, as filas para a obtenção do documento tanto em primeira quanto em segunda via”, ressaltou o diretor geral do ITEP, Marcos Brandão.
Via Portal no Ar
20/10/2018
Por Danilo Evaristo em
NotasA população de Apodi conta agora com três ambulâncias para atender os casos de urgências e emergências. As duas novas aquisições somam um investimento de R$ 160 mil para à saúde.
20/10/2018
Por Danilo Evaristo em
Notas
Pipoca, algodão doce, picolé e muita diversão, assim foi a Festa das Crianças na Praça. Os pequenos de Campo Grande fizeram a festa junto com a prefeitura, por meio da secretaria de Desenvolvimento Social (SMDS), que montou um parquinho com pula-pula, piscina de boinhas, castelinhos tobogã e personagens infantis, além de apresentações realizadas pela SMDS/CRAS exclusivamente para o Dia das Crianças, na tarde de quinta-feira (18).
Os pais também aproveitaram para curtir ao lado dos filhos que ficaram encantados com a festinha. “É muito gratificante poder promover momentos assim para nossas crianças que precisam cada vez mais viver a infância. Por isso proporcionamos um espaço e um dia exclusivo para eles. É maravilhoso ver o brilho nos olhos de cada um e principalmente ver a presença dos pais brincando com seus filhos”, disse Iara Dantas, secretária de Desenvolvimento Social.
Foi uma festa para toda família, nela crianças de toda a cidade e zona rural aproveitaram juntas uma tarde especial cheia de carinho e leveza. Os pais e responsáveis que entraram na animação tiveram a oportunidade de voltar à infância e compartilhar alegria ao lado dos pequenos.
20/10/2018
Por Danilo Evaristo em
NatalO juiz Bruno Montenegro, da 5ª vara da Fazenda Pública da comarca de Natal, determinou que o Município de Natal a conceda passagem gratuita no transporte público aos portadores de HIV. A condenação se baseia no cumprimento da Lei Municipal nº 185/2001, que estabelece a gratuidade para as pessoas com deficiência e doenças crônicas.
O Ministério Público constatou que a Secretaria de Mobilidade Urbana do Município de Natal (Semob), estava se recusando a conceder o benefício aos portadores de HIV. A Semob justificou que a doença era “crônica, porém controlável”, por isso não caberia a aplicação da lei neste caso. O MP afirmou que os portadores deste vírus necessitam do benefício uma vez que o tratamento é continuado, sendo necessário a realização de muitas consultas com médicos especialistas, realização de exames e terapia retroviral, para a manutenção da qualidade de vida dessas pessoas.
O juiz levou em consideração os arts. 6º e 196 da Constituição Federal, que preconiza a saúde como um direito de todos e dever do Estado, sendo consequência do intocável direito à vida (art. 5º da CF/88).
O Município deve conceder o benefício da gratuidade do transporte coletivo público urbano aos portadores do vírus HIV, mediante apresentação de atestado médico que comprove a necessidade de tratamento continuado do paciente e comprovação da situação de carência financeira, sob pena de aplicação de multa de R$ 10 mil por dia de descumprimento (com limite de R$ 100 mil). Além disso, o Município deverá realizar uma ampla divulgação do benefício, na TV, rádio e internet, durante 30 dias.
A prefeitura foi condenada a pagar R$ 200 mil a título de reparação por danos morais coletivos, valores que serão repassados ao fundo gerido pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos – RN, a serem aplicado em benefício das pessoas portadores de HIV, com ações voltadas à promoção da igualdade e da melhoria da qualidade de vida.
20/10/2018
Por Danilo Evaristo em
NotasO Ministério Público Eleitoral repassou aos representantes do Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido Social Liberal (PSL) orientações quanto ao segundo turno das eleições no Rio Grande do Norte. O objetivo é reforçar a mensagem de que o sistema de votação é plenamente confiável e também prevenir casos de violência, de fraudes e mesmo buscar formas para que tudo transcorra da maneira mais tranquila possível no dia 28.
Os três partidos possuem candidatos à Presidência (PT e PSL) ou ao Governo do Estado (PDT e PT) e seus representantes se reuniram com a procuradora regional eleitoral, Cibele Benevides, entre a quinta-feira, dia 11, e esta sexta-feira, 19. No primeiro dos encontros, com o PSL, também participou o procurador eleitoral auxiliar Kleber Martins.
Nas reuniões, os integrantes do MP Eleitoral reforçaram a segurança do sistema de votação que é utilizado pela Justiça Eleitoral brasileira e pediram que os partidos se esforcem no sentido de evitar aumentar ainda mais o clima de hostilidade entre seus militantes ou eleitores.
Também foram dados alertas quanto a ilegalidades repetidas por alguns candidatos e cabos eleitorais no dia 7 de outubro – quando da votação do primeiro turno – como a compra de votos, transporte ilegal de eleitores e o derramamento de santinhos próximo aos locais de votação, o chamado “Voo Noturno”.
Os procuradores se colocaram à disposição para receber denúncias de possíveis irregularidades que os fiscais de cada legenda observem, tanto durante a campanha, quanto especificamente no dia 28, e garantiram que o MP estará atento para assegurar o bom andamento da “festa da democracia”.
