O deputado federal Rafael Motta (PSB) esteve nas cidades de Carnaúba dos Dantas e Currais Novos participando de eventos a convite de lideranças das cidades.
Em Carnaúba dos Dantas, esteve na festa da padroeira Nossa Senhora das Vitórias acompanhado do vice-presidente Araidson Simões e do vereador Marcelo. Ainda na cidade, ele visitou o Hospital Maternidade Municipal (Apami) da cidade.
Ainda no sábado, Rafael Motta foi a Currais Novos onde prestigiou o Carnaxelita, micareta realizada anualmente na cidade e que atrai milhares de foliões, e encontrou com os Zefinha e sargento Ezequiel.
A prefeita do município de São Vicente entregou na manhã desta segunda-feira (22) aos garis e profissionais da limpeza de ruas, fardamento/camisa de proteção bem como foram entregues aos coordenador, fiscal de obras e Secretário de Obras fardamentos.
Esteve presente no ato da entrega o secretário de Obras, Felipe.
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, conclamou os brasileiros a confiar na Justiça Eleitoral neste domingo (21) a. “É instituição comprometida com sua missão constitucional, verdadeiro patrimônio do povo brasileiro”, disse.
Em pronunciamento que antecedeu entrevista coletiva a jornalistas de distintos veículos de comunicação, Rosa Weber ressaltou que, por mais conturbado que seja o momento vivenciado pelo país, a Justiça Eleitoral mantém postura firme e serena. “A uma semana das eleições, conclamo o povo brasileiro, a todos os eleitores aptos a exercerem o direito ao voto, somos quase 150 milhões, à paz, ao equilíbrio, à tolerância e ao diálogo, para o bem do Brasil. O Brasil merece isso”.
Na avaliação da presidente do TSE, as criativas teses que intentam contra a lisura do processo eleitoral não possuem base empírica, e estão voltadas para a disseminação rápida de conteúdo impactante sem compromisso com a verdade. Ela afirmou que a resposta da instituição, ao contrário, deve ser serena e apresentada após a análise das impugnações (demandas judiciais). Segundo Rosa Weber, a Justiça Eleitoral não é espectadora de eventos que envolvem as eleições e nem é parte interessada no mérito do desfecho. “A Justiça Eleitoral tem postura institucional, com todas as responsabilidades inerentes”, enfatizou.
De acordo com a ministra, a missão cidadã da Justiça Eleitoral atribui a ela a condução isenta do processo eleitoral e o cumprimento dos ditames constitucionais. “A Justiça Eleitoral não combate boatos com boatos. Há um tempo para resposta responsável. A Justiça Eleitoral combate boatos com respostas fundamentadas no âmbito das ações judiciais que lhe são propostas, e as ações judiciais exigem a observância do devido processo legal nos exatos termos da constituição”, enfatizou.
Ela citou as comemorações pelos 30 anos da promulgação da Constituição e afirmou que a proximidade do segundo turno das eleições é um momento importante para celebrá-la. “Não a celebração protocolar e vazia e sim a celebração efetiva dos brasileiros na festa da sua democracia que são as eleições”, enfatizou.
Lembrando que o TSE é o tribunal da democracia, Rosa Weber apontou que as paixões políticas e as discussões estão exacerbadas, e que os níveis de discórdia atingem graus inquietantes. Segundo ela, tudo isso é inevitável e é próprio do embate eleitoral, “mas o certo é que o primeiro turno das eleições já transcorreu em clima de normalidade, as campanhas estão postas, com os projetos de cada candidato, colocados à escolha livre e consciente e livre de cada eleitor”.
Trabalho hercúleo
Rosa Weber destacou que aos integrantes da Justiça Eleitoral e auxiliares do Sistema de Justiça cabe assegurar a higidez do processo. Ela registrou a dedicação dos juízes eleitorais em todo Brasil e homenageou os milhares de servidores da Justiça Eleitoral, “um quadro de excelência, com competência ímpar e dedicação a toda prova em seu hercúleo trabalho na execução das eleições”. A presidente do TSE destacou ainda o trabalho dos dois milhões de mesários, entre convocados e voluntários, que atuam nas eleições.
Por fim, a ministra reafirmou que o sistema eletrônico de votação é auditável e qualquer tentativa de fraude, necessariamente, deixaria digitais, permitindo a apuração das responsabilidades. “A Justiça Eleitoral mantém postura calma e serena por mais conturbado que seja o momento e está sempre aberta a críticas construtivas para o aperfeiçoamento do sistema eleitoral e correção de falhas que venham a ser eventualmente constatadas”, concluiu.
Ao responder perguntas dos jornalistas presentes, Rosa Weber disse entender não ter havido falha da Justiça Eleitoral no combate às fake news. “Todos sabemos que a desinformação é um fenômeno mundial que se faz presente nas mais diferentes sociedades e tem levado todos nós a uma reflexão sobre o tema. Gostaríamos de ter uma solução pronta e eficaz, mas, de fato, não temos”, disse. Segundo a ministra, notícias falsas não são novidade. “O que há de novidade nesse pleito eleitoral é a velocidade da circulação e da difusão dessas notícias, que são, de fato, deletérias e estão de fato a atentar contra a credibilidade do nosso sistema eleitoral”.
Participaram da entrevista coletiva várias autoridades dos Poderes Judiciário e Executivo, entre as quais o ministro do TSE Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e a advogada-geral da União, Grace Mendonça.
Com o avanço das bancadas de partidos conservadores na Câmara , questões polêmicas – como caça e posse de armas – que estavam fora da pauta política devem voltar à discussão sob uma eventual gestão de Jair Bolsonaro (PSL).
A regularização do abate de animais exóticos como o javali, discussão que existe em São Paulo, já é vista como uma porta de entrada para a caça de várias outras espécies.
Em caso de vitória do capitão da reserva, grupos como a Associação Nacional de Caça e Conservação (ANCC) esperam pela desburocratização da caça ao javali, espécie considerada exótica e que destrói plantações. Bolsonaro aparece em um vídeo exibido nas redes sociais da ANCC.
Em reportagem exclusiva, a equipe do Domingo Espetacular exibe imagens inéditas do exame médico mais recente realizado na casa do candidato à Presidência da República nesta semana.
Estudantes do ensino médio cuja renda familiar mensal per capita não exceder a 1,5 salário mínimo podem passar a receber um benefício financeiro para a conclusão de seus estudos, desde que estejam regularmente matriculados na rede pública de ensino.
As regras constam do Projeto de Lei do Senado (PLS) 399/2018, que institui o Programa Poupança Jovem, e que aguarda o recebimento de emendas na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde será analisado em caráter terminativo.
Ainda de acordo com o projeto, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), o benefício, que terá o valor definido em regulamento, será concedido como forma de incentivar a permanência na escola de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica e aumentar a taxa de conclusão do ensino médio.
IDH baixo
Na concessão do benefício, serão priorizadas regiões que apresentem baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e taxas elevadas de evasão e repetência escolar. O benefício será correspondente a cada série do ensino médio em que o estudante obtiver aprovação.
A soma dos benefícios anuais, correspondentes a cada série em que o beneficiário obtiver aprovação, somente será liberada após a conclusão da última série do ensino médio, assegurada a atualização financeira com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou outro que vier a substituí-lo.
Não fará jus ao benefício o estudante que abandonar os estudos; que se desligar da instituição de ensino; que for reprovado por faltas em quaisquer das séries do ensino médio; ou que mantiver conduta incompatível com o Programa Poupança Jovem.
A concessão do benefício financeiro está condicionada à existência de dotação orçamentária anual, devendo haver compatibilidade entre a quantidade de beneficiários e as dotações orçamentárias existentes, observados os limites de movimentação e empenho e de pagamento da programação orçamentária e financeira.
Evasão escolar
Autor do projeto, Ciro Nogueira aponta o baixo percentual de jovens que conseguem concluir o ensino médio na idade considerada adequada. Ele diz que o projeto poderá contribuir para mudar esse quadro, visto que os estudantes mais atingidos pela evasão e repetência geralmente vêm de famílias com pouca escolaridade e baixa renda.
“Em outras palavras, por precisarem trabalhar, esses estudantes não dispõem de condições para priorizar os estudos, tornando-se vulneráveis às reprovações sucessivas e ao abandono da escola. A proposição busca justamente conceder benefício pecuniário como mecanismo indutor da permanência dos estudantes e do aproveitamento acadêmico no ensino médio. A partir desse incentivo, os estudantes poderão se dedicar com mais tranquilidade aos estudos, avançando e progredindo, sem os limites impostos pelas dificuldades financeiras”, afirma o senador na justificativa do projeto.
Vinicius Godeiro, médico-servidor efetivo no município de Jucurutu, também aconselhou o prefeito Valdir Medeiros entregar a prefeitura a quem sabe administrar.
A indignação de Vinicius foi exposta durante sua participação no programa Jucurutu Notícias na última quarta-feira (17), após ter participado na noite anterior, da audiência pública em que o prefeito informou que irá cancelar o plano de cargos, carreiras e salários dos servidores do município.
“A gente tem que ser consciente gente: Valdir não sabe administrar! Não sabe! Entregue Valdir”, sugeriu o médico completando: “Tenha humildade em entregar [a prefeitura], você está prejudicando quase 20 mil habitantes na cidade de Jucurutu”, observou.
Os estudantes que vão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 podem acessar a partir de hoje (22) os cartões de confirmação da inscrição. Para consultar o documento, é necessário acessar a página do participante, onde deve ser colocado o CPF e senha ou baixar em seu celular o aplicativo Enem 2018. A primeira etapa do exame será aplicada no domingo, dia 4 de novembro.
O cartão reúne os dados do estudante, o endereço do local, a data e hora da aplicação da prova, além das informações sobre a língua estrangeira escolhida e recursos de acessibilidade, se tiverem sido solicitados. Caso tenha problema com as informações do cartão ou dificuldade de acesso ao documento, o estudante pode entrar em contato com o MEC pelo telefone 0800616161 ou pelo link Fale Conosco, no site do Enem.
Com a entrada em vigor do horário de verão no mesmo dia da primeira etapa do Exame, em 4 de novembro, o Ministério da Educação recomenda que os inscritos fiquem atentos aos horários de abertura e fechamento dos portões dos locais de prova em cada estado.
O MEC recomenda também que o estudante faça antes o trajeto até o local da prova, organizando o planejamento. A sugestão é que os participantes comecem a ajustar o horário de sono e dormir mais cedo uma semana antes do dia da prova.
A partir desta terça-feira (23), cinco dias antes do segundo turno das eleições 2018, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido. A exceção ocorre apenas em casos de flagrante delito e ainda se houver sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto. A determinação está prevista no artigo 236 do Código Eleitoral.
A terça-feira também é o prazo final para que os representantes dos partidos políticos e coligações, a Ordem dos Advogados do Brasil e o Ministério Público peçam verificação das assinaturas digitais do Sistema de Transporte de Arquivos da Urna Eletrônica, do Subsistema de Instalação e Segurança e da Solução JE-Connect, instalados nos equipamentos da Justiça Eleitoral que serão utilizados no segundo turno.
Os tribunais regionais eleitorais também têm até essa data para divulgar, na internet, os pontos de transmissão de dados que funcionarão em pontos distintos do local de funcionamento da Junta Eleitoral.
O segundo turno das eleições ocorre no próximo dia 28 de outubro em todo o Brasil e mais 99 países, para a escolha do próximo presidente da República. Em 13 estados e no Distrito Federal, os eleitores também terão que definir o governador que irá comandar os Executivos locais nos próximos quatro anos. Em 19 municípios serão realizadas as chamadas eleições suplementares para a escolha de novos prefeitos e vice-prefeitos.
A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN) divulgará sábado, dia 27 de outubro, a segunda pesquisa de opinião sobre o Segundo Turno das eleições para o governo do Estado, entre o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo, e a senadora Fátima Bezerra; e para a presidência da República, entre Fernando Haddad e Jair Bolsonaro. As pesquisas são exclusivas e contratadas junto ao Instituto Certus. A primeira foi divulgada no dia 15 de outubro.
Da mesma forma que a primeira, a segunda pesquisa será veiculada no Twitter da FIERN das 7 horas às 9 horas e estará na íntegra no portal da instituição às 9 horas.
No Primeiro Turno o Instituto fez, também com exclusividade, cinco pesquisas contratadas pela FIERN, divulgadas na íntegra no portal da instituição.
A segunda pesquisa sobre o segundo turno das eleições está registrada no TSE com os números:
