Por G1 RN

A Controladoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte publicou na edição deste sábado (10), no Diário Oficial do Estado (DOE), edital para concurso público com a oferta de 53 vagas. Os cargos são para Analista Contábil (30 vagas) e Técnico de Controle Interno (23 vagas).

De acordo com o edital (acesse AQUI), as inscrições começam na terça-feira (14) e vão até 16 de dezembro. O valor da taxa é de R$ 90.

A remuneração é composta por: R$ 3.095,63 + R$ 1.200,00 (Vencimento + Gratificação de Desempenho), Totalizando R$ 4.295,63. A carga horária é de 40 horas semanais.

A banca organizadora do concurso é o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), e os candidatos devem acessar o site da banca para realizar a inscrição.

O concurso tem duas etapas:

Provas objetiva e discursiva, de caráter eliminatório e classificatório

Avaliação de títulos

As aplicações das provas objetiva e discursiva serão realizadas em Natal. A primeira será no dia 20 de janeiro/19 e a segunda no dia 10 de fevereiro/19.

TRE/RN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande (TRE/RN) promoverá na próxima quarta-feira (14), às 16h, no auditório do térreo, sala 16, evento concernente ao “Novembro Azul” e convida magistrados, servidores, estagiários e terceirizados para prestigiar esta iniciativa.

A ação educativa e de prevenção será organizada pela Comissão de Qualidade de vida (QVT), Seção de Assistência Médica e Saúde Ocupacional (SAMS), Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) e pela Assessoria de comunicação do TRE/RN (ASCOM).

O evento contará com palestra sobre câncer de próstata, ministrada pelo médico urologista, Paulo Medeiros, apresentação de um vídeo educativo, além da divulgação do resultado do grupo vencedor (homens ou mulheres) que mais arrecadou materiais donativos para a casa de apoio Irmã Gabriela (Liga contra o Câncer) e Lar da Vovozinha. Na ocasião, será feita entrega simbólica das doações às referidas entidades.

Entenda o Novembro Azul

O “Novembro Azul” consiste em uma campanha realizada por diversas entidades durante o mês de novembro e que propõe conscientizar a população, em especial, os homens sobre a importância de se voltar para os cuidados acerca das doenças masculinas, com ênfase na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de próstata.

De acordo com o Inca (Instituto Nacional de Câncer), o câncer de próstata é o segundo que mais mata homens no Brasil, atrás apenas do câncer de pulmão.  A Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) recomenda que os exames preventivos para o diagnóstico precoce do câncer de próstata sejam realizados a partir dos 45 anos para homens com histórico de doença na família, negros e obesos, e aos 50 anos para os demais grupos. O diagnóstico do câncer de próstata ocorre através de exame físico (toque retal) e laboratorial (dosagem do PSA).

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), no intuito de garantir o direito à saúde dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, lançou nesta sexta-feira (9), no auditório do UNI-RN, o Plano Estadual de Atenção Integral à Saúde do Adolescente no Atendimento Socioeducativo (PEAISAAS/RN). O documento é uma parceria entre diversas entidades que traz orientações em relação ao fluxo e assistência em saúde a estes jovens.

A gestão do Plano é de responsabilidade da Sesap em parceria com a Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) – responsável pelo Sistema Socioeducativo, e da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte (FUNDASE), órgão responsável pela execução das medidas de privação e restrição de liberdade.

“É uma importante ação para o trabalho de inclusão e ressocialização destes jovens, de terem o direito de serem atendidos em unidades do seu território, conforme preconiza o SUS, de forma justa, inclusiva, e acolhedora”, disse Antônia Célia de Melo, coordenadora do Grupo Auxiliar de saúde da criança e adolescente da Sesap.

O plano atua em onze linhas de ação: Avaliação Admissional de Saúde; Crescimento e Desenvolvimento; Saúde Bucal; Imunização; Saúde Mental; Prevenção de Violências e Acidentes; Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva; Controle de Agravos e Doenças em Eliminação; Saúde do Trabalhador; Educação em Saúde e Educação Permanente.

No ano de 2017 foram realizados 981 atendimentos em saúde aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. Com o Plano a expectativa é garantir avanços imprescindíveis para a garantia de direitos à saúde dessa população, ampliando o acesso aos serviços de saúde nos três níveis de complexidade do SUS, tendo como prioritárias as ações de promoção, proteção e recuperação da saúde.

“A discussão coletiva é o que faz a diferença. Por isso a importância de um plano construído de forma intersetorial, dentro dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) de universalidade, equidade e integralidade”, disse Bruna Gisele de Oliveira, representante da Coordenação Geral de Saúde da Criança e do Adolescente do Ministério da Saúde.

Participaram do lançamento do Plano Estadual de Atenção Integral à Saúde do Adolescente no Atendimento Socioeducativo secretários de saúde dos municípios que possuem unidades socioeducativas – Natal, Mossoró, Parnamirim e Caicó, coordenadores e trabalhadores destas unidades, além de representantes do Ministério Público.

O juiz Felipe Barros, da 3ª Vara de Macaíba, estabeleceu prazo de 90 dias para o Município de Macaíba lançar edital de concurso público para preenchimento de cargos vagos na municipalidade, já que o último concurso foi realizado em 2006 e no município há muitos cargos temporários e comissionados. A sentença atende a Ação Civil Pública proposta pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Macaíba (SINSEMAC) contra o Município.

Na Ação Civil Pública, o SINSEMAC narrou que o Município de Macaíba realizou seu último concurso para a Secretaria Municipal de Saúde no ano de 1998 e para a Secretaria de Educação no ano de 2006. Alegou ter verificado, a partir de várias publicações no Diário Oficial do Município, que o Município homologou a investidura de várias cargos em comissão para diferentes funções, tanto da área de saúde como de educação.

Defendeu que os cargos em comissão não se tratam de funções de chefia, direção ou assessoramento, mas de atribuições fins das secretarias, acrescentando que o Município realizou uma seleção simplificada para contratar professores temporários, demonstrando a necessidade de realização de concurso público.

Assim, requereu a declaração de nulidade das nomeações para áreas fins e meio da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Educação que não possuam atribuições de chefia, assessoramento e direção. Requereu também a declaração de nulidade das contratações temporárias que não se enquadrem nos pressupostos da temporalidade e excepcionalidade e a condenação do Município na obrigação de realizar concurso público para preencher os cargos nas áreas de saúde e educação, vagos ou que venham a ficar vagos, determinando-se prazo razoável para a publicação de editais.

Já o Município sustentou que estava promovendo estudos para a realização de concurso não apenas para a educação e saúde, mas para toda administração municipal, assegurando que o quadro de servidores da edilidade é composto por servidores efetivos, comissionados e temporários para atender necessidade de excepcional interesse público, sendo todo ele preenchido nos exatos termos da lei e da Constituição Federal.

Ao analisar o caso, o magistrado entendeu que parte do pedido ficou incontroverso, especialmente quanto ao lançamento de edital para o concurso público de provimento de cargos da saúde e edução. Isto porque o Município já deflagrou o Processo Licitatório nº 001/20016, objetivando a realização do certame para o preenchimento de cargos vagos em todo o quadro de pessoal do município, não apenas nas Secretaria de Saúde e de Educação.

Ressaltou que, a despeito de o Município sustentar que o concurso somente não foi realizado em razão de uma decisão judicial que suspendeu o processo licitatório, o certo, para ele, é que a decisão já foi revista em janeiro de 2017, de sorte que o processo já deveria ter tomado seu curso regular, o que até então não ficou comprovado nos autos.

Edital

“Assim, sendo a realização do certamente interesse não apenas do autor, mas sobretudo do réu, conforme restou consignado nas alegações da municipalidade (fls. 452/458) e que até o momento o edital do concurso não foi lançado, a procedência desse pleito é medida que se impõe, fixando-se prazo para o lançamento do edital do certame”, decidiu.

Quanto ao prazo, entendeu razoável a fixação de 90 dias, já que decorreram quase dois anos da decisão que permitiu a continuidade do processo licitatório e até o presente momento a Prefeitura não lançou o edital do concurso. Porém, negou o pedido de declaração de nulidade das nomeações em cargos comissionados e das contratações temporárias, por entender que não ficou comprovado nos autos que os cargos comissionados foram, de fato, exercidos por pessoas que não dispunham de atribuições e/ou responsabilidades de chefia, direção e assessoramento.

Quanto ao pedido de nulidade de todas as contratações realizadas pelo Município, entendeu que não há prova suficiente para se reconhecer que essas contratações foram todas renovadas sucessiva e ininterruptamente.

Na manhã deste sábado (10), o prefeito de Apodi, Alan Silveira, acompanhou mais um dia de atendimento do programa Zera Fila no Centro de Saúde.

Semente ontem quase 100 procedimentos entre endoscopias, consultas com o gastroenterologista e dermatologista foram realizados. “Esse programa inovador da gestão municipal completa neste mês 1 ano de funcionamento, chegando a marca de 5.000 mil atendimentos e procedimentos com especialistas, mostrando o avanço que a saúde teve na nossa gestão”, destacou Alan.

Na noite deste sábado (10), a seleção masculina de futsal de Angicos venceu o selecionado da Itajá pelo placar de 8 x 0 e conquistou o titulo do torneio de futsal em nível estadual realizado pela Federação Norte-Rio-grandense de Futsal.

O Núcleo de Apoio à Saúde da Família,  (NASF), realizou mais uma ação do programa Saúde na Escola. As profissionais estiveram na Unidade Escolar Antônio Galdino de Azevedo, localizada no povoado Currais Novos.

No momento, foi abordada a temática, Cultura de Paz, com crianças do ensino infantil, e Prevenção às  Drogas, com crianças das turmas do 1º ao 4º ano, pelas mediadoras Sandra Rosário e Rafaela Brito, ambas respectivamente Assistente Social e Terapêuta Ocupacional do NASF.

Mais um edital de convocação de estagiários para o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) foi publicado no Diário Oficial do Estado de sexta-feira (9).

São três candidatos aprovados no XI Processo Seletivo para Credenciamento de Estagiários – Área Administrativa do MPRN, sendo dois para Mossoró (dos cursos de Administração e Agronomia) e um para Natal (estudante de Gestão em Sistemas e Serviços de Saúde). Eles têm cinco dias para efetuar o cadastramento junto à Instituição.

Os convocados devem entregar a documentação exigida no edital em Natal, no Setor de Estágios (Rua Tororós, nº 1839, Lagoa Nova), ou na sede das Promotorias de Justiça de Mossoró (Alameda das Imburanas, 850, Presidente Costa e Silva). O horário de atendimento é de segunda a quinta-feira das 8h às 12h e das 14h às 17h, e às sextas-feiras das 8h às 12h.

Para ler o edital de convocação na íntegra, clique aqui.

O Fórum dos Servidores Públicos Estaduais, entidade que congrega sindicatos e associações dos servidores da administração direta e indireta, prepara um ato público, para o próximo dia 27 de novembro, em frente à governadoria.

Segundo os representantes do Fórum, o objetivo é reivindicar o pagamento do 13º salário de 2017 para quem ganha acima de R$ 5 mil reais, o 13º de 2018, salários em dia dos meses de outubro, novembro e dezembro, além da isonomia entre os Poderes para o pagamento das aposentadorias e pensões do IPERN. Os sindicalistas denunciam que os inativos e pensionistas do Legislativo e Judiciário estão sendo privilegiados pelo Instituto de Previdência Estadual, em relação aos do Executivo.

Também está na pauta do Fórum a elaboração de um documento que será entregue às equipes de transição do Governo. Serão reivindicações que incluem o pedido de rateio proporcional do déficit previdenciário entre os Poderes; a devolução imediata das sobras orçamentárias dos Poderes e a repactuação do orçamento dos Poderes.

Os servidores públicos também pretendem marcar uma audiência com a governadora eleita, Fátima Bezerra. Na pauta estão valorização das carreiras e dos quadros permanentes, proibição da terceirização, revisão da emenda constitucional do teto do gasto público, plano de recuperação do FUNFIR e do IPERN, revisão geral das renúncias e benefícios fiscais e adoção de plano integrado da recuperação da dívida ativa.

Por fim, o Fórum pretende participar ativamente das discussões sobre a elaboração da LOA – Lei Orçamentária Anual 2019, em tramitação na Assembleia Legislativa. O relator do orçamento é o deputado Fernando Mineiro.

O Fórum é composto pela Associação dos Bombeiros Militares (ABM-RN); Associação dos Delegados da Polícia Civil (ADEPOL); Associação dos Escrivães de Polícia Civil (ASSESP); Associação dos Oficiais Militares do RN (ASSOFME); Associação dos Subtenentes e Sargentos da PM (ASSPMBM-RN); Sindicato dos Agentes Penitenciários do RN (SINDASP-RN); Sindicato dos Auditores Fiscais do Tesouro do Estado do RN (SINDIFERN); Sindicado dos Policiais Civis (SINPOL); Sindicato dos Servidores da Administração Direta (SINSP-RN); Sindicato dos Servidores da Administração Indireta (SINAI); Sindicato dos Servidores da Saúde (SINDSAÚDE); Sindicatos dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE/RN).

Via Heitor Gregório

Foto: Jocaff Souza / FNF

A Federação Norte-rio-grandense de Futebol apresentou nesta sexta-feira (9) as novidades para o Campeonato Potiguar Loterias Caixa 2019.

Foram expostas a tabela da competição, a bola oficial do Estadual da marca Pênalti (modelo S11 Campo Pró) e o regulamento específico do torneio.

Dentre as novidades para o próximo ano, estão o retorno das finais da Copa Cidade do Natal e da Copa Rio Grande do Norte, equivalentes ao primeiro e segundo turnos, respectivamente. Foi mantida, ainda, a obrigatoriedade da presença de seis atletas Sub-23 por elenco, como na edição anterior do Estadual.

Estiveram na reunião os representantes do ABC, América-RN, Força e Luz, Globo FC, e Santa Cruz de Natal. Os dirigentes do Assu, Palmeira e Potiguar não puderam comparecer e justificaram as ausências.

A primeira rodada da Copa Cidade do Natal, equivalente ao primeiro turno, terá os seguintes jogos: no dia 9 de janeiro – ABC x Globo, no Frasqueirão; Potiguar x Palmeira, no Nogueirão; Assu x Força e Luz, no Edgarzão; todos às 20h. No dia 10 de novembro, acontece a última rodada com o duelo entre Santa Cruz e América-RN, às 20h, com local a definir. O Clássico Rei entre ABC e América-RN será disputado no dia 20 de janeiro, às 16h, no Estádio Frasqueirão.

Um dos critérios do regulamento de 2018 foi mantido, como a presença de, no mínimo, seis jogadores das categorias de base no elenco principal de cada clube. Outro item que atrativo ao torcedor potiguar é a realização de jogos em horários vespertinos durante o meio de semana. De acordo com o presidente da FNF, José Vanildo da Silva, a promessa é de uma competição muito disputada no próximo ano.

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