Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Além de pagar multa e ser preso, quem for flagrado dirigindo bêbado mais de uma vez poderá ser obrigado a passar por uma avaliação médica e psicológica para reaver a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Essa é a proposta do PL 1.612/2019, em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Pela proposição, a devolução da CNH aos condutores reincidentes flagrados na chamada Lei Seca (Lei 11.705, de 2008) será condicionada à realização de um exame, em que o médico também poderá recomendar a participação do condutor em curso ou programa educativo sobre álcool e outras drogas.

Apresentado pelo senador Styvenson Valentim (Pode-RN), o projeto tem o objetivo de desestimular ainda mais os motoristas que insistem na combinação de álcool e volante, colocando em risco a própria vida e a de terceiros. O parlamentar alerta para o fato de que o consumo de bebidas alcoólicas antes de dirigir também resulta na perda de produtividade de cidadãos, faltas ao trabalho e, consequentemente, mais custos aos empregadores e ao Estado.

O senador aponta ainda que os acidentes de trânsito estão entre as maiores causas de morte no mundo e são a principal causa de óbitos entre crianças e jovens com idades de cinco a 29 anos, segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

“Estima-se que, no Brasil, um a cada cinco acidentes causados por homens e um a cada 20 acidentes causados por mulheres tenham influência do álcool”, diz Styvenson na justificativa do projeto.

Agência Senado

A destinação dos recursos de penas pecuniárias pelo Poder Judiciário – quando há a aplicação de multas a crimes sem necessidade de prisão – irá beneficiar a população da comarca de Patu. A destinação de R$ 4.820 para aquisição de 17 violões viabilizou o projeto “Música, Som e Cidadania”, lançado na última quinta-feira (21) pelo juiz Valdir Flávio Maia e pelo prefeito Rivelino Câmara.

O projeto será desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação em parceria com o Poder Judiciário. O público beneficiado são crianças e adolescentes entre 7 e 17 anos de idade, inscritos no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), um dos serviços da Proteção Social Básica do SUAS, ofertado pelo CRAS. Atualmente o SCFV do município de Patu atende cerca de 378 crianças inscritas.

Segundo o prefeito, “a música favorece o desenvolvimento da sensibilidade, criatividade, senso crítico, concentração, disciplina, além de propiciar prazer e muitos outros benefícios. Sendo assim, oferecer aulas de violão ao público, especificamente vulnerável, de nossa cidade significa empoderar crianças e adolescentes em favor da inclusão e do desenvolvimento de suas competências”. O gestor destaca ainda que a iniciativa é uma maneira de prevenir situações de risco como envolvimento com drogas, depressão, violência e trabalho infantil.

O juiz Valdir Flávio Maia externou sua satisfação em ver a alegria dos jovens beneficiados e destacou que novos projetos estão sendo viabilizados pelo Poder Judiciário para premiar a sociedade patuense.

O partido Solidariedade fará encontro municipal no próximo dia 4 de abril na cidade de Mossoró. Será no hotel Vila Oeste, às 19h, com presença também de liderança histórica que colaborou na formação da legenda no município: ex-vereador Soldado Jadson.

Na ocasião, o deputado estadual Allyson Bezerra será empossado como presidente municipal do partido, dando início a um processo contínuo de novas filiações na cidade, que será realizada ao lado do suplente de deputado federal, Lawrence Amorim.

O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) promoveu Sessão Solene, nesta segunda-feira (25), para homenagear com o título de Cidadão Norte-rio-grandense, o jornalista formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Rodrigo do Patrocínio Medeiros. Filho do assuense Nelson Nogueira Dantas de Medeiros e da carioca Neuza Maria do Patrocínio Medeiros, Rodrigo nasceu no Rio de Janeiro e veio morar no Rio Grande do Norte aos 15 anos, se dividindo entre os municípios de Mossoró, Assu e Natal.

“Em sua vida profissional como jornalista, nosso homenageado acumulou várias experiências em jornais impressos, TVs, rádios e assessorias de comunicação, nos âmbitos municipal, estadual e federal”, disse Nelter em seu discurso, lembrando que Rodrigo fundou, com seu pai, Nelson Medeiros, o impresso Folha do Vale, jornal que circulou por três anos em mais de 20 municípios do Vale do Açu e região Central.

Aprovado em concurso dos Correios, Rodrigo Medeiros chefiou a Assessoria de Comunicação, e em seguida o setor de Relações Trabalhistas e Sindicais, atuando hoje como superintendente estadual dos Correios no Rio Grande do Norte. Em setembro do ano passado foi eleito por aclamação como coordenador potiguar do Fórum de Gestores Federais.

Em discurso emocionado, o superintendente dos Correios agradeceu a homenagem ao deputado Nelter Queiroz. “Espero honrar e continuar fazendo por merecer”, disse o homenageado. “Vou continuar fazendo o melhor pelo Rio Grande do Norte, Estado que, definitivamente, está no meu coração”, encerrou Rodrigo, que recebeu do parlamentar a placa com o título de Cidadão e uma bandeira do RN.

Foto: Danilo Evaristo

O último fim de semana foi o mais chuvoso de 2019 e com chuvas mais distribuídas. O monitoramento da Emparn, realizado de sexta (22) até hoje (25), mostra que choveu mais forte nas regiões Oeste e Central do Estado, mas também, foram registradas chuvas nas regiões Agreste e Litoral Leste.

Na região Oeste choveu com mais intensidade em Martins, 172,5 milímetros e João Dias onde choveu 120mm. Na região Central choveu 145mm em São João do Sabugi e 77mm em Florânia. Esse volume mais intenso nas regiões Oeste e Central, é uma característica do principal sistema que provoca chuva no semiárido nordestino nesta época do ano, a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT).

Em Martins, que registrou 172,5 milímetros só neste fim de semana, a média para o mês de março inteiro é de 302 milímetros, com esse volume do fim de semana já choveu em março deste ano, 336 milímetros, ou seja, já choveu acima da média do município para o mês de março.

A previsão para o restante da semana é de mais chuva em todas as regiões potiguares. Mas deve chover com menos intensidade no litoral Leste e região Agreste. Já nas regiões Central e Oeste, a previsão é de chuvas mais intensas devido a atuação da Zona Convergência Intertropical (ZCIT).

O boletim completo está disponível nowww.emparn.rn.gov.br

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jucurutu se reuniu hoje (25 de março) para deliberar sobre o processo de eleição para Conselho Tutelar.

O Edital será publicado nos próximos dias. As inscrições ocorrerão no prazo de 22/04 à 03/05. A prova de conhecimentos específicos será realizada dia 28/07 e a ELEIÇÃO será realizada dia 06/10/2019.

A prefeitura municipal de Caicó, através do Programa de Controle de Endemias, está intensificando as ações de conscientização e combate ao mosquito da dengue. Além da dengue, o Aedes aegypti também é transmissor de doenças como chikungunya, zika vírus e febre amarela.

O índice de infestação da dengue está em 9,3% em Caicó e com isso continua o risco iminente de ocorrência de surto da dengue na cidade. Com isso, a cidade de Caicó está realizando uma semana de ações a partir desta segunda-feira (eliminação de possíveis criadouros, parte educativa e tratamento de depósitos com água). O trabalho está sendo desenvolvido nos bairros que apresentaram elevados índices de infestação.

Os bairros que serão visitados nesta semana serão o João XXIII, Walfredo Gurgel, Boa Passagem, Castelo Branco e Soledade.

“É importante que a população também colabore, abrindo suas portas para que o agente de endemias possa realizar o trabalho. Vou mais além, o papel da população é de suma importância nesta guerra contra o Aedes. Em suas residências, cada pessoa deve fiscalizar os depósitos rasteiros diariamente e assim eliminar qualquer foco que possa aparecer em suas casas, pois 77% dos focos encontrados em Caicó foram justamente nos depósitos rasteiros (pote, gelágua, filtros, recipiente para armazenar água para animais, etc)”, disse o agente de endemias, Luciélio Henrique.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), através da Escola Judiciária Eleitoral, realizará nesta segunda-feira (25), a partir das 16h30, a solenidade de abertura da Exposição “Presença Feminina no Cenário Eleitoral do Rio Grande do Norte: As Pioneiras”.

O evento, que ocorrerá no Centro de Memória do TRE-RN, tem o propósito de ressaltar a participação feminina no contexto eleitoral, especialmente no mês da mulher. Além disso, a solenidade marca a integração do Centro de Memória Professor Tarcísio Medeiros com a Escola Judiciária, como já prevê a recém-aprovada Resolução n° 03/2019, do TRE-RN, que reestrutura a EJE.

A ocasião contará com a apresentação de Célia Melo, Tenente da Polícia Militar do RN, que recitará poemas que relembram personalidades femininas marcantes, que vão de “Eva” até “Joana Darc”. A exposição trará também depoimentos de familiares da potiguar Alzira Soriano, primeira mulher da América Latina a se eleger como prefeita de uma cidade.

A solenidade abre a semana de exposição, que é voltada para magistrados, servidores, estagiários, terceirizados, e público externo, além de representantes dos Centros de Memória do Estado, da Escola da Assembleia Legislativa do RN e do Poder Judiciário Potiguar, e que estará à disposição do público até a sexta-feira (29) no horário de expediente do Tribunal: de terça a quinta, das 13h às 19h; e na sexta, das 8h às 14 horas. O Centro de Memória fica localizado no 1º andar do prédio sede do TRE, na Av. Rui Barbosa, 215, Tirol.

Por G1

O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (FHC) afirmou neste domingo (24), em uma rede social, que o presidente que não entende que “partidos são fracos, o Congresso é forte” não governa e “pode cair”.

“Paradoxo brasileiro: os partidos são fracos, o Congresso é forte. Presidente que não entende isso não governa e pode cair; maltratar quem preside a Câmara é caminho para o desastre. Precisamos de bom senso, reformas, emprego e decência. Presidente do país deve moderar não atiçar”, postou FHC em sua conta no Twitter.

Nos últimos dias, o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tiveram atritos em razão da articulação para aprovar a reforma da Previdência.

Considerada uma medida prioritária pela equipe econômica para recuperar as contas públicas do país, a reforma da Previdência muda as regras de aposentadoria para trabalhadores da iniciativa privada e do funcionalismo público. O governo também enviou ao Legislativo um projeto que trata dos militares.

A prefeitura de Santana do Matos, por meio da secretaria de Saúde e o setor de Endemias, alerta a nossa população para os deveres e obrigação de todos no combate ao Mosquito Aedes Aegypti, transmissor de inúmeras doenças, entre elas: dengue, febre chikungunya e zika vírus.

Os cuidados vão desde a higienização dos domicílios e terrenos, cuidados com a vedação e limpeza dos reservatórios de água, a divulgação e colaboração das informações de prevenção com toda comunidade.

O município dispõe de técnicos especializados e aptos a atender toda e qualquer solicitação para informar os procedimentos e ações pertinentes aos cuidados. A secretaria de Saúde, de Obras Públicas e Agricultura, estão trabalhando de forma integrada para coibir e reparar ações de proliferação do mosquito.

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