Em uma partida atrasada do Campeonato Brasileiro, o Botafogo visitou o Fortaleza nesta quinta-feira (23).
No Castelão, o clube promoveu a estreia de Tiago Nunes no comando da equipe e buscava recuperar a liderança do Brasileirão. Com gols de Pikachu e Guilherme, para o Fortaleza, e Brítez, contra, e Danilo Barbosa, o Alvinegro empatou o jogo por 2 a 2 e perdeu a oportunidade de voltar à primeira posição.
Agora, as equipes voltam a campo no próximo domingo (26). O Fortaleza recebe o Palmeiras, enquanto o Botafogo recebe o Santos.
A campanha educativa “Consumo Responsável: bom para você; bom para o comércio”, lançada na manhã de ontem (22), recebeu destaque durante o horário destinado aos oradores durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do RN nesta quinta-feira (23).
O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) falou sobre a ação, realizada através da Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania e do Procon Legislativo e em parceria com o Procon Estadual, tem como foco inicial o período da Black Friday e objetiva levar informação sobre o Código de Defesa do Consumidor. Em sua primeira fase, a campanha atendeu no bairro Alecrim.
“É uma campanha estadual com o objetivo de conscientização e educação por parte dos consumidores nesse momento da Black Friday, uma campanha de marketing muito forte, apelativa. E essa campanha traduz nossa preocupação de conscientizar a sociedade para observar o que diz o Código de Defesa do Consumidor em relação às compras. Queremos que o consumidor fique atento”, alertou o deputado.
A campanha, iniciada do Alecrim, na Praça Gentil Ferreira, segue nesta quinta-feira (22), no Partage Norte Shopping e na sexta-feira (24), na área externa do Midway (ao lado da STTU). Durante a ação, a Assembleia Legislativa do RN levou a unidade móvel do Procon Legislativo e disponibilizou técnicos prestando atendimentos, tirando dúvidas e fazendo panfletagem de cartilhas informativas.
A governadora Fátima Bezerra participou nesta quarta-feira (22), em Brasília (DF), do lançamento da nova versão do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), maior programa habitacional do país. A primeira seleção de propostas do programa, que é gerido pelo Ministério das Cidades, vai disponibilizar 4,6 mil unidades de moradia para o Rio Grande do Norte.
Segundo o Ministério das Cidades, a nova fase do programa vai beneficiar propostas de projetos habitacionais direcionados à Faixa 1, voltada para famílias com renda de até 2 salários-mínimos (R$ 2.640,00 em valores atuais). Ao todo, foram selecionadas 187,5 mil novas unidades habitacionais em 560 municípios. As propostas selecionadas terão prazo de 150 dias para serem contratadas.
Para o Rio Grande do Norte, segundo a governadora Fátima Bezerra, o governo federal destinou 4,6 mil unidades, sendo que o Governo do Estado foi responsável por 1.819 propostas, beneficiando 36 municípios potiguares.
“É uma ocasião especial participar do resultado da primeira seleção do novo Minha Casa, Minha Vida. Quero destacar o trabalho da Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) e da Companhia Estadual de Habitação (Cehab) pelo trabalho que fizeram dialogando com os municípios contemplados”, disse a governadora.
A construção das moradias, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), deverá atender às regras do programa habitacional, como proximidade dos centros urbanos, melhorias nas especificações dos imóveis, infraestrutura de qualidade, varanda e salas para biblioteca.
De acordo com Pablo Thiago Lins de Oliveira Cruz, diretor-presidente da Cehab, “o governo do Estado atuou de forma abrangente, apresentando o maior número possível de propostas para o programa habitacional. Além disso, também fornecemos subsídio aos municípios para que, se tivessem interesse, também participassem da seleção”, explicou.
Ainda segundo Pablo Thiago, após a seleção dos beneficiários, o Governo do Estado terá a responsabilidade de garantir a execução eficiente do contrato e de promover, ao lado da Caixa Econômica, o gerenciamento da obra. “A articulação do Estado, por meio das Sethas e da Cehab, visou garantir que todas as propostas do Rio Grande do Norte fossem contempladas, independentemente de serem apresentadas pelo Estado”, reforçou.
Na cerimônia de anúncio das propostas selecionadas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o maior sonho do brasileiro é ter uma casa própria. “Ter uma casa é ter um ninho seu. É você saber que você não tem que procurar um galho a cada primavera, que não tem que correr a cada chuva. É que você tem um lugarzinho que é seu”, disse o presidente.
O programa
Criado em 2009, o Minha Casa, Minha Vida já entregou mais de 6 milhões de unidades habitacionais. A iniciativa oferece subsídio e taxa de juros abaixo do mercado para facilitar a aquisição de moradias populares. Para serem atendidas, as famílias selecionadas precisam preencher alguns requisitos sociais e de renda, além de não possuir imóvel em seu nome.
O programa habitacional tem como meta contratar, até 2026, dois milhões de moradias.
Para esta nova etapa, uma das principais novidades do programa é o retorno da Faixa 1, agora voltado para famílias com renda bruta de até R$ 2.640, anteriormente, a renda exigida era de R$ 1.800. A ideia é que até 50% das unidades financiadas e subsidiadas sejam destinadas a esse público. Historicamente, o subsídio oferecido a famílias dessa faixa de renda varia de 85% a 95%.
As alterações na pensão por morte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabelecidas pela reforma da Previdência em 2019 poderão ser revistas a partir do ano que vem, afirmou o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, em entrevista para o programa Bom Dia, Ministro, na quarta-feira, 22.
Lupi afirmou que possui opiniões pessoais que deverão ser discutidas entre os membros do Conselho Nacional da Previdência Social. “Se o seu esposo morre, amanhã você vai receber 60% da renda dele. Eu pergunto: é justo isso? Eu quero discutir isso”, disse o ministro na entrevista.
Antes da reforma, a pensão correspondia a 100% do benefício. Atualmente, após a reforma, a pensão por morte passou a pagar uma cota familiar de 50% sobre a aposentadoria do falecido, com um adicional de 10% por dependente, com o limite de 100% do benefício. O cônjuge é considerado um dependente.
“Nós queremos discutir o que foi essa reforma e ver os pontos que precisam ser corrigidos para não piorar cada vez mais o sofrimento do povo brasileiro”, afirmou Lupi.
Em junho deste ano, o Supremo Tribunal Federal, ao julgar uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade), decidiu que a redução da pensão por morte feita na reforma da Previdência é constitucional.
Na ocasião, o ministro Luís Roberto Barroso colocou que as pensões “são um alento, normalmente temporário, para permitir que os dependentes se reorganizem financeiramente”.
Durante as atividades da 25ª edição da Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, que acontece até a próxima sexta-feira (24/11), os cinco Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Rio Grande do Norte atingiram o feito com o cumprimento de todas as metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para este segmento especializado do Poder Judiciário. As informações que comprovam esta informação foram extraídas do sistema GPSJus, do Gerencial de Metas.
A estatística foi divulgada pelo juiz responsável pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CE-Mulher), Fábio Ataíde. Segundo ele, os Juizados de Violência de Mossoró, os três de Natal e o de Parnamirim cumpriram: a Meta 1, Meta 2, Meta 4 e Meta 8 do CNJ.
O magistrado disse que a Meta 1 foi cumprida satisfatoriamente por todos os juizados, com destaque para o de Parnamirim, que obteve o melhor rendimento de cumprimento com percentual de 165%. Quanto à Meta 2, também cumprida por todos os juizados, o Juizado de Parnamirim também alcançou o melhor rendimento, com 126,7%.
Na Meta 4, todos os juizados cumpriram satisfatoriamente e ficaram com percentuais equivalentes, muito semelhantes. Em relação à Meta 8, todos os juizados cumpriram e novamente o Juizado da Violência de Parnamirim apresentou o melhor resultado, 198,53%. “O cumprimento dessas metas significa uma grande satisfação para as equipes”, salienta o juiz.
CE-Mulher divulga balanço das ações em 2023
A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CE-Mulher) fez um balanço das ações que foram feitas durante o ano de 2023, com destaque para a parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) na realização de ações de panfletagem no Centro de Cidadania e Acolhimento, localizado na Central do Cidadão, com acolhimento para mulheres vítimas de violência doméstica.
O coordenador da área da Mulher no Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte destaca ainda que no mês no qual se comemora a Semana Nacional pela Paz em Casa, foi realizada blitz informativa na Avenida Roberto Freire, Zona Sul Natal, promovendo a campanha “Sinal Vermelho”. Outra ação salientada pelo magistrado foi o projeto “Papo de Lei”, com palestras com adolescentes, promovido na Escola Estadual Winston Churchill, na Cidade Alta.
Fábio Ataíde lembra que foi feita ação em Bahia Formosa com o projeto “Ondas de Apoio”, fazendo atendimento à mulheres da localidade do Litoral Sul potiguar. Além disso, revelou que a Coordenadoria preparou um projeto para monitoramento de homens agressores reincidentes em violência doméstica. O projeto está em vias de ser assinado pela Presidência do TJRN, assim como um Termo de Cooperação com o Estado, que visa aprimorar a campanha “Sinal Vermelho” no Estado do Rio Grande do Norte.
Atenta às demandas das comunidades, a deputada Eudiane Macedo (PV) solicitou ao governo estadual, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) que seja feito um estudo e posterior perfuração de poço tubular no município de Santa Maria. No requerimento a parlamentar especifica a comunidade do conjunto Manoel Machado.
“Queremos sensibilizar o governo para que tome providências urgentes a fim de atender ao apelo da comunidade que ali reside”, defende Eudiane. A parlamentar relatou que o problema da falta de água é constante e vem prejudicando serviços básicos como higiene e consumo humano, além das atividades da agropecuária de subsistência. “Diante da crise no abastecimento, é de estrema relevância o atendimento deste pleito”, disse.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, através da Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania e do Procon Legislativo, lançou nesta quarta-feira (22) a campanha educativa “Consumo Responsável: bom para você; bom para o comércio”. A ação, realizada em parceria com o Procon Estadual, tem como foco inicial o período da Black Friday e objetiva levar informação sobre o Código de Defesa do Consumidor. Em sua primeira fase, a campanha atendeu no bairro Alecrim.
“Instalamos a unidade móvel do Procon Legislativo e disponibilizamos técnicos prestando atendimentos, tirando dúvidas e fazendo panfletagem de cartilhas informativas. Uma forma de fazer valer o direito do consumidor”, disse o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Ubaldo Fernandes (PSDB).
Membro da Comissão, o deputado Ivanilson Oliveira (União) reforçou a necessidade de informar o consumidor e o lojista. “A intenção é educar a todos. Não temos objetivo de punir ninguém. Assim como o cliente, o lojista também precisa conhecer um pouco mais dos seus direitos e dos seus deveres”, explicou.
A deputada Divaneide Basílio (PT) reforçou a importância da Casa do Povo promover essa ação, tornando-se ainda mais próxima da população. “Nós estamos aqui para dizer para os consumidores ficarem ainda mais atentos. Para os lojistas, que estão faturando nesse período, que cumpram com o Código de Defesa do Consumidor. Para isso trouxemos o Procon Legislativo à Praça Gentil Ferreira, aqui no Alecrim, onde milhares de pessoas circulam”, destacou.
A iniciativa está sendo elogiada pela subcoordenadora de fiscalização do Procon Estadual, Leda Cortez. “Essa campanha é muito importante por levar, neste momento de aumento de compras, informações que vão enriquecer o consumidor, que terá conhecimento sobre seus direitos. É a união de forças em torno da população”.
Para o servidor federal, Paulo Henrique Silva, a ação se torna ainda mais importante em função do período vivenciado pelo comércio. “Essa é uma ação que serve para orientar a população e mostrar para os comerciantes que não estamos só e que a lei precisa ser cumprida”, disse.
Black Friday
Essa ação promocional é realizada por lojistas com o intuito de aquecer o consumo e a venda de mercadorias e foi criado nos Estados Unidos. A ideia inicial era que fosse realizada sempre na 4ª sexta-feira do mês de novembro, mas a campanha se estendeu mundo afora e não é diferente no Brasil. Assim, o comércio adota outras datas ou o mês inteiro. Na ação, veiculam-se anúncios de grandes promoções e, assim, determinados produtos são vendidos a preços tentadores. Acontece tanto em lojas físicas, como pela internet, cuja presença cresceu bastante e onde costuma estar concentrado o maior número de reclamações.
A Receita Federal disponibilizou nesta quinta-feira (23) a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) do mês de novembro. No Rio Grande do Norte, serão contemplados 3.204 contribuintes, totalizando R$ 6.640.341,94.
Os valores serão creditados no dia 30 de novembro, segundo a Receita.
Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.
Segundo a Receita, a página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC.
Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil.
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de 1 ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Investir em parques tecnológicos é investir em sustentabilidade e geração de emprego e renda. É isso o que defende a nova presidente eleita da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec), professora Adriana Faria, que nesta semana participa do 14º Congresso Brasileiro de Inovação e Gestão do Desenvolvimento de Produto (CBGDP), no Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN).
A avaliação da presidente está associada ao investimento crescente em parques tecnológicos no Brasil e no mundo – somente em território nacional, já são 59 entidades desse tipo. Em Natal, o Parque Tecnológico Metrópole Digital (Metrópole Parque) é o ecossistema de inovação que mais representa essa realidade, com 112 negócios de Tecnologia da Informação (TI) credenciados e mais de 2,6 mil empregos gerados.
Sobre esse assunto, Adriana Faria, que é docente da Universidade Federal de Viçosa (UFV), entrou em mais detalhes durante mesa redonda no 14º CBGDP – momento em que, junto a membros de instituições de inovação e docentes de outras universidades brasileiras, abordou a importância e o atual quadro de fomento e coordenação desses ecossistemas.
Segundo a professora, parques tecnológicos são estratégicos e contribuem para ciência, inovação tecnológica e desenvolvimento de empresas mesmo quando em fases iniciais.
“Isso porque esses empreendimentos promovem conexão de empresas com instituições como universidades, abrindo espaço para projetos inovadores, oportunidades de estágio e pós e soluções importantes para o mercado”, comenta Faria.
Exemplo dessa expressividade é o reconhecimento do Metrópole Parque como importante contribuidor para o ecossistema de inovação da grande Natal, que foi premiado, em segundo lugar, no concurso nacional realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com o Sebrae, em 2022.
Congresso
Iniciado às 9h desta quarta-feira (22), no auditório da sede do IMD, o Congresso reúne empreendedores, pesquisadores e representantes do setor de inovação e empreendedorismo de diferentes localidades do país. Para abrir a programação, o encontro contou com breves apresentações e boas-vindas de Luís Fernando Magnanini, subcoordenador do CBGDP, e do gerente de TI da Dois A Engenharia, Wisley Moura.
A abertura também contou com as falas do diretor do IMD, professor Ivonildo Rêgo, e também de Rodrigo Romão. Ambos aproveitaram para apresentar iniciativas desenvolvidas pelo Instituto e pelo Metrópole Parque para o fortalecimento do ecossistema local – com destaque para programas de credenciamento, incubação de empresas e também para formação acadêmica.
“Hoje, as oportunidades de trabalho na área de TI são diversas e, apesar de ser comum que, nessa área, as pessoas optem pelo trabalho em empresas ou até no exterior, temos um bom número de profissionais que escolhem empreender. Hoje, o número de startups que nascem em nosso ecossistema é bastante interessante”, comenta Romão.
A apresentação do IMD e do seu Metrópole Parque serviram de prelúdio para uma imersão dos participantes no contexto de empreendedorismo promovido pelo Instituto. Isso porque, logo após a abertura do encontro, os participantes puderam conhecer três startups cujos negócios são desenvolvidos dentro do polo de TI: a Inovall, HUBBI e WayABA – todas com atuação e destaque nacional, vencedoras, inclusive, de editais de fomento à inovação.
No primeiro dia, a programação do evento ainda contou com exposição de trabalhos científicos, além de debates sobre gestão da inovação, design e desenvolvimento de produtos e serviços, minicurso sobre como criar valor e mapear perspectivas de stakeholders, entre outros.
Até a sexta-feira (24), o Congresso promove momentos expositivos e de debates sobre diferentes temáticas, como ESG e Economia Circular, ecossistemas de inovação e transformação digital.
Todas as informações sobre o encontro podem ser acessadas no site.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu mais dois processos seletivos para o programa de Residência da instituição. As vagas são destinadas à área Jurídica, para atuação junto às Promotorias de Justiça de Alexandria e Jucurutu. Os editais foram publicados no Diário Oficial do Estado de terça-feira (21).
Está sendo oferecida uma vaga imediata para Residente, modalidade de treinamento em serviço, Área Jurídica, para cada Promotoria de Justiça. Sendo que para Alexandria, haverá classificação de todos os candidatos habilitados para efeito de cadastro de reserva, a fim de suprir eventuais necessidades de substituição ou preencher futuras vagas, desde que dentro do prazo de validade do processo seletivo. Já para Jucurutu, a classificação será feita até a nona colocação para efeito de cadastro de reserva.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas, impreterivelmente, das 10h do dia 23 de novembro de 2023, até as 14h do dia 07 de dezembro de 2023, horário de Brasília/DF, exclusivamente pela internet, no portal do MPRN.
O processo seletivo para Residentes do MPRN ocorre em três etapas: Análise Curricular, Prova de conhecimentos específicos e Entrevista.
A modalidade de treinamento em serviço, conhecida como Residência, tem a finalidade de proporcionar um aprofundamento no conhecimento e prática do Sistema de Justiça, incluindo atividades de ensino, pesquisa e extensão. Vale ressaltar que essa modalidade não estabelece vínculo empregatício com o Ministério Público.
A residência terá a duração de até 36 meses, durante os quais os residentes participarão de atividades que abrangem ensino, pesquisa, extensão e auxílio prático aos membros e servidores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte no desempenho de suas funções institucionais.
O acesso aos links acima deve ser via conta particular do Gmail, que poderá ser criada gratuitamente em caso do candidato não possuir um e-mail com esse domínio.
