Foto: EDU GARCIA/R7

A Mega-Sena com prêmio de R$ 50,2 milhões, sorteada nesta terça-feira (21), saiu para uma aposta de Aracruz, no Espírito Santo. O concurso 2.658 teve as seguintes dezenas sorteadas: 05 – 13 – 39 – 51 – 58 – 60.

Os cinco acertos tiveram 78 apostas ganhadoras, com prêmio de R$ 41.036,33 para cada uma. Os quatro acertos registraram 4.750 vencedores, com prêmio de R$ 962,65 para cada um.

O próximo sorteio será na quinta-feira (23), com estimativa de prêmio de R$ 3,5 milhões para quem acertar as seis dezenas.

R7

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar trechos de uma norma do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que permitia o pagamento de valores adicionais ao salários de membros do MP.

A ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre o assunto tramita há quase 17 anos no Supremo, tendo sido proposta pelo governo federal ainda no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006.

Pelas regras questionadas, membros do MP que tenham exercido funções de chefia, direção ou assessoramento teriam direito a receber valores adicionais na remuneração. Outro ponto dava acréscimo de 20% sobre os proventos do procurador ou promotor que tivesse se aposentado no último nível da carreira.

Ao final, prevaleceu o entendimento do relator, ministro Luís Roberto Barroso, para quem tais penduricalhos são inconstitucionais, por ferirem princípios republicanos e de moralidade na administração pública.

Ele frisou que emenda constitucional de 1998 estabeleceu o sistema de subsídios para a remuneração de membros do MP, e que tal sistemática exige o pagamento em parcela única, sem o acréscimo de nenhum tipo de vantagem ou adicional.

Somente são permitidos pagamentos adicionais no caso de verbas indenizatórias, destacou Barroso. Ele foi acompanhado por Cármen Lúcia, Luiz Fux, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Cristiano Zanin.

Os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça e Nunes Marques também concordaram em derrubar os adicionais, mas divergiram no sentido de preservar as vantagens do tipo pagas em razão de decisões judiciais transitadas em julgado, ou seja, sem a possibilidade de recursos. Os três ficaram vencidos nesse ponto.

A ADI sobre o tema foi julgada no plenário virtual, em que os ministros do Supremo têm um período para votar de forma remota, sem debate oral. A sessão de julgamentos terminou às 23h59 dessa segunda-feira (20).

Agência Brasil

Foto: Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta terça-feira, 21, que há “confusões” na América do Sul. A declaração vem dois dias depois de o libertário Javier Milei ser eleito presidente da Argentina. Na formatura de novos diplomatas, em Brasília, o petista afirmou que é necessário saber conviver com adversidades, e que os presidentes dos países não precisam ser amigos.

O importante, segundo Lula, é cada um saber seu papel institucional e não se recusar ao diálogo. “Não tenho que gostar do presidente da Argentina, do Chile, da Venezuela”, disse Lula. Segundo ele, é preciso capacidade de negociar, convencer e ceder nas relações internacionais. Assim, afirmou o presidente, é possível conciliar interesses e fechar acordos.

“Estamos numa fase melhor do que a gente estava quando eu deixei a Presidência. Se bem que estamos vivendo algumas confusões na América do Sul. Não é mais a mesma de 2002, de 2004 e 2006”, disse o presidente na cerimônia.

“Nós vamos ter problemas políticos. E, em vez de reclamar dos problemas políticos, temos que ser inteligentes e tentar resolvê-los”, disse.

Lula também falou sobre cooperação entre países da América do Sul e da África.

“É muito importante que o Brasil tenha uma política muito altiva e ativa na América do Sul, no Caribe e na América Latina. É muito importante, estrategicamente, para um país como o Brasil ter uma aproximação muito forte com o continente africano”, disse o presidente.

O petista costuma dizer que o Brasil tem uma dívida histórica com os africanos por causa dos séculos de escravidão e que tem o dever de colaborar com transferência de tecnologia.

Lula também disse que, em seu primeiro governo, realizou uma reunião de países latinos com países árabes. “Os Estados Unidos ficaram assustados achando que nós estávamos fazendo um movimento contra Israel. A gente não queria fazer um movimento contra Israel, a gente queria fazer um movimento pró-Brasil, pró-América do Sul”, afirmou.

Lula chora ao falar de experiências com líderes internacionais

O presidente da República também chorou ao falar de suas primeiras experiências com líderes internacionais que só conhecia por “ver na televisão”.

“Me baixou uma coisa que acho que tem que nortear vocês. É não esquecer o que vocês são, não esquecer o que vocês querem, porque a gente não compra nem honra nem caráter em shopping. A gente traz de família, a gente traz de berço”, disse o presidente. Enquanto falava, começou a chorar.

Estadão Conteúdo

Foto: Marcelo Casal/Agência Brasil

Como parte do “Dia D – Mutirão Desenrola”, nesta quarta-feira (22/11), todas as agências da Caixa Econômica Federal e mais de quatro mil pontos de atendimento do Banco do Brasil vão iniciar o atendimento uma hora mais cedo. O objetivo é estimular a negociação de contratos em atraso, ampliar o alcance do programa e reduzir o endividamento da população.

Além dos descontos oferecidos, o cliente pode parcelar suas dívidas em até 60 meses, o que permite restabelecer sua capacidade financeira e iniciar 2024 com um melhor planejamento.

Na Caixa, as unidades do banco estarão disponíveis para atendimentos especializados relacionados ao Desenrola Brasil, à negociação de dívidas do FIES e informações sobre a quitação de contratos do Minha Casa, Minha Vida para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou Bolsa Família. Até esta segunda-feira (20/11), a Caixa regularizou no Desenrola 273.550 contratos comerciais em atraso de 215.216 clientes, totalizando R$ 5,02 bilhões negociados.

O Desenrola Faixa 1 está em funcionamento desde 9 de outubro e, neste período, já foram atendidos mais de 100 mil clientes do Banco do Brasil, que renegociaram ou pagaram à vista seus débitos. Desde o dia 17 de julho, o conglomerado Banco do Brasil já renegociou quase R$ 19 bilhões, sendo cerca de R$ 17,5 bilhões diretamente via BB, e a empresa Ativos S.A. renegociou outros R$ 1,3 bi. No total, 900 mil clientes do BB e mais de 876 mil clientes da Ativos S.A. tiveram acesso a condições especiais para renegociação de suas dívidas.

Desenrola Brasil  

Desde a última segunda-feira (20/11), o Programa Desenrola Brasil passou a oferecer condições de parcelamento para dívidas com valor atualizado de até R$ 20 mil. Desde o lançamento da Faixa 1, em 9 de outubro, a plataforma já oferecia a possibilidade de pagamento à vista de dívidas até R$ 20 mil, porém, o parcelamento só estava disponível para dívidas até R$ 5 mil.

De acordo com as regras do programa, as operações podem ser divididas em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês.

Agência Gov

Foto: Assessoria de Comunicação

A Assembleia Legislativa, através da Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania e do Procon Legislativo, se uniu ao Procon Estadual para realizar ações conjuntas no Rio Grande do Norte. A primeira fase acontece neste período da Black Friday, mas se estenderá em outras datas de grande apelo comercial, como as compras natalinas.

O lançamento da campanha educativa “Consumo responsável: bom pra você; bom para o comércio” acontecerá nesta quarta-feira (22), às 8h, na praça Gentil Ferreira, no Alecrim, se estendendo até às 13h, com unidade móvel e técnicos fazendo atendimentos, tirando dúvidas e fazendo panfletagem de cartilhas informativas.

“Pensamos essa ação com o objetivo de educar os consumidores e lojistas. É uma campanha de conscientização, esclarecimento e de educação para todos os lados. Vamos encontrar o consumidor e visitar o comércio, sem caráter punitivo”, explicou o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB).

Tal colegiado é composto pelos deputados Divaneide Basílio (vice-presidente) e Ivanilson Oliveira (membro). A iniciativa é destacada pela subcoordenadora de fiscalização do Procon Estadual, Leda Cortez. “Essa campanha é muito importante por trazer, neste momento de aumento de compras, informações que vão enriquecer o consumidor, que terá conhecimento sobre seus direitos”.

BLACK FRIDAY

Essa ação promocional é realizada por lojistas com o intuito de aquecer o consumo e a venda de mercadorias e foi criado nos Estados Unidos. A ideia inicial era que fosse realizada sempre na 4ª sexta-feira do mês de novembro, mas a campanha se estendeu mundo afora e não é diferente no Brasil. Assim, o comércio adota outras datas ou o mês inteiro. Na ação, veiculam-se anúncios de grandes promoções e, assim, determinados produtos são vendidos a preços tentadores. Acontece tanto em lojas físicas, como pela internet, cuja presença cresceu bastante e onde costuma estar concentrado o maior número de reclamações.

CRONOGRAMA

Dia 24 (quarta-feira) 8h às 13h – Praça Gentil Ferreira (Alecrim)
Dia 23 (quinta-feira) 10h às 15h – Partage Norte Shopping
Dia 24 (sexta-feira) 10h às 15h – Área externa do Midway (ao lado da STTU)

Ressaltando a criatividade, a produção de conteúdo artístico e difundindo memórias e saberes, a 2ª Semana Municipal de Cultura teve abertura na noite dessa segunda-feira, 20, na praça de eventos Autran Lopes de Araújo.

As primeiras manifestações culturais delineadas pelo Executivo jucurutuense fizeram menção ao Dia da Consciência Negra. Capoeiristas contemplados pela Lei Paulo Gustavo participaram do acontecimento.

A apresentação do grupo “Cordão de Ouro” esteve em evidência. Existiram danças como maculelê e coco de rosa. Exposição de cartazes, poesias e desfile da beleza negra compuseram a outra parte da ação.

“Cores da Nossa História: Conhecendo a Cultura Afro-brasileira” intitulou a mostra, viabilizada pela pasta da Educação e também da Assistência Social, através dos seus Centros de Referência.

A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte – Desembargador Manoel de Araújo Silva (ESMARN) abriu inscrições para seleção destinada ao preenchimento de vagas de estagiários de graduação em diversas áreas na instituição.

O certame abre vagas para as áreas de Jornalismo/Comunicação Social, Webdesign, Estatística/Ciências Atuariais, Pedagogia, Ciências da Computação/Engenharia da Computação/Tecnologia da Informação, Administração/Engenharia de Produção, Ciências Contábeis e Biblioteconomia. São 11 vagas diretas e outras 69 para cadastro de reserva. O respectivo edital foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de 17 de novembro.

Confira o edital abaixo

ESMARN: seleção de estágio de graduação em oito áreas do conhecimento

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

Inscrições

As inscrições podem ser realizadas no período das 8h do dia 20 de novembro de 2023 às 23h59 do dia 27 de novembro, através do preenchimento de formulário eletrônico disponível no seguinte endereço:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfWfbSKnHEEuljlOgY0FRdDZiqsNYhg-BW0Do8m7DdFZQFEhg/viewform?usp=sf_lin

Mais informações

A seleção será feita em duas etapas, eliminatórias e classificatórias. A primeira fase envolve desempenhos alusivos ao Coeficiente de Rendimento Global (CRG) do estudante no curso, o Conceito Preliminar de Curso (CPC) perante o MEC e o Índice Geral de Cursos (IGC), também perante o MEC e, a segunda, uma entrevista.

O processo seletivo terá validade de um ano, contado a partir da data da homologação do resultado, prorrogável por igual período, a critério da ESMARN, desde que comprovado o vínculo do estudante com a entidade de ensino, nos termos dos artigos 5º e 15 da Resolução nº 10/2017-TJRN, de 22 de fevereiro de 2017.

A jornada de estágio é de quatro horas diárias, totalizando 20 horas semanais presenciais. A jornada diária será exercida, preferencialmente, no período das 8h às 12h ou das 13h às 17h, podendo ser modificada mediante solicitação do estagiário e a critério do supervisor do estágio.

O estagiário receberá, a título de bolsa mensal de estágio, pela jornada semanal de 20 horas, o valor de R$ 937,00 e auxílio-transporte de R$ 127,60.

Os resultados operacionais de crédito do Banco do Nordeste (BNB), referentes ao fechamento do terceiro trimestre de 2023, serão detalhados pela Diretoria Executiva da Instituição nesta terça-feira, 21, às 15h, no auditório do Gabinete da Presidência, em Fortaleza.

A apresentação será feita aos investidores e à imprensa presentes ao encontro e também poderá ser acompanhada em transmissão ao vivo pelo canal do BNB no Youtube.

Entre os pontos a serem tratados estão as ações realizadas para alcançar lucro líquido de R$ 601,4 milhões no trimestre, acumulando R$ 1,5 bilhão no exercício.

Foto: Eduardo Maia

As recorrentes interrupções no abastecimento de água no município de Nova Cruz foram tema da audiência pública realizada em conjunto pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e Câmara Municipal na manhã de sexta-feira (17). A iniciativa foi do deputado Luiz Eduardo (SDD) e o debate também contou com a participação do deputado Adjuto Dias (MDB), além de vereadores, da direção da Caern e de autoridades de diversas áreas das cidades de Nova Cruz e de Pedro Velho.

O debate lotou a sede da Câmara de Nova Cruz, com populares relatando os problemas constantes que vêm tendo com a irregularidade no abastecimento e o sistema colapsado. “Tivemos vários relatos e recebemos vídeos enviados pela população desde que a gente propôs fazer essa audiência. Algumas pessoas estão pagando o recibo mas a água não está chegando na sua casa ou propriedade, ou seja, estão pagando por um produto que não recebem. Viemos aqui para manter esse diálogo com a Caern, buscando, dentro dos prazos estimulados, uma solução razoável para todos”, afirmou Luiz Eduardo.

Luiz Eduardo, ao final, anunciou uma boa notícia para a população: afirmou que irá batalhar com Adjuto Dias, em Brasília, junto à bancada federal no Senado e Câmara para conseguir ao menos parte dos recursos a fim de serem construídos os 18 quilômetros de tubulação de ferro que, segundo os técnicos, irá por fim ao rodízio. “Iremos atrás desses recursos, vou bater na porta dos gabinetes e ao lado de Adjuto vamos sensibilizar a Caern para entrar com a contrapartida financeira e resolvermos dentro de 6 meses”, disse.

O deputado Adjuto Dias disse que vem debatendo o mesmo problema em outros municípios através de audiências públicas do Poder Legislativo. “Não é somente aqui em Nova Cruz, estive em Ipanguaçu e o Canal do Pataxó, que abastece uma importante comunidade rural precisa de reparos que não são feitos. Estamos aqui exatamente para cobrar”, disse.

O antigo sistema adutor de Nova Cruz, com mais de 40 anos, já não atende às novas demandas da população. Foi o que explicou o diretor presidente da Caern, Roberto Sérgio Linhares. O gestor explicou que para o órgão fazer uma reparação completa da tubulação, será necessário um investimento de R$ 66 milhões, um custo alto para ser feito com “o dinheiro da população”, através da cobrança da tarifa. Ele explicou que é necessário um forte investimento. “Não é falta de recursos humanos ou de recursos, mas é a estrutura da adutora, por isso que a Caern aguarda soluções de investimentos que não seja da tarifa simplesmente”, esclareceu.

Aracelli Rratis, que substituiu na audiência a diretora de operação e manutenção da Caern, informou que a Adutora do Agreste, cujos estudos foram autorizados pelo governo federal, será uma das principais obras hídricas do Rio Grande do Norte e irá beneficiar Nova Cruz.

De acordo com o governo federal, treze cidades serão beneficiadas diretamente, sendo 10 na região do Agreste (Boa Saúde, Lagoa D’Anta, Monte das Gameleiras, Nova Cruz, Passa e Fica, Santa Cruz, Santo Antônio, São José do Campestre, Serra de São Bento e Serrinha) e três no Litoral Sul (Canguaretama, Serra de São Bento e Pedro Velho). Além disso, outros 25 municípios também serão beneficiados com maior oferta hídrica por conta da redistribuição da água dos Sistemas Adutores Monsenhor Expedito e Espírito Santo.

O gerente-geral da Caern na região Agreste-Trairi, Francisco de Assis, explicou que a adutora já perdeu o prazo de validade, por ter cerca de 40 anos. E que o município passa por rodízio de abastecimento devido ao crescimento populacional e à insuficiência da capacidade da adutora, que vem passando por reparos constantes. No último levantamento, por exemplo, foram identificados de 35 a 40 vazamentos por mês, que exigem necessidade de paradas no abastecimento.

Na sua explanação, ele exibiu fotos dos trechos dos tubos recentemente substituídos nas áreas danificadas. Foram investidos pela Caern mais de R$ 5 milhões nos últimos anos. Somente em 2022, segundo o gerente, foram mais de R$ 2,7 milhões, com material e contratação de mão de obra. “Obra traz um transtorno temporário, mas Nova Cruz vive uma situação séria e a gente vai atingir um objetivo maior”, disse. Ele previu que dentro de dois anos, à medida em que o sistema for sendo melhorado, haverá um equilíbrio entre oferta e demanda.

A vereadora Marione Moreira destacou que o problema é sério tanto na zona urbana, quanto na zona rural de Nova Cruz e que na cidade afeta todos os bairros. “Sabemos que a adutora vai demorar, precisamos saber o que podemos fazer agora. Nós vereadores somos quem ouvimos as queixas diárias e precisa de vontade política para resolver essa questão. Esse problema não pode adormecer depois da audiência, vamos continuar cobrando em busca de alternativas”, disse.

Representando o comércio e o empresariado local, Germano Targino sugeriu uma adutora de engate rápido, a exemplo do que a Caern fez no Seridó. “O dinheiro gasto para fazer ´remendo` daria para realizar uma obra que amenizaria nosso problema. Se eu estava aflito antes, depois dessa audiência estou muito mais porque os investimentos anunciados não serão suficientes para reparar toda a rede e os problemas diários que acontecem aqui”, criticou.

Para a vereadora Gabriela Melo, a população vive aflita com as constantes interrupções no abastecimento. Ela relatou que em 2019 já foi realizada outra audiência com o mesmo tema e sugeriu que o rodízio fosse encurtado em dias. “Até ser resolvido não podemos ficar nesse caos que está”. O vereador Carlos Cesar ratificou que a situação é recorrente e estarrecedora. “É falta de boa vontade do governo”. disse.

Conhecido como Manga Rosa, o vereador Antônio Costa Moreira lamentou o adiamento de uma solução. “O povo de Nova Cruz quer água, não quer mais esse problema sendo adiado”, disse. Seu colega na Câmara, Mateus Catolé defendeu que o governo estadual priorize Nova Cruz.

Faltando menos de 20 dias e o aumento na venda de ingressos, o show que comemora os 40 anos de carreira de Beto Barbosa anuncia mais uma atração: O cantor Messias Paraguai é atração confirmada para o evento que acontece dia 1 de dezembro, no Boulevard.

Messias chega com seu repertório repleto de sucessos e com músicas que marcaram gerações no melhor estilo do brega.

Já Beto Barbosa chega com seu show “40 Anos de Sucesso: Uma Noite Inesquecível” e, claro, não pode faltar os principais sucessos como “Adocica”, “Preta” e “Dance e Balance Com BB”.

O “40 Anos de Sucesso: Uma Noite Inesquecível” é a chance de o público reviver os momentos marcantes da carreira do cantor, desde seus primeiros sucessos até seus hits mais recentes.

A venda de ingressos continua no site Outgo e nas lojas Stalker (Midway e Natal Shopping).

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