Viabilizadas através de emenda parlamentar destinada pelo deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB), a construção de praças, na Rua Manuel Louro, no Centro de São José do Seridó, teve início nesta segunda-feira (26). As obras contemplam nova iluminação, praças com bancos e acessibilidade, e rotatórias com fonte, rosa dos ventos, obelisco e busto.

“A rua Manuel Louro passará por uma grande transformação. Investiremos recursos na ordem de R$ 300 mil para que a obra seja concretizada”, pontuou o prefeito Jackson Dantas, lembrando também que nas praças da rua Manuel Louro terá local específico para a realização de pequenos eventos sociais e religiosos.

Ainda segundo o gestor, este investimento faz parte do São José do Futuro, Programa de ações e obras lançado no último dia 19 de fevereiro, na durante leitura anual ao Legislativo, que conta com recursos superiores a R$ 6 milhões para serem investidos em São José do Seridó.

“Esta obra é de suma importância, pois além de embelezar o centro de nosso município também reestruturará o trânsito na região, em virtude da construção de rotatórias e de canteiro em frente ao cemitério”, frisou o gestor municipal.

Foto: Divulgação/FIFA

A seleção brasileira de futebol de areia conquistou o hexacampeonato mundial neste domingo, tornando-se a primeira equipe a alcançar tal feito para o País. A vitória histórica foi obtida pelo placar de 6 a 4 sobre a Itália, na final da Copa do Mundo. O grande destaque da partida foi o pivô Rodrigo, que marcou três gols. A equipe é a maior vencedora da competição organizada pela Fifa, considerando também as vitórias em 2006, 2007, 2008, 2009 e 2017.

“É uma sensação maravilhosa relembrar o gostinho de ganhar uma Copa do Mundo. É a minha segunda e só tenho a agradecer a todos que apoiaram no Brasil”, comentou o pivô Rodrigo à CazéTV após o título. Enquanto apontava para o peito, ele ainda aproveitou para mandar um recado para a CBF: “Não sei onde vai ser, mas arruma um lugar para botar mais uma estrelinha aqui”.

A Itália abriu o placar com Genovali, aproveitando um rebote após a bola bater na trave. Atrás no placar, o Brasil partiu para o ataque e tentou finalizações de média distância. A 22 segundos do fim do primeiro tempo, Mauricinho passou para Rodrigo, recentemente eleito o melhor jogador de beach soccer do mundo, que concluiu com um belo chute no ângulo para empatar.

O Brasil voltou para o segundo tempo mais agressivo e viu a expulsão do goleiro italiano Casapieri, destaque italiano até então. Temporariamente com a vantagem numérica, o time brasileiro pressionou e chegou a acertar a trave antes de Rodrigo marcar um golaço de bicicleta, virando o jogo. Porém, a Itália igualou logo em seguida.

No terceiro e último tempo, Bruno Xavier colocou o Brasil novamente à frente, e Genovali, da Itália, acabou marcando um gol contra. Sob pressão de Bruno Xavier, ele recuou mal e traiu o goleiro suplente Carpita. Ainda deu tempo para Brendo e Rodrigo mais uma vez marcarem para a equipe brasileira, enquanto Fazzini e Genovali descontaram para a Itália.

Estadão Conteúdo

Foto: MDAS/Divulgação

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (21) a parcela de fevereiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,10. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,06 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,45 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos de idade e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos de idade.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos 10 dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 300 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 240 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção

Cerca de 2,29 milhões de famílias estão na regra de proteção em fevereiro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até 2 anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,45.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta quarta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 7. O valor caiu para R$ 102, por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,5 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Agência Brasil

Foto: Adriano Abreu

O Rio Grande do Norte registrou chuvas em todas as regiões nas últimas 24h. O maior acumulado foi em Ipanguaçu, na região Oeste do Estado, com 51 mm, seguido do município de Severiano Melo (41mm). As informações são do último levantamento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado (Emparn) e correspondem ao período das 7h de domingo (25) até às 7h desta segunda-feira (26).

Além do Oeste Potiguar, os maiores acumulados de chuva foram registrados na região Leste, onde Parnamirim teve as maiores precipitações com 38.5 mm. Em seguida, estão Pedro Velho (31.6) e Nísia Floresta (26.4). Natal, por sua vez, aparece com 19.5 mm.

Ainda, segundo o boletim da Emparn, os menores volumes foram monitorados na região Agreste do Rio Grande do Norte. Foi o caso de Lagoa Salgada (16.2mm), Brejinho (16.0 mm) e Nova Cruz (11.8mm).

Já na região Central, Lagoa Nova teve o maior acumulado de chuva nas últimas 24h, com 31.4 mm. Outras cidades como Angicos (19.2mm), Timbaúba dos Batistas (14.8mm) também registraram precipitações, ainda que em menor volume.

Tribuna do Norte

Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República

Depois de uma reunião com deputados e integrantes da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou nesta quinta-feira (22) decreto com um calendário com a previsão de liberação de R$ 20,5 bilhões emendas até junho.

A publicação era uma demanda de congressistas, por conta da legislação eleitoral que impede a transferência de recursos dessas emendas a partir de 30 de junho. Em outubro eleitores dos mais de cinco mil municípios brasileiros vão às urnas escolher prefeitos e vereadores.

O acordo para edição do decreto foi costurado na manhã desta quinta-feira (22) no Palácio do Planalto. E chancelado após encontro de Lula com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e deputados no Palácio do Alvorada, à noite.

Com o acordo fechado nesta quinta, o governo federal cedeu e se comprometeu a manter o cronograma do pagamento de emendas previsto pela Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO).

Este cronograma foi vetado pelo presidente Lula com o argumento de que feria Lei de Responsabilidade Fiscal.

Para substituí-lo, o governo apresentou nova proposta, mas que manteve o objetivo principal de liberar grande parte de recursos até a data da vedação eleitoral.

Na prática, o veto será mantido e o cronograma cumprido através do acordo verbal feito entre os deputados e senadores com o Planalto.

O calendário também estabelece uma previsão de pagamentos mês a mês. Esta também foi uma demanda apresentada por deputados que temiam que o Planalto represasse os valores de emendas por vários meses.

O cronograma foi idealizado pelo Congresso com o objetivo de aumentar o poder do Legislativo sobre os gastos públicos e, com isso, diminuir a necessidade de negociação para liberação de dinheiro na véspera de votações importantes, como tradicionalmente ocorre.

TV Globo

Foto: João Gilberto

No último dia 20 de fevereiro, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte promulgou o Ato da Mesa nº 148/2024, consolidando diretrizes para a realização de audiências públicas. A medida, respaldada pelo Regimento Interno da Casa, visa fortalecer a participação democrática, garantindo o debate aberto e transparente sobre temas de relevância pública. O Ato entra em vigor nesta quinta-feira (22), data de sua publicação.

De acordo com o Ato, as audiências públicas, que são essenciais para discutir temas de interesse público relevante, devem ser convocadas com antecedência mínima de 15 (quinze) dias a partir da aprovação do requerimento pela Mesa Diretora. No entanto, exceções podem ser concedidas pelo Presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (MDB), mediante justificativa plausível do proponente, desde que observada a disponibilidade do Núcleo de Estudos e Debates (NED-DL).

O documento normatiza que a iniciativa para a realização das audiências pode partir de diversos agentes, incluindo deputados, comissões, frentes parlamentares e até mesmo da sociedade civil, que pode encaminhar sugestões diretamente aos gabinetes dos deputados.

É destacado também o papel do proponente da audiência pública, que preside o evento e zela pelo cumprimento dos procedimentos estabelecidos, garantindo a equidade na participação dos envolvidos. Assim, fica estipulado que os convidados deverão limitar-se ao tema ou questão em debate e disporão, para tanto, de até 10 minutos, prorrogáveis a juízo do propositor e que cada audiência terá uma duração máxima de até três horas, garantindo que o debate seja eficiente e produtivo dentro do tempo estabelecido.

Essas novas medidas visam otimizar a organização e a efetividade das audiências públicas, promovendo um ambiente propício para a participação cidadã e o debate de questões relevantes para a sociedade potiguar.

Mais
As audiências públicas são definidas como instrumentos democráticos essenciais, cujo propósito primordial é discutir assuntos de interesse coletivo e promover a participação ativa da população no processo de formulação de políticas públicas e normas legislativas. Sob essa ótica, o ato estabelece uma série de diretrizes a serem seguidas, assegurando princípios como acesso à informação, participação popular e transparência.

A publicação deste Ato da Mesa representa um avanço significativo no fortalecimento da democracia participativa no Rio Grande do Norte, proporcionando um ambiente propício para o diálogo entre os poderes públicos e a sociedade civil, e reafirmando o compromisso da Assembleia Legislativa com a transparência e a efetivação dos direitos democráticos.

Buscando viabilizar a melhoria dos serviços ofertados pelo Governo do Rio Grande do Norte para a população potiguar, o deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) encaminhou demanda para a governadora Fátima Bezerra (PT) e para a titular da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), Iris Maria de Oliveira, buscando viabilizar a instalação de Centrais do Cidadão nos municípios de Angicos, Jardim de Piranhas, Jucurutu, Santana do Matos e Touros.

“As Centrais do Cidadão são grandes benefícios ofertados pelo Governo do Estado para a população potiguar. Desta forma, entendendo que os municípios de Angicos, Jardim de Piranhas, Jucurutu, Santana do Matos e Touros são fortes economicamente e se destacam em suas respectivas regiões, estamos pleiteando a implantação dessas Centrais do Cidadão nos municípios em questão”, pontuou o parlamentar.

Foto: Divulgação DETRAN

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza na próxima quarta-feira (28), a partir das 10h, um novo leilão de veículos e sucatas. Os bens serão leiloados exclusivamente pelo sistema online de arremate na internet e os interessados em participar devem fazer o cadastro no site da empresa Lance Certo Leilões (https://www.lancecertoleiloes.com.br) em até 72h antes do dia e horário programado para a realização do leilão.

Na programação está previsto para serem leiloados 183 lotes, sendo 150 de veículos que devem continuar em circulação, com 109 motocicletas e 41 carros, e 33 lotes destinados ao desmanche, ou seja, próprios para utilização da sucata, sendo 56 itens de motocicletas e 16 itens de carros, podendo estes somente serem arrematados por empresas que comercializam sucatas que estejam regularmente credenciada pelo Detran/RN e de acordo com as normas legais exigidas pela legislação.

A visitação dos lotes poderá ser feita a partir da próxima segunda-feira (26) e terça-feira (27), no horário das 8h às 14h. Os bens estão expostos no pátio de custódia de veículos credenciado pelo Detran, situado na cidade de São Gonçalo do Amarante, na Avenida Ruy Pereira Dos Santos, 2565, Bairro Olho D’Água.

No próprio site do Lance Certo Leilões o cidadão tem acesso as imagens dos lotes que estão postos para os arremates, sendo eles carros, motocicletas e sucata. É possível ainda saber a marca do veículo, modelo e ano de fabricação, além do valor inicial do lance.

Com a modalidade do leilão online o Detran/RN facilita o processo de aquisição e a abertura para lances é realizada antes mesmo do dia agendado para a realização da hasta pública. Os interessados vão dando os lances que ficam visíveis no sistema. Outro ponto importante é que nesse tipo de modalidade a participação pode ser feita de qualquer lugar do país, bastando que o participante tenha cadastro feito e aprovado em até 72h antes da data do leilão.

É importante saber que o arrematante deverá custear licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, placas, tudo que envolva a transferência de propriedade, mudança de município, referente ao exercício de 2024. Já a sucata, o arrematante tem somente a obrigação de pagar as baixas da sucata, de gravame e vistoria (caso haja), não pagando nenhuma outra taxa ao Detran.

Outro ponto importante é que os veículos tipo ciclomotor que porventura não estiverem devidamente emplacados somente serão liberados para retirada após o emplacamento, como determina a legislação vigente. Para isso o arrematante deve estar ciente de que todas as custas que envolvam esse processo correm por sua conta. Os lotes do leilão podem ser conferidos AQUI e AQUI.

O Senac RN lançou edital com oferta de 1.002 bolsas de estudos para cursos técnicos, livres e de especialização técnica nas áreas de gastronomia, T.I, gestão, saúde, beleza, comércio, hospedagem, segurança, moda e produção de alimentos. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo www.rn.senac.br até às 23h59 do dia 27 de fevereiro.

As vagas estão disponíveis para cursos ofertados nas unidades de Natal, Mossoró, Assú e Caicó. Para concorrer a uma bolsa, o candidato precisa atender aos requisitos do edital como, por exemplo, ter renda familiar per capta de até dois salários mínimos federais por pessoa e estar matriculado ou ser egresso da educação básica.

O edital está inserido no Programa de Bolsas do Senac, que tem como foco democratizar o acesso ao ensino profissional, possibilitando a oferta gratuita de capacitação de excelência para a sociedade.

“Por meio do Programa de Bolsas do Senac, levamos oportunidades únicas de qualificação profissional para a população do Rio Grande do Norte e, consequentemente, promovemos a inserção dessas pessoas no mercado de trabalho com formação profissional de excelência do Senac, o que abre portas para o sucesso na carreira profissional”, destaca o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

Cursos

Ao todo, são 58 opções de cursos com bolsas disponíveis. Um dos destaques é a oferta de vagas em cursos técnicos, que se diferenciam por ser uma modalidade que exige um ensino mais aprofundado, com um maior tempo de duração. Ao todo, são 145 bolsas nos cursos de Técnico em Desenvolvimento de Sistemas, Hospedagem, Segurança do Trabalho, Informática para Internet, Enfermagem, Administração e Óptica.

Para os cursos livres, que possuem menor duração, estão disponíveis vagas para Auxiliar de Cozinha, Garçom, Administrador de Redes, Barbeiro, Maquiador, Programador Web, Programação para Robótica, Assistente Administrativo, Gestão Financeira, Gestão de Pequenos Negócios, Business Intelligence, entre outros títulos.

O edital também prevê a oferta de três vagas para especialização técnica em Radioterapia. Para se inscrever neste curso, o candidato deve possuir, previamente, formação técnica em Radiologia.

Seleção

As vagas serão preenchidas por ordem de inscrição, obedecendo ao número de bolsas por curso. O resultado final da seleção, conforme classificação, será divulgado no dia 29 de fevereiro no site da instituição. Havendo qualquer irregularidade nos documentos apresentados, o candidato será impedido de fazer a matrícula e a vaga será liberada para o próximo inscrito.

O edital com todas as informações, bem como a lista com cursos oferecidos, pode ser consultado no site www.rn.senac.br.

Senac RN

Arthur Lira e Lula | Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta sexta-feira (23) que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, tem todo o direito de tentar fazer o sucessor ao seu cargo, assim como ele próprio. Segundo o parlamentar, no encontro da quinta-feira (22) à noite com Lula, em Brasília, o assunto da sucessão não foi tratado.

“O presidente Lula sabe disso e já disse que estará junto desse projeto de acompanhar para que eu tenha o direito de fazer meu sucessor, e o PT não pensará diferente, até porque não tem motivos. Todos os compromissos que assumimos foram honrados. Não há nenhuma instabilidade política ou pauta-bomba econômica, muito pelo contrário”, disse Lira, após participar de evento na Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, sobre segurança pública.

Segundo Lira, na reunião da noite de quinta-feira entre líderes partidários e o presidente da Câmara dos Deputados, não houve um tema específico, mas citou exemplos como pacto federativo, a relação das dívidas dos estados e a relação com o Congresso.

“Foi um bate-papo normal, uma conversa mais amena sem pontos específicos. O Presidente conversou, como tem que fazer com os líderes partidários que representam os parlamentares”, informou “É uma ação necessária e tem que ser rotina entre os líderes que participam da Câmara dos Deputados”, concluiu.

Estadão Conteúdo

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