13/12/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Entrou em vigor nesta quarta-feira (13) o novo teto de juros do consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A medida, aprovada em 4 de dezembro pelo Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), estabeleceu que o novo limite de juros é 1,8% ao mês para essas operações. O valor é 0,04 ponto percentual menor que o antigo limite, de 1,84% ao mês, que vigorava desde outubro. O teto dos juros para o cartão de crédito consignado caiu de 2,73% para 2,67% ao mês. As mudanças foram propostas pelo próprio governo.
A justificativa para a redução foi o corte de 0,5 ponto percentual na Taxa Selic (juros básicos da economia). No fim de setembro, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu os juros básicos de 12,75% para 12,25% ao ano.
Desde agosto, quando começaram os cortes na Selic, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse que a pasta deveria acompanhar o movimento e propor reduções no teto do consignado à medida que os juros baixarem. Essas mudanças passam pelo CNPS.
Impasse
O limite dos juros do crédito consignado do INSS foi objeto de discussões no início do ano. Em março, o CNPS reduziu o teto para 1,7% ao ano. A decisão opôs os ministérios da Previdência Social e da Fazenda.
Os bancos suspenderam a oferta, alegando que a medida provocava desequilíbrios nas instituições financeiras. Sob protesto das centrais sindicais, o Banco do Brasil e a Caixa também deixaram de conceder os empréstimos porque o teto de 1,7% ao mês era inferior ao cobrado pelas instituições.
A decisão coube ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que arbitrou o impasse e, no fim de março, decidiu pelo teto de 1,97% ao mês. O Ministério da Previdência defendia teto de 1,87% ao mês, equivalente ao cobrado pela Caixa Econômica Federal antes da suspensão do crédito consignado para aposentados e pensionistas. A Fazenda defendia um limite de 1,99% ao mês, que permitia ao Banco do Brasil, que cobrava taxa de 1,95% ao mês, retomar a concessão de empréstimos.
Agência Brasil
13/12/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Eduardo Maia
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou durante sessão ordinária nesta quarta-feira (13), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2023-2027. A aprovação se deu por unanimidade pelos parlamentares potiguares.
No relatório, o deputado Tomba Farias (PSDB) demonstrou sua preocupação com a situação financeira do Estado. O parlamentar ressaltou que, de acordo com a série histórica, o RN tem sido nos últimos anos o Estado que mais gasta com despesa de pessoal. “É um quadro preocupante. Após analisar esses dados, nos deparamos com uma realidade inquietante. Essa relação de custo com receita corrente do RN é a mais desafiadora de toda a federação”, disse o parlamentar.
De acordo com o orçamento aprovado, a previsão de receita para o Estado em 2024 é superior a R$ 20 bilhões. A LOA estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2024, indicando quanto será aplicado em cada área e de onde virão os recursos. A matéria também prevê a arrecadação do governo com tributos e outras fontes de recursos; define os valores que o Governo poderá usar para investimentos e financiamentos, por área; entre outros. As emendas também deverão ser analisadas individualmente no plenário.
O Legislativo também aprovou na mesma sessão o PPA 2023-2027, que teve este ano o relatório do deputado José Dias (PSDB). O parlamentar esclareceu que as 25 emendas encartadas ao projeto foram sugeridas pela equipe técnica da Comissão de Fiscalização e Finanças da Assembleia, com o objetivo de corrigir equívocos identificados pelo colegiado. Todas as alterações também foram aprovadas por unanimidade pelos deputados.
O PPA é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública organizado em programas, estruturado em ações, que resultem em bens e serviços para a população. O PPA tem duração de quatro anos, começando no início do segundo ano do mandato do chefe do poder executivo e terminando no fim do primeiro ano de seu sucessor, de modo que haja continuidade do processo de planejamento. Nele constam, detalhadamente, os atributos das políticas públicas executadas, tais como metas físicas e financeiras, públicos-alvo, produtos a serem entregues à sociedade, entre outros.
13/12/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Gustavo Torquato/MCom
O Ministério das Comunicações (MCom) prorrogou o prazo para o desligamento da TV analógica aberta até o dia 30 de junho de 2025 em oito municípios do estado do Rio Grande do Norte. A medida foi publicada em portaria no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta (8/12).
Mais de 181 mil habitantes de Apodi, Caraúbas, Itaú, Lagoa Nova, Nova Cruz, Pau dos Ferros, São Miguel e São Paulo do Potengi serão beneficiados com a melhoria do sinal.
O novo cronograma estabelece duas etapas: a primeira a ser concluída até 15 de dezembro deste ano e a segunda em junho de 2025. A primeira abrange 3.187 cidades, nas quais foi identificado que todos os canais já estão digitalizados e não possuem pendências de consignação. Nesta fase, foram incluídos também os municípios digitalizados pelo Programa Digitaliza Brasil.
A segunda etapa, com data de desligamento em 30 de junho de 2025, contempla 721 cidades que não estão totalmente digitalizadas e outras 284 cidades, que possuem canais digitais, mas em que ainda há pendências de consignação.
A portaria adia o desligamento e impõe diretrizes, como a operação em caráter secundário das estações analógicas a partir de 31 de dezembro de 2023 nas cidades com desligamento em junho de 2025. Entidades sem canal digital nessas cidades têm até 30 de janeiro de 2025 para manifestar interesse na continuidade do serviço em tecnologia digital.
A medida também modifica regras para que a alteração de geradora das RTVs analógicas possa ser realizada antes da consignação do canal digital.
O adiamento do desligamento dos sinais analógicos visa evitar a falta de sinal para a população em municípios de pequeno porte que não possuem recepção digital satisfatória dos canais de televisão.
Confira abaixo as cidades contempladas:
Apodi
Caraúbas
Itaú
Lagoa Nova
Nova Cruz
Pau dos Ferros
São Miguel
São Paulo do Potengi
13/12/2023
Por Danilo Evaristo em
NotasO atendimento presencial nos escritórios de Natal será realizado em horário corrido, excepcionalmente, nesta quinta-feira (14). Nesse dia, o consumidor que precisar de qualquer serviço deve se dirigir ao ponto de atendimento no horário das 7h30 às 13h45.
O horário também é válido para o atendimento itinerante, no Caern Móvel, que atende na Avenida Capitão Mor Gouveia, 2770, Lagoa Nova, no estacionamento do complexo SESI/SENAI/CTGAS.
O horário corrido se aplica ainda ao expediente administrativo da Caern. É importante lembrar que a Caern possui atendimento virtual para os clientes, disponível 24 horas, inclusive em finais de semana e feriados. São eles: o WhatsApp 98118-8400, a agência virtual www.caern.com.br, aplicativo Caern Mobile e o telefone gratuito 115.
Na sexta-feira (15), todas as unidades de atendimento presencial voltam a funcionar em seu horário normal.
O prefeito Irmão Naldo (PP) diante de uma plateia com os nove vereadores de Galinhos e mais de 100 lideranças, confirmou seu apoio ao nome de Hudson Matias (PSDB) nas eleições do próximo ano.
Hudson já foi vereador e presidente da Câmara Municipal. Hoje ocupa cargo na gestão como auxiliar do prefeito. Ele tem uma forte liderança no distrito de Galos.
12/12/2023
Por Danilo Evaristo em
NatalDe amanhã até o próximo dia 23, a Praça Pedro Velho, no bairro Petrópolis, e as zonas comerciais do Alecrim e Cidade Alta se tornarão polos para as atrações do projeto Brilha Natal. A iniciativa do Instituto Fecomércio, da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte é patrocinada pelo Banco do Nordeste e visa estimular o comércio de rua do corredor comercial histórico de Natal, no período de vendas que antecede as festas de fim de ano.
De janeiro a novembro, somente as três agências do BNB na capital (Tirol, Prudente de Morais e Roberto Freire) aplicaram R$ 160 milhões em comércio, serviços e turismo. Repetindo outros anos, no início do quarto trimestre houve aumento acentuado na busca por capital de giro, que é o recurso que vai atender as necessidades mais urgentes dos comerciantes.
“Quanto desse volume de recursos tem a ver com a realização do Brilha Natal, é difícil mensurar, mas é óbvio que toda a mobilização promovida pelo Instituto Fecomércio tem reflexos positivos nos negócios. Basta andar na cidade para perceber”, avalia o superintendente em exercício do BNB, Luciano Fabrício.
As principais vias públicas inseridas no projeto ganharam reforço na Iluminação natalina e os empresários foram convidados a fazer o mesmo em suas lojas, incluindo a sugestão para a criação de espaços instagramáveis. A Fercomércio também articulou a ampliação da segurança policial para a adoção de horário ampliado de funcionamento pelos lojistas.
O gestor do Banco do Nordeste acrescenta: “há a preocupação evidente da classe empresarial natalense de promover uma ação que vá além da iniciativa cultural pura e simples, que também contribua para a revitalização dos bairros da Cidade Alta e do Alecrim. Isso é muito bom para nossa cidade”, diz Fabrício.
O projeto deve impactar diretamente 50 mil pessoas de todas as classes e idades por meio de shows, intervenções culturais itinerantes, incluindo artes circenses e um trenzinho estilizado circulando entre os bairros. Completando o incentivo à cultura potiguar, a Praça Pedro Velho terá festival gastronômico e feira de artesanato com 60 expositores.
Ao todo, a programação contempla mais de 70 intervenções gratuitas, abrindo amanhã, às 20h, com show de Elba Ramalho em homenagem ao aniversário de Luiz Gonzaga, comemorado no dia 13 de dezembro.
A programação completa está disponível no site do Brilha Natal.
A estudante Maria Klara, que almeja ser escritora, ultrapassou uma importante etapa neste trajeto de produção textual. A ad moradora da comunidade Riachão obteve sua primeira grande conquista: ontem, 11, no evento “Premiação Nacional MPT na Escola 2023”, ela concorreu na categoria “conto”, alcançando o 1º lugar.
Na companhia da educadora Renimária Martins, orientadora do texto vencedor (A Menina do Avental Amarelo), Maria Klara participou, no auditório da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, da solenidade virtual organizada pelo Ministério Público do Trabalho, orgulhando familiares, comunidade escolar e toda a administração do prefeito Iogo Queiroz.
“Isso só vem engrandecer as escolas do campo. Mostra a força que tem os professores do campo junto a esses alunos”, expressou o secretário Aldo Fernandes sobre a vitória da aluna do Centro de Ensino Rural Bráulio Lopes Galvão, única representante do Rio Grande do Norte no prêmio. “Pra gente é uma satisfação enorme”, afirmou.
Aldo considerou o êxito de Maria Klara gratificante e parabenizou os envolvidos. Segundo ele, não existe diferença de aprendizagem nas unidades educacionais públicas municipais de Jucurutu. “O pai que tem seu filho no campo, quero dizer a ele que matricule nas escolas da zona rural. Lá há profissionais capacitados e isso [a premiação] só vem provar”.
A opinião do secretário adjunto Erifran Paulo é de que, matriculando as crianças nas instituições dos locais onde residem, os pais verão melhor a realidade. “E, certamente, nós aqui da secretaria vamos ter sempre a preocupação de dar um olhar mais especial para a educação no campo. Como disse o secretário Aldo, na capacitação dos professores, na gestão das escolas como um todo.”
Prêmio MPT na Escola 2023
Neste ano, a temática “A Escola no Combate ao Trabalho Infantil” estimulou alunos em mobilizações de conscientização, prevenção e defesa de direitos por meio da escrita (conto, poesia, música) e desenho.
Atingindo mais de 850 cidades brasileiras, o MPT na Escola esteve dividido em dois grupos: 4º e 5º Ano e 6º e 7º Ano do Ensino Fundamental, oferecendo aos estudantes finalistas tablets e medalhas, aos educadores Alexas, além de troféus às escolas.
11/12/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Cícero Oliveira – Agecom/UFRN
Hellen Almeida de Agecom/UFRN
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp), divulgou edital para processo seletivo de professor substituto/temporário. As inscrições podem ser realizadas até a próxima quinta-feira, 14 de dezembro, por meio do SIGRH (Menu Concursos > Concursos Abertos). A taxa de inscrição é de R$ 50.
O processo seletivo destina-se à contratação imediata e à formação de cadastro de reserva para vagas surgidas dentro do prazo de validade previsto no edital. Inicialmente, são ofertadas sete vagas para carreira de magistério superior na Escola Multicampi de Ciências Médicas (EMCM) do RN, para os municípios de Caicó, Santa Cruz e Currais Novos.
O regime de trabalho será de 20 horas semanais. As atividades referentes à contratação de professor substituto/temporário envolvem a atuação no ensino conforme a necessidade da Instituição, expressa no plano de trabalho a ser deliberado pela unidade de lotação do servidor e no contrato de trabalho.
As provas devem ocorrer no período de 11 de janeiro a 23 de fevereiro de 2024, sendo aplicadas no município de lotação do Departamento ou Unidade Acadêmica Especializada da vaga ofertada, no horário local. Os programas e as relações de temas da prova didática de todas as áreas de conhecimento já estão disponíveis no SIGRH.
O processo seletivo constará de dois tipos de avaliações, realizadas na seguinte ordem: didática (caráter eliminatório e classificatório) e títulos (caráter classificatório). Caso a área possua mais de 12 inscritos, será aplicada, obrigatoriamente, uma prova escrita como primeira avaliação.
A remuneração total varia entre R$ 2.888,47 e R$ 4.168,21, fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do Magistério Superior, de acordo com a vaga pretendida, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado. A validade do Processo Seletivo será de 12 meses, podendo ser prorrogada por igual período.
11/12/2023
Por Danilo Evaristo em
NotasAs cidades de Luís Gomes e Patu sediaram audiências de conciliação para negociação de dívidas de precatórios com os entes públicos municipais. Conduzidas pela Divisão de Precatórios do TJRN, tendo à frente do juiz Diego Cabral, as audiências somaram acordos no total de R$ 992 mil beneficiando 35 credores.
Em Patu, as audiências foram realizadas na segunda-feira (5/12). As partes chegaram a um acordo abrangendo 22 precatórios, que alcançaram a importância de R$ 738,8 mil.
Em Luís Gomes, a mediação aconteceu no dia 30 de novembro. As partes chegaram a um acordo envolvendo 13 precatórios dos anos de 2020 e 2021, somando o montante negociado de R$ 253,4 mil.
Os municípios se achavam inadimplentes e como providência, os credores poderiam pedir bloqueios nas contas públicas desses entes devedores. Porém, em vez de uma ordem de bloqueio que pode dificultar os entes devedores nos seus planejamentos e compromissos, as partes envolvidas chegaram a uma solução consensual que, de um lado, oferece segurança e previsibilidade aos credores e, de outro, permite ao ente devedor pagar os precatórios sem prejudicar seus deveres perante a sociedade.
“Então, as partes podem reprogramar os pagamentos desses precatórios com um parcelamento em que o ente devedor se compromete a realizar depósitos que são destinados exclusivamente para esses precatórios. Ganham os dois lados, inclusive a sociedade local”, explica o juiz responsável pela Divisão de Precatórios do TJRN, Diego Cabral.
TJRN
11/12/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Eduardo Maia
A Procuradora Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ProMulher/ALRN), deputada Cristiane Dantas (SDD), se reuniu com a cientista política, professora, pesquisadora e servidora da Câmara Federal, Ana Regina Amaral, para tratar de uma agenda prevista para 2024, atendendo um dos eixos da Procuradoria da Mulher (ProMulher/ALRN) que é debater a violência política e a mulher no espaço de poder, incentivando o crescimento do número de mulheres na política. De acordo com a parlamentar, um grande evento está sendo planejado.
“Essa agenda deve acontecer no mês de abril do próximo ano. Por se tratar de um ano eleitoral, o tema torna-se ainda mais importante e o debate essencial. A ideia é levar a Procuradoria da Mulher aos diversos municípios do Estado. A mulher Potiguar precisa entender que pode estar onde ela quiser, inclusive nas câmaras municipais e à frente do executivo dos seus municípios”, comentou Cristiane Dantas.
Ana Regina Amaral ressaltou a necessidade de um comparativo do trabalho desenvolvido na Câmara Federal pela bancada feminina com o trabalho desenvolvido na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. “A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte dá passos largos ao protagonizar esse debate, o que vai representar um avanço significativo. Aliás, o trabalho desenvolvido por este parlamento é digno de aplausos, principalmente por ter uma representação de mulheres proporcionalmente maior que a do Brasil, visto que aqui temos 20% das vagas ocupadas por mulheres, quando a média do país não chega a 18%”, parabenizou.
Parceira da Assembleia Legislativa, Ana Regina Amaral, criou um modelo de análise de produção Legislativa no Brasil, que já está sendo estudado e poderá ser implantado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. “A Procuradoria da Mulher da nossa Casa Legislativa tem buscado conhecer casos de sucesso para que possamos fazer um trabalho de excelência, visando a capacitação e o empoderamento das mulheres no nosso Estado”, frisou Cristiane.
Presente na reunião, a coordenadora da ProMulher/ALRN, Samya Bastos também comentou as ações da ProMulher. “Estamos unindo esforços para, junto da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Federal, hoje ocupada pela senadora Zenaide Maia (PROS), promover um grande momento na história política do Rio Grande do Norte em 2024”, finalizou.
