Os deputados aprovaram na sessão plenária desta terça-feira (5) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 3) de iniciativa da Mesa Diretora da Casa. A PEC tramitou nas comissões e foi aprovada já em segundo turno pelo plenário.
São duas mudanças na Constituição do RN: a primeira é adaptar o limite de idade máxima, de 65 para 70 anos, no cargo de conselheiro do Tribunal de Contas (TCE/RN) , adequando aos mesmos termos da Constituição Federal (CF) e cumprindo esta simetria. Na CF, a idade máxima é de 70 anos para ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
Em 2021 o Senado aprovou a PEC 32/2021que aumenta de 65 para 70 anos o limite de idade para indicação Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); Superior Tribunal de Justiça (STJ); Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal Superior do Trabalho (TST). A elevação do limite também abrange indicação de juízes para Tribunais Regionais Federais (TRFs) e dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs).
O segundo ponto da PEC aprovada pelos parlamentares potiguares é o estabelecimento do controle externo da Assembleia Legislativa, que atualmente estava sob total responsabilidade do Tribunal de Contas. O TCE irá continuar realizando, mas a partir de agora, com a promulgação da PEC, o legislativo potiguar terá possibilidade de estabelecer um órgão interno com atuação fiscalizadora em todas as esferas púbicas do RN.
O peixe de 200 kg encontrado em uma fazenda de produção de camarão no interior do Rio Grande do Norte nesta terça-feira (5) estava no tamanho e peso esperados para a espécie dele, conhecida como Mero. Animais dessa espécie podem pesar até 350 quilos e vivem, em média, 37 anos.
“É um animal que pode viver bastante. E que realmente fica muito grande. É um peso normal e o tamanho dele é o esperado. Essa espécie pode chegar a até 350 quilos em alguns casos”, explicou o biólogo Guilherme Longo, do Departamento de Oceanografia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
O peixe foi encontrado morto em um canal de abastecimento da fazenda, que fica na cidade de Pendências. O animal estava na margem do canal, que leva água da maré para os viveiros de camarão. O canal tem 23 km de extensão e cerca de 8 metros de profundidade.
De acordo com o biólogo Guilherme Longo, o Mero é um peixe marinho que usa mangues e estuários como berçários, o que pode ter feito o animal ser levado até o tanque de camarões.
“Quando são bem pequenininhos, eles vão para dentro do mangue para crescer. Provavelmente nesse momento ele acabou entrando dentro do espaço de cultivo [de camarão], e, depois que encheram os tanques, não parou de trocar água e ele acabou ficando ali dentro mesmo”, explicou.
O biólogo disse também que o animal provavelmente permaneceu em uma situação confortável, se alimentando dos próprios camarões ou de peixes menores.
“Como tinha comida, sempre tinha camarão e peixe pra ele comer, ele foi ficando e crescendo”, reforçou.
Guilherme Longo disse que, no ciclo normal de vida, os peixes da espécie Mero costumam voltar para o mar cerca de 5 ou 6 anos após o período no estuário. O retorno ao mar é para reprodução e, nessa fase, eles já têm cerca de 1 metro de comprimento.
Causas da morte
O biólogo explicou também que a falta de oxigênio é uma das possibilidades que podem ter causado a morte do animal.
“Talvez em algum momento ele ficou grande demais e acabou morrendo, provavelmente, por essa questão de falta de oxigênio, já que camarão geralmente é criado em densidades muito altas. Então, pode ter sido por alguma variação de qualidade de água que ele acabou morrendo”, disse.
Outras possibilidades, no entanto, não são descartadas. “Ou ele tentou sair e acabou ficando preso em algum lugar, e acabou morrendo. Não dá pra saber”, considerou.
Peixe encontrado em fazenda
O peixe de cerca de 200 kg foi encontrado morto em um canal de abastecimento de uma fazenda de produção de camarão em Pendências, região Oeste potiguar, na manhã de terça-feira (5).
Segundo o engenheiro de pesca da fazenda, Ítalo Mendes, o canal onde o peixe estava tem cerca de 20 anos. “Não temos como dizer quanto tempo ele passou aqui”, explicou.
“Existem outros peixes no canal, mas a gente nunca tinha visto um desse tamanho. Nunca tinha acontecido isso aqui”, reforçou.
O canal da fazenda de carcinicultura, uma das maiores do país, conta com bombas no estuário – uma área atingida pela maré – que capta a água para produção de camarão.
Segundo o engenheiro, o peixe já estava em estado de decomposição e foi enterrado.
O canal da fazenda de carcinicultura, uma das maiores do país, conta com bombas no estuário – uma área atingida pela maré – que capta a água para produção de camarão.
Segundo o engenheiro, o peixe já estava em estado de decomposição e foi enterrado.
A Caern deve concluir nesta quarta-feira (6), às 18h, a manutenção emergencial que está sendo realizada no sistema de abastecimento de Currais Novos.
Durante a execução do trabalho, a cidade está com o abastecimento reduzido. Quando ele for concluído, o sistema terá seu funcionamento retomado por completo. No entanto, para que o fornecimento esteja totalmente normalizado, será necessário aguardar um prazo de até 72 horas.
O deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB) destacou a importância da ampliação e modernização da agência Sebrae Agreste, inaugurada recentemente no município de Nova Cruz, demostrando compromisso em capacitar, orientar e impulsionar o crescimento sustentável dos negócios locais.
“A iniciativa do Sebrae em ampliar e modernizar a Agência Sebrae Agreste merece todo nosso aplauso porque é mais uma contribuição desta instituição para o desenvolvimento econômico do nosso Estado, a partir da força propulsora dos empreendedores do interior potiguar. Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Micro e Pequenas Empresas, saúdo o Sebrae por esta iniciativa, convicto de que precisamos pulverizar ações como essa”, celebrou o deputado.
Kleber Rodrigues destacou que toda região Agreste e litoral Sul serão beneficiadas. “A potencialidade de produção dos empresários terá, a partir de agora, com essa estrutura, uma nova realidade. O estilo de espaço colaborativo também se torna muito propício para troca de experiência entre os empreendedores a partir desse ambiente”, disse ao ressaltar a importância das Micro e Pequenas Empresas na geração de empregos. “Focar sua atividade nas micro e pequenas empresas é jogar luzes para um segmento que, por vezes, coloca-se no anonimato, mas é responsável pela geração de milhares de empregos. Pesquisas recentes apontam que os pequenos negócios foram responsáveis por 80% de todos os 22.630 novos postos de trabalho abertos no Estado potiguar durante todo ano de 2023. Esse segmento de empresa contribuiu decisivamente para que o saldo de empregos fechasse o ano passado com um aumento de 7,79% em comparação com o registrado no período anterior”, destacou.
O deputado citou ainda a importância da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e os desafios de sua implementação no Estado. “Iniciativas como essas precisam ser inspiradoras para outros órgãos também virem no mesmo ensejo, de capacitar, desburocratizar e impulsionar. Há alguns anos, certamente, traríamos no bojo das dificuldades a legislação. Mas hoje não! Temos a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, nosso desafio agora é implementá-la em sua integralidade. Estamos envidando esforços, diretamente junto aos Governo Federal, Estadual e Municipal para termos a sua execução. E assim, remando numa mesma direção, Executivo, Legislativo, terceiro setor, instituições e empresários, avançaremos com o nosso sonho coletivo e único!”, finalizou.
O presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, desembarca em Natal na próxima quarta-feira (13) para participar de uma reunião extraordinária do partido e assinatura de novas filiações. O evento acontece no auditório da Assembleia Legislativa, às 9h30. Antes, ele concede entrevista coletiva à imprensa. Deputados, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e pré-candidatos em diversas regiões estão sendo mobilizados. Perillo vem com o objetivo de estimular a participação efetiva dos tucanos nas eleições deste ano. Além do objetivo eleitoral de incentivar candidaturas, Perillo vai garantir o apoio devido para o partido continuar grande no Estado.
“Estamos visitando o Nordeste e não poderia deixar de conhecer o partido no Rio Grande do Norte, que sob a liderança de Ezequiel Ferreira é um belo exemplo. As prefeituras que o PSDB tem, o tamanho que nós temos na Assembleia Legislativa, os vereadores que nós temos e a perspectiva que se apresenta com essas novas filiações são fonte de inspiração para nós, para que o PSDB se fortaleça nacionalmente”, comentou Marconi Perillo, que elabora um raio-x sobre o cenário eleitoral do partido para as eleições municipais de 2024.
Para Ezequiel Ferreira, o PSDB precisa se fortalecer ainda mais para superar os principais desafios que se apresentam na política do Brasil e do Rio Grande do Norte. “O PSDB Potiguar é o partido que mais cresce nesse Estado. Se hoje temos 33 prefeitos, 26 vice-prefeitos, 245 vereadores, o partido vai crescer muito mais com a carta branca que foi dada para fazermos desse partido o maior partido do Estado do Rio Grande do Norte”, enfatizou.
EXEMPLO TUCANO – No Rio Grande do Norte, o PSDB tem 33 prefeitos, 26 vices-prefeitos, 10 deputados estaduais e 245 vereadores. Em 2022, o partido conquistou a maior votação proporcional do país para deputado estadual, formando uma bancada de 10 deputados, o que equivale a 31,21% dos votos. Em Natal o partido elegeu três vereadores em 2020 e ao longo dos últimos meses trouxe para o partido cinco novos vereadores: Herbert Sena, Aldo Clemente, Klaus Araújo, Anderson Lopes e Hermes Câmara.
Uma equipe do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) vistoriou instalações do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf), com o objetivo de fazer uma análise mais detalhada no Ramal do Apodi, empreendimento no Rio Grande do Norte que tem previsão de entrega total em 2025 e que faz parte do projeto. Além disso, os técnicos do ministério também verificaram a situação das estruturas físicas e quantidade de água em bacias e reservatórios e se reuniram com as equipes que administram os eixos leste e norte.
Até o momento, foram investidos mais de R$ 637 milhões no empreendimento, sendo que o último repasse foi R$ 11,7 milhões em fevereiro deste ano.
“Passamos uma semana acompanhando o projeto, observando de perto todo sistema hidráulico, vendo seu funcionamento e olhando a condição dos reservatórios e a capacidade de armazenamento. Foi uma visita muito importante, porque fizemos reuniões com a equipe técnica que administra o Eixo Leste”, destacou o secretário Nacional de Segurança Hídrica, Giuseppe Vieira.
“Porém, o maior motivo foi garantir o bom desempenho da execução das obras do Ramal da Apodi, que está contemplada no PAC, como forma de mostrar a prioridade do presidente Lula na agenda de segurança hídrica. É uma obra de extrema importância, porque vai viabilizar o acesso à chegada da Água de São Francisco em grande proporção ao estado do Rio Grande do Norte, além de abastecer, durante o seu percurso, os estados da Paraíba e do Ceará. A obra está num ritmo muito acelerado. Temos muitos funcionários mobilizados, muito emprego sendo gerado”, ressaltou o secretário.
Em 1º de setembro de 2023, o presidente Lula esteve, juntamente com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, no Ramal do Apodi para vistorias as obras. Na ocasião, havia sido executado 27% da obra. Hoje, em 6 de março, o percentual aumentou para 52%.
O Ramal do Apodi é uma das obras previstas no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no eixo Água Para Todos. Estão previstos mais de R$ 31 bilhões em investimentos em projetos de segurança hídrica. Mais de 90% desse total destinados à região Nordeste – o MIDR é responsável por pouco mais da metade desses recursos, R$ 16,5 bilhões.
Quando finalizado, o Pisf vai garantir água a famílias, produção agropecuária e negócios em 390 municípios do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Ao todo, 12 milhões de brasileiros serão beneficiados.
A primeira rodada de 2024 da pesquisa Genial/Quaest sobre o governo mostra uma queda na aprovação do trabalho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O índice foi dos 54% registrados em dezembro, para 51% nesta rodada do levantamento. A desaprovação avançou de 43% para 46%. Os que não souberam ou não responderam se mantiveram em 3%.
A avaliação de governo também piorou. De acordo com a pesquisa, 34% avaliam como negativo (eram 29% em dezembro) e 35% como positivo (eram 36%). A avaliação positiva atingiu o nível mais baixo, conforme a Genial/Quaest. Os que consideram o governo regular caíram de 32% para 28%. Não sabem ou não responderam continuam em 3%.
Segundo o levantamento, os índices foram puxados principalmente pela opinião dos evangélicos no que diz respeito às declarações de Lula sobre o conflito entre Israel e Palestina. “A pior avaliação veio dos evangélicos, que respondem por 30% do eleitorado brasileiro, influenciado pelas declarações em que Lula comparou a guerra em Gaza com a ação de Hitler na Segunda Guerra Mundial”, diz o levantamento. A comparação foi considerada exagerada por 60% dos entrevistados e por 69% dos evangélicos.
A economia também pesou para o presidente. A sondagem aponta que 38% consideram que a situação econômica piorou nos últimos 12 meses (alta de 7 pontos porcentuais) e 26% dizem que houve melhora (queda de 8 pontos). A alta no preço dos alimentos, percebida por 73% dos entrevistados, “é a principal explicação para esse desempenho”, diz.
A pesquisa foi realizada entre os dias 25 e 27 de fevereiro, e ouviu presencialmente 2.000 brasileiros de 16 anos ou mais em todos os estados. A margem de erro é de 2,2 pontos porcentuais.
No dia 14 de março, o Departamento de Letras da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) comemora o Dia da Poesia 2024, em homenagem ao aniversário de Castro Alves. Para marcar esta data, a Instituição está promovendo o evento Tudo divino, tudo é maravilhoso: o encontro entre o poético e o sagrado, às 10h, no miniauditório da Biblioteca Central Zila Mamede (BCZM), no prédio anexo. A entrada é gratuita e as inscrições acontecem pelo Sigaa.
O evento, coordenado pela professora Cellina Muniz com mediação da professora Tânia Lima, conta com a participação de Cadu Araújo, artista, produtor cultural e professor da rede pública de ensino, e Aracelli Sobreira, poeta, escritora e professora aposentada da Universidade Estadual do RN (UERN).
Os convidados vão compartilhar com o público as influências do xamanismo e dos mitos primordiais em suas obras poéticas. Ao final, haverá o Sarau Mística Poesia, com microfone aberto para todos que desejarem compartilhar suas próprias criações poéticas. Para mais informações, entre em contato com o Departamento de Letras da UFRN.
O deputado Nelter Queiroz (PSDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, durante sessão ordinária, realizada nesta terça-feira (5), para solicitar ao Governo do Estado que modifique o local onde será construída uma agrovila para os moradores dos municípios de Jardim de Piranhas e São Fernando. Essas famílias tiveram suas terras desapropriadas para construção da Barragem de Oiticica, localizada no município de Jucurutu.
“Fui procurado pelas famílias que serão os moradores dessa agrovila que não concordam com o local onde o Governo do Estado pretende construir essas casas. Em uma reunião com a igreja, com as famílias e o secretário estadual de agricultura o Governo demonstrou uma insensibilidade gigante”, disse Nelter.
Nelter Queiroz contou que procurou o secretário Paulo Varela e tratou do assunto. “Fiz um apelo ao secretário para que a opinião do povo seja respeitada e que atenda às necessidades daquela população que vai morar no local. É preciso respeitar o sentimento daquelas famílias. O povo do campo já é tão sofrido e ainda será obrigado a morar em um local onde não quer. Que a governadora tenha sensibilidade e reveja essa situação”, comentou.
Por fim o deputado celebrou o fato de a barragem de Oiticica estar sangrando, depois das chuvas registradas nos últimos dias. “Por muito tempo essa barragem foi um sonho muito distante, mas com muita luta desse deputado, ela está virando realidade e hoje amanheceu sangrando, para alegria das famílias que ali vivem”, celebrou.
A procuradora especial da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ProMulher), deputada Cristiane Dantas (SDD), reuniu-se nesta terça-feira (5) com a diretora executiva da Federação das Câmaras Municipais do RN (Fecam), Erineide Sá. O objetivo do encontro foi estabelecer uma parceria para fomentar o projeto de interiorização da ProMulher nos municípios.
“Encontramos em Erineide Sá mais uma parceira no processo de interiorização e instalação das procuradorias municipais. Como diretora executiva da Fecam, ela tem contato direto com os presidentes das Câmaras Municipais, o que pode agilizar o processo de instalação da ProMulher nos municípios”, celebrou Cristiane Dantas.
Durante a reunião, Erineide Sá convidou a procuradora Cristiane Dantas para uma reunião na Fecam, no próximo dia 15 de março. “Nesse dia estaremos celebrando o Dia Internacional da Mulher e teremos muitas mulheres vereadoras, presidentes de Câmaras e será uma excelente oportunidade para apresentação do projeto da ProMulher”, disse Erineide.
O projeto de interiorização da ProMulher/ALRN acontece, por meio das Câmaras de Vereadores Municipais, que através de um projeto de resolução, criam o órgão em seus municípios e se tornam aptas a receber da ProMulher da ALRN toda capacitação e apoio necessário para instalação desse importante equipamento na luta e prevenção das violências contra mulheres e no incentivo à participação feminina na política.
O primeiro município a instalar a Procuradoria Municipal da Mulher foi São José de Mipibu, localizada na Grande Natal.
