05/10/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Ministério da Saúde
De janeiro a setembro de 2023, o Brasil registrou 6.622 transplantes de órgãos sólidos, como coração, rim, pulmão e fígado, por exemplo, segundo o Sistema Nacional de Transplantes (SNT) do Ministério da Saúde. Desses, 37 foram realizados no Rio Grande do Norte. Como continuidade às ações de fortalecimento do SUS e melhoria da assistência à população brasileira, a pasta mais que dobrou a autorização de novos serviços de transplante, que passaram de 31 em 2022 para 64 em 2023 – aumento de 106%. Ao todo, o Brasil tem 1.198 serviços credenciados para transplantes.
Quando incluídos os transplantes de córnea e medula óssea, o país avançou 9,5% nos procedimentos realizados entre janeiro e agosto, quando comparado com o mesmo período de 2022. Até agosto deste ano, foram feitos 18.461 transplantes em todo o Brasil, sendo que ano passado o total registrado foi de 16.848 cirurgias.
O Ministério da Saúde também divulgou número recorde de doadores efetivos no primeiro semestre de 2023, com 1,9 mil doadores, o que possibilitou a realização de 4.377 transplantes de órgãos sólidos, número 16,2% maior do que em 2022. Quando somados os meses de julho e agosto de 2023, o total de doadores efetivos salta para 2.435. Com a tendência de aumento já observada até agora, a expectativa é fechar 2023 com um recorde inédito.
Em campanha durante o mês de setembro, com o tema “Doe uma segunda chance, doe órgãos”, a pasta reforça a importância da conscientização sobre o ato de doar. De acordo com o SNT, inúmeras pessoas podem ser beneficiadas com os órgãos e tecidos provenientes de um mesmo doador. Na maioria das vezes, o transplante pode ser a única esperança de vida ou a oportunidade de um recomeço para quem precisa da doação. Atualmente, 40.567 mil pessoas aguardam por um transplante de órgão no Brasil. Dessas, 317 estão no Rio Grande do Norte.
O Brasil possui o maior sistema público de transplantes do mundo. Em números absolutos, é o segundo maior transplantador do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos. A rede pública de saúde fornece aos pacientes assistência integral e gratuita, incluindo exames preparatórios, cirurgia, acompanhamento e medicamentos pós-transplante. Para doação de órgãos, é fundamental que a pessoa interessada deixe clara para a família a sua vontade de doar, pois somente com a autorização dos familiares a doação pode ser efetivada.
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
04/10/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: João Gilberto
Com o objetivo de elaborar uma pauta comum para que o Parlamento possa contribuir com todos os assuntos inerentes à Segurança Pública, a Assembleia Legislativa do RN promoveu, na tarde desta quarta-feira (4), a instalação da Frente Parlamentar para Garantia da Lei, da Ordem e Promoção da Paz. Além disso, durante o evento foi realizada a entrega de título honorífico de cidadão Norte-Rio-Grandense ao atual Secretário de Administração Penitenciária do Ceará, Luis Mauro Albuquerque Araújo, que coordenou a força-tarefa de intervenção no presídio de Alcaçuz, após a rebelião iniciada em 14 de janeiro de 2017.
O presidente da nova Frente Parlamentar, deputado Coronel Azevedo (PL), iniciou sua fala prestando homenagem ao senhor Luis Mauro, lembrando que o Brasil passou por momentos difíceis, nos últimos anos, com relação ao seu Sistema Prisional, com centenas de mortes no interior dos presídios.
“Aqui no Estado, em Alcaçuz, nós tivemos a pior repercussão dentre as rebeliões, embora não tenha sido o maior número de mortes. Mas, usando a competência, o conhecimento, a coragem e a determinação de Luís Mauro Albuquerque, nós tivemos o início da reconstrução do Sistema Prisional potiguar. Então, Luis Mauro, esta homenagem não é só minha, mas dos 24 deputados, pelo reconhecimento do seu trabalho, garra e empenho para contribuir com o RN nesse processo de reconstrução. Parabéns, amigo. Esta é uma justa e merecida homenagem”, concluiu.
A vice-presidente da Frente, deputada Cristiane Dantas (SDD), agradeceu o convite para participar de “uma iniciativa tão importante, que será um pilar a mais na Casa”.
“Nós já temos as comissões, mas a Frente será mais uma força, tendo o papel de promover audiências, ouvir a população e fazer a fiscalização das ações de toda a pauta da Segurança Pública. Ademais, para mim, enquanto mulher, estar na vice-presidência de uma Frente tão relevante é um papel significativo e desafiador”, acrescentou.
O homenageado da tarde, Luis Mauro Albuquerque Araújo, externou sua felicidade e gratidão pelo reconhecimento do seu trabalho.
“Hoje é um momento de alegria, pois é muito difícil combater o crime organizado. O confronto direto é o mais fácil, mas combater os seus tentáculos é muito mais complexo. É o tempo todo sob ataque. Nós não temos um dia de descanso. Por isso, eu quero agradecer a todos os policiais penais do RN. Todo esse mérito e reconhecimento foi construído junto com vocês. Continuem essa batalha, dentro da legalidade, da transparência e do rigor da lei. Nós não podemos ceder ao crime, senão nossos filhos não terão um futuro de paz”, enfatizou.
Luis Mauro se disse feliz, porque na sua caminhada tem feito muitos irmãos com vontade de transformar o mundo e de enfrentar as maiores dificuldades, mesmo sem condições adequadas.
“Quando eu cheguei aqui não havia grades nas celas. Eu tive que fechar as unidades menores, para tirar as grades e conseguir trancar os internos. Então, por onde eu passo, costumo dizer que aqui no RN a gente fazia mágica, pois nós dávamos um jeito com o que não tínhamos. E eu quero agradecer também à Dra. Tatiana. Ela é uma guerreira. A mulher mais corajosa e inteligente que eu já vi na minha vida, pois na época ela foi contra tudo e contra todos para fazer a mudança. Portanto, a senhora para mim é um exemplo. Se mais pessoas deixassem de se lamentar e tomassem metade das atitudes que eu vi a senhora tomando, o mundo seria muito melhor”, afirmou.
Ainda segundo o atual Secretário de Administração Penitenciária do Ceará, a missão não é fácil, pois não é uma profissão comum.
“E eu já passei por diversos cenários. Quando toca o alarme de tentativa de fuga, o policial não corre para fora do presídio, e sim, para cima da ocorrência. Então, eu quero dar os parabéns a todos os policiais do Estado do RN e a esta Casa pela iniciativa. Vocês me deram muita força, porque é difícil, mas recuar nunca foi uma opção para mim. Sempre trabalhei com a cabeça erguida, olhando nos olhos. Portanto, a todos vocês, o meu muito obrigado!”, finalizou.
Na sequência, o Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte, Coronel Araújo, reafirmou a justa homenagem ao policial Mauro, “pois ele prestou relevantes serviços num momento de grande crise na Segurança Pública e no Sistema Prisional do nosso Estado”.
A respeito da instalação da Frente Parlamentar, o secretário disse que a iniciativa mostra a preocupação da atual Legislatura com a Segurança Pública e o Sistema Prisional do Rio Grande do Norte.
“A Frente foi iniciada com um número pequeno de deputados inscritos e foi aumentando bastante sua quantidade para defender a nossa Segurança Pública. Então, isso mostra a preocupação e a relevância dada pela Casa ao nosso setor. Ademais, nós estivemos no início da semana, em Brasília, com o Ministro da Justiça, Flávio Dino. Isso aponta que o Governo Federal também está preocupado com o enfrentamento das facções criminosas. E o RN, através deste ato, está dando exemplo de compromisso com a população Norte-Rio-Grandense”, opinou.
Segundo o Comandante da Polícia Militar do RN, Coronel Alarico, é uma alegria estar presente a um evento de “grande relevância para a Segurança Pública do Estado”.
“Eu fico muito contente com essa iniciativa, porque às vezes a gente recebe requerimentos e contatos de alguns deputados, de maneira individual, mas não se compara à criação desta Frente Parlamentar. Eu a considero como uma fortaleza para todos nós, inclusive para o Comando Geral da PM, porque muitas vezes a gente quer ouvir ou transmitir alguma informação ou resposta, e através da Frente eu tenho certeza que essa comunicação será mais eficaz”, destacou.
Já a Delegada-geral da Polícia Civil do RN, Dra. Ana Cláudia, elogiou o trabalho de Luis Mauro Albuquerque, tanto no RN quanto no Ceará, frisando que a homenagem é mais que merecida.
“O Ceará hoje, com certeza, está em excelentes mãos. Eu tenho acompanhado o seu trabalho educativo e de ressocialização, as salas, toda a qualificação profissional continuada que você tem feito. Você tem mostrado que Segurança é possível com cidadania e respeito aos direitos fundamentais. Então, a você, Luis Mauro, os meus sinceros parabéns!”, enfatizou.
Com relação à instalação da Frente Parlamentar, a delegada parabenizou a Casa Legislativa do RN, destacando que já é feito um trabalho de fiscalização e representação do povo potiguar, mas a Frente terá o mister de acompanhar de perto as ações da Segurança Pública do Estado.
“E esse é um dos papéis do Legislativo, como órgão fiscalizador e que luta pelos direitos e a segurança da população. Portanto, eu parabenizo o deputado Azevedo, a deputada Cristiane e todos os demais pela brilhante e relevante iniciativa”, concluiu.
Em seguida, a presidente do Sindicato dos Policiais Penais do RN (Sindppen-RN), Vilma Batista, agradeceu ao Parlamento por acolher, mais uma vez, os trabalhadores da Segurança Pública do RN.
“Os deputados sabem da importância desta Frente Parlamentar para o Estado. Nós, policiais penais, estamos aqui revivendo uma história. Nós sabemos que o Sistema Prisional é o resultado de uma sociedade falha, de várias políticas públicas que não funcionaram. E hoje, infelizmente, o crime está sendo mais atrativo do que qualquer universidade. Ele está aí, com ações cada vez mais orquestradas contra o Sistema Prisional e a Polícia Penal. Infelizmente, o crime é organizado, mas os estados não são”, apontou.
Segundo Vilma Batista, o Brasil todo está sendo vítima dessas ações orquestradas, mas a dedicação dos policiais é capaz de vencer qualquer dificuldade.
“Eles se falam, se comunicam e usam as mesmas armas e estratégias. Mas eles não contam com o sacrifício e o amor dos policiais pela profissão, que é o caso aqui do RN, onde temos homens e mulheres que se orgulham da farda que vestem e têm coragem de se impor e manter a ordem do Sistema Prisional. E é por isso que estamos aqui hoje, agradecendo a esta Casa pela força que está nos dando com esta Frente, que vai representar nossos policiais penais, civis, militares, enfim, todos os agentes da Segurança Pública. Muito obrigada!”, finalizou.
Por fim, o ex-deputado estadual e atualmente vice-presidente da Associação Nacional de Praças (Anaspra), Subtenente Eliabe, fez reflexões sobre a situação da Segurança Pública no País.
“Nós sabemos que a Segurança Pública no Brasil anda muito mal. E aqui no RN não é diferente. Antigamente, era um estado tranquilo, mas recentemente tem se tornado muito violento. Isso acontece devido à omissão e negligência dos sucessivos governos. Infelizmente a realidade é essa. E por mais competentes que sejam os nossos gestores, se eles não tiverem as condições adequadas e a autonomia necessária para operar o sistema, nada vai melhorar. E tudo isso é fruto da lógica de que o bandido é vítima da sociedade. Enquanto tivermos essa mentalidade, a Segurança será assim, pois haverá sempre uma inversão de valores, com iniciativas a nível federal, estadual e municipal que fragilizam o trabalho dos policiais. Portanto, essa é uma questão para se pensar”, questionou.
Ainda de acordo com o Subtenente Eliabe, o atual governo estadual tem a oportunidade de aproveitar os concursos em andamento para convocar tanto os oficiais da Saúde quanto os aprovados no certame de praças da Polícia Militar.
“É muito importante que essas medidas sejam adotadas. Eu tenho a clareza de que só o efetivo não combate os crimes, mas ele é o principal ponto. A presença da polícia inibe a ação delituosa, principalmente a fardada, armada e ostensiva. Portanto, a recomposição do efetivo é muito importante. E eu quero, finalmente, desejar que esta Frente Parlamentar entregue à sociedade aquilo que ela merece e tem direito, que é uma Segurança funcional, efetiva e que dê aos cidadãos a paz e a tranquilidade que eles tanto precisam”, concluiu.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apresentou nesta quarta-feira (4) para as Prefeituras e Câmaras Municipais da região do Seridó o Painel Arrecada Mais, uma ferramenta de análise de dados que visa fornecer informações quanto à arrecadação dos tributos municipais, com especial enfoque no IPTU, a partir da base de dados disponibilizada pelo Tribunal de Contas do Estado do RN. A apresentação foi feita na sede das Promotorias de Justiça de Caicó.
O painel tem como objetivo identificar municípios com déficit expressivo na arrecadação municipal em contraposição ao seu tamanho, sua capacidade fiscal e demais recursos recebidos, bem como os limites de despesa com pessoal e a proporção das receitas correntes líquidas perante tais gastos.
Segundo a promotora de Justiça e coordenadora do Laboratório de Orçamentos e Políticas Públicas (LOPP) do MPRN, Isabelita Garcia, o painel Arrecada Mais é uma ferramenta que disponibiliza para toda a sociedade potiguar elementos e informações quanto à arrecadação dos impostos de competência originária dos municípios, de modo que possa gerar uma competição saudável entre eles, no sentido de intensificar o potencial de arrecadação, com foco na ampliação e melhoria dos serviços públicos voltados aos munícipes do Estado.
“Há uma cultura, no país, de resistência ao pagamento de tributos, mas precisamos conversar sobre isso e desmistificar esse pensamento. A responsabilidade fiscal é um dever básico de todo cidadão, destacou Isabelita Garcia.
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, destacou a importância de os prefeitos fazerem o dever de casa, que é observar melhor a competência de tributar. “Precisamos cobrar o Imposto Predial [IPTU], o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis [ITBI] e os impostos sobre serviços [ISS] às empresas que prestam serviços em nossos municípios”, conclamou. Ele também explicou que é importante os municípios terem o controle das arrecadações próprias para oferecerem uma devolutiva à sociedade de forma mais segura.
Além do Painel Arrecada Mais, o MPRN também entregou aos prefeitos municipais a cartilha “Oito Passos para o Aperfeiçoamento da Arrecadação do IPTU”, uma vez que a instituição e cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano tem importante papel como uma das principais fontes de receita dos municípios.
04/10/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
O diretor-presidente da CODERN, Nino Ubarana, recebeu na sede da Companhia, representantes da FIERN e da Mercosul Line, empresa especialista em cabotagem, pauta da reunião, que tratou da implantação de uma linha no Porto de Natal.
CODERN e FIERN estão trabalhando em conjunto no sentido de apresentar o potencial do terminal da capital, mantendo constante diálogo com as maiores empresas que atuam com o transporte marítimo entre os portos do Brasil. Representantes da Marfret e da Log-In, duas grandes empresas do setor, também visitaram recentemente as instalações portuárias de Natal.
Nino Ubarana comenta que a via marítima é um fator essencial para o crescimento do Estado: “O desenvolvimento de qualquer estado passa por um Porto. Nós estamos buscando a cada dia incrementar a movimentação no Porto de Natal e temos contado com parcerias importantes, como da FIERN, que tem trazido empresários e representantes de empresas para visitas e diálogos objetivando que futuramente sejam nossos clientes”.
Além do diretor da CODERN, participaram da reunião o engenheiro da Companhia, Vinicius Cavalcante; o Capitão de Mar e Guerra da Reserva, João Ferreira Leal, representando a Marinha; da Mercosul Line, Alexandre de Souza e Paulo Nascimento, diretor Norte/Nordeste e executivo de vendas, respectivamente; representando a FIERN estavam Etelvino Patrício de Medeiros, Luiz Guedes, Daniel Penteado; além de Fernanda Beatriz, representando o Sindicato das Indústrias de Reciclagem e Descartáveis do RN.
O estado do Rio Grande do Norte registrou seu melhor resultado para 2023 no mês de agosto, com a criação de 5.975 novos postos de trabalho, um aumento de 1,28% em relação a julho. Foram registradas 22.036 vagas com carteira assinada e 16.061 desligamentos. Na região Nordeste, o saldo foi de 63.774 vagas no mês.
No acumulado dos oito primeiros meses de 2023, o Rio Grande do Norte acumula um saldo de 15.376 novas vagas de trabalho com carteira assinada. Em agosto, o estado chegou ao quinto mês seguido de crescimento, com resultados positivos em abril (1.578 vagas), maio (1.667), junho (2.565) e julho (3.489). Nos últimos 12 meses, o acumulado é de 20.727 novas vagas.
Os dados são do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) e foram divulgados nesta segunda-feira, 2/10, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Em agosto, o estado teve desempenho positivo em todos os cinco grandes grupos econômicos avaliados. O principal destaque foi o setor de Agropecuária, com saldo de 2.387 vagas geradas no mês, que levam o estoque do setor para 18,8 mil empregos formais no Rio Grande do Norte. Na sequência aparecem o setor de Serviços (saldo de 1.168 vagas), a Indústria (+1.102), a Construção (+677) e o Comércio (+641).
Dentro do estado, o melhor resultado foi registrado em Mossoró, que teve um aumento de 1.409 novos postos de trabalho. Em seguida, estão as cidades de Baía Formosa, com saldo de 887 vagas, a capital Natal (+601), Apodi (+558) e São Gonçalo do Amarante (+432).
04/10/2023
Por Danilo Evaristo em
Saúde
FOTO: ARQUIVO SESAP/RN
As secretarias de Estado da Saúde Pública e da Educação se unem, e viabilizam uma campanha de imunização com o objetivo de ampliar a proteção da população do estado. Na primeira fase, que segue até a próxima sexta-feira (6), o foco será principalmente as crianças e jovens, nas escolas de todo o estado, que terão acesso aos imunizantes contra as mais diversas doenças.
No sábado (7), começa outra importante ação, já com um “Dia D de Vacinação”, que é a Campanha de Multivacinação. Ela visa alcançar em especial a faixa etária até 15 anos, atualizando toda a carteira do Calendário Nacional de Vacinação, como BCG, poliomielite, tríplice viral e pentavalente, e também a das campanhas, como a vacina contra a covid-19, por exemplo.
Os dois movimentos, de forma conjunta, visam atacar um problema que vem se apresentando não só no Rio Grande do Norte, mas em todo Brasil, desde 2015: a queda na cobertura vacinal. As ações são frutos do trabalho direto entre a Sesap junto aos municípios, o que gerou uma adesão total. Todos os 167 municípios potiguares confirmaram participação na Campanha de Multivacinação, que vai até o próximo dia 21.
O esforço concentrado neste mês de outubro é fruto de um trabalho planejado desde o início deste ano. Com o apoio de instituições como o Ministério da Saúde, que está investindo em todo o país para a Campanha de Multivacinação, e a Organização Pan-Americana da Saúde, a Sesap realizou oficinas de qualificação e planejamento com os municípios. Percorrendo todas as regiões, as equipes fizeram encontros e diagnósticos sobre cada área, cooperando com os planos que cada município montou a partir de suas necessidades.
Ao fim das campanhas, Sesap e municípios farão um balanço da atuação para traçar as próximas ações.
