03/10/2023
Por Danilo Evaristo em
Natal
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou um procedimento para apurar os problemas ocorridos no processo de escolha dos conselheiros tutelares de Natal, que deveria ter ocorrido nesse domingo (1º), mas foi cancelado após recomendação do órgão ministerial.
A recomendação do MPRN à Comissão Especial do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) levou em consideração a incorreta distribuição das urnas eletrônicas e o atraso no início da votação nas 35 escolas localizadas nas quatro regiões de Natal.
Na manhã desta segunda-feira (2) candidatos estiveram reunidos com a promotora de Justiça responsável por acompanhar a eleição na capital. Eles relataram uma série de fragilidades verificadas na eleição e fizeram algumas reivindicações ao MPRN, como a confirmação da nova data da eleição, a disponibilização de transporte público gratuito no dia da votação e uma mudança na logística de alguns locais de votação, dentre outras.
“Instauramos um inquérito civil público a fim de apurar os problemas que chegaram ao conhecimento do MPRN e que nos levaram a pedir o cancelamento da votação em Natal. Estamos requisitando à comissão do processo de escolha que nos diga formalmente o que ocorreu. Também solicitamos ao Tribunal Regional Eleitoral informações quanto ao treinamento dado para as pessoas que iriam atuar na eleição e sobre a identificação das urnas eletrônicas”, explica a promotora de Justiça Mariana Rebello.
A promotora destacou ainda que o procedimento instaurado também foi fundamentado com relatos trazidos pelos candidatos a conselheiros tutelares durante a reunião realizada ontem.
MPRN
03/10/2023
Por Danilo Evaristo em
Mundo
Foto: OceanGate/Instagram
Um filme baseado na tragédia do submarino Titan, da OceanGate Expeditions, está em produção, afirma o portal Deadline. O longa, da produtora MindRiot Entertainment, mostrará períodos antes, durante e depois da tragédia que levou cinco vidas.
Titan, o submersível cuja expedição pretendia visitar os escombros do navio Titanic, desapareceu no dia 18 de junho de 2023. Foram cinco dias de buscas pelos passageiros, que incluíam o CEO da OceanGate, Stockton Rush.
Como foi descoberto ao fim das buscas, o submersível implodiu durante a expedição. Seus destroços foram encontrados em 22 de junho, perto do Titanic, e nenhum dos passageiros sobreviveu.
“A Tragédia do Titan é mais um exemplo de um sistema mal informado. Neste caso, o [sistema é] nosso ciclo de mídia ininterrupto, 24 horas por dia, 7 dias por semana, que condena e arruina a vida de tantas pessoas sem qualquer processo devido”, afirmou um dos cineastas, Jonathan Keasey, ao Deadline.
“Nosso filme não apenas homenageará todos os envolvidos na tragédia do submersível e suas famílias, mas servirá como um veículo que também aborda uma preocupação mais macro sobre a mídia hoje.”
A possibilidade de uma obra ficcional sobre o tópico já era comentada desde a tragédia. Em julho, o diretor James Cameron negou que se envolveria em uma produção sobre o submarino.
“Eu geralmente não respondo a rumores ofensivos na imprensa, mas preciso fazer isso agora. Não estou em negociações de um filme sobre o ‘OceanGate’, nem nunca estarei”, escreveu na época, em sua conta no Twitter.
Estadão Conteúdo
03/10/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Ricardo Stuckert/PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez caminhadas e exercícios na manhã desta terça-feira, 3, seguindo o protocolo de recuperação da cirurgia do quadril realizada na semana passada. À tarde, informou o Palácio do Planalto, o petista fará fisioterapia.
Na segunda-feira, 2, o cardiologista Roberto Kalil Filho, médico pessoal de Lula, afirmou, em entrevista à GloboNews que o chefe do Executivo poderá fazer despachos por telefone e reuniões por videoconferência. Lula, no entanto, costuma expressar sua preferência por conversas presenciais.
A única ponderação é em relação a visitas e a orientação é que Lula não receba ninguém, além da equipe médica, por duas semanas A ideia é focar na recuperação e evitar contato com alguma doença e, com isso, retardar a recuperação das cirurgias.
Lula passou por uma artroplastia do quadril, cirurgia ortopédica, e uma blefaroplastia, cirurgia das pálpebras para tratar o excesso de pele na região dos olhos. O presidente teve alta hospitalar antecipada no domingo, 1º, e permanece no Palácio da Alvorada desde então.
Estadão Conteúdo
Foto: Mídia do Vaticano/Divulgação via REUTERS
O papa Francisco sugeriu, pela primeira vez, que as casais de pessoas do mesmo sexo poderiam ganhar a bênção de padres católicos “caso a caso” e que, embora fosse uma possibilidade remota, a ordenação de mulheres ao sacerdócio deveria ser estudada.
O pontífice fez a sugestão em uma carta aos seus mais duros críticos dentro das fileiras católicas, escrita em resposta a cinco cardeais conservadores que o questionaram formalmente a respeito desses temas antes de um encontro no Vaticano.
Os cardeais Walter Brandmuller, Raymond Leo Burke, Juan Sandoval Íñiguez, Robert Sarah e Joseph Zen Ze-kiun enviaram a carta a Francisco em 10 de julho, e foram respondidos no dia seguinte. Essa resposta porém, não estava de acordo com o protocolo, segundo o qual o papa deve responder “sim” ou “não” a perguntas ou dúvidas.
A carta centrava-se no próximo Sínodo, uma convenção mundial de bispos que atuam como conselho consultivo do pontífice, de 4 a 29 de outubro, e no impacto que as decisões dessa convenção podem ter para o futuro do catolicismo, bem como em questões sobre a intenção do papa de abençoar uniões do mesmo sexo e se pretende abrir a porta às mulheres sacerdotes.
Insatisfeitos com a resposta, de acordo com uma publicação no blog do cardeal norte-americano Raymond Burke, os cinco cardeais reformularam a carta “dubia” e enviaram-na novamente em 21 de agosto.
Em 25 de setembro, o Vaticano publicou uma carta assinada pelo cardeal Víctor Manuel Fernández, novo chefe de doutrina da instituição, que incluía as respostas do papa à carta, embora não na forma devida. Essa parte da carta estava assinada “Francisco”.
Porta aberta
Sobre a questão das uniões homossexuais, o pontífice reiterou que a Igreja só reconhece o casamento como uma união entre um homem e uma mulher, mas abriu a porta para abençoar indivíduos em uniões do mesmo sexo.
“Quando você pede uma bênção, você expressa um pedido de ajuda de Deus, uma oração para poder viver melhor, uma confiança num pai que pode ajudá-lo a viver melhor”, escreveu o papa, acrescentando que um clero deve mostrar “prudência pastoral” para discernir adequadamente se existem formas de bênção, solicitadas por uma ou mais pessoas, que não transmitem uma concepção errônea de casamento.
A resposta do papa parece contradizer a sua declaração do início do ano, quando ele disse que a Igreja não poderia abençoar as uniões entre pessoas do mesmo sexo porque “não podia abençoar o pecado”.
O mais recente desenvolvimento parece ser uma referência a uma decisão tomada pela Igreja alemã em março e realizada em agosto, na qual as uniões do mesmo sexo receberam uma bênção católica de vários padres na cidade de Colônia.
CNN
Foto: Pedro Trindade/Inter TV Cabugi
O Rio Grande do Norte celebra nesta terça-feira (3) a memória dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu. O feriado religioso conta com uma ampla programação em Natal e São Gonçalo do Amarante para celebrar os padroeiros do estado.
Na comunidade de Uruaçu, atletas participam, desde as 6h, da 3ª Meia Maratona e Caminhada dos Santos Mártires, com largada e chegada no Santuário. Às 7h, fiéis participaram da missa presidida pelo Pe. André Martins. Mais cedo, às 5h, duas caminhadas com destino a Uruaçu foram realizadas: uma partindo de Macaíba e outra de partindo da Igreja Matriz de São Gonçalo.
A dona de casa Osenita Silva, de 73 anos, saiu de Pendências para participar da caminhada em homenagem aos Santos Mártires. Ela andou cerca de 5 km e pretende aproveitar toda a programação. “Não cansei. Estou com fé em Deus e vou passar o dia todinho. Só vou voltar para casa a noite”, disse animada.
Tanta disposição tem motivo: Osenita já teve diversas graças alcançadas, segundo ela, graças aos Mártires. “Minha filha teve câncer e foi curada por um grande milagre; fiz vários pedidos de emprego para os meus filhos e já consegui. É uma vitória”, contou.
A festa em celebração aos Mártires de Cunhaú e Uruaçu continua durante todo o dia. O encerramento da programação será com o show do Padre Fábio de Melo, a partir das 18h.
Mártires
Os massacres de Cunhaú e Uruaçu aconteceram em 1645, no Rio Grande do Norte. O relato histórico oficial conta que holandeses invadiram o Nordeste do Brasil, interessados nos engenhos de cana-de-açúcar. Os comandos, no país, partiam de Pernambuco. Além do objetivo econômico, entretanto, os invasores tentavam impor a religião calvinista por onde passavam.
Em terras potiguares, os holandeses foram liderados pelo alemão Jacob Rabbi, que reuniu uma tropa formada por soldados e índios e atacou o engenho de Cunhaú, no município de Canguaretama. O ataque aconteceu na manhã do domingo 16 de julho de 1645, dentro da Capela de Nossa Senhora das Candeias, onde era celebrada uma missa. Três meses depois, um novo ataque aconteceu em Uruaçu, em São Gonçalo do Amarante, também na Grande Natal. Ao todo, 80 pessoas foram mortas.
Inter TV Cabugi
Foto: Magnus Nascimento
O Projeto de Decreto Legislativo 365/2022 pode voltar à discussão na Comissão de Infraestrutura do Senado nesta terça-feira (3). O texto, já aprovado na Câmara, prevê suspender as regulamentações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que mudaram o cálculo das tarifas de transmissão e distribuição de energia. As normativas estabelecem uma transição até 2028 para que os geradores paguem mais para usar as linhas de transmissão. Na prática, sem a aprovação do projeto, grandes exportadores de energia, como o Rio Grande do Norte, podem ser prejudicados. O senador Styvenson Valentim (Podemos) diz que a medida da Aneel pode afastar investimentos da região.
O parlamentar argumenta que os estados do Norte e Nordeste não podem ser penalizados. “Com efeito, toda e qualquer resolução da Aneel existe para a fiel execução da lei, não podendo dela exorbitar. Independentemente da discussão desses atos normativos, não se pode admitir a transferência de renda de geradores das regiões Norte e Nordeste, tornando mais caras as tarifas de energia elétrica dos consumidores do RN. Se já há grande dificuldade para a atração de investimentos para o nosso Estado, com o caos financeiro e a crônica ineficiência administrativa da governadora, imagine-se com o maior custo de energia elétrica”, criticou.
O projeto, de autoria do deputado Danilo Forte (União-CE), contesta o chamado “sinal locacional”, que é o transporte da energia elétrica produzida para os locais de consumo. Tecnicamente, as regulamentações da Aneel recaem sobre as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (Tust) e das Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição para centrais de geração conectadas em 88 quilovolts (kV) e 138 kV (Tusd-g). De acordo com o projeto, os atos normativos podem prejudicar a geração de energia no Nordeste, encarecer a conta de luz e, até mesmo, inviabilizar novos projetos de instalação de parques de energia limpa na região.
A consequência seria o aumento das tarifas, especialmente para as geradoras de energia eólica e o incentivo à migração da produção para o Sudeste. “Não adianta reduzir o custo da transmissão tirando a geração do Nordeste, se essa geração em outros pontos será muito mais cara, além de desestruturar uma indústria que levou mais de uma década para se estabelecer na região. A conta não vai fechar”, alerta o deputado Danilo Forte.
O Sistema Interligado Nacional (SIN) é composto por 179 mil km de linhas de transmissão que conectam todas as regiões brasileiras. Isso permite a troca de energia entre as regiões e aumenta a segurança no fornecimento aos consumidores. A Aneel sustenta que a medida beneficia os usuários das regiões Norte e Nordeste.
“Com o crescimento da geração de energia no Norte e Nordeste, essas regiões estão sendo atendidas com geração local e, ainda, mandando energia para as outras regiões do País. O setor elétrico mudou muito nos últimos anos, e daí a necessidade de aprimorar o sinal locacional. Os consumidores próximos aos grandes centros de geração usam menos o sistema de transmissão e isso precisa ser considerado no cálculo das Tarifas de Transmissão”, diz a agência.
Relator é favorável ao PDL 365/2022
Após pedido de vista coletivo, a Comissão de Infraestrutura da Câmara adiou a votação do PDL 365/2022, que susta as resoluções da Aneel. O pedido de vista foi apresentado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) para análise do relatório favorável do senador Otto Alencar (PSD-BA) e dos votos em separado pela rejeição da matéria.
Para o relator — que definiu as resoluções como inconstitucionais —, o aumento do sinal locacional é uma política pública e, como tal, não poderia ser formulada pela Aneel. “A intensificação do sinal locacional é uma medida de política pública que abrange aspectos além da competência regulatória da Aneel, como desenvolvimento social, emprego, distribuição de renda e mudança climática”, afirma no documento.
Tribuna do Norte
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira, 2, que não pensa em sair da pasta e não está em “campanha para rigorosamente nada”.
Cotado para assumir vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), ele disse que adotou uma postura de “absoluto silêncio” sobre o assunto pelo respeito que tem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), responsável pela indicação do nome para a cadeira na Corte.
“Silêncio absoluto sobre Supremo Tribunal Federal, e esse silêncio é coerente sobre o que está na minha cabeça. Eu afirmo aos senhores que, em 14 horas que fico aqui dentro desse ministério todos os dias, o tema que não trato e não penso é sair daqui”, disse Dino, durante a assinatura da portaria que cria o programa de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Enfoc).
Entre as razões para não discutir o tema, segundo o ministro, estão a confiança e o respeito que tem pelo presidente. “O tempo é dele, a escolha é dele, o critério é dele. Seja quem for o escolhido ou a escolhida, eu estarei lá no Supremo, não sei em qual condição, mas estarei lá assistindo a posse.”
Estadão Conteúdo
02/10/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: João Gilberto
A proposta inovadora da Política Nacional de Cuidados e o Plano Nacional de Cuidados, lançados recentemente pelo governo federal, com a missão de formular um diagnóstico sobre a organização social dos cuidados no Brasil, permearam as discussões da audiência pública realizada pelo mandato da deputada Isolda Dantas (PT), na manhã da última sexta-feira (29/09), na sede da OAB, em Mossoró.
A “Autonomia econômica das mulheres e o trabalho do cuidado” foi o tema do debate. “É um tema que sempre esteve presente na nossa luta. E como o Brasil voltou, estamos no momento de reconstrução do país e não é coisa pouca, porque foi destruído em todos os lugares, nos campos, na educação, na saúde, inclusive na luta das mulheres e temos que reconstruí-los em todos os cantos em que a gente está e isso não pode acontecer sem as políticas públicas para as mulheres. Mas a gente quer política pública qualificada, que possa de fato alterar as nossas vidas, porque não somos inesgotáveis, assim como os recursos naturais e estamos num momento muito propício para isso, porque é de reconstrução do país”, afirmou Isolda.
Depoimentos de mulheres de diversas categorias profissionais sobre a sobrecarga diária de trabalho fizeram parte da audiência pública. Elas exemplificaram situações do cotidiano na eterna luta para conciliar carreira ou estudo com o trabalho de cuidar da casa, dos filhos, familiares doentes, das tarefas domésticas, entre outros afazeres, impedindo, inclusive, muitas de terem a sua autonomia financeira. E com isso engrossando as estatísticas de pobreza, “uma situação que não pode e nem deve ser naturalizada”, defenderam, por isso a necessidade de políticas públicas e do papel do Estado nesse debate.
A secretária nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados do Ministério das Mulheres, Rosane da Silva, saudou a iniciativa do debate que lotou o espaço da OAB e disse que o presidente Lula tem trazido com centralidade o debate para retomar políticas públicas que de fato mudem a vida das mulheres. “Vários países têm desenvolvido essa política de cuidados e o presidente nos deu esse aval, de construir a partir de um diálogo social o que seria uma política nacional de cuidados, sabendo que o tema cuidado tem se transformado um assunto de Estado”, afirmou Rosane.
Conceição Dantas, titular da subsecretaria de Mulheres Rurais do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) disse que para se discutir a autonomia econômica das mulheres rurais é preciso interligar a discussão entre o trabalho que elas fazem na roça, no quintal, com o trabalho doméstico. “Muitas vezes nossas reivindicações não cabem nas leis do estado, mas o movimento social está aqui pra isso”, afirmou, comemorando o anúncio de 90 mil “quintais produtivos”.
O Programa Quintais Produtivos é voltado para a promoção da segurança alimentar e nutricional e da autonomia econômica das mulheres rurais. Conceição também informou sobre o projeto piloto das lavanderias coletivas que o governo irá criar nos assentamentos: “A sociedade e o estado têm que se responsabilizar pelo trabalho doméstico e não somente as mulheres”, pontuou.
A secretária das Mulheres, da Juventude, Igualdade Racial e dos Direitos Humanos do RN, Olga Aguiar, representando a governadora Fátima Bezerra no evento afirmou: “A gente poderia sintetizar um assunto complexo e amplo em duas palavras: desconstrução e construção, pois foi um tema que teve avanços significativos nas duas gestões de Lula mas foi desconstruído a partir do golpe contra a presidente Dilma, mas estamos vivendo um momento muito importante, de resgatar, de reconstruir e não podemos perder essa oportunidade e a presença e participação dos movimentos sociais com pautas tão caras é fundamental”, afirmou.
Paula Rafaela Couto Duarte, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Mossoró, elencou as iniciativas sociais da OAB em prol das mulheres e que há avanços nos tribunais “que nas ações têm compreendido o trabalho invisível da mulher no lar para que também seja objeto de partilha”, disse.
A professora doutora Fernanda Marques, da UERN, afirmou que a universidade está atuando para avançar nessa pauta de direitos das mulheres e que discussões como essas de hoje são muito pertinentes: a universidade criou inclusive a UERN Mulheres. “O trabalho do cuidado a gente discute sempre de forma mais individualizada e não sob o ponto de vista do papel do estado como estamos fazendo agora”, elogiou. Ela faz parte do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre as Relações Sociais de Gênero e Feminismo (GEF).
A coordenadora da Marcha das Margaridas do RN, que também é secretária de Mulheres da Fetarn, Jocélia Maria da Silva, disse da gratificação do movimento social em ter pautas atendidas pelo atual governo. “Ficamos felizes por saber que vamos ser ouvidas e temos um feedback dessas políticas, pois nada mais justo que essa pauta esteja num ministério, que foi uma das mais importantes conquistas e teremos oportunidades reais de apresentar nossas demandas tendo essa visibilidade que temos agora no governo”, citou.
A professora Mirla Cisne, também da UERN e do Grupo de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, disse que a Marcha das Margaridas trouxe mais oxigênio na reconstrução do Brasil. “A democracia que a gente defende precisa ser construída pelas mãos das mulheres. É importante o estado intervir, pois existe essa ‘responsabilidade natural’ da mulher para conseguir administrar o trabalho de casa com suas carreiras e isso culmina numa falta de tempo inclusive para descansar, e de culpa também. O fim dessa sobrecarga é fundamental para se discutir economia, porque não basta boa vontade, mas condições e políticas públicas”, defendeu.
02/10/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está autorizado a conceder o benefício de auxílio doença somente com análise documental de atestados e laudos médicos, sem que o trabalhador formal precise agendar uma pericia presencial com médico federal. 
A medida foi adotada pelo Ministério da Previdência Social, que enfrenta um acúmulo de pedidos de auxílio por incapacidade temporária, nome oficial do benefício conhecido como auxílio doença.
Hoje, a fila conta com mais de 1,1 milhão de trabalhadores com carteira assinada no aguardo do auxílio. Desses, mais de 600 mil ainda aguardam o agendamento de perícia.
Por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) na semana passada, o ministério regulamentou a concessão do benefício. Para solicitar, o segurado do INSS deve enviar toda documentação, com assinatura verificável de profissionais registrados, por meio da plataforma Atestmed, criada especificamente para isso.
No caso de acidente de trabalho, é obrigatória a apresentação também da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Se todos os documentos estiverem de acordo com as regras, o auxílio doença deverá ser concedido “com dispensa de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal quanto à incapacidade laboral”, diz a norma sobre o assunto.
O governo tem tentado também outras estratégias para reduzir a fila do auxílio doença, como a ligação direta para que assegurados antecipem perícias já agendadas. Outra iniciativa é o pagamento de bônus por produtividade aos peritos e outros servidores.
Agência Brasil
02/10/2023
Por Danilo Evaristo em
Natal
Foto: Fabio Rodrigues/g1
O cantor Roberto Carlos confirmou que vai realizar um show em Natal no próximo dia 14 de novembro, na Arena das Dunas, às 21h. O evento já consta na agenda oficial do artista.
Os ingressos para o show começaram a ser vendidos nesta segunda-feira (2) através do site Acesso Ticket e podem ser adquiridos a partir de R$ 40 (meia).
Há ainda a possibilidade e ingresso social – com a doação de 1 kg de alimento – e sete setores diferentes. A entrada mais cara custa R$ 900.
A última vez que o Rei Roberto Carlos se apresentou na capital potiguar também foi na Arena das Dunas, em maio de 2017. Naquela oportunidade, Roberto Carlos cantou para um público de cerca de 25 mil pessoas.
G1 RN
