Foto: Reprodução
Tribuna do Norte
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de baixa umidade para mais de 80 cidades do Rio Grande do Norte. O aviso começou às 12h desta quinta-feira e é válido até às 20h da próxima sexta-feira (6). O alerta é faixa amarela, o que indica perigo potencial.
De acordo com o aviso, a umidade do ar pode variar entre 30% e 20%. O órgão recomenda beber bastante líquidos, evitar desgastes e exposição ao sol nas horas mais quentes.
Confira as cidades sob alerta
Acari
Açu
Água Nova
Alexandria
Almino Afonso
Angicos
Antônio Martins
Apodi
Augusto Severo
Baraúna
Bodó
Caicó
Caraúbas
Carnaúba dos Dantas
Cerro Corá
Coronel Ezequiel
Coronel João Pessoa
Cruzeta
Currais Novos
Doutor Severiano
Encanto
Equador
Felipe Guerra
Florânia
Francisco Dantas
Frutuoso Gomes
Governador Dix-Sept Rosado
Ipanguaçu
Ipueira
Itajá
Itaú
Jaçanã
Janduís
Jardim de Piranhas
Jardim do Seridó
João Dias
José da Penha
Jucurutu
Lagoa Nova
Lucrécia
Luís Gomes
Major Sales
Marcelino Vieira
Martins
Messias Targino
Mossoró
Olho d’Água do Borges
Ouro Branco
Paraná
Paraú
Parelhas
Patu
Pau dos Ferros
Pilões
Portalegre
Rafael Fernandes
Rafael Godeiro
Riacho da Cruz
Riacho de Santana
Rodolfo Fernandes
Santana do Matos
Santana do Seridó
São Fernando
São Francisco do Oeste
São João do Sabugi
São José do Seridó
São Miguel
São Rafael
São Vicente
Serra do Mel
Serra Negra do Norte
Serrinha dos Pintos
Severiano Melo
Taboleiro Grande
Tenente Ananias
Tenente Laurentino Cruz
Timbaúba dos Batistas
Triunfo Potiguar
Umarizal
Upanema
Venha-Ver
Viçosa
05/10/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Joanilson Fotografias
Com a presença de autoridades do Executivo e Legislativo, magistrados, servidores e a comunidade local, a Comarca de Santo Antônio, no Agreste potiguar, realizou cerimônia de casamento comunitário com a união civil de 74 casais. Esta é a segunda vez em que este tipo de ação de cidadania é promovida pela Justiça estadual na cidade. A primeira ocorreu em 2017. A coordenação deste trabalho é da juíza Marina Melo. A cerimônia ocorreu em 28 de setembro.
Alguns dos noivos têm décadas de convivência em comum. A cerimônia coletiva é uma ação tradicional do Poder Judiciário Estadual que, em parceria com outros poderes e instituições, bem como com os cartórios de cada município, homologa a cerimônia que altera o estado civil dos nubentes participantes.
“Tentamos demonstrar a importância do Casamento, que, em seu caráter civil, permite a realização de outros atos judiciais. Mas, também enfatizamos a questão de se ter um ambiente de moradia harmônico e o cuidado que um deve ter com o outro”, explica a magistrada, ao ressaltar o apoio prestado por comerciantes e boleiras da região para a efetivação e sucesso da iniciativa.
“Elas fizeram cupcakes e o bolo e divulgamos o trabalho delas, e os comerciantes ajudaram com a doação de valores, que foram usados para a compra de rosas”, pontua a magistrada, ressaltando a contribuição da sociedade de Santo Antônio em atenção aos pares que celebraram seus matrimônios com efeito civil.
Para participarem, os noivos precisaram, previamente, apresentar documentos de identificação pessoal, comprovante de endereço, certidão de batismo e, se já fossem casados no religioso, apresentar a certidão de casamento. No caso de viúvos, foi necessária também a apresentação da certidão de óbito do cônjuge.
TJRN
05/10/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto Valter Campanato/Agência Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nessa quinta-feira (5), dia em que se comemora os 35 anos da Constituição, que os Três Poderes da República vivem em “parceria institucional pelo Brasil”. 
Em discurso durante solenidade comemorativa na Suprema Corte, Barroso afirmou que “não existem poderes hegemônicos. Nós todos vivemos em parceria institucional pelo bem do Brasil, como deve ser pela via democrática”. O ministro acrescentou “todos compartilhamos da mesma impaciência de fazer o Brasil chegar onde ele merece”.
Sentados ao lado de Barroso, os presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL), também buscaram demonstrar em sua fala a harmonia na relação com o Judiciário.
“Todos os poderes são independentes e harmônicos entre si, e juntos, de forma respeitosa, devem assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais”, disse Lira em discurso, enquanto Pacheco também exaltou a independência entre os Poderes.
As declarações ocorrem um dia após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado ter aprovado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê limitar o poder dos ministros do Supremo de proferirem decisões monocráticas (individuais).
Nas últimas semanas, Pacheco tem sido mais enfático em defender, por exemplo, o estabelecimento de mandato para ministro do Supremo, cargo que hoje é vitalício. O presidente do Senado tem se declarado insatisfeito com o que seriam invasões sobres as competências do Legislativo em temas como o marco temporal para demarcação das terras indígenas e o aborto.
Na quarta-feira (4), Barroso comentou as movimentações recentes no Congresso e afirmou que, apesar de respeitar o diálogo, em sua opinião, esta não seria a hora mais adequada para se “mexer no Supremo Tribunal Federal”.
Solenidade
Nesta quinta-feira (5), discursou ainda o vice-presidente Geraldo Alckmin, que representou o Poder Executivo na solenidade. Ele, que foi um dos parlamentares constituintes que aprovaram a Constituição de 1988, lembrou que a formulação da nova Carta Magna se mostrou o tempo “mais democrático de toda a história do Brasil”.
“A Constituição de 1988 é a mais democrática que já tivemos, pois não houve um só segmento da sociedade brasileira que não tenha sido ouvido, que não tenha com ela contribuído e não se veja nela representado”, disse Alckmin. “Ela é um espelho fiel de nosso povo e um autêntico reflexo de nossos melhores anseios”.
Antes dos discursos oficiais, em um vídeo enviado para a ocasião a atriz Fernanda Montenegro leu diversos artigos da constituição, incluindo trechos que garantem os direitos sociais a saude educação e alimentação, e que vedam censuras e protegem manifestações artísticas, científicas e políticas, entre outros. A parte que trata dos direitos dos povos originários também foi destacada.
Agência Brasil
05/10/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Eduardo Maia
O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) apresentou projeto de lei que visa a criação do Protocolo Individualizado de Avaliação Inclusiva (PIAI) no Rio Grande do Norte, garantindo este direito aos estudantes com autismo. O projeto já está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado, e foi abordado pelo parlamentar durante pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (05).
“Esse projeto já existe em São Paulo e o RN pode se tornar o segundo estado a aprovar uma iniciativa deste tipo, que tem o objetivo de facilitar a avaliação de alunos com Transtorno do Espectro Autista. O objetivo é também aperfeiçoar o arcabouço jurídico no que se refere a educação inclusiva”, disse o deputado.
Gustavo enfatizou ainda que a pauta da inclusão tem sido uma bandeira do seu mandato no Legislativo, motivando a apresentação de vários projetos. “Essa é uma importante matéria que permitirá ao Estado dar um salto em relação a inclusão dos que necessitam. Surge como uma alternativa viável e efetiva de um sistema educacional inclusivo, onde considera as peculiaridades, as necessidades individuais e limitações pessoais de cada estudante”, completou o parlamentar.
De acordo com o projeto, o PIAI é destinado a todos os alunos com transtornos globais do desenvolvimento, matriculados no ensino fundamental I, fundamental II, médio, superior, técnico, tecnológico e profissionalizante no Estado. Para terem direito ao Protocolo, os estudantes ou responsáveis precisarão fazer um pedido, indicando a CID (Classificação Internacional de Doenças), anexando o laudo que atesta o seu transtorno e indicando suas necessidades especiais.
Caso o projeto seja aprovado, os professores poderão simplificar e fragmentar suas atividades para facilitar a compreensão. Eles também estão autorizados a, até mesmo, adaptá-las para que sejam respondidas por meio de exercícios práticos ou trabalhos escritos e orais. O deputado revelou esperar o apoio unânime da Casa para aprovar o projeto.
05/10/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: MARCELO CAMARGO / AGÊNCIA BRASIL
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima terça-feira (10) o julgamento de três ações de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro Braga Netto em relação às eleições do ano passado.
A sessão será às 19h, na sede da Corte. Os três processos foram apresentados ao tribunal pelo PDT e pela Coligação Brasil da Esperança, por abuso de poder político dos dois acusados, que usaram a estrutura do Palácio da Alvorada para fazer lives em redes sociais e promover atos de campanha nas eleições passadas. Os partidos pedem a condenação de Bolsonaro e Braga Netto.
Em uma das ações, por exemplo, são questionados encontros com governadores e cantores sertanejos no Palácio da Alvorada. De acordo com o processo, afasta-se a ideia de que as reuniões tenham sido realizadas para tratar de assuntos privativos do cargo de presidente da República.
Em setembro, o relator desses processos, o ministro Benedito Gonçalves, reconheceu a conexão entre as ações e determinou que elas sejam analisadas em conjunto pela Corte.
Nesta semana, o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, se manifestou contra contra a condenação dos dois.
Gonet é um dos nomes mais cotados para substituir Augusto Aras na Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão de indicação do procurador-geral cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que ainda não anunciou quem vai indicar.
R7
05/10/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
Williane Silva de Ascom-Reitoria
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) sedia, até 6 de outubro, o Fórum Internacional do Programa de Iniciativa de Pesquisa Colaborativa Brasil – Alemanha – PIPC CAPES / DFG, que reúne mais de 30 universidades brasileira e alemães, além de institutos de pesquisa e parceiros da indústria.
A abertura do evento foi realizada pelo reitor José Daniel Diniz Melo, nesta quinta-feira, 5 de outubro, no auditório do Complexo Tecnológico de Engenharia (CTEC), e contou com a participação do diretor de Relações Internacionais da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Rui Vicente Oppermann.
O reitor Daniel Diniz destacou a honra de receber, na UFRN, um evento que visa fomentar a cooperação entre o Brasil e a Alemanha, com o intuito de incentivar a mobilidade de professores, pesquisadores e estudantes; incentivar a criação de redes de pesquisa; e promover discussões científicas de alto nível.
Já o diretor de Relações Internacionais da Capes, Rui Vicente Oppermann, ressaltou a relevância da parceria entre os países como uma prioridade para avançar em tecnologia de alto nível, visando ao desenvolvimento da economia do futuro.
O evento é uma parceria da Capes, da Deutsche Forschungsgemeinschaft (DFG), da Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) e do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais (PPGCEM). Confira o site do evento.
05/10/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas Foto: João Gilberto
Os membros da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia Legislativa, aprovaram o projeto de lei que cria o dia estadual do Motofretista (motoboy e mototaxista) no Estado. De autoria da deputada Cristiane Dantas (SDD), a matéria foi aprovada à unanimidade pelas deputadas Isolda Dantas (PT), Divaneide Basílio (PT), Eudiane Macedo (PV), presentes na reunião realizada nesta quinta-feira (05).
“Apesar de sua incontestável importância, ainda resta, por parte do poder público, o reconhecimento devido para essa nobre categoria, tão vital para nossa economia, através de políticas públicas que priorizem e acompanhem esses trabalhadores. O Dia Estadual do Motofretista (Motoboy e Mototaxista) será embutido nas ações educativas da “Semana Nacional do Trânsito” que compreende os dias 18 a 25 de Setembro como um apêndice comemorativo sem ônus adicionais ao Executivo Estadual”, justificou a autora.
De autoria da deputada Divaneide Basílio, foi aprovada a matéria que institui o Programa Estadual de Valorização do Folclore no RN. Da mesma deputada também foi aprovada à unanimidade a matéria que institui a Semana Estadual da Apicultura, meliponicultora e de proteção às abelhas no calendário oficinal do RN. “Esse projeto de lei é fruto de um encaminhamento de uma audiência pública promovida pela Frente Parlamentar da Segurança Alimentar. A sugestão foi dos produtores que objetivam ter maior visibilidade e oportunidade de divulgação e negócios”, explicou Divaneide Basílio.
Sobre o tema, também foi analisado e aprovado o projeto de lei que inclui o mel de abelha no cardápio da merenda escolar da Rede Pública de ensino. De autoria do deputado Francisco do PT, a matéria visa contribuir diretamente com o fomento do setor. “A aprovação desse projeto de lei efetiva e sua posterior implementação resultará em ganho duplo para o Estado. Além de propiciar uma alimentação saudável e saborosa para nossos alunos, também fortalece uma cadeia produtiva que gera emprego e renda para milhares de pessoas”, argumentou Francisco.
De autoria do deputado Luiz Eduardo (SDD), os membros da Comissão aprovaram a matéria que institui a política “Praia Cidadã” no Estado. Também foram aprovados os projetos de lei que institui a Semana de Orientação, Prevenção e Combate à dependência tecnológica e o Programa “Museu Multissensorial”, que terá como objetivo a adaptação de obras do acervo museológico para a inclusão de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida no Rio Grande do Norte, ambas de autoria da deputada Terezinha Maia.
Encerrando a pauta do dia, as deputadas aprovaram títulos honoríficos de cidadão Norte-Rio-Grandense e de patrimônio cultural e imaterial do Estado.
05/10/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
Caicoense, 69, Berenice Capuxú de Araújo Roque ingressou na magistratura do Estado do Rio Grande do Norte em julho de 1982, quatro anos após ter graduado-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Casada, mãe de quatro filhos e avó de sete netos, a chegada ao Pleno da Corte de Justiça marca o coroamento da experiência de 41 anos dedicados à carreira que abraçou, ao seguir o conselho visionário do advogado provisionado Siloé de Oliveira Capuxú, seu pai.
Aprovada em dois concursos, para promotora de Justiça e outro para a juíza substituta, ouviu o genitor e escolheu o mister de julgar, no qual iniciou suas atividades na Comarca de Jardim de Piranhas, há quatro décadas. “Agradeço a meu pai por esta escolha, foi ideia dele, quando passei em dois concursos, um para promotora e outro para a magistratura. Perguntei a ele, ‘e agora, o que vou fazer?’. Advogado atuante em todo o Seridó, ele opinou que eu escolhesse ser juíza. Foi o que fiz, gostei, foi acertada” – destacou a magistrada ao ser escolhida pelos demais pares do Pleno do TJ potiguar, nesta quarta-feira (4/10), em sessão do colegiado, pelo critério de antiguidade.
Berenice prosseguiu nas comarcas de Serra Negra do Norte, Jucurutu e Currais Novos, localizadas na região onde nasceu, o Seridó. Especialista em Direito de Família pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família, em Belo Horizonte, assumiu em 1995, a 3ª Vara de Família, em Natal, última etapa até a Corte Estadual de Justiça, onde atuou anteriormente em diversos momentos como juíza convocada. De maio de 2016 ao mesmo mês do ano de 2018 fez parte do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), como membro efetivo.
Ingressa na Corte Potiguar de Justiça carregando a inspiração paterna que a fez abraçar desafios e encargos, a priorizar o ato de julgar e pronunciar decisões. O fazer justiça continua a mover a jornada profissional da filha de dona Cristalina e Siloé, um dos primeiros advogados inscritos na OAB/RN e nome da Sala do Tribunal do Júri do Fórum de Caicó. Educada em uma família, com seis irmãos, a magistrada entra para o Pleno do TJ norte-rio-grandense como a 7ª mulher a pertencer à Corte de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
TJRN
05/10/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) deu ao Laboratório de Manutenção de Instalações Elétricas (LAMIE), vinculado à Diretoria Acadêmica de Indústria (DACIN), do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), equipamentos de tecnologia da Informação para serem recuperados e doados. Na última segunda-feira (2), 40 itens frutos dessa parceria foram entregues ao comando geral da Polícia Militar do estado (PMRN).
Entre os equipamentos recolhidos estão dez computadores, dez teclados, dez mouses e dez monitores, considerados inutilizáveis pelo TRE-RN e restaurados pelo Laboratório com a manutenção adequada, sendo entregues em pleno funcionamento à PMRN para serem utilizados no trabalho diário dos profissionais de segurança.
Segundo o professor Alessandro Pontes Cavalcanti, coordenador do projeto, o TRE-RN já repassou mais de 300 computadores, estabilizadores, monitores, teclados e mouses que foram doados para instituições, somando na inclusão digital e na luta pela preservação ambiental. “Além de recuperação dos equipamentos de informática, o projeto também contempla os alunos e servidores com esses equipamentos minimizando o impacto do lixo digital no meio ambiente”, ressalta Alessandro.
No momento da entrega, além do professor Alessandro, estiveram também presentes o diretor de administração do IFRN, Gustavo Moura Cavalcanti; o Major Emanuel, atual subcomandante do Regimento de Polícia Montada (RPMON); o ex subcomandante do RPMON, Tenente Coronel Robson; e o aluno e integrante do projeto, João Victor Fonseca.
O projeto está aberto para receber doações de equipamentos de tecnologia da informação. Os interessados podem entrar em contato com o professor Alessandro pelo telefone (84) 99916-5819 ou pelo e-mail: alessandro.cavalcanti@ifrn.edu.br.
TRE-RN
05/10/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
A Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Norte realizará o quarto leilão de veículos retidos, nos dias 24 e 25 de outubro de 2023.
Serão leiloados automóveis e veículos de duas rodas, que poderão entrar em circulação pelo comprador ou serem destinados a sucatas. Serão postos à venda 373 veículos, distribuídos em 241 lotes (179 – CONSERVADOS; 62 – SUCATAS, podendo sofrer alterações quantitativas até o momento da realização do leilão.
O edital do leilão foi publicado e está disponível no site do leiloeiro, pelo link www.mnleilao.com.br. no qual estão especificados detalhes dos veículos, locais de visitação, lances iniciais, imagens dos lotes, além de direitos e responsabilidades dos arrematantes.
Os lances já podem ser ofertados pela internet até o momento da realização do leilão, que ocorrerá exclusivamente on-line, nos dias 24 e 25 de outubro de 2023, pelo site: www.mnleilao.com.br.
Os lotes arrematados com direito a documentação serão disponibilizados, sem multas ou débitos de anos anteriores, apenas com as taxas do Detran para transferência e os débitos de licenciamento referentes ao exercício corrente (2022). Sobre o valor do lance dado, o comprador é responsável pela comissão do leiloeiro (8,75%) e o ICMS.
Leiam atentamente o edital publicado (EDITAL Nº 8/2023/LEILÃO-RN).
As visitações ocorrerão nos dias 18, 19 e 20 de outubro de 2023, nos locais indicados no edital. É importante verificar em qual dos pátios está o lote de interesse do participante.
ENDEREÇOS PARA VISITAÇÃO:
– Lotes: 01 ao 67 – Pátio TRANSGUARD – Localizado no Município de Caicó/RN: Br 427, km 102, vizinho ao Posto do Moinho, às margens da rodovia;
– Lotes: 100 ao 185: Pátio da TRANSGUARD – Localizado no Município de Mossoró/RN: AV. MOTA NETO S/N (EM FRENTE AO HOSPITAL SAO LUIZ) – Bairro: AEROPORTO.
– Lotes: 191 ao 348: Pátio da TRANSGUARD – Localizado no Município de Natal/RN: AV. Industrial Francisco da Motta, s/n – Bairro: Bom Pastor.
