13/06/2019
Por Danilo Evaristo em Sem categoria

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 115 milhões

Agência Brasil

O concurso 2.159 da Mega-Sena não teve acertadores no prêmio principal. Os números sorteados foram: 14 – 26 – 35 – 38 – 45 – 53.

A quina – cinco números – teve 150 ganhadores, cabendo a cada um deles R$ 27,68 mil. A quadra – quatro números – registrou 9.781 acertadores. Cada um ficará com R$ 687,24.

O próximo sorteio da Mega-Sena será no sábado (15). A previsão é de um prêmio de R$ 115 milhões. As informações são do site da Caixa Econômica Federal.

13/06/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

RN terá equipe do INSS para tratar de processos previdenciários

FOTO: RICARDO BORGES

O Governo do RN receberá uma equipe do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS para analisar e dar andamento aos processos de compensações previdenciárias (Compevi) que estão parados. A confirmação foi obtida, na tarde desta quarta-feira (12), durante reunião em Brasília com a governadora Fátima Bezerra, o presidente do Instituto de Previdência do RN (IPERN), Nereu Linhares, o coordenador-geral de Reconhecimento de Direitos do INSS, Moisés Moreira, e o senador Jean Paul Prates.

“A execução desses processos de compensação previdenciária garante ao IPERN recursos que podem equilibrar as receitas da previdência estadual”, destacou Fátima Bezerra. Ela lembrou que atualmente há um estoque represado de 348 requerimentos Compevi e, diante da situação financeira pela qual o Estado passa, é de extrema importância receber o valor referente às compensações previdenciárias para a prestação de serviços públicos essenciais.

Nereu Linhares explicou que os processos tratam de valores que foram recolhidos ao INSS referentes ao tempo de serviço averbado nas aposentadorias efetivadas pelo órgão estadual. “Tivemos a promessa de que o INSS designará servidores para agilizar os processos, os quais se referem às contribuições de servidores que tiveram por uma época vínculo com o INSS e se aposentaram pelo Estado. Então, o valor que eles pagaram ao INSS será remitido para o Estado”, acrescentou.

13/06/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Audiência pública discutirá minuta de resolução sobre filiação partidária

TSE

Uma audiência pública no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, discutirá a minuta de resolução que disporá sobre a filiação partidária e o encaminhamento de dados pelos partidos políticos à Justiça Eleitoral, bem como instituirá o novo Sistema de Filiação Partidária (Filia). A audiência acontecerá no dia 27 de junho, às 10h, no Auditório I do Tribunal.

O Filia é o meio eletrônico pelo qual a Justiça Eleitoral recebe as informações encaminhadas pelos partidos políticos sobre seus filiados, com as finalidades de arquivamento, publicação e verificação do cumprimento dos prazos para efeito de registro de candidaturas.

Atendendo ao prazo de 30 dias de antecedência da data da audiência, conforme determina a Resolução TSE nº 23.472/2016, a minuta de resolução acerca do tema que será discutida já foi disponibilizada para consulta prévia.

Antes do início do evento, os interessados em fazer uso da palavra deverão se inscrever na secretaria localizada na entrada do Auditório I do TSE. Os inscritos poderão falar por, no máximo, cinco minutos. Esse prazo será improrrogável, de modo que todos possam se manifestar durante as duas horas previstas para a discussão.

Os que não puderem comparecer à audiência pública poderão enviar as suas sugestões por escrito para o e-mail assec@tse.jus.br. Nesse caso, o prazo máximo para envio é de três dias após a audiência.

Profissionais de imprensa interessados em participar não precisarão de inscrição prévia, bastando se identificar na portaria do edifício principal do TSE no dia do evento.

Consulte informações gerais sobre a audiência no Portal do TSE.

12/06/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

No RN, IPVA de veículos com placas finais 9 ou 0 vence nesta quinta (13)

G1 RN

Quem possui veículos, cujas placas têm final 9 ou 0, deve ficar atento ao prazo de vencimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Esta quinta-feira (13) é o último dia para pagar a cota única com desconto de 5%. Porém, também é possível parcelar o valor total do imposto em até cinco cotas.

Para pagar, o proprietário precisa gerar o boleto pela internet no site do Detran-RN (clique AQUI), pois a partir deste ano não está mais sendo enviado o carnê para a residência do contribuinte.

Em todo o Rio Grande do Norte, mais de 600 mil veículos estão aptos a pagar o IPVA.

Como pagar

Para que o proprietário de veículo tenha acesso às guias e boletos de pagamento da Taxa de Licenciamento, o Detran disponibiliza quatro alternativas, já que este ano não é mais enviado o carnê físico para os endereços cadastrados. São elas:

1) Por meio de boleto digital emitido pelo site do Detran-RN

2) Pelo aplicativo ‘Detran-RN’, exclusivo para smartphones

3) Diretamente nas agências do Pag Fácil

4) Para clientes do Banco do Brasil, diretamente nas agências ou caixas eletrônicos

No site do Detran-RN, o processo de emissão dos boletos é simples. Basta acessar o portal e depois clicar no ícone “Consulta de veículos e boletos”. Em seguida, é mostrada uma página onde é possível digitar a numeração da placa e do Renavam do veículo a ser consultado. Desta forma é possível ter acesso ao ambiente online onde fica disponível os boletos da Taxa de Licenciamento, IPVA e DPVAT, além de possíveis débitos de infrações de trânsito relacionadas ao veículo consultado.

Um outro ponto positivo é a possibilidade do proprietário pagas as taxas no banco de sua escolha. É só clicar no imposto que deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela com as opções de emissão de boleto direcionado ao Banco do Brasil ou as demais instituições bancárias.

O cidadão ainda pode baixar o aplicativo ‘Detran-RN’, que ao cadastrar seu veículo terá ao alcance das mãos todos os débitos lançados, como também as informações do automóvel, agendamento de serviços do Detran, além de endereços, telefones e outras informações ligadas ao Departamento de Trânsito.

Ainda se preferir, os pagamentos das taxas podem ser feitos direto nas agências Pag Fácil, bastando informar ao atendente a placa do veículo.

12/06/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Brasil registra queda de 23% no número de homicídios no primeiro bimestre de 2019

O número de homicídios no país registrou queda de 23% no primeiro bimestre de 2019 em comparação com o mesmo período do ano passado. Houve queda em todos os nove crimes registrados na plataforma Sinesp, que concentra informações de boletins de ocorrência de todos estados e do Distrito Federal.

No primeiro bimestre de 2019 foram registrados 6.543 homicídios, nos dois primeiros meses de 2018 o número chegou a 8.498. As tentativas de homicídio caíram 15% e os crimes de latrocínio tiveram queda de 19% em comparação com o primeiro bimestre do ano passado.

Para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, o mérito pelo resultado é da atuação integrada entre governo federal e governos locais. Segundo ele, é preciso trabalhar para que a redução seja permanente e constante. O ministro destacou ainda que a aprovação do Pacote Anticrime contribuirá para a reducão nos crimes violentos, além de combater a corrupção e o crime organizado.

Os dados do Sinesp mostram que também houve queda no roubo de carga (40,6%), roubo de veículo (28,3%), roubo à instituição financeira (36,7%), furto de veículo (10,9%), estupro (7%) e lesão corporal seguida de morte (6%).

Estatísticas Criminais

Desde março de 2019 o país conta com estatísticas criminais oficiais e confiáveis publicadas no site do Ministério da Justiça e Segurança Pública com base nos boletins de ocorrência dos estados e do Distrito Federal. As informações são consolidadas por meio do Sinesp (Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e de Rastreabilidade de Armas e Munições, e sobre Material Genético, Digitais e Armas).

O objetivo é consolidar, de forma inédita, uma fonte oficial de dados nacionais com informações sobre segurança pública de forma célere e transparente. A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) é responsável por receber os dados, checar e fazer a divulgação.

De acesso público e gratuito, a plataforma torna acessíveis informações estatísticas sobre crimes como: estupro, lesão corporal seguida de morte, homicídio doloso, latrocínio, tentativa de homicídio, roubo de veículo, furto de veículo, roubo de carga e roubo à instituição financeira.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

12/06/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Maio tem chuvas abaixo da média no RN

A análise das chuvas ocorridas no mês de maio de 2019, divulgada hoje pela Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), registra que neste ano, maio apresentou um melhor comportamento quando comparado com o mesmo mês dos últimos anos. Mesmo assim, neste ano o cenário apresenta um desvio negativo de -12,5% em relação a sua climatologia. O sistema meteorológico Zona de Convergência Intertropical(ZCIT) influenciado pelas boas condições  térmico/dinâmicas das águas superficiais do Oceano Atlântico Sul e atrapalhado pelo Fenômeno El Niño, foi o responsável pela ocorrência das chuvas no Estado, destaca Gerente de Meteorologia, Gilmar Bristot.

A intensificação do fenômeno El Niño (Oceano Pacífico), ocorrida durante o final de março e início de abril, causou bloqueios atmosféricos parciais sobre a Região Nordeste que prejudicaram a ocorrência de chuvas de maneira normal. A influência do fenômeno El Niño comprometeu a ocorrência de chuvas no RN principalmente na Região Oeste, exceto na Serra de Martins, grandes áreas da Região Central, com exceção em alguns municípios do Seridó e Serra de Santana, a Região do Agreste exceto alguns municípios da Baixa Verde e Agreste e no Litoral Leste, atingindo principalmente o Litoral Sul.

Os maiores índices acumulados em maio ocorreram no Litoral Leste, enquanto que a Região Oeste apresentou os maiores desvios negativos (-24,8%). No Estado como um todo, eram esperados valores acumulados próximos de 108,7mm e a chuva observada ficou em 95,2 mm, resultando um desvio percentual negativo de -12,5%. A média climatológica utilizada no levantamento refere-se aos Postos Pluviométricos com mais de 30 anos de dados no período de 1963 a 2007.

PREVISÃO PARA JUNHO

No mês de junho, lembra o meteorologista da EMPARN, “tem-se o início do período seco no interior do Estado, devido ao afastamento da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT)”. As chuvas mais significativas ficam restritas as regiões Leste e Agreste, ocasionadas pelos sistemas meteorológicos de origem oceânicos (pulsos de leste e sistemas de brisa)”. As atuais condições oceânicas/atmosféricas mostram um enfraquecimento do Fenômeno El Niño no Oceano Pacífico e com tendência de normalidade para os próximos meses.

Esse comportamento, El Niño fraco no oceano Pacífico, associado a uma melhora nos campos da pressão atmosférica e vento na superfície do Oceano Atlântico Sul, indicam que as chuvas deverão normalizar durante a segunda quinzena do mês de junho, com índices pluviométricos que deverão variar entre 30 milímetros (mm) a 50mm no interior, de 50 a 150mm no Agreste e de 150 a 250mm no Litoral Leste.

12/06/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

MPRN convoca 10 aprovados em concursos para estagiários de graduação e pós-graduação

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está convocando 10 aprovados em dois concursos para estagiários. A edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (11) traz dois editais de convocação correspondentes ao Resultado Final do XIV Processo Seletivo para Credenciamento de Estagiários do Curso de Direito e do IV Processo Seletivo para Credenciamento de Estagiários de Pós-Graduação, denominado MP Residência. Os candidatos listados deverão se apresentar no prazo de cinco duas úteis.

Sete aprovados para o estágio na área de Direito foram chamados para o polo de Natal. Já em relação aos estagiários para o MP Residência, estão sendo convocados três aprovados, sendo dois da área jurídica (para Natal e Parnamirim) e outro para a área de contabilidade (em Natal).

Para o credenciamento, o convocado deverá apresentar os documentos que constam nos editais. O local para credenciamento dos estagiários é o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), no Setor de Estágios, situada na Rua Tororós, nº 1839, em Lagoa Nova. O horário de atendimento é de segunda a quinta-feira das 8h às 12h e das 14h às 17h, e às sextas-feiras das 8h às 12 horas.

12/06/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Prazo para os trabalhadores sacarem o abono salarial relativo ao ano-base 2018 termina em 28 de junho

O prazo para os trabalhadores sacarem o abono salarial relativo ao ano-base 2018 termina em 28 de junho, mas um grupo de mais de 2,2 milhões de pessoas ainda não retirou os valores a que têm direito. Isso significa que ainda há mais de R$ 6,5 bilhões de recursos do abono salarial disponíveis e que ainda não foram sacados, considerando o balanço de todo o Brasil.

Os valores do abono salarial começaram a ser pagos em 17 de janeiro e, desde então, mais de 22,4 milhões de trabalhadores já retiraram os valores a que tinham direito, somando mais de R$ 17 bilhões liberados. O saque poderá ser realizado em agência bancária.

Público-alvo

Tem direito ao abono salarial calendário 2018/2019 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2018 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Além disso, é importante que os dados do trabalhador tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Os valores são proporcionais ao tempo trabalhado formalmente no ano-base. Quem esteve empregado por todo o ano recebe o equivalente a um salário mínimo (R$ 998); quem trabalhou por apenas 30 dias pode sacar o valor mínimo, que é de R$ 84 – o equivalente a 1/12 do salário mínimo.

11/06/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Solicitações de Nelter são direcionadas Timbaúba dos Batistas, Santana do Matos, Touros e Parelhas

Com mandato atento e atuante em relação às demandas municipalistas, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) deu encaminhamentos a ações e a uma série de solicitações visando benefícios para os municípios de Parelhas, Timbaúba dos Batistas e Santana do Matos, localizados na região Seridó e Touros, município da região Mato Grande.

Para Parelhas, a pedido dos vereadores Humberto Gondim e Alyson Vagner, Nelter Queiroz solicitou que o Governo do Estado viabilize a construção de academia da saúde no povoado Barra, localizado na zona rural do município.

Atendendo solicitação dos vereadores César, Ylana, Lelé e Vadin, e dos ex-prefeitos Deda e Ivanildinho, o deputado destinou emenda no valor de R$ 75 mil para que o município de Timbaúba dos Batistas possa adquirir uma ambulância para melhor atender a população local.

“Demanda vinda de nossa Santana do Matos, através do vereador e presidente da Câmara Municipal, Dedé de Basiaca, solicitamos que a operadora Tim realize a instalação de antena no Distrito de Santa Tereza, zona rural do município, buscando a melhoria da comunicação de nossos conterrâneos que lá residem ou trabalham”, destacou.

Por fim, para Touros, a pedido do vereador Tiago de Zezinho, o parlamentar solicitou que a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) aumente o efetivo policial no município, visando a redução dos crimes e a violência que acomete a população local.

LEI

Ainda em benefício de Touros, o Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (7) trouxe a sanção da Lei 10.525/2019, de autoria de Nelter Queiroz, que reconhece como de Utilidade Pública o Núcleo de Meio Ambiente Renovável (NUMAR).

Já na sessão desta terça-feira (11), o plenário da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei que institui no Rio Grande do Norte a Política Estadual de Incentivo à Permanência de Jovens e Adultos no Meio Rural através da qualificação da oferta educacional. De autoria do deputado Nelter, o projeto agora segue pra sanção pelo Governo do Estado..

11/06/2019
Por Danilo Evaristo em Jucurutu/RN

Vereadoras lamentam falta de internet em alguns prédios públicos municipais em Jucurutu

Alguns prédios públicos do município de Jucurutu estão sem internet há pelo menos 11 meses. É o caso por exemplo dos prédios aonde funcionam o CRAS e o CREAS, segundo informou Danilo Bezerra, assessor técnico da secretaria de Assistência Social de Jucurutu, na manhã desta terça-feira (11), durante audiência pública realizada na Câmara municipal.

A vereadora Ioneide Queiroz, que já tinha cobrado solução para o problema, voltou a lamentar a situação. De acordo com a vereadora Maria Da Guia, a falta de internet afeta também algumas escolas municipais.

“Onze meses, as estruturas das instituições municipais sem ter condições de fazer um bom trabalho! Há uma necessidade enorme de internet nas escolas. Como é que as escolas vão informar a questão do Censo Escolar?”, questionou a vereadora Maria Da Guia.

A audiência, que tratou sobre políticas públicas desenvolvidas pela secretaria municipal de Assistência Social de Jucurutu, foi solicitada pela vereadora Ioneide Queiroz e contou com a presença dos vereadores Fagner Brito, Willame Lopes, Francinildo Aquino e Paula Torres, além do secretário Robertinho (Assistência Social).


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