Da Guia – Foto: Damião Oliveira

De acordo com a vereadora Maria Da Guia, a prefeitura de Jucurutu já arrecadou cerca de R$ 300 mil reais esse ano com o IPVA dos veículos com placas registradas no município.

“Apesar do valor da arrecadação com IPVA, as ruas da cidade continuam esburacadas, mesmo com tantas cobranças feitas pela população e pelos vereadores”, lamentou Maria Da Guia. A informação foi dada pela vereadora nesta terça-feira (06), durante sessão ordinária da Câmara municipal de Jucurutu.

Ioneide – Foto: Danilo Evaristo

Na sessão ordinária desta terça-feira (06), da Câmara municipal, a vereadora Ioneide Queiroz, demonstrou total preocupação com a atual situação do prédio da antiga Casa do Estudante de Jucurutu. “Senão está funcionando, então que fechem as portas. O zelo pelo prédio tem que ser feito”, disse a vereadora.

Ioneide cobrou que a prefeitura tome as devidas providências, quanto ao zelo no prédio onde funcionou a Casa do Estudante, que se encontra em total abandono, sem funcionamento, sem proteção de sua infraestrutura, atestando-se a depredação do referido prédio.

O prefeito de Apodi, Alan Silveira, entregou nesta terça-feira (06), o novo micro-ônibus que irá compor a frota do município.

O veículo com acessibilidade foi adquirido com recursos do Ministério da Saúde, através de uma emenda de R$ 300 mil destinado pelo ex-deputado federal Antônio Jácome.

“Este micro-ônibus servirá para o transporte de pacientes de Apodi a Natal, garantido mais conforto aos apodienses que necessitam se deslocar grandes distâncias”, destacou Alan.

https://www.facebook.com/tvcaraubas/videos/526050471466096/

Hoje (7), a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN tornou pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado para composição de cadastro de reserva para contratação de professor e especialistas de educação temporários. Esses profissionais terão contrato por tempo determinado com o objetivo de atender às eventuais necessidades existentes na Rede Estadual de Educação. As inscrições são realizadas, exclusivamente, pela internet, no portal do SIGEduc, até o próximo domingo (11).

O processo seletivo destina-se a selecionar candidatos para compor cadastro de reserva de professores e especialistas de educação dos componentes curriculares nos Ensinos Fundamental, Médio e suas modalidades de acordo com as seguintes opções: 1) Unidades Escolares – Base Comum, 2) Educação Profissional, 3) Educação do Campo (espaços escolares), 4) Educação do Campo (espaços não escolares), 5) Educação Escolar Quilombola, 6) Educação Escolar Indígena (espaço escolar), 7) Educação Escolar Indígena (espaços não escolares), além das opções 8) Unidades Prisionais, 9) Centros de Atendimento Socioeducativo e 10) Especialista de Educação, em conformidade com a legislação acima enunciada.

Esses educadores poderão ser contratados para atuar nas unidades escolares das 16 Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIREC) e no Sistema Prisional e Socioeducativo do RN.

Os contratos terão vigência de até um ano, prorrogáveis por até 12 meses. O número de vagas para temporários não será previamente definido devido a variabilidade da demanda. A publicação de vagas com a respectiva convocação dos candidatos selecionados ocorrerá a posteriori, em qualquer data dentro da validade do processo seletivo. O edital tem validade de um ano, prorrogável por mais um, contando a partir da data de publicação.

A remuneração do professor temporário, com nível superior será igual ao do professor graduado do quadro funcional do magistério público estadual em início da carreira, R$ 2.686,25 para uma jornada de trabalho com 30 horas semanais. Enquanto que a remuneração para o professor de nível médio, exclusivamente para os componentes/áreas de Ciências Agrárias e Língua Materna, será de R$ 1.918,75.

Os candidatos doadores de sangue, os que trabalharam na Justiça Eleitoral e as doadoras de leite materno, têm direito a isenção da taxa de inscrição, de R$ 35,00, mediante o cumprimento das normas estabelecidas no Edital. O resultado da isenção será conhecido no dia 13 de agosto.

Os candidatos que concorrerem às vagas e forem portadores de necessidades especiais deverão declarar sua condição no ato de inscrição. O candidato que não realizar esta declaração perderá o direito de concorrer a tais vagas. O interessado deverá apresentar laudo médico com o código referente à Classificação Internacional de Doenças – CID no dia da entrega dos documentos à DIREC.

Após a inscrição e pagamento da taxa ou deferimento da isenção, o candidato deve ir à sede da respectiva DIREC com os documentos exigidos no edital para que seja realizada a efetivação da inscrição. É imprescindível que toda a documentação seja entregue até o dia 14 de agosto, às 13h00. Será eliminado o candidato que não apresentar toda a documentação exigida. Os documentos, critérios de avaliação, recursos e prazos estão disponíveis no edital.

Todos os atos oficiais relativos ao processo seletivo serão publicados no Diário Oficial do RN (www.diariooficial.rn.gov.br) e divulgados no portal da Secretaria de Educação do RN (www.educacao.rn.gov.br). O resultado preliminar do seletivo será publicado no dia 26 deste mês e, o resultado final, no dia 30.

Inscrições

O candidato deverá acessar o site do SIGEduc (www.sigeduc.rn.gov.br) e, seguir os seguintes passos: na tela inicial, clicar no item Outros, que consta no menu lateral esquerdo do site, em seguida clicar no item Concurso. O navegador carregará o local onde o candidato selecionará a opção a qual deseja se inscrever e preencherá a ficha de inscrição. A ficha de inscrição para o processo seletivo está disponível, exclusivamente na internet, até as 23h59 do dia 11 de agosto.

Clique aqui e acesse a íntegra do edital publicado na edição do Diário Oficial do RN de hoje, 7 de agosto de 2019.

Clique aqui e acesse o portal do SIGEduc para realizar inscrição. O caminho para o acesso da página de inscrição é Página Inicial -> Outros -> Concurso.

Cronograma

Período de inscrição via internet – 07 a 11/08/2019

Solicitação para a isenção via internet – 07 a 09/08/2019

Divulgação do resultado da isenção – 13/08/2019

Entrega da documentação na sede da DIREC – 07 a 14/08/2019

Período de homologação das inscrições – 15 a 23/08/2019

Resultado preliminar – 26/08/2019

Interposição de Recurso – 27/08/2019

Resultado final – 30/08/2019

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Uma única aposta, feita no Rio de Janeiro (RJ), acertou os seis números do concurso 2.176 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (6).

Os números sorteados foram: 08 – 23 – 25 – 39 – 43 – 44. O prêmio é de R$ 30,5 milhões. A quina teve 61 acertadores, cada um receberá R$ 32,54 mil. A quadra teve 4.688 apostas ganhadoras com prêmio de R$ 604,95.

O próximo concurso, com sorteio na quinta-feira (8), tem uma expectativa de prêmio de R$ 2 milhões. As apostas podem ser feitas pela internet ou casas lotéricas até as 19h do dia do sorteio. A aposta mínima única custa R$ 3,50.

Agência Brasil

O Centro Especializado em Reabilitação (CRI/CRA) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), vai retomar o fornecimento de órteses e próteses no Rio Grande do Norte. Nos próximos dias a equipe técnica do órgão fará a análise dos processos dos pacientes cadastrados para que, ainda no mês de agosto, seja publicada a lista dos beneficiados.

Os recursos para o primeiro empenho serão de R$ 1,5 milhão de reais  e garantem a produção de 500 itens, entre órteses e próteses.  São pessoas que já estavam cadastradas e que aguardavam a retomada do fornecimento. A lista será publicada no site do CRI/CRA, no endereço www.cricra.rn.gov.br e enviada às Unidades Regionais de Saúde Pública (Ursap´s). Também será feita a convocação por ligação telefônica para os números que foram informados no momento do cadastro.

Após a convocação, será agendada uma data para comparecimento ao CER, em Natal, onde o paciente será avaliado e receberá a autorização para comparecer à loja da empresa responsável pela produção dos itens. Após finalizada a produção, o paciente deverá ainda comparecer ao Centro para reavaliação e início do processo de reabilitação.

Para maiores informações, entrar em contato com o CER pelo telefone 3232.9720

TSE

Todo brasileiro sabe como é intenso o trabalho da Justiça Eleitoral (JE) nos anos de eleições. Desde o julgamento dos registros de candidaturas, passando pela propaganda eleitoral até o momento da votação e da totalização dos votos, tudo envolve esse ramo especializado do Poder Judiciário. Mas nem todo mundo sabe o que acontece na Justiça Eleitoral em anos não eleitorais.

No dia 1º de fevereiro, ao abrir o Ano Judiciário de 2019 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, anunciou que JE estaria especialmente concentrada na preparação das Eleições Municipais de 2020. E é exatamente o que os tribunais eleitorais fazem em ano não eleitoral: preparam-se para o próximo pleito, além de julgar processos que restaram das eleições anteriores e de desempenhar as demais atividades conferidas a eles pela Constituição Federal.

Nas palavras da ministra Rosa Weber, “o tempo de execução não é mais importante que o tempo do preparo. Os bons frutos não prescindem de cuidadosa semeadura. Por isso, o ano de 2019 não se empalidece frente a 2018 e a 2020, anos de eleições gerais e municipais”, declarou.

Cadastro de eleitores

Uma das tarefas da Justiça Eleitoral em todo o país no primeiro semestre do ano de 2019 foi atualizar o cadastro eleitoral. No dia 25 de junho, a identificação dos eleitores por meio das impressões digitais alcançou a marca histórica de 100 milhões de registros. Esta semana, o cadastro atingiu 70,35% do eleitorado brasileiro, o que significa que mais de 102 milhões de cidadãos serão identificados de forma segura na hora do voto. Até o momento, 10 estados e o Distrito Federal já concluíram o cadastramento biométrico de eleitores.

O cadastro biométrico da Justiça Eleitoral teve início em 2008 e vem evoluindo ano a ano. Pela Etapa 2019/2020 do Programa de Identificação Biométrica, eleitores de 1.686 municípios de 16 estados deverão cadastrar suas impressões digitais até o final do próximo ano. A meta é alcançar 35 milhões de cidadãos nesta fase.

Para as Eleições Municipais de 2020, a Justiça Eleitoral espera ter cadastrado biometricamente 117 milhões de eleitores, encerrando a coleta das impressões digitais de todo o eleitorado nacional até 2022.

Durante um ano de eleição, o cadastro eleitoral é fechado por cerca de seis meses. Nesse período, não são permitidas movimentações, para que a JE tenha um retrato fiel do eleitorado que participará do pleito. O fechamento do cadastro está previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), que determina que nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência seja recebido dentro dos 151 dias anteriores à data da ida às urnas. Passada a eleição, o cadastro é reaberto, e uma série de serviços fica novamente disponível aos eleitores.

Logo após as Eleições de 2018, ainda em novembro, o cadastro foi reaberto, e os serviços de emissão de segunda via de título, inscrição eleitoral, transferência de domicílio e revisão de dados voltaram a ser solicitados pelos eleitores de todo o país desde o último mês de novembro, nos cartórios eleitorais. Também foram reiniciados a emissão da Certidão de Quitação Eleitoral e o serviço de pré-atendimento via internet, por meio do Título Net. Confira no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) todas as informações.

O cadastro eleitoral é um banco de dados da JE que reúne em um sistema informações dos mais de 147 milhões de eleitores brasileiros. Nele, ficam armazenados os dados e a situação do eleitor (se está regular ou não), além de informações sobre comparecimento às urnas, justificativa eleitoral e eventual trabalho como mesário. Também há dados sobre débitos com a Justiça Eleitoral e acerca de filiação a partidos políticos.

Algumas informações são sigilosas – tais como filiação, endereço, telefone, data de nascimento e dados biométricos – e devem ser atualizadas sempre que houver necessidade, como nos casos em que o eleitor tem de alterar dados pessoais, fazer recadastramento biométrico e solicitar transferência de domicílio eleitoral. A administração desses dados está a cargo da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, em âmbito nacional, e das corregedorias regionais eleitorais, nas respectivas circunscrições dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Todo o conteúdo do cadastro eleitoral passa por um constante cruzamento de informações biográficas e biométricas. O objetivo é excluir possíveis duplicidades ou pluralidades de inscrições eleitorais e identificar situações que exijam averiguação.

Títulos cancelados

Em maio deste ano, após a atualização do cadastro eleitoral, a Justiça Eleitoral cancelou mais de 2,4 milhões de títulos de eleitor em todo o país. A medida visa a uma depuração do cadastro, tornando inativos os documentos daqueles que ficaram mais de três eleições seguidas sem votar ou justificar a ausência.

Outras atividades

No âmbito do TSE, foram criados vários Grupos de Trabalho (GTs), que atuam em áreas diversas para desenvolver estratégias voltadas às próximas eleições. Entre esses GTs estão aqueles que cuidam do treinamento de mesários, do aperfeiçoamento dos sistemas de prestação de contas e dos registros de candidaturas, por exemplo.

Além disso, os ministros irão elaborar, ainda este ano, as resoluções que regerão o processo eleitoral de 2020. Conforme prevê a legislação, essas resoluções devem ser aprovadas até março do ano das eleições. No entanto, em geral, tais normas são aprovadas até o mês de dezembro do ano anterior.

Série

Acompanhe mais informações sobre as Eleições 2020 no Portal do TSE e saiba, ao longo desta semana, mais sobre as atividades da Justiça Eleitoral na série de matérias “Ano não eleitoral”.

O Hospital do Seridó elaborou uma programação especial dentro da Semana Mundial de Amamentação. A Nutricionista Larissa Souza, que é residente da Escola de Ciências Médicas da UFRN, destacou que a programação será realizada de 06 a 09 de agosto. Larissa enfatiza que a Semana Mundial de Aleitamento Materno nasce como uma estratégia promovida pelo UNICEF e Organização Mundial de Saúde desde o ano de 1992.

No Hospital do Seridó, a partir de terça-feira (06), haverá uma tarde de palestras e a programação segue com o I Encontro de mães doadoras do Banco de Leite do Hospital do Seridó (quarta-feira), oficinas de primeiros socorros em Neonatologia (quinta-feira) e blitz da amamentação na Av. Seridó (sexta-feira).

A Técnica em Enfermagem, Gisleane Lima, destacou que no Hospital do Seridó, o Banco de Leite conta atualmente com 31 doadoras, sendo 16 delas ativas e há um excelente estoque com a participação de doadoras de toda a região.

“Além de contar com o auxílio dos residentes, o Banco de Leite também conta com um núcleo de leite, que são graduandos e enfermeiros da UERN que nos ajudam bastante nessas orientações e manejos com as mães”, disse Gisleane Lima. Ela lembra que para estocar o leite doado, são necessários frascos de vidros com tampas de plástico. Esse material é esterilizado e seguro, pois é resistente ao congelamento e descongelamento. Esse processo evita que o leite não perca os seus nutrientes. Quem quiser doar qualquer quantidade de frascos de vidros, pode entregar na recepção do Hospital do Seridó.

Grávidas poderão optar pelo parto cesariano a partir da 39ª semana de gestação na rede pública de saúde. É o que determina o projeto de lei (PLS 3.947/2019)que aguarda designação de relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Conforme a proposta, às parturientes que optarem pelo parto normal, será garantido o direito à analgesia não farmacológica e farmacológica.

O projeto, do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), determina que a grávida seja conscientizada acerca do parto normal e da cesárea, devendo a decisão ser registrada em termo de consentimento. Além disso, se o médico responsável discordar da opção da paciente, deverá registrar as razões em prontuário.

Em sua justificativa, o parlamentar argumenta que, de acordo com estudos, a crescente taxa de cesarianas, nos últimos 30 anos, acompanhou a diminuição nas taxas de mortalidade materna.

“As ocorrências concretas que chegam aos Conselhos de Medicina e aos Tribunais, mostram que, na rede pública, quando se recorre à cesárea, a parturiente já foi submetida a longas horas de sofrimento, buscando o parto normal”, ressalta Sérgio Petecão.

A matéria estabelece também que as maternidades ou instituições, que funcionam com mesma finalidade, deverão possuir placa fixada informando que a mulher pode escolher a modalidade de parto, podendo o médico divergir da escolha e encaminhá-la a outro profissional.

Resolução

Em 2016, o Conselho Federal de Medicina, através da resolução 2.144, passou a prever que o médico pode atender o desejo da paciente e realizar parto cesárea a partir da 39ª semana de gestação. De acordo com a resolução, a gestante tem o direito de optar pela realização de cesariana, desde que tenha recebido todas as informações necessárias.

Entretanto, conforme a justificativa do senador Sérgio Petecão, não há observância dessa medida na rede pública de saúde. “As mulheres são submetidas à verdadeira tortura, uma vez que não querem passar pelas dores e pelos riscos de um parto normal, mas não lhes é dada opção. Ademais, como já dito, surpreende saber que até mesmo analgesia lhes é negada”, ressaltou Petecão.

O projeto do senador é semelhante ao texto apresentado pela deputada estadual Janaína Paschoal (PSL-SP) à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), mas, diferentemente desse, tem abrangência nacional.

Fernando Alves com supervisão de Paola Oliveira/Agência Senado

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou edital de processo seletivo para estagiários da área administrativa. As inscrições, que são gratuitas, seguem abertas até as 17h do dia 20 de agosto. A seleção será para cadastro de reserva para as Comarcas de Natal e Mossoró. As provas serão aplicadas no dia 15 de setembro, nas duas cidades.

Em Natal, o cadastro será composto para os seguintes cursos: Administração, Arquitetura e Urbanismo, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Ciências da Computação/Engenharia da Computação/Sistemas de Informação/Informática, Comunicação Social – Jornalismo, Comunicação Social – Publicidade, Engenharia Civil, Gestão Hospitalar, Gestão em Sistemas e Serviços de Saúde, Letras – Libras, Pedagogia, Psicologia e Serviço Social.

E para Mossoró: Administração, Agronomia, Arquitetura e Urbanismo, Ciências Contábeis, Ciências da Computação/Engenharia da Computação/Sistemas de Informação/Informática, Psicologia e Serviço Social.

Para se inscrever é exigido que o candidato se cadastre no Sistema Nacional de Estágio/SNE (http://sne.iel.org.br/) e que anexe o currículo gerado pelo SNE. Ao ser convocado, o candidato aprovado deverá estar matriculado em instituição de ensino superior conveniada ao Instituto Euvaldo Lodi – Núcleo Regional do Rio Grande do Norte, cursando, no mínimo, a metade do período total do curso ou ter concluído 50% da carga horária da graduação e estar cursando, no máximo, o penúltimo semestre.

Segue o link para a página onde pode ser acessado o edital e as inscrições para o processo seletivo: https://www.rn.iel.org.br/processos-seletivos/ (se o candidato estiver na página inicial do site, ele acessará a página indo em para você > processos seletivos). Mais informações poderão ser obtidas através do e-mail: selecaomprn@rn.iel.org.br

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